De Zé Doca a Brasília tá tranquilo e tá favorável

Sempre dei muito valor às teses que construí ao longo da carreira de advogado, assim também às vitorias que obtive. Com o tempo, após o surgimento deste blog passei a valorizar também as opiniões que emito, como também as apostas jurídicas que faço. No dia de hoje fiquei especialmente satisfeito, haja vista que tudo isso aconteceu junto.

Depois de uma longa batalha que perdurou por quase 1 (um) ano, finalmente conseguimos reverter uma grande injustiça. Com grande esforço, teses arrojadas, trabalho em equipe e muita fé demonstramos que mais três de um total de seis vereadores, os mais votados do Município maranhense de Zé Doca, tinham direito ao exercício do mandato outorgado pelo povo. Logo, logo deverão tomar posse. De parabéns os Drs. Danilo Mohana, Péricles Araújo Pinheiro, e todos os amigos que direta e indiretamente se empenharam em fazer prevalecer a verdade. Vocês foram gigantes. Aos Vereadores eu digo: sejam dignos e façam valer a pena.

Em Brasília, os Senadores da República corrigiram um equívoco sobre o qual venho escrevendo desde o surgimento da famigerada delação de Joesley Batista. A sanha justiceira que tomou conta do Brasil levou alguns opacos (sem luz) integrantes do Supremo Tribunal Federal a afastar o Senador Aécio Neves do Mandato outorgado pelo povo de Minas e agora lhe impuseram medidas cautelares que lhe impediam o exercício de sua atribuição Constitucional. Só faltei dizer que desde o testamento de Adão se sabe que Judiciário não afasta membro do Legislativo e que isso é matéria interna corporis da Casa respectiva. Abordei o assunto em O mandato “di a é ci ô” é do povo . Hoje o Senado devolveu o exercício pleno do Mandato ao Senador Mineiro. Fiquei feliz em saber que, mesmo não sendo a Mãe Dinah, eu acertei outra vez.

Por fim e não menos importante, vi a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dar demonstrações de que o parecer do Relator pela não autorização do processamento do Presidente será aprovado. Outra vitória para a democracia vem aí. A pífia denúncia do Eliot Ness tupiniquim contra o Presidente, deliberadamente fatiada que foi, encontrará o mesmo destino que a primeira. Quem viver, verá.

Quem, como eu, torce pelo respeito ao Estado Democrático de Direito, à Constituição e pela aplicação da Justiça, ver tudo isso acontecer, no mesmo dia, só pode  estar feliz e acreditando num novo e melhor amanhã.

Boa noite, Brasil. Tá tranquilo e tá favorável. Hehehe.

A Rede (Globo) puiu

Quando este blog foi criado eu tive a preocupação de informar aos meus amigos sobre a necessidade, cada vez maior, que eu sentia de me expressar. Para tanto, escrevo sobre o que sinto e me instiga e nunca sobre o que me sugerem escrever. Muitas vezes escrevi sobre a Rede Globo e sua linha de jornalismo completamente tendencioso. Algumas outras sobre a novela da Glória Perez “A força do querer” que ocupa o horário das 8, hoje das 9. Na data de hoje, atendendo a pedidos, vou abrir uma exceção. Nunca essa empresa explorou tão mal a concessão pública que possui.

Com efeito, é chover no molhado dizer que a novela da Glória Perez é talvez uma das piores coisas produzidas na TV brasileira desde a sua criação. Em que pese o ritmo envolvente, o enredo merecia ter sua exibição proibida, ante os maus exemplos que traz para dentro das nossas casas. Infelizmente não temos mais a censura para lhe colocar no lixo. Num único programa se está ensinando que o crime é bom e dá dinheiro e poder; que tem glamour; que ser mulher de traficante dá  status, evolução social e silicone nos peitos; que trair seu parceiro é comum e bom; que é possível casar com uma pessoa, engravidar dela, ser bigamo, flertar com o ex-amante; extorquir com chantagem emocional; golpe da barriga; jogo; que tomar hormônio te faz mudar de sexo; a ser transgênero e que tudo isso é normal.

Em outro programa a Globo ensina a furtar; a ocultar o furto; a trair; a levar vantagem; a ser transformista e a ser gay como as coisas mais comuns da face da terra.

Em filhos da Pátria ensina a corromper e que a corrupção dá evolução patrimonial e social.

Nos telejornais tentam virar a sociedade contra o Governo e nos fazem acreditar que os fins justificam os meios; nele se ensina a rasgar a Constituição. Que empresa é essa e a que se propõe?

Essa concessionária está tentando acabar com a família brasileira e com a religião. Passa ensinamentos distorcidos que estão atingindo principalmente crianças e adolescentes. A propagação da ideologia de gênero está fomentando um crescimento absurdo da comunidade LGBTS e uma confusão na cabeça dos jovens brasileiros. É cada vez maior a procura por hormônios visando trocar de sexo. Adolescentes que nada sabem da vida, cada vez mais são levados a consumir substâncias que não conhecem ou sem a devida orientação por que está na moda ou passou na Globo. Cada vez mais se procuram drogas ou viver do crime. Em outros tempos nada disso aconteceria.

Neste momento tão difícil de consciência por que passa a nossa sociedade, opto por me ombrear com algumas personalidades públicas que ainda defendem a moralidade e os bons costumes. Espero que as vozes do Bolsonaro, do Marcos Feliciano, do Silas Malafaia não se calem ou sejam caladas. Alguém precisar falar pela família brasileira, pela moral e pelos bons costumes. Precisamos de uma boa dose de civismo também. Na minha casa não permito que meus filhos assistam “A Força do Querer” nem “Filhos da Pátria “. É o mínimo que eu posso fazer para tentar protegê-los.

