Denúncia de pândego

Hahaha, hihihi, eu não consigo parar de rir.

Passei o dia com essa cena na cabeça. O Presidente Temer, um dos maiores juristas do País, lendo a denúncia contra ele apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Deve ter pensado: ou é desespero, ou brincadeira ou despreparo. Prefiro guardar para mim o que penso sobre ela (hehehe). De tudo posso afirmar que em quase 24 (vinte quatro) anos de prática jurídica nunca li algo mais sem substância. Acho que a Procuradoria perdeu um grande oportunidade de pedir desculpas à Nação por toda essa pataquada, essa perseguição revanchista contra o Presidente da República.

O início da peça narra a forma como se deu a procura pela delação e todo a preparação daquela que seria uma vã tentativa de incriminar um Presidente para justificar o maior acordo de delação premiada da história. Um fato, contudo, não foi explicado: qual a razão de tudo somente ter acontecido depois que o Procurador Marcelo Miller, um dos mais graduados assessores do Janot, ter deixado um dos cargos mais procurados pelos recém saídos da faculdade de direito, para advogar justamente para o grupo J&F, controlador da JBS Friboi e de inúmeras outras grandes empresas? Acreditar que o ex-Procurador tivesse passado informações privilegiadas sobre as investigações que se referiam a J&F não é nenhum absurdo, como também não é o fato do outro Procurador que se encontra Preso (Angelo Goulart Villela) e até agora não denunciado ter sido cooptado exatamente para manter o fluxo de informações. 

Para este blog, consciente de todos os seus crimes e tendo sido precocemente informado de que sua prisão e dos demais executivos seria iminente, a partir de março, meados de abril o Joesley começa a preparar sua farsa que chegou a contar, inclusive, com a força pública a lhe ensinar como fazer delação, segundo amplamente divulgado pela imprensa.

Em seguida, a denúncia narra o encontro de Joesley Batista com o Presidente Temer e sua ilegal gravação para, em seguida, narrar as condutas do Rocha Loures em defesa dos interesses do grupo do Joesley Batista e as gravações que teria de Joesley com Rocha para concluir que os honorários pagos ao Deputado e ex-Assessor da Presidência, na verdade, seria uma pagamento de propina para o Presidente pela resolução dos problemas de uma das empresas do grupo junto ao CADE. Primeiro detalhe crucial: o CADE deliberou contrário aos interesses do grupo.

É certo que a Jurisprudência já se firmou no sentido de que a anuência a uma proposta ou a não denúncia caracteriza a corrupção passiva, independente do benefício, contudo o MP afirma que a benesse ou o início dela foi entregue (R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)). Segundo ponto crucial: Entre as provas produzidas não se tem qualquer referência por parte de quem quer que seja sobre uma proposta financeira para o Presidente ou que ele tenha recebido ainda que por terceiro qualquer recurso proveniente da J&F. Em nenhuma gravação Joesley diz ao Presidente para resolver seu problema no CADE em troca de dinheiro. Em nenhum momento o Presidente pede qualquer recurso para resolver o problema de Joesley. Nas gravações de Joesley com Rocha Loures não tem nenhuma afirmação de Joesley para o Rocha Loures que pagaria qualquer dinheiro ao Presidente para resolução de seus problemas e nem tampouco o Rocha Loures pediu um único real para dar ao Presidente.

Por certo alguém poderia dizer: mas Rocha Loures recebeu uma mala contendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Terceiro ponto crucial: as notas era numeradas para serem rastreadas, contudo nenhuma delas chegou ao Presidente. Ora, se não teve promessa, nem pedido, nem entrega e nem benefício alcançado, como se pode pensar que existam provas de corrupção passiva? a ilação de que o Presidente recebeu propina de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) é tão absurda quanto seria se imaginar que o Procurador Geral teria recebido parte dos honorários recebidos da J&F pelo seu ex-Assessor Marcelo Miller. ILAÇÃO NÃO É PROVA COMO DELAÇÃO TAMBÉM NÃO É.

Se dependesse do opaco Ministro relator, certamente seria a denúncia recebida. Contudo e ainda bem para o Brasil, ela somente pode ser recebida se os Deputados Federais entenderem que ela preenche os requisitos. Ainda bem que a grande maioria tem mais luz do que muitos dos envolvidos. Este blog não tem qualquer dúvida que a denúncia será rejeitada pela Câmara.

Ao fim e ao cabo, só nos resta sorrir para não chorar. É o que se espera quando a brincadeira é de mau gosto. Para essa denúncia de pândego, mantenhamos o bom humor. Hehehe.

 

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