Um novo tipo de stalking?

Perseguição obsessiva ou Stalking é uma situação bastante comum após o desfecho de um relacionamento amoroso, no qual uma das partes não se conforma com a decisão tomada pela outra pessoa.

Criminalizar o stalking é uma das propostas de reforma do Código Penal. Pela proposta, o novo tipo penal constituiria um parágrafo do artigo 147, do Código Penal.

Ameaça
Art. 147 — Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena de prisão de seis meses a dois anos.

Perseguição Obsessiva ou Insidiosa

§1º. Perseguir alguém, de forma reiterada ou continuada, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena — Prisão, de dois a seis anos, e multa.

O novo tipo deverá se chamar  Perseguição obsessiva ou insidiosa, que nada mais é do que o stalking.

O sujeito passivo será qualquer pessoa, homem ou mulher e se protegerá a integridade física e psicológica da vítima. O tipo também é bastante amplo, pois prevê punição para aquele que “de qualquer forma” atuar para invadir ou perturbar a liberdade ou privacidade do ofendido.

Até hoje, a prática de stalking é capitulada como contravenção penal, prevista no artigo 65 do Decreto-lei 3.688/41 (perturbação à tranquilidade), podendo ser aplicadas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, caso a perseguição seja relacionada ao gênero feminino.

O novo crime (art. 147, § 1º CP) será processado mediante representação do ofendido, tratando-se de ação penal pública condicionada à representação. T

O agente acometido pelo stalking tem uma conduta de assédio correspondente a uma obsessiva perseguição ativa e sucessiva à vítima, sempre buscando se manter próximo a esta em função do amor, de vingança, de ódio, de brincadeira e até de inveja. Ele busca impor a sua presença e agredir psicologicamente a vítima.

Mutatis mutandis, este blog recebeu, na data de hoje, a notícia de que um magistrado fora representado no Conselho Nacional de Justiça por cumprir com seu dever. Um determinado agente público, insatisfeito com o exercício profissional do Juiz, em prática que muito se assemelha àquela desenvolvida por quem sofre da Síndrome de Stalking, lhe representou, em tese, puramente por vingança, consoante se depreende do belo texto abaixo, de autoria do Juiz Clésio Coelho Cunha, o qual vem aqui transcrito na íntegra. Se não merece apenação a conduta do agente, pelo menos a reprovação da sociedade.

” Sou Clésio Coelho Cunha, neto de uma índia guajajara (Rosalina) com um preto baiano (dizia ele ser de lá), chamado Primitivo Martins Coelho e o cabra era escultor e culto, além de ser rábula e advogado provisionado, e cachaceiro. Não deu nada aos herdeiros a não ser a obrigação de ler os clássicos e outros execssos. E assim, minha mãe foi obrigada a aprender o que me ensinou. E ela, de uma humilde professora preta passou a ser a Professora Isabel Coelho Cunha, que de tantos favores dados em vida, na morte emprestou seu nome a Prédios Públicos em Zé Doca, cidade que meu pai Vicente Cunha ajudou a fundar. O Fórum Eleitoral Professora Isabel Coelho Cunha da cidade de Zé Doca é uma exemplo dessa bondade.
O meu pai, Vicente Holanda Cunha, vindo do desespero da seca do Ceará, nos anos 50, passou 03 dias dormindo com fome no coreto dos miseráveis da Praia Grande depois de desembarcar do triste, mas festivo trem, pensando que iria subir pelo Rio Mearim. Aquele mesmo coreto que hoje fica de frente à entrada da rua que de acesso ao Palácio dos Leões, à prefeitura de São Luís e ao Tribunal de Justiça. Toda vez que passo na Praia Grande lembro com muita pena o que meu pai passou. Vicente Cunha, só arranjou meio de não morrer de fome graças a graça do comerciante da Praia Grande, Nagib Haickel depois deputado, que era magro nessa época, e acreditou que aquele cearense só osso, prestava pra ser juquireiro e o mandou de lancha para a Região do Pindaré e lá determinou trabalhar alugado de braçal para Antonilson, mas com barriga cheia. Foi por causa dessa conspiração de fatos que uma preta culta se encontrou no povoado Bom Jardim com um cearense danado, e se casaram. Sou fruto disso. Neto de preto com índia Guajajara. Filho de cearense com uma cafuza nada confusa, que criou os filhos com os ensinamentos do negro Primitivo, e com a graça de Deus.
Sou formado em Direito na UFMA, nos mesmos bancos que formaram o Governador e o vaidoso que me persegue, sem nunca ter pisado numa escola particular, pois as lições do colégio Bandeirantes de Zé Doca me bastaram. Passei em 13 concursos públicos e trabalhei na Caixa Econômica Federal, fui Promotor de Justiça e sou Juiz Estadual faz 21 anos, sem nunca ter nem uma piaba, quanto mais um peixe forte pra me apadrinhar. Tenho 03 filhas: a mais velha depois de ter sucesso acadêmico em Brasília e Paris, findou em New York, na Columbia University, e hoje trabalha por lá nas Nações Unidas. A segunda, depois de se graduar em médica faz residência em BH com meu genro querido, também médico. E a mais nova, entre o amor e o direito, presta obséquio aos dois.
Aprendi a fazer as coisas do meu jeito. E exercer o papel a mim destinado como corte de régua. Mas de uma hora pra outra me vi odiado por um agente de um órgão do Estado do Maranhão, que além de fazer a perseguição penal formal quer me obrigar a ajuda-lo no papel de perseguidor de pessoas específicas, só por causa de fama.
Não sirvo para isso. Não me prestaria a isso. Não quero amizade da coroa, me contento com a embriagês da paixão advinda do abraço amigo. Entendo que Proteção a direitos civis tem que ser integral. É igual a amor, tem que ser completo. Eu acredito que amor pela metade não serve para nós, e proteção pela metade permite um tiro na metade do rosto, que dói de qualquer jeito.
Aí eu pergunto a todos: vamos crucificar alguém só por fama e esperar que o próximo crucificado seja nosso filho ou neto, mesmo que esse alguém seja a BRANCA ou a Preta, ou a Puta, ou Bicha, igual àquela morta em Fortaleza e transportada no Carrinho de Mão? Não se deve ter amor pela metade ou proteção pela metade, que não serve para nós.
Estou falando nisso por causa da canalhice que foi eu ser representado, como juiz de direito criminal, no CNJ, por certo agente do Estado do Maranhão no dia 29 de agosto e no dia 30 de agosto, dia seguinte hoje, cópia da representação já ser de domínio do Blog Marrapá e Blog do Garrone, conhecido como Blogs oficias do Estado do Maranhão e parceiros dos vazamentos feitos pelo agente público, que se diz combativo e altaneiro, mas não passa de um vaidoso com problemas não assumidos.
Ai eu Pergunto a mim mesmo: se isso não é propaganda desse rapaz ou canalhice dele é a prova de um fato repugnante decantado por certa mídia de que esse agente público quer fazer graça ou está a serviço da perseguição a pessoas específicas, coisa nada altaneira.
E eu o que faço? Eu não posso fazer nada a não ser render graças a Deus por ter chegado até aqui.”

Data vênia, ao nobre agente público bastaria recorrer se não concordou com a decisão (consta que recorreu), mas representar um magistrado por ter decidido de acordo com sua convicção me parece ser, realmente, caso de pura perseguição motivada por vingança (A decisão teria colocado por terra a pretensão de obter uma condenação em caso de grande repercussão), o que não se admite em um estado democrático de direito. Fica, contudo, o questionamento para reflexão: representar em casos desse jaez poderia configurar um novo tipo de stalking?

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