Muitos anos atrás o Dr. Enéas Carneiro já chamava atenção para tudo isso. Infelizmente não lhe demos ouvidos.

 

Fosse eu Presidente já teria determinado a realização de estudos no sentido de dar limites à Rede Globo ou de lhe caçar a concessão. Como está é que não pode ficar.

Quando a rede pui (de puir) no Nordeste, ou a remendamos ou trocamos por outra. Quer me parecer que esta puiu.

Nosotros vamos, Chile

Hoje não vou escrever sobre a denúncia pifia do Eliot Ness tupiniquim contra o Presidente Temer, apesar de ter ficado feliz em saber que o relator opinou pela negativa de autorização.

Hoje quero falar sobre a alegria de torcer para o Chile.

Não tenho dúvida de que desde o berçário que torço para o Chile. O melhor de tudo é ter certeza de que não estou sozinho. Na verdade, considerando que não somos uma unanimidade (toda ela é burra, segundo dizem), creio que hoje sejamos, pelo menos, uns cento e cinqüenta milhões, só no Brasil.

Eu que pensava que minha afinidade se resumia aos vinhos, cheguei hoje à plena convicção de que sou Chile desde criancinha. Hehehe.

Claro que estou me referindo ao jogo do Brasil com o Chile que pode tirar a Argentina da Copa do Mundo. Eu sabia que esse dia chegaria. Hoje todo Argentino é brasileiro. Hehehe.

Explico: se o Brasil perder para o Chile a Argentina ou fica fora da Copa ou terá que disputar a repescagem.

 

Assim, os Argentinos estão todos torcendo pela vitória do Brasil (segundo dizem até aprenderam a cantar o nosso hino), os chilenos e parte dos brasileiros que, como eu, não querem os argentinos na Copa, são chilenos desde a concepção. Hehehe.

Hoje, só tenho a dizer: nosotros vamos, Chileeeee.

Que pena que o Tite não convocou o Muralha. Hehehe.

Que pena que o time brasileiro não leu este artigo. Hehehe.

Pra não perder o título e encerrado o jogo eu digo: nosotros vamos, Chile, treinar pra próxima Copa.

Hehehe.

Enfim: bodas de ouro!

Em 1873, Dom Pedro II deu uma concessão por 100 anos para que a empresa inglesa Western se instalasse no Brasil. Ela pertencia ao grupo Cable and Wireless, com sede em Londres e tinha por missão instalar no nosso País um sistema de cabos submarinos e subterrâneos que permitisse o uso do telégrafo.

No Natal de 1873, chegava ao Rio o cabo de telégrafo submarino. O navio que o trouxe foi recebido pelo Imperador e comitiva.

Naquele mesmo dia se fez a primeira transmissão para a Bahia. Seis meses depois, do Brasil para a Europa (uma mensagem do Imperador para a Rainha Vitória e para o Rei Dom Luís, de Portugal).

Em 1917, foi lançado o cabo que ligava o Rio de Janeiro à Ilha da Ascensão, com 3,4 mil quilômetros de extensão, completando a ligação com a África e cinco anos depois (1922) foi lançado novo cabo internacional, entre São Luís e Ilha de Barbados, nas Antilhas, estabelecendo conexão com a Western norte-americana de Miami.

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The Western Telegraph Company tinha sede na Avenida Pedro II, no prédio que fica no canto ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao lado do Edifício João Goulart. Entre os dois prédios ficava a Rua Cândido Mendes, hoje Rua da Estrela. No sobrado de número 64, apto 9, morava a família de Murilo Paula Barros e Elizabeth e entre eles a filha caçula Níusmar, minha querida mãe.

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Em 1965, quando o Brasil ainda se adaptava ao início do regime militar, ela já era servidora pública federal com exercício no antigo IAPFESP (Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários e Funcionários do Serviço Público), hoje INSS, então com sede no Palácio do Comércio, situado na Praça Benedito Leite.

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Naquela época, o Maranhão se apresentava ao Brasil tendo à frente do governo estadual o jovem José Sarney. Era o tempo dos bondes, dos carros rabo de peixe, dos ternos bem cortados e dos chapéus panamá. Eis que em três de agosto de 1965, levado pela leve brisa do fim das chuvas, adentra a sede do IAPFESP um elegante rapaz de olhos verdes vestindo um terno branco de gabardine. Na condição de procurador do senhor Clóvis Ferreira, o jovem Antonio José Muniz buscava receber o auxílio natalidade do filho recém nascido do seu representado. Foi quando se viram pela primeira vez.

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Quis o destino que Amelinha, colega de trabalho de minha mãe entrasse de férias. Por essa razão, os processos de auxílio natalidade ficaram sob sua responsabilidade. No segundo retorno em busca do benefício conversaram pela primeira vez. Não tardaram a iniciar o namoro. Casaram-se em 1967 num grande evento em Carema, distrito de Santa Rita (MA) e constituiram uma linda família formada por três filhos, nove netos e três bisnetos.

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Passa um filme em minha cabeça ao relembrar tudo isso. Lembro do começo na Rua 18 de novembro; dos nossos vinte e um anos de Ipase morando na Quadra L, Casa 12 e dos vinte e dois anos de Olho D’água. Lembro de alguns momentos tristes e de incontáveis outros de extrema felicidade, muitos dos quais vividos na união que impera em nossa casa. Hoje viveremos mais um.

