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Ontem fui consultado sobre a necessidade de uma pré-candidata abandonar a pretensão de se candidatar sob o argumento de que...
Julho não é somente o mês que sucede a realização das festas juninas, em que pese no Maranhão elas se estendam até o seu final (temos...
Dúvida frequente, de dois em dois anos, e que causa verdadeiro frisson dentre aqueles que pretendem submeter seus nomes ao crivo do povo brasileiro, relaciona-se com...
Nos últimos dias, tenho sido constantemente questionado sobre a necessidade de retirada da internet dos sítios, portais ou páginas das prefeituras municipais de redes sociais, no...
Junho eleitoral chegou. Considerando que a legislação eleitoral estabelece três momentos para que, dependendo da sua atividade profissional, o pré-candidato se desencompatibilize para poder concorrer no...
Definidos o alistamento e o domicílio eleitoral e realizadas as primeiras desincompatibilizações (outras ocorrerão em junho e julho), resta ao pré-candidato que pretende ter seu nome...
06/04/2024 foi um dia importantíssimo para aqueles que pretendem disputar as eleições deste ano, haja vista que foi a data limite para estar com seu domicílio...
Em 1988 iniciei o Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão. Éramos trinta jovens cheios de sonhos e determinados a mudar o mundo. Durante cinco...
Uma quantidade absurda de publicações em blogs circularam na manhã de hoje, 11 de novembro de 2023, reportando decisão do Superior Tribunal de Justiça que, acolhendo...
Toda a comunidade jurídica do Brasil e, mais especificamente, do Maranhão, foi surpreendida, na tarde de hoje, 31 de outubro de 2023, com a decisão do...