O Rei está nu!

A roupa nova do Rei é um conto de fadas de autoria do Dinamarquês Hans Christian Andersen que na minha infância sempre era contado para nos lembrar que os muito espertos acabam passando por bobos.

Segundo o excelente texto, o Rei de um País distante fora enganado por um bandido que, se fazendo passar por um famoso alfaiate, prometeu lhe fazer uma roupa que somente os inteligentes e cultos conseguiriam ver. Interessado pela vestimenta, o Rei se dispôs a pagar alta soma e a providenciar tudo o quanto fosse necessário. Assim, com tudo o que solicitara a sua disposição, o embusteiro assumiu o tear e ali passava horas, dias, semanas a fazer de conta que tecia um tecido invisível. Cansado de esperar, o Rei foi até o atelier e exigiu ver a sonhada roupa, sendo-lhe então apresentada uma mesa vazia sobre a qual estaria a maravilhosa peça de tecido. Como não conseguia ver nada e para não ser tido como desprovido de inteligência, admirou-se do que não via, sendo seguido por todos que o acompanhavam.

Não satisfeito, decidiu desfilar pelas ruas do Reino com a esperada vestimenta para saber quem não teria a inteligência necessária para ver a peça. Como já se espalhara que a roupa só seria vista pelos inteligentes e cultos, por onde passava era aplaudido e arrancava suspiros de admiração. Coube a uma criança, do alto de sua inocência, bradar em alto e bom som uma exclamação que deu a coragem a todos de falar a verdade: o Rei está nu!

Em artigo publicado no CONJUR do dia 02/08/2017, Matheus Teixeira da Silva nos trás a notícia de que durante um julgamento na 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal que revogou as prisões preventivas do Procurador da República Ângelo Goulart (aquele que teria passado informações privilegiadas para Joesley Batista) e do advogado Willer Tomaz (que seria o intermediador da aquisição da TV Difusora para aliados do Governador Flávio Dino do Maranhão) – eles foram presos na operação deflagrada após a delação dos executivos da J&F, controladora da Friboi -, o Ministro Gilmar Mendes bradou em alto e bom som, tal qual a criança do conto de Andersen e esta que subscreve este artigo que:

“Não pode o Supremo Tribunal Federal se calar diante de um projeto de poder totalitário e autoritário liderado pela Procuradoria-Geral da República, que reitera na prática de abuso de poder e desrespeito à Constituição. Uma autocrítica por parte dos Ministros do STF se faz urgente, a fim de impor um limite à atuação abusiva da PGR.” Indo além, esclareceu que “A reboque do Ministério Público, que expõe investigados na grande mídia antes do julgamento do réu, em violação às normas legais, está se criando “um Direito Constitucional da malandragem”.”

Não bastasse isso, esclareceu que “Acusar de obstrução de Justiça virou a “fórmula mágica” das denúncias do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que tenta intimidar o Judiciário. “Não se pode mais falar da ‘lava jato, que está configurada obstrução de Justiça. Não se pode pensar em reformar uma lei, que é obstrução.”. Para ele “o arbítrio que dispõe a PGR” ao tratar de temas como as prisões preventivas e as delações premiadas é lamentável. “É preciso dizer ‘basta, chega’. Já erramos demais. Isso está claro, ninguém tem dúvida em relação a isso”. É, Ministro, parece que agora o senhor conseguiu tirar a venda dos olhos e enxergar aquilo que venho escrevendo desde que tudo isso começou. Qualquer semelhança com a fábula é mera coincidência. 

Sempre afirmei que aqueles que hoje aplaudem as ações Ministeriais e Judiciais contrárias aos comandos constitucionais são os mesmos que amanhã estarão chorando. Essas prisões preventivas, por mais de 30 (trinta) dias, em mínimas celas que se assemelham a técnicas de tortura para conquistar delações premiadas, as limitações aos habeas corpus, e tantos outros mecanismos ilegais, mas admitidos até mesmo pelos Tribunais, como o Próprio Supremo, e as afirmações do dia primeiro feitas pelo Senhor Gilmar Mendes são o maior demonstrativo de que já vivemos um Estado policialesco, autoritário e totalitário implantado pelo Eliott Ness tupiniquim com apoio da grande mídia.