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Neste dia em que completam 50 (cinqüenta) anos de casados, em nome da família Paula Barros Muniz eu gostaria de dar os parabéns pelas bodas e de agradecer a Deus por ter feito nascer o filho de Clóvis Ferreira, o qual outorgou procuração para que nosso pai recebesse o auxílio natalidade junto ao IAPFESP, o que lhe levou a conhecer nossa mãe.

Que Deus lhes abençoe com muitos outros anos de vida juntos. O amor de vocês gerou as pessoas que somos hoje e avaliza o nosso amanhã.

Feliz aniversário.

O Brasil está chorando

Essa última semana foi muito difícil para o titular desse blog. Cheguei mesmo a desacreditar no Brasil, haja vista que poucas vezes em minha vida tive o desprazer de ver tanta coisa negativa ser produzida quase que simultaneamente.

Nessa semana vi o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão afastar uma tradição de 204 anos e deixar de eleger Presidente seu membro mais antigo, abrindo assim um perigoso precedente para o futuro. Amanhã boa parte dos 16 eleitores do vitorioso poderão se arrepender da opção que fizeram.

Vi o Congresso Nacional aprovar o financiamento público de campanha e postergar para 2020 o inicio de reformas eleitorais importantes, como por exemplo o fim das coligações. Em um País com tantas desigualdades, ver o Congresso legislar em causa própria dá náuseas. 1,7 bilhão para custeio de campanha me parece ser um preço um pouco salgado a ser pago pelo povo brasileiro. Qual a razão de todos pagarmos pela eleição de uns poucos se ao se elegerem já são regiamente pagos para nos representarem? Qual a razão para não se reverter esse dinheiro em saúde e educação?

Data vênia, quem quer ser político deve pagar por sua própria campanha. Talvez assim se chegasse ao barateamento delas e ao fim das compras de voto e dos abusos de poder político e financeiro. Não tenho dúvidas de que esses recursos não serão divididos igualitariamente entre os candidatos do Partido.

Da mesna forma, quem quer reforma eleitoral não pode transferir o início das ações para eleições distantes. Agir assim é o mesmo que dizer que começará a dieta na segunda-feira. Sim, aquela mesma que nunca chega.

Vi, também, um Partido retirar a vaga de um relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para que ele não relatasse a segunda denúncia contra o Presidente. Que manobra vil. Se não consegue ser honesto com algo tão simples, como pode querer que o povo acredite que esse mesmo Partido possui quadros honestos para comandar o País?

Tudo isso pode ser legal e até lícito e legítimo, mas com certeza beira a imoralidade. 

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Nessa semana vi a pior composição da história do Supremo Tribunal Federal decidir, com o voto dos seis opacos cavaleiros do apocalipse, que a Lei de Ficha Limpa pode retroagir para atingir fatos pretéritos e por 3 x 2 a turma dos opacos afastar um Senador da República do mandato. Meu Deus, aonde vamos chegar.

De tudo, muito a propósito chegou a mim vinda do Pará, em um festival, uma música que retrata a realidade atual do Brasil. Infelizmente, nada agradável o encontro com essa verdade.

O Brasil está chorando. Uma pena que não seja de alegria.

Eleições no Tribunal de Justiça: o tiro pode sair pela culatra

Em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, portanto em seus 204 anos, nunca ocorreu do Desembargador mais antigo deixar de presidir aquela casa, salvo em 2009 quando o Desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à Presidente.

Nos últimos 2 (dois) meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo Desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a Presidência contra a Desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural Presidente nos termos até hoje garantidos.

Ocorre que a virada de mesa pretendida por alguns Desembargadores abre um perigoso precedente naquela Corte. É que dos 27 (vinte e sete) Desembargadores, apenas 7 são inelegíveis, estando os outros 20 (vinte) em condição de elegibilidade para pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende puxar o da Desembargadora Nelma. Vejamos alguns exemplos:

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1 – A Desembargadora Graça Duarte (68 anos) já foi escolhida Vice-Presidente e pode ainda ser escolhida Corregedora e o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a sua vez outro Desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;

2 – Contando hoje com 71 anos, o Desembargador José Bernardo (um dos mais queridos e respeitados daquela Casa, só possui mais 2 (dois) biênios para ser escolhido Vice-Presidente ou Corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre houve (como ocorreu quando a Desembargadora Cleonice foi Presidente, haja vista que iria se aposentar compulsoriamente e tanto a Desembargadora Nelma quanto a Desembargadora Anildes abriram mão de concorrer a Presidente, o que permitiu sua eleição por aclamação), salvo se outro Desembargador resolver se candidatar, levantando assim a possibilidade do Des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca ter ocupado um cargo de Direção no Tribunal.

Os exemplos acima ilustram bem o quadro presente. Na mesma situação, nos próximos três biênios, estão ainda os Desembargadores João Santana  (71 anos), Vicente de Paula (68 anos) e Marcelino Everton (69 anos) e nos próximos quatro biênios o Desembargador José de Ribamar Castro, hoje com 68 anos.

Enfim, como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o direito dos Desembargadores mais antigos e de maior idade.

Desembargadores mais jovens como Paulo Velten e Froz Sobrinho, em que pese mais antigos, podem ver sua prerrogativa de ocupar logo cargos de direção ser afastada pelo critério da eleição aberta, sendo assim momentaneamente preteridos por outros mais recentes na função. Enfim, afastar a regra que sempre permitiu a todos ocuparem os cargos chega a ser uma temeridade, a qual poderá atingir até mesmo aqueles que hoje apoiam a eleição do segundo Desembargador mais antigo em detrimento da primeira mais antiga. Tem Desembargador que pode estar dando um tiro no próprio pé.

