De Zé Doca a Brasília tá tranquilo e tá favorável

Sempre dei muito valor às teses que construí ao longo da carreira de advogado, assim também às vitorias que obtive. Com o tempo, após o surgimento deste blog passei a valorizar também as opiniões que emito, como também as apostas jurídicas que faço. No dia de hoje fiquei especialmente satisfeito, haja vista que tudo isso aconteceu junto.

Depois de uma longa batalha que perdurou por quase 1 (um) ano, finalmente conseguimos reverter uma grande injustiça. Com grande esforço, teses arrojadas, trabalho em equipe e muita fé demonstramos que mais três de um total de seis vereadores, os mais votados do Município maranhense de Zé Doca, tinham direito ao exercício do mandato outorgado pelo povo. Logo, logo deverão tomar posse. De parabéns os Drs. Danilo Mohana, Péricles Araújo Pinheiro, e todos os amigos que direta e indiretamente se empenharam em fazer prevalecer a verdade. Vocês foram gigantes. Aos Vereadores eu digo: sejam dignos e façam valer a pena.

Em Brasília, os Senadores da República corrigiram um equívoco sobre o qual venho escrevendo desde o surgimento da famigerada delação de Joesley Batista. A sanha justiceira que tomou conta do Brasil levou alguns opacos (sem luz) integrantes do Supremo Tribunal Federal a afastar o Senador Aécio Neves do Mandato outorgado pelo povo de Minas e agora lhe impuseram medidas cautelares que lhe impediam o exercício de sua atribuição Constitucional. Só faltei dizer que desde o testamento de Adão se sabe que Judiciário não afasta membro do Legislativo e que isso é matéria interna corporis da Casa respectiva. Abordei o assunto em O mandato “di a é ci ô” é do povo . Hoje o Senado devolveu o exercício pleno do Mandato ao Senador Mineiro. Fiquei feliz em saber que, mesmo não sendo a Mãe Dinah, eu acertei outra vez.

Por fim e não menos importante, vi a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dar demonstrações de que o parecer do Relator pela não autorização do processamento do Presidente será aprovado. Outra vitória para a democracia vem aí. A pífia denúncia do Eliot Ness tupiniquim contra o Presidente, deliberadamente fatiada que foi, encontrará o mesmo destino que a primeira. Quem viver, verá.

Quem, como eu, torce pelo respeito ao Estado Democrático de Direito, à Constituição e pela aplicação da Justiça, ver tudo isso acontecer, no mesmo dia, só pode  estar feliz e acreditando num novo e melhor amanhã.

Boa noite, Brasil. Tá tranquilo e tá favorável. Hehehe.

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A Rede (Globo) puiu

Quando este blog foi criado eu tive a preocupação de informar aos meus amigos sobre a necessidade, cada vez maior, que eu sentia de me expressar. Para tanto, escrevo sobre o que sinto e me instiga e nunca sobre o que me sugerem escrever. Muitas vezes escrevi sobre a Rede Globo e sua linha de jornalismo completamente tendencioso. Algumas outras sobre a novela da Glória Perez “A força do querer” que ocupa o horário das 8, hoje das 9. Na data de hoje, atendendo a pedidos, vou abrir uma exceção. Nunca essa empresa explorou tão mal a concessão pública que possui.

Com efeito, é chover no molhado dizer que a novela da Glória Perez é talvez uma das piores coisas produzidas na TV brasileira desde a sua criação. Em que pese o ritmo envolvente, o enredo merecia ter sua exibição proibida, ante os maus exemplos que traz para dentro das nossas casas. Infelizmente não temos mais a censura para lhe colocar no lixo. Num único programa se está ensinando que o crime é bom e dá dinheiro e poder; que tem glamour; que ser mulher de traficante dá  status, evolução social e silicone nos peitos; que trair seu parceiro é comum e bom; que é possível casar com uma pessoa, engravidar dela, ser bigamo, flertar com o ex-amante; extorquir com chantagem emocional; golpe da barriga; jogo; que tomar hormônio te faz mudar de sexo; a ser transgênero e que tudo isso é normal.

Em outro programa a Globo ensina a furtar; a ocultar o furto; a trair; a levar vantagem; a ser transformista e a ser gay como as coisas mais comuns da face da terra.