Durante muito tempo eu preguei no deserto. Estava claro que se pretendia (e se não tomarem as rédeas ainda se pretenderá) um golpe dos intocáveis. Somente eles eram os bons e incorruptíveis, afinal. Se tivessem passado as 10 (dez) medidas ante corrupção defendidas pelo próprio Ângelo Goulart teria sido um Deus nos acuda. Ainda bem que não passou e o projeto de poder começou a ruir quando Ângelo foi delatado e Marcelo Miller deixou a PGR para se refestelar nos milhões dos delatores e das empresas em busca dos acordos de leniência que o Estado o pagou para aprender a fazer e usar em favor do País. Sim, eles não são super-homens e também podem falhar.

Espero que agora, depois que eu e alguns grandes Juristas desse Pais como Lênio Streck nos esgoelamos dizendo que o Rei estava nu! e que finalmente alguém de alto coturno escutou e gritou mais alto, o Poder Judiciário, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal possam ver seus Membros vestindo outra vez a Toga que um dia conquistaram, parem de se acovardar por causa da grande mídia e façam valer as normas Constitucionais e infraconstitucionais do Brasil.

Por via das dúvidas, vou gritar mais uma vez: O REI ESTÁ NU!

Até quando irá a pressão?

Ontem a noite tomei conhecimento pela mídia que o núcleo da Polícia Federal que dá apoio com exclusividade à lava-jato seria desfeito em Curitiba e que os quatro delegados que estavam nessa função retornariam às suas atribuições normais e trabalhariam, TAMBÉM, na operação do Moro. A medida seria uma decisão do Chefe Maior da PF.

Confesso que me assustei e o susto se deu pela dúvida se isso seria apenas uma medida administrativa de combate à exclusividade em Força Tarefa ou seria apenas uma medida impactante para gerar mídia negativa contra o Presidente Temer quando sua denúncia será submetida ao crivo dos Deputados Federais. Prefiro acreditar na primeira hipótese ou serei forçado a achar que o Chefão da PF não teria mais condições de permanecer à frente da Federal porque lá não é lugar de politicália.

Não fosse isso já motivo suficiente para abalar meu sono, na mesma noite tomei conhecimento, também pela mídia, de que haveria um movimento dos Procuradores da Lava-Jato de deixar as investigações caso Raquel Dodge venha a ser confirmada como nova Procuradora Geral da República. Pergunto: quem esses senhores pensam que são para querer agora pautar até o Senado da República? isso é um absurdo e a resposta única, possível e admissível seria, se acaso confirmada a veracidade da informação, vocês são servidores concursados  do povo brasileiro e não estão acima do bem e do mal. Respeitem o Senado e seus integrantes.

Admitir que Raquel Dodge não seja uma unanimidade entre os Procuradores é natural, tanto que foi a segunda mais votada na lista. Contudo, é preciso relembrar que o Presidente não está obrigado a nomear integrante de lista. Poderia nomear qualquer um, mas preferiu valorizar a escolha de parte significativa dos procuradores votantes. Fosse eu, por exemplo, não nomearia ninguém da lista. Para alegria de vocês a caneta não está na minha mão.

Até poderia este blog admitir que sejam contrários à indicação haja vista que ela é contra à exclusividade em Forças Tarefas e eu concordo com ela. Não existe porque sobrecarregar as procuradorias dos Estados como está ocorrendo para manter procuradores a serviço de operações especiais. O Procurador não faz concurso para ser exclusivo de força tarefa. Agora dizer que vai abandonar um trabalho de relevância como esse porque ela será confirmada, por não concordar com sua postura quanto a como deve funcionar o Órgão é outro absurdo.

Custo a acreditar que seja pura politiquice. Não imagino sequer que seja para fragilizar ainda mais o Presidente nessa cruzada que estão fazendo, alguns segmentos do Brasil, para retirá-lo do Poder. Estariam cegos ou o ego tomou-lhes conta da consciência? acordei hoje com o Brasil tendo deflação. será que não conseguem ver que o País está reagindo? será que vão outra vez nos lançar no buraco sob o argumento de que estão defendendo o Brasil? prefiro acreditar que não.

Este blog ainda não checou o noticiário para tentar descobrir se as notícias que lhe abalaram o sono foram apenas informações distorcidas ou se espelham a verdade. Espero piamente que não sejam verdadeiras e que meu sono tenha sido afetado por intrigas da oposição. Ainda acredito na força pública brasileira.

Até quando irá a pressão? até que descubram que não são massa de manobra da esquerda e que é preciso deixar o Presidente trabalhar. Avante Brasil. Não está na hora de parar.

P.S.: Em entrevista coletiva o Superintendente da Polícia Federal no Paraná afirmou que a decisão não é oriunda de Brasília, mas sim uma decisão local decorrente da queda de volume de serviços da lava-jato no Paraná. Muito justo. Sábia decisão.