Situação sui generis nesse contexto todo é a do Desembargador Jaime Araujo. Ele poderá concorrer nos próximos dois biênios, contudo não é segredo para ninguém que tem Desembargador que torcia, segundo se dizia, a todo instante, dia a dia, para que seu injusto afastamento temporário se tornasse definitivo, uma vez que se tal acontecesse abriria uma tão sonhada vaga. Quem garante que amanhã ele não será preterido da mesma forma que a Desembargadora Nelma Sarney?

O pior de tudo é que se cometa que para aceitar entrar nessa barca furada o Senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido apoiar a candidatura  de um irmão de um Desembargador para Deputado Federal, do filho para Deputado Estadual e ainda ampliar vagas de Desembargador. Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do que prometeu (que o digam os Senhores Deputados Estaduais). Se nem as emendas parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.

O Senhor Desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma eleição garantida para Corregedor e de perder a eleição para Presidente.

Novas vagas de Desembargador não deverão ser criadas porque custam caro para o Erário  (o Governador teria declarado recentemente que o Estado está quebrado).

Quanto a promessas de apoio nas eleições vindouras é preciso relembrar que daquele mato não sai coelho. Lembrei do Desembargador Raimundo Cutrim que foi candidato a Deputado Federal nas últimas eleições e que não teve nenhum apoio. Tinha méritos, discurso, projetos e ficou só. Uma pena não somente para ele, mas para o Maranhão e para o Brasil. Por onde ele concorreu? Pelo partido do Vice-Governador, portanto pelo lado do atual ocupante do Palácio dos Leões.

Nesse rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e tudo para atender interesses pessoais que não são seus (dos Desembargadores que poderão vir a ser prejudicados no futuro).

Quem viver, verá.

Por enquanto fica a pergunta: quem poderá ser “a próxima vítima”.

Sim, perdemos.

Eu tenho evitado escrever nesta última semana. Não que não tivesse um tema para me debruçar, mas por achar que estaria sendo repetitivo quanto a analisar os temas postos.

Dizer que até as pedras sabiam que o Marcelo Miller, assessor do Janot, estava a serviço do grupo J&F, seria redundante, posto que digo isso desde que Adão engravidou a Eva.

Dizer que Janot tinha uma intenção de conseguir a destituição do Temer digo desde quando vieram a público os pergaminhos do Mar Morto.

Dizer que a nova denúncia é uma piada não disse, mas seria dedutível a qualquer leitor de observação mediana. Agora, quanto a dizer que o afastamento do Aécio da função de Senador pela 1 Câmara do STF por 3 x 2 seria a maior burrice dos últimos tempos era simplesmente inevitável, porém previsível. Qualquer pessoa que acompanha meus textos sabe que sempre disse ser essa a pior composição do Supremo Tribunal Federal de todos os tempos. Data venia, vindo do trio fux, rosa e barroso (em minúsculo devido ao tamanho de sua importância para a história do STF) não se poderia esperar outra coisa. O trio opaco conseguiu produzir mais uma aberração jurídica. Senhores, o Judiciário não pode afastar um membro do Legislativo. Isso é matéria interna corporis desse poder, consoante já havia esclarecido corretamente o Ministro Marco Aurélio quando determinou originariamente o retorno do Senador ao exercício do mandato.

Afastado deliberadamente da análise do cenário político, o que me permitiu não chamar certos atores de orelhudos, cumpre a mim tecer certas considerações ao tema que me motivou hoje. Sim, perdemos. Não jogamos nada.

Com efeito, não quisemos ganhar o jogo. Fomos covardes e não atacamos o suficiente para obter a vitoria. Nos acomodamos e esperamos chegar na final por pênaltis. Perdemos com um goleiro penso que só sabia pular para o mesmo lado e com um craque que resolveu ser botineiro justamente hoje. Diego não jogou nada e Muralha não foi mais que um murilo. Não foi o Cruzeiro quem venceu. Nós que perdemos.

Contudo, apenas uma coisa me anima. Só é vice-campeão quem chega na final. Certo ou errado, quem ficou secando do sofá só tem uma certeza: até quando eles perdem eles são bem maiores que nós. Viva a democracia. Sim, perdemos! Mas renascemos ainda mais fortes. Afinal, Flamengo é sempre Flamengo.

Conversando sobre transgênero

Sou de um tempo em que ser fumante era incentivado por ser chique e ser LGBTS era omitido. Todos sabiam que existiam gays, porém não existia a mega exposição que existe hoje. Era raro ver um gay assumido.


Hoje, ser fumante é socialmente reprimido e ser LGBTS incentivado pelos meios de comunicação e pelas redes sociais. Na verdade, existe mesmo uma necessidade de auto-afirmação e até mesmo, em alguns casos, de chocar a sociedade. É até raro hoje em dia ver casais hetero demonstrando carinho em público, mas é cada vez mais comum ver casais LGBTS em amassos ostensivos. Não raro se dizem discriminados se alguém discorda.


Vai acabar sendo raridade ser fumante e ser LGBTS quase uma imposição social.

Na programação da Rede Globo, ser LGBTS é colocado como se fosse a coisa mais normal do mundo e não é. Confunde de mamando a caducando.

Hoje mesmo me deparei com uma revista que antecipa que o personagem Ivan, ex-Ivana, vai aparecer grávida do ex-namorado que ele (a) ainda ama. Mas hoje ela é homem, quer agir, ter corpo e se vestir como homem, mas vai parir, ter filho. Como explicar isso tudo para uma criança? E depois? Vão ficar juntos? Dois homens, sendo um deles mulher/homem? Como será uma relação sexual nesse caso? Usarão o órgão sexual (vagina) do Ivan (a) ou farão como gays masculinos  (gay que nasceu fisicamente homem) Isso tudo é uma salada na minha cabeça de homem nascido no século passado.

