O grande lobo da política nacional

Já não me lembro mais a quanto tempo acompanho sua vitoriosa carreira. Tenho vaga lembrança de quando se elegeu Deputado Federal pela primeira vez e de sua reeleição. Tenho vivo na memória sua primeira eleição para Senador quando se elegeu deixando sem mandato Magno Bacelar e muito mais ainda quando venceu o Senador João Castelo na épica campanha em que se elegeu Governador do Estado após perder o primeiro turno por mais de cem mil votos. De lá pra cá, por sucessivas vezes o vi renovar seu mandato de Senador pelo Maranhão, ao ponto de hoje ser o decano daquela casa legislativa. Contudo, em que pese a boa memória que sempre tive, não conseguiria jamais relembrar todos os feitos de sua vida pública. Para tanto, recorri ao bom e velho google, o qual me brindou com as informações que agora registro para vocês.

Com efeito, em que pese seja graduado em direito, exerceu o jornalismo como atividade principal chegando a colunista político do Correio Braziliense e diretor de jornalismo da Rede Globo. Se elegeu Deputado Federal pelo Maranhão para o período de 1979-83, sendo em seguida reeleito para o período de 1983-87 com estrondosa votação. Em sua passagem pela Câmara dos Deputados, defendeu a integração nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais. Em 1986, elegeu-se Senador e, como constituinte, ajudou na elaboração da atual Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988. 

Quatro anos após sua eleição para o Senado, interrompeu o mandato de Senador pelo Maranhão ao ser eleito Governador do Estado, cargo que ocupou durante três anos e 19 dias (De janeiro de 1990 a março de 1993). Durante o governo, melhorou todos os indicadores sociais do Estado (a mortalidade infantil, por exemplo, caiu 30%) e realizou o maior programa rodoviário do Estado. Foi dele, também, a construção da Avenida Litorânea, cartão postal da nossa Capital. Deixou o cargo com grande aprovação popular, o que lhe garantiu a eleição para um novo mandato senatorial. Neste, destacou-se na elaboração  da lei de apoio a reestruturação do ajuste fiscal dos estados e conseguiu autorização para que estes pudessem contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinada a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Posteriormente, foi eleito vice-Presidente do Senado para o biênio 2001-2002 e presidiu a Casa em 2001. Como presidente do Senado, foi o responsável pela aprovação da emenda constitucional que limitou a edição das Medidas Provisórias pelo Presidente da República. Outro importante projeto votado durante a sua presidência foi a reforma da Lei das Sociedades Anônimas, que beneficiou os acionistas minóritarios. Nas eleições de outubro de 2002, foi reeleito para o terceiro mandato de Senador. Em fevereiro de 2003, quando foi instalada a nova Legislatura, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde comandou os trabalhos para reforma do judiciário, que culminaram na criação do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, além do fortalecimento da Defensoria Pública. No período em que esteve à frente da CCJ, importantes projetos de interesse da sociedade foram deliberados, como as alterações na Lei de Execuções Penais e os projetos de lei dispondo sobre as penalidades para o trabalho escravo; a organização, preparo e emprego das Forças Armadas; o seqüestro relâmpago; Estatuto da Criança e do Adolescente; Código Penal; Código de Processo Penal; Código Civil; Código de Processo Civil; Estatuto do Idoso; e Estatuto do Torcedor. 

Além da CCJ, o  foi o primeiro presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. 

Em 21 de janeiro de 2008, a convite do Presidente Lula, e por indicação de seu partido, o PMDB, assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia, cargo que exerceu até 31 de março de 2010. Em sua primeira passagem pelo Ministério, fortaleceu a segurança energética, a modicidade tarifária, e a universalização do acesso a energia elétrica. Capitaneou o Programa Luz para Todos atingindo, em 2009, a marca de 10 milhões de pessoas beneficiadas. No Maranhão, mais de 1 milhão e duzentas mil unidades habitacionais tiveram pontos de energia instalados. Outro destaque foi a coordenação da comissão que elaborou o novo marco regulatório para a exploração e produção de petróleo e gás natural para o País, aprovado pelo Congresso.

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Nas eleições de outubro de 2010, ele foi reeleito Senador pelo Estado do Maranhão para o exercício do quarto mandato. Convidado pela presidenta Dilma Rousseff , reassumiu o Ministério de Minas e Energia. Foi durante sua segunda gestão a frente do MME que as contas de luz de todos os brasileiros tiveram redução de 20% e foi também nessa época que pode comemorar os dez anos do programa Luz para Todos, o qual já atingia 15 milhões de beneficiários. Sob sua batuta o Ministério elaborou e encaminhou ao Congresso Nacional projeto de um novo Código de Mineração para o país, destinado a modernizar e desenvolver o setor e consolidou a expansão da geração e transmissão de energia elétrica no país atingindo, somente em 2014, 7.509 MW instalados e 8.876 km de linhas de transmissão. 

Em suas duas passagens pelo Ministério de Minas e Energia, o Brasil pôde comemorar grandes avanços em termos de segurança energética. Concluiu a interligação dos sistemas isolados do Norte, com a construção e integração da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional, além de dar inicio a construção de grandes obras de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Teles Pires. Foi ele quem autorizou o primeiro leilão de energia eólica, abrindo espaço para a ampliação do espaço das fontes alternativas na matriz energética brasileira. Ao deixar o MME, em dezembro de 2014, a capacidade instalada de energia eólica no país era de 4.888 MW, crescimento de 23 mil % em relação a 2001. 

De volta ao Senado Federal, assumiu a Comissão de Assuntos Sociais, tornando-se o senador que mais ocupou cargos de presidências de comissões do Senado Federal e hoje preside novamente a Comissão mais importante daquela Casa, a Comissão de Constituição e Justiça.

Neste dia em que é comemorado seus 81 (oitenta e um) anos, o Maranhão e o Brasil o reverenciam como um dos maiores homens públicos do seu tempo, admiração que se renova a cada dia em que um pobre aciona um interruptor e acende uma lâmpada ou que liga uma televisão ou toma uma água gelada. Para todos nós, habitantes da ilha do amor, também na alegria de transitar pela litorânea e apreciar a beleza da baia de São Marcos ou no Estado na certeza de poder escoar a produção agricola pelas várias estradas que restaurou ou construiu.

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Em 2018 Vossa Excelência disputará aquela que provavelmente será sua última eleição para o Senado. Espero que o povo do nosso Estado saiba lhe agradecer pelos mais de 50 (cinquenta) anos dedicados à estruturação do Maranhão e ao seu desenvolvimento – o que contribuiu para a melhoria de vida do nosso povo -, renovando-lhe o mandato com arrasadora votação. Como dizia o seu último jingle de campanha: “com Roseana aqui e Lobão em Brasília, é São Luís que cresce, é Imperatriz que brilha. É o que a gente quer pra todo Maranhão, mais igualdade, justiça, a gente quer Lobão”. 

Feliz aniversário ao grande lobo da política nacional. Vida longa ao Senador Edison Lobão.

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2 comentários sobre “O grande lobo da política nacional

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