Em filhos da Pátria ensina a corromper e que a corrupção dá evolução patrimonial e social.

Nos telejornais tentam virar a sociedade contra o Governo e nos fazem acreditar que os fins justificam os meios; nele se ensina a rasgar a Constituição. Que empresa é essa e a que se propõe?

Essa concessionária está tentando acabar com a família brasileira e com a religião. Passa ensinamentos distorcidos que estão atingindo principalmente crianças e adolescentes. A propagação da ideologia de gênero está fomentando um crescimento absurdo da comunidade LGBTS e uma confusão na cabeça dos jovens brasileiros. É cada vez maior a procura por hormônios visando trocar de sexo. Adolescentes que nada sabem da vida, cada vez mais são levados a consumir substâncias que não conhecem ou sem a devida orientação por que está na moda ou passou na Globo. Cada vez mais se procuram drogas ou viver do crime. Em outros tempos nada disso aconteceria.

Neste momento tão difícil de consciência por que passa a nossa sociedade, opto por me ombrear com algumas personalidades públicas que ainda defendem a moralidade e os bons costumes. Espero que as vozes do Bolsonaro, do Marcos Feliciano, do Silas Malafaia não se calem ou sejam caladas. Alguém precisar falar pela família brasileira, pela moral e pelos bons costumes. Precisamos de uma boa dose de civismo também. Na minha casa não permito que meus filhos assistam “A Força do Querer” nem “Filhos da Pátria “. É o mínimo que eu posso fazer para tentar protegê-los.

Muitos anos atrás o Dr. Enéas Carneiro já chamava atenção para tudo isso. Infelizmente não lhe demos ouvidos.

 

Fosse eu Presidente já teria determinado a realização de estudos no sentido de dar limites à Rede Globo ou de lhe caçar a concessão. Como está é que não pode ficar.

Quando a rede pui (de puir) no Nordeste, ou a remendamos ou trocamos por outra. Quer me parecer que esta puiu.

Nosotros vamos, Chile

Hoje não vou escrever sobre a denúncia pifia do Eliot Ness tupiniquim contra o Presidente Temer, apesar de ter ficado feliz em saber que o relator opinou pela negativa de autorização.

Hoje quero falar sobre a alegria de torcer para o Chile.

Não tenho dúvida de que desde o berçário que torço para o Chile. O melhor de tudo é ter certeza de que não estou sozinho. Na verdade, considerando que não somos uma unanimidade (toda ela é burra, segundo dizem), creio que hoje sejamos, pelo menos, uns cento e cinqüenta milhões, só no Brasil.

Eu que pensava que minha afinidade se resumia aos vinhos, cheguei hoje à plena convicção de que sou Chile desde criancinha. Hehehe.

Claro que estou me referindo ao jogo do Brasil com o Chile que pode tirar a Argentina da Copa do Mundo. Eu sabia que esse dia chegaria. Hoje todo Argentino é brasileiro. Hehehe.

Explico: se o Brasil perder para o Chile a Argentina ou fica fora da Copa ou terá que disputar a repescagem.

 

Assim, os Argentinos estão todos torcendo pela vitória do Brasil (segundo dizem até aprenderam a cantar o nosso hino), os chilenos e parte dos brasileiros que, como eu, não querem os argentinos na Copa, são chilenos desde a concepção. Hehehe.

Hoje, só tenho a dizer: nosotros vamos, Chileeeee.

Que pena que o Tite não convocou o Muralha. Hehehe.

Que pena que o time brasileiro não leu este artigo. Hehehe.

Pra não perder o título e encerrado o jogo eu digo: nosotros vamos, Chile, treinar pra próxima Copa.

Hehehe.

Enfim: bodas de ouro!

Em 1873, Dom Pedro II deu uma concessão por 100 anos para que a empresa inglesa Western se instalasse no Brasil. Ela pertencia ao grupo Cable and Wireless, com sede em Londres e tinha por missão instalar no nosso País um sistema de cabos submarinos e subterrâneos que permitisse o uso do telégrafo.

No Natal de 1873, chegava ao Rio o cabo de telégrafo submarino. O navio que o trouxe foi recebido pelo Imperador e comitiva.