Confesso que tento entender e fingir costume, mas é complicado demais. Fico tão perdido quanto o professor do vídeo acima. O homem se unirá a uma mulher e constituirão família. Crescei e multiplicai. Foi assim que eu aprendi. É assim que está na bíblia.

Essa semana surgiu a discussão sobre a cura gay e a repressão ao Juiz que teria dito que ser gay é uma doença. Ele em momento algum disse isso na decisão. Apenas reconheceu a possibilidade de um profissional de psicologia atender a quem o procurasse para tratar do tema homosexualismo. Deturparam a decisão para se vitimizar e se auto-afirmar. Completamente desnecessário tudo isso.

Que me desculpem aqueles que pensam de forma contrária, mas acho que preferia como era no século XX e no regime militar. Acho que estamos precisando de uma dose a mais de censura no Brasil.

Estou com medo de que ser LGBTS venha a se tornar obrigatório no Brasil.

A força que veio do campo

A construção da estrada de ferro São Luís-Teresina fez aumentar o povoamento por onde ela passaria e com Carema não foi diferente. Tudo era muito difícil, seja pela ausência de boas estradas para chegar até lá, seja pela falta de energia elétrica. Mesmo assim, aos sábados, o pai do meu amigo Roberval Cordeiro, avô, portanto, de Thibério, Gugu e Paulinho, levava um boi para vender ali. Como nem todos tinham dinheiro para compras regulares, ele reservava as partes preferidas dos seus principais clientes, como seu Bidico e meu avô José Bonifácio e somente então abria as vendas para os demais interessados. Essa rotina fez nascer na minha família o hábito de se reunir nos domingos para degustar um cozidão reforçado com muitas verduras adquiridas na feira, a qual era feita sempre aos sábados.

 

Papai manteve essa tradição enquanto a saúde lhe permitiu esses festins da gula e para tanto sempre saía para a feira com o céu ainda escuro, muito cedo, sob o argumento de que as verduras estariam frescas e mais bonitas. Ele estava certo. Chegávamos na feira do João Paulo a tempo ainda de ver o descarregar das mercadorias. Lembro que sempre passávamos por um estivador enorme carregando os produtos. Ele vinha de longe pedindo passagem e quando algum distraído não atendia seu pedido ele pronunciava um bordão que ficou famoso naquele lugar: “Eita brasileiro macho. Sai da frente, merda”. Hehehe.

Lembro como se fosse hoje. Tínhamos as bancas de nossa preferência, como a de nonatinho que vendia tomates e fazia narração da venda simulando um microfone em uma garrafa de Coca-Cola, Dona Abigail que vendia mocotó e cozidão, etc. Confesso que nunca fui lá um grande adepto (nunca gostei de acordar durante a madrugada), mas ia sempre para ajudar a carregar as sacolas, para aprender a comprar e para ouvir as músicas sertanejas que tocavam na rádio AM do carro.

Passados muitos anos, tive a aportunidade de ouvir, pela primeira vez na rádio Difusora FM, Chitãozinho e Xororó cantando “Se Deus me ouvisse”. Não me contive e liguei para a rádio para dar os parabéns por aquela iniciativa. A qualidade do som da frequência modulada seria muito importante para a difusão do gênero no nosso Estado.

Tempos atrás, estava eu voltando para casa pela avenida litorânea em São Luís quando me deparei com um grande engarrafamento naquela via causado por uma aglomeração de pessoas. Ao me aproximar deles, visualizei Mariana, filha dos meus amigos Márlos Patrício e Lúcia e perguntei o que estava havendo. Com euforia ela me disse que era uma apresentação de sertanejo universitário da dupla maranhense Jhonatan e Jardel. Perguntei: quem eram eles? E ela respondeu: eles cantam igual a Victor e Leo. Perguntei outra vez: e quem é Victor e Leo? Ela sorriu e disse que era a maior dupla sertaneja do momento. Minha ignorância músical me fez procurar por essa dupla. Descobri que eles eram ótimos.

Victor e Leo estouraram para o Brasil com seu disco ao vivo e músicas como “fotos” e “borboletas” ganharam o gosto popular. O meu também. Passei a acompanhar a carreira deles e ontem pude vê-los de perto. A qualidade do seu repertório e seu carisma pessoal alegraram a noite de quem se dirigiu até a Tom Music para assisti-los. Foi um grande show.

 

Nesse país em que o agronegócio responde por quase 1/3 da nossa balança comercial, momentos como esse nos fazem lembrar da força do campo em nossas vidas. Saí de lá com o desejo de expressar o quanto gosto de tudo isso. Nada melhor que um genuíno Feijão Tropeiro para fechar esse turbilhão de boas recordações. Assim, fui preparar essa maravilha e agora divido com vocês minha versão desse magnífico prato. Em uma panela de pressão coloque para cozinhar o feijão, de preferência mulata gorda, na água com sal a gosto. 

Em uma frigideira grande bote para fritar pequenos cubos de toucinho de porco. Não precisa colocar nem óleo, nem azeite e nem manteiga ou margarina. O toucinho vai soltar naturalmente uma banha com a qual você preparará o prato. Quando os cubinhos fritarem você terá torresmo que deverá ser reservado. Na banha que ficará na panela você fritará linguiça  (pelo sabor acentuado eu uso linguiça palito defumada cortada em rodelas, mas pode ser calabresa, toscana ou outra de sua preferência. Reserve quando fritar. Em seguida, frite um pouco de charque cortada em cubinhos (lembre-se que a charque é salgada e deve ser colocada de molho antes para tirar o excesso de sal). Reserve. Se a banha estiver pouca, frite um pouco de bacon (ele também vai liberar banha) e também reserve.

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Nessa banha que restou frite um pouco de carne de sol cortada em cubos com cebola e doos dentes de alho picados. Após, reserve. Frite 5 (cinco) folhas de couve cortadas em tiras finas. Quando desidratar, reserve. Em seguida, frite quatro ovos com sal a gosto e depois também reserve. No saldo de banha e ovo frito, passe um pouco de farinha seca (branca). Acrescente arroz branco se tiver já pronto e quiser aproveitar, mas não é obrigatório. Em seguida coloque o feijão que já estará pronto, e todos os ingredientes que foram reservados. Misture bem e sirva quente. É de comer ajoelhado. Hehehe. 

Em homenagem aos Paula Barros

Em 1974 eu me mudei, juntamente com meus pais e meu irmão  (minha irmã ainda não era nem projeto) da Rua 18 de novembro para a casa 12 da quadra “L” do Conjunto Ipase. Na mesma rua, porém na quadra “E”, casa 29, passaram a residir meus avós por parte de mãe Murilo Paula Barros e Elizabete, minha tia Nailde e meu primo/irmão Durval. Eu vivia na casa deles, haja vista que minha avó era minha madrinha e foi responsável por ajudar na minha alfabetização. Foi ali, vendo meu avô pintar em sua oficina e vendo os quadros que pareciam fotografias que ficavam nas paredes (talvez por isso meu gosto por fotos) que ouvi falar, pela primeira vez, do patriarca da família, o grande artista José de Paula Barros ou simplesmente Paula Barros (1883-1926).

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Hoje consigo aquilatar sua importância para a produção artística do Maranhão. A pouco tempo, tive acesso ao seguinte texto:

“– Era segunda-feira, 5 de abril de 1915, um dia comum para a população da velha cidade de São Luís, a mesma rotina, o mesmo clima, a mesma paisagem. Da Praça João Lisboa era possível ouvir aquele som característico de apitos dos vapores, vindo da direção do porto, um dos locais onde a vida era mais intensa na cidade, com constantes embarques e desembarques de pessoas e produtos. Naquele dia, a rotina não era diferente, havia uma movimentação frenética de passageiros e embarcadiços transportando todo tipo de mercadorias e bagagens.

Em meio àquela agitação toda, um senhor alto, magro, bem vestido, recomendava aos embarcadiços para terem cuidado com suas bagagens. O seu nome: José de Paula Barros, ou simplesmente Paula Barros. Pintor, desenhista, decorador, arquiteto e fotógrafo. Ele acabara de chegar de Belém, no paquete Pará.”

Assim começa a narrativa do Livro “Revivescêcia: a vida e a arte dos Paula Barros ” de autoria de João Carlos Pimentel Cantanhede, a ser lançado amanhã, dia 13 de setembro, às 19h, na Sede da Academia Maranhense de Letras, local onde funcionou a escola de Desenho e Pintura José de Paula Barros.

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A técnica refinada de Desenho e Pintura, aprendida em Paris, fez dele uma referência e não por acaso o levou a trabalhar na pintura do Teatro José de Alencar em Fortaleza  (CE).

Em 1922 ele participou da fundação da Escola de Belas Artes do Maranhão aonde lecionava Desenho e Pintura.

Paula Barros produziu grandes obras em óleo, crayon e foto-crayon. O que mais chamava a atenção em sua obra era que suas pinturas se assemelhavam muito a fotografias.

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Paula Barros foi casado por duas vezes. O primeiro relacionamento foi com Francisca Leal de Miranda, com quem teve cinco filhos homens, dentre eles meu avô Murilo, pai de minha mãe. O segundo casamento foi com sua ex-aluna Amena Varella, a qual adotou o nome artístico Amina Paula Barros, com quem teve quatro filhas, dentre elas Maria Francinetti, mãe de minha tia Lurdinha Almeida, grande incentivadora desse registro histórico sobre a origem da nossa família e seu grande legado para a produção artística maranhense. Estamos todos orgulhosos. Vamos juntos, filhos, netos, bisnetos, tataranetos e tetranetos, reviver Paula Barros.

Santo Amaro do Maranhão é lindo demais

Na tarde de hoje recebi um Whatsapp com belíssimas imagens de Santo Amaro do Maranhão, com grande ênfase para os Lençóis Maranhenses. Sim. Em que pese muitos imaginem que os Lençóis se resumem a Barreirinhas, na verdade eles se estendem por quilômetros a partir de Santo Amaro do Maranhão e formam com o Delta das Américas, em Araioses, um ecossistema simplesmente lindo.

Segundo a mensagem, o vídeo teria sido produzido pela Samsung em 4K. Se verdadeiro ou não já não sei, mas a qualidade das imagens fez jus ao cenário de beleza singular.

Quem tem a oportunidade de vir ao Maranhão e conhecer essas maravilhas da natureza volta pra casa com a certeza de que Deus existe. Não tem quem não perca o fôlego com tamanha beleza.

O melhor acesso, sem dúvida, é por São Luís, a capital do Estado.

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Por ela o turista começa a descobrir os encantos e os mistérios do Maranhão. Edificada na ilha de Upaon-açu, tem em suas atrações culturais, arquitetônicas, gastronômicas e naturais, atrativos para encher os olhos de quem por aqui chega.