Naquele mesmo dia se fez a primeira transmissão para a Bahia. Seis meses depois, do Brasil para a Europa (uma mensagem do Imperador para a Rainha Vitória e para o Rei Dom Luís, de Portugal).

Em 1917, foi lançado o cabo que ligava o Rio de Janeiro à Ilha da Ascensão, com 3,4 mil quilômetros de extensão, completando a ligação com a África e cinco anos depois (1922) foi lançado novo cabo internacional, entre São Luís e Ilha de Barbados, nas Antilhas, estabelecendo conexão com a Western norte-americana de Miami.

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The Western Telegraph Company tinha sede na Avenida Pedro II, no prédio que fica no canto ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao lado do Edifício João Goulart. Entre os dois prédios ficava a Rua Cândido Mendes, hoje Rua da Estrela. No sobrado de número 64, apto 9, morava a família de Murilo Paula Barros e Elizabeth e entre eles a filha caçula Níusmar, minha querida mãe.

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Em 1965, quando o Brasil ainda se adaptava ao início do regime militar, ela já era servidora pública federal com exercício no antigo IAPFESP (Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários e Funcionários do Serviço Público), hoje INSS, então com sede no Palácio do Comércio, situado na Praça Benedito Leite.

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Naquela época, o Maranhão se apresentava ao Brasil tendo à frente do governo estadual o jovem José Sarney. Era o tempo dos bondes, dos carros rabo de peixe, dos ternos bem cortados e dos chapéus panamá. Eis que em três de agosto de 1965, levado pela leve brisa do fim das chuvas, adentra a sede do IAPFESP um elegante rapaz de olhos verdes vestindo um terno branco de gabardine. Na condição de procurador do senhor Clóvis Ferreira, o jovem Antonio José Muniz buscava receber o auxílio natalidade do filho recém nascido do seu representado. Foi quando se viram pela primeira vez.

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Quis o destino que Amelinha, colega de trabalho de minha mãe entrasse de férias. Por essa razão, os processos de auxílio natalidade ficaram sob sua responsabilidade. No segundo retorno em busca do benefício conversaram pela primeira vez. Não tardaram a iniciar o namoro. Casaram-se em 1967 num grande evento em Carema, distrito de Santa Rita (MA) e constituiram uma linda família formada por três filhos, nove netos e três bisnetos.

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Passa um filme em minha cabeça ao relembrar tudo isso. Lembro do começo na Rua 18 de novembro; dos nossos vinte e um anos de Ipase morando na Quadra L, Casa 12 e dos vinte e dois anos de Olho D’água. Lembro de alguns momentos tristes e de incontáveis outros de extrema felicidade, muitos dos quais vividos na união que impera em nossa casa. Hoje viveremos mais um.

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Neste dia em que completam 50 (cinqüenta) anos de casados, em nome da família Paula Barros Muniz eu gostaria de dar os parabéns pelas bodas e de agradecer a Deus por ter feito nascer o filho de Clóvis Ferreira, o qual outorgou procuração para que nosso pai recebesse o auxílio natalidade junto ao IAPFESP, o que lhe levou a conhecer nossa mãe.

Que Deus lhes abençoe com muitos outros anos de vida juntos. O amor de vocês gerou as pessoas que somos hoje e avaliza o nosso amanhã.

Feliz aniversário.

O Brasil está chorando

Essa última semana foi muito difícil para o titular desse blog. Cheguei mesmo a desacreditar no Brasil, haja vista que poucas vezes em minha vida tive o desprazer de ver tanta coisa negativa ser produzida quase que simultaneamente.

Nessa semana vi o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão afastar uma tradição de 204 anos e deixar de eleger Presidente seu membro mais antigo, abrindo assim um perigoso precedente para o futuro. Amanhã boa parte dos 16 eleitores do vitorioso poderão se arrepender da opção que fizeram.

Vi o Congresso Nacional aprovar o financiamento público de campanha e postergar para 2020 o inicio de reformas eleitorais importantes, como por exemplo o fim das coligações. Em um País com tantas desigualdades, ver o Congresso legislar em causa própria dá náuseas. 1,7 bilhão para custeio de campanha me parece ser um preço um pouco salgado a ser pago pelo povo brasileiro. Qual a razão de todos pagarmos pela eleição de uns poucos se ao se elegerem já são regiamente pagos para nos representarem? Qual a razão para não se reverter esse dinheiro em saúde e educação?