De São Luís se segue pela BR 135 até o Município de Bacabeira e de lá para Rosário, de onde se continua a viagem até morros e de lá pela BR 402 até o povoado Sangue, aonde se alcança a nova estrada recém asfaltada que leva até Santo Amaro do Maranhão. Receba o convite para se entregar ao ócio e se lance nessa aventura que é se enebriar com os Lençóis. Não satisfeito, pode retornar e seguir até Barreirinhas novamente pela BR 402. O Rio Preguiças te aguarda para te conduzir aos Lençóis. Quer mais? Siga pelo Rio até Caburé, território de Paulino Neves para se deliciar com a culinária e o belíssimo por do sol que se tem naquela península ou no encontro do Rio com o mar em Atins ou pela translitorânea que te conduzirá até a sede de Paulino Neves. Se quer mais, siga por essa estrada até Tutóia e de lá para Araioses. O Delta das Américas te aguarda para novos momentos de encantamento.

Hoje eu não pretendia escrever no blog por ter passado o dia trabalhando, mas o vídeo e o fim da noite me inspiraram a fazê-lo. As imagens também me deixaram com fome, lembrando das maravilhas culinárias que se encontra nesses lugares. Lembrei do camarão no abacaxi que preparei a algum tempo e que meu amigo Aymoré não cansa de pedir a receita. Vou dividir com vocês. Assim, tenho certeza que aumentará o desejo de conhecer o Maranhão.

Deite um abacaxi grande e doce (de preferência de Turiaçu-MA ou da barraca da Tia Chica entre entroncamento e Miranda, na BR 135) e o corte ao meio dividindo-o em duas bandas. Com uma faca destaque o miolo e reserve o conteúdo. Com uma colher raspe a casca. Esse saldo de abacaxi junte ao miolo, o qual deverá ser picado em cubinhos. Reserve também as cascas, vez que elas receberão o creme.

Em um recipiente, tempere 500 g de camarão médio sem casca (se grandes como os nossos você terá que dividir o camarão ao meio ou em três partes) com limão, sal e tempero seco a gosto (cominho e pimenta do reino, de preferência moídos mais cedo na feira). Reserve.

Em uma panela de tamanho médio, coloque para dourar em óleo ou azeite, uma cebola picada e dois ou três dentes de alho. Quando observar que o alho começa a fritar e a cebola a ficar clarinha, neste momento adicione um pouco de tomate picado. Aguarde até desidratar um pouco e adicio e 1 colher de chá de coloral e um pouco de extrato de tomate para dar uma corzinha (há quem use dendê). Adicione os camarões com todo o tempero (não precisa botar sal porque ele já foi adicionado ao camarão). Refogue até alcançar uma cor amarelo alaranjada.

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Em seguida, junte o abacaxi em cubos e as raspas dele. Deixe pegar um calor e acrescente 150ml de vinho branco e coentro a gosto. Assim que ferver acrescente 200ml de creme de leite. Cozinhe até borbulhar e acrescente 1 (um) pote de requeijão. Mexa até engrossar ou acrescente maizena diluída em meio copo d’água para aumentar a consistência. Assim que o creme estiver grosso desligue o fogo.

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Em um recipiente refratário, coloque as duas laterais do abacaxi e encha-as com o creme. Coloque queijo ralado em cima e coloque pra gratinar em um forno preaquecido por dez minutos a 280 graus. Sirva quando o queijo estiver derretido.

Não perca tempo. Venha conhecer o Maranhão e se você é daqui e mora fora venha rever tudo isso e mais seus parentes e amigos. Lembrem-se: #eumoroaondevocêpassaférias

Delta das Américas: uma experiência inigualável

Quando eu decidi, há muitos anos atrás, que me tornaria advogado, nunca poderia imaginar que a profissão me reservaria momentos tão significativos quanto os que estou vivendo neste feriado em que se comemora a independência do Brasil e os 405 anos da minha querida São Luís, a quem prestei homenagem recentemente  (São Luís do Maranhão: 405 anos de beleza e alegria).

Motivado pelo trabalho e pelo desejo de mudar a vida daqueles que estão sofrendo, me dirigi ao Município de Araioses, na divisa com o Piauí, aonde aproveitei para realizar um grande sonho que acalentava: conhecer o Delta das Américas.

Tenho com Araioses uma relação de 16 anos. Em 02 de agosto de 2001 eu deveria ter estado aqui para ministrar um seminário sobre tributação e a obrigatoriedade imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal para que os municípios instituíssem e cobracem os tributos de sua competência. No dia 01 de agosto descobrimos que minha mulher estava com pré-eclampsia e que minha primeira filha teria que nascer naquele mesmo dia. Minha participação foi transferida para o dia três. Vi minha filha nascer, mas não a vi deixar o hospital e nem a conduzi até a nossa casa, tarefa que coube a minha irmã e comadre  Márcia.

Tanto tempo depois, cá me encontro outra vez para um compromisso profissional, mas dessa vez, graças ao feriado, pude ter comigo minha família. Glória a Deus. Saímos para conhecer o Delta das Américas sob a luz da lua cheia. Dormimos na Pousada Aires no Morro do Meio e combinamos com Raimundo, misto de hoteleiro, barqueiro, pescador, jogador e criador de cavalos de Prado, uma visita, durante o dia, a uma das praias  do Delta.

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Minha família pode testemunhar comigo mais uma demonstração da força da natureza e do poder de Deus. É belíssimo. Mesmo correndo o risco de parecer redundante, preciso gritar para o mundo ouvir que o meu Maranhão tem recantos dos mais belos da terra.