Data vênia, quem quer ser político deve pagar por sua própria campanha. Talvez assim se chegasse ao barateamento delas e ao fim das compras de voto e dos abusos de poder político e financeiro. Não tenho dúvidas de que esses recursos não serão divididos igualitariamente entre os candidatos do Partido.

Da mesna forma, quem quer reforma eleitoral não pode transferir o início das ações para eleições distantes. Agir assim é o mesmo que dizer que começará a dieta na segunda-feira. Sim, aquela mesma que nunca chega.

Vi, também, um Partido retirar a vaga de um relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para que ele não relatasse a segunda denúncia contra o Presidente. Que manobra vil. Se não consegue ser honesto com algo tão simples, como pode querer que o povo acredite que esse mesmo Partido possui quadros honestos para comandar o País?

Tudo isso pode ser legal e até lícito e legítimo, mas com certeza beira a imoralidade. 

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Nessa semana vi a pior composição da história do Supremo Tribunal Federal decidir, com o voto dos seis opacos cavaleiros do apocalipse, que a Lei de Ficha Limpa pode retroagir para atingir fatos pretéritos e por 3 x 2 a turma dos opacos afastar um Senador da República do mandato. Meu Deus, aonde vamos chegar.

De tudo, muito a propósito chegou a mim vinda do Pará, em um festival, uma música que retrata a realidade atual do Brasil. Infelizmente, nada agradável o encontro com essa verdade.

O Brasil está chorando. Uma pena que não seja de alegria.

Eleições no Tribunal de Justiça: o tiro pode sair pela culatra

Em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, portanto em seus 204 anos, nunca ocorreu do Desembargador mais antigo deixar de presidir aquela casa, salvo em 2009 quando o Desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à Presidente.

Nos últimos 2 (dois) meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo Desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a Presidência contra a Desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural Presidente nos termos até hoje garantidos.

Ocorre que a virada de mesa pretendida por alguns Desembargadores abre um perigoso precedente naquela Corte. É que dos 27 (vinte e sete) Desembargadores, apenas 7 são inelegíveis, estando os outros 20 (vinte) em condição de elegibilidade para pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende puxar o da Desembargadora Nelma. Vejamos alguns exemplos:

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1 – A Desembargadora Graça Duarte (68 anos) já foi escolhida Vice-Presidente e pode ainda ser escolhida Corregedora e o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a sua vez outro Desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;

2 – Contando hoje com 71 anos, o Desembargador José Bernardo (um dos mais queridos e respeitados daquela Casa, só possui mais 2 (dois) biênios para ser escolhido Vice-Presidente ou Corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre houve (como ocorreu quando a Desembargadora Cleonice foi Presidente, haja vista que iria se aposentar compulsoriamente e tanto a Desembargadora Nelma quanto a Desembargadora Anildes abriram mão de concorrer a Presidente, o que permitiu sua eleição por aclamação), salvo se outro Desembargador resolver se candidatar, levantando assim a possibilidade do Des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca ter ocupado um cargo de Direção no Tribunal.

Os exemplos acima ilustram bem o quadro presente. Na mesma situação, nos próximos três biênios, estão ainda os Desembargadores João Santana  (71 anos), Vicente de Paula (68 anos) e Marcelino Everton (69 anos) e nos próximos quatro biênios o Desembargador José de Ribamar Castro, hoje com 68 anos.

Enfim, como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o direito dos Desembargadores mais antigos e de maior idade.

Desembargadores mais jovens como Paulo Velten e Froz Sobrinho, em que pese mais antigos, podem ver sua prerrogativa de ocupar logo cargos de direção ser afastada pelo critério da eleição aberta, sendo assim momentaneamente preteridos por outros mais recentes na função. Enfim, afastar a regra que sempre permitiu a todos ocuparem os cargos chega a ser uma temeridade, a qual poderá atingir até mesmo aqueles que hoje apoiam a eleição do segundo Desembargador mais antigo em detrimento da primeira mais antiga. Tem Desembargador que pode estar dando um tiro no próprio pé.

Situação sui generis nesse contexto todo é a do Desembargador Jaime Araujo. Ele poderá concorrer nos próximos dois biênios, contudo não é segredo para ninguém que tem Desembargador que torcia, segundo se dizia, a todo instante, dia a dia, para que seu injusto afastamento temporário se tornasse definitivo, uma vez que se tal acontecesse abriria uma tão sonhada vaga. Quem garante que amanhã ele não será preterido da mesma forma que a Desembargadora Nelma Sarney?

O pior de tudo é que se cometa que para aceitar entrar nessa barca furada o Senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido apoiar a candidatura  de um irmão de um Desembargador para Deputado Federal, do filho para Deputado Estadual e ainda ampliar vagas de Desembargador. Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do que prometeu (que o digam os Senhores Deputados Estaduais). Se nem as emendas parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.

O Senhor Desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma eleição garantida para Corregedor e de perder a eleição para Presidente.

Novas vagas de Desembargador não deverão ser criadas porque custam caro para o Erário  (o Governador teria declarado recentemente que o Estado está quebrado).

Quanto a promessas de apoio nas eleições vindouras é preciso relembrar que daquele mato não sai coelho. Lembrei do Desembargador Raimundo Cutrim que foi candidato a Deputado Federal nas últimas eleições e que não teve nenhum apoio. Tinha méritos, discurso, projetos e ficou só. Uma pena não somente para ele, mas para o Maranhão e para o Brasil. Por onde ele concorreu? Pelo partido do Vice-Governador, portanto pelo lado do atual ocupante do Palácio dos Leões.

Nesse rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e tudo para atender interesses pessoais que não são seus (dos Desembargadores que poderão vir a ser prejudicados no futuro).

Quem viver, verá.

Por enquanto fica a pergunta: quem poderá ser “a próxima vítima”.

Sim, perdemos.

Eu tenho evitado escrever nesta última semana. Não que não tivesse um tema para me debruçar, mas por achar que estaria sendo repetitivo quanto a analisar os temas postos.

Dizer que até as pedras sabiam que o Marcelo Miller, assessor do Janot, estava a serviço do grupo J&F, seria redundante, posto que digo isso desde que Adão engravidou a Eva.

Dizer que Janot tinha uma intenção de conseguir a destituição do Temer digo desde quando vieram a público os pergaminhos do Mar Morto.

Dizer que a nova denúncia é uma piada não disse, mas seria dedutível a qualquer leitor de observação mediana. Agora, quanto a dizer que o afastamento do Aécio da função de Senador pela 1 Câmara do STF por 3 x 2 seria a maior burrice dos últimos tempos era simplesmente inevitável, porém previsível. Qualquer pessoa que acompanha meus textos sabe que sempre disse ser essa a pior composição do Supremo Tribunal Federal de todos os tempos. Data venia, vindo do trio fux, rosa e barroso (em minúsculo devido ao tamanho de sua importância para a história do STF) não se poderia esperar outra coisa. O trio opaco conseguiu produzir mais uma aberração jurídica. Senhores, o Judiciário não pode afastar um membro do Legislativo. Isso é matéria interna corporis desse poder, consoante já havia esclarecido corretamente o Ministro Marco Aurélio quando determinou originariamente o retorno do Senador ao exercício do mandato.

Afastado deliberadamente da análise do cenário político, o que me permitiu não chamar certos atores de orelhudos, cumpre a mim tecer certas considerações ao tema que me motivou hoje. Sim, perdemos. Não jogamos nada.

Com efeito, não quisemos ganhar o jogo. Fomos covardes e não atacamos o suficiente para obter a vitoria. Nos acomodamos e esperamos chegar na final por pênaltis. Perdemos com um goleiro penso que só sabia pular para o mesmo lado e com um craque que resolveu ser botineiro justamente hoje. Diego não jogou nada e Muralha não foi mais que um murilo. Não foi o Cruzeiro quem venceu. Nós que perdemos.

Contudo, apenas uma coisa me anima. Só é vice-campeão quem chega na final. Certo ou errado, quem ficou secando do sofá só tem uma certeza: até quando eles perdem eles são bem maiores que nós. Viva a democracia. Sim, perdemos! Mas renascemos ainda mais fortes. Afinal, Flamengo é sempre Flamengo.