Gritar para que as autoridades possam ouvir que este pedaço de paraíso precisa do apoio do poder público para se tornar um grande destino turístico e para que todas as pessoas do mundo possam desfrutar de momentos de pura contemplação e interação com o trabalho de Deus, manifesto na mais fantástica obra da natureza. Para que se tenha uma idéia, a energia elétrica só chegou aqui a pouco tempo, graças ao Senador maranhense Edison Lobão que, enquanto Ministro das Minas e Energia, capitaneou o programa Luz para Todos (só no Maranhão foram instalados mais de 1 milhão e duzentos mil novos pontos de energia). Nas casas aonde antes se tinha energia por gerador e geladeira a diesel, hoje se tem a energia elétrica.

A praia superou as expectativas. Piscinas de água cristalina refrescaram o calor e nos brindaram com belas fotos em um cenário paradisíaco entre dunas, a croa de areia e o mar.

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Retornamos à pousada para o almoço e um breve descanso. Final de tarde uma nova surpresa. O encontro com os guarás, ave que nasce branca e que ganha cores avermelhadas nas penas devido ao crustáceo do qual se alimenta. Eles voam por grandes áreas para dormir numa mesma ilhota. Dentre tanto verde que se encontra em volta e árvores do mesmo tipo e padrão, eles pousam nessa pequena ilha, apenas em um de seus lados e de lá contemplam o por do sol, cuja imagem ilustra o começo deste ensaio. Uma imagem que jamais sairá da memória. Hoje testemunhamos, outra vez no Maranhão, a força do poder da criação. Volto pra casa pleno de vida e rogo a Deus que mais pessoas venham a esse lugar e conquistem essa paz de espírito. Gasta-se uma fortuna para viajar e conhecer as belezas de outros Estados e Países. Que pena. Mais pessoas precisam descobrir que o paraíso é aqui. Os Lençóis maranhenses e o Delta das Américas formam um conjunto de rara beleza e um maravilhoso ecossistema.

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Não bastassem as belezas naturais, acabei por descobrir que Araioses produz, além de muito pescado, como o robalo e a pescada amarela, que constituem a base da culinária local, uma infinidade de outros alimentos oriundos do mar, como ostras, sururu e caranguejo-uça o qual, registre-se, abastece o mercado do Piauí  e do Ceará com nada menos que 160 (cento e sessenta) mil unidades por mês, garantindo aos catadores uma renda diária de 100 (cem) reais por dia.

Foi realmente uma experiência inigualável. 

São Luís do Maranhão: 405 anos de beleza e alegria

Após o descobrimento do Brasil, em 1500, as novas terras ficaram abandonadas por longo período, tempo suficiente para despertar a cobiça de quem nelas via grande potencial, inclusive pela proximidade náutica com os grandes centros de outrora, o que facilitaria o comércio marítimo. O então ponto de apoio para piratas passou a ser visto pela França como uma possibilidade real de fixação, razão pela qual de lá se destacaram em 3 (três) naus e 500 (quinhentos) homens, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, para aqui fundar a França Equinocial, fato que se deu com a Construção do Forte de Saint Louis (assim nomeado em homenagem ao Rei menino Luis XIII) e a realização de uma missa em frente a um grande crucifixo na data de 8 de setembro de 1612.

Em 1614, uma expedição portuguesa sob o comando de Jerônimo de Albuquerque chega ao Brasil e se instala na foz do Rio Munim, em Icatu (segunda cidade do Maranhão) e edifica o Forte de Santa Maria, no sitio Guaxenduba. Informado sobre a presença portuguesa, Daniel de La Touche sai em batalha para expulsá-los, mas é derrotado na batalha de Guaxenduba. Segundo relata a história, estando em desvantagem numérica, os portugueses oraram por Nossa Senhora da Vitória, a qual lhes socorreu transformando areia em pólvora e seixos em balas, o que lhes garantiu a vitória.

Após a expulsão definitiva dos franceses, para cá vieram os holandeses, os quais pretendiam ampliar o cultivo de cana de açúcar. Instalaram-se no Maranhão e em Pernambuco. Aqui aportaram em 1641 com 2 (dois) mil homens e saquearam a Vila. Posteriormente foram expulsos pelos colonos liderados por Antônio Teixeira de Melo, o qual sucedera nosso antepassado Antônio Muniz Barreiros no comando dos revoltosos, os quais se juntaram aos portugueses na luta pela hegemonia Luso. Retomava-se, assim, em 1944, o comando português no Maranhão.

 

Um grande ciclo de crescimento se deu a partir daí. A Vila se tornou a Cidade Capital do Maranhão, que com seus centenários casarões de arquitetura colonial portuguesa recobertos por belíssimos azulejos, é hoje patrimônio histórico e cultural da humanidade.

 

A bela cidade de lendas e mistérios, de rica cultura, arquitetura e culinária espetacular, foi desenhada, cantada e retratada por incontáveis artistas, ébrios também por sua beleza natural singular. Assim, nesta semana em que se comemora os 405 (quatrocentos e cinco) anos de sua fundação, colho alguns fragmentos para prestar também a minha homenagem.

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Assim, “todo mundo canta sua terra, eu também vou cantar a minha, modéstia à parte seu moço, minha terra é uma belezinha”.

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“Que ilha bela, que linda tela conheci”. São Luís encanta por suas cores, danças, músicas, sabores. Por suas praças, por suas praias. “Na lua cheia Ponta da areia minha sereia dança feliz, e brilham sobrados, brilham telhados da minha linda São Luís”.

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Tantas pinturas  e palavras retrataram tua essência. “Quero ler nas ruas, fontes, cantarias, torres e mirantes, igrejas, sobrados, nas lentas ladeiras que sobem angústias, sonhos do futuro, glórias do passado.”

Os sons dos tambores que ecoam nas rodas do teu famoso tambor de crioula ou do teu bumba meu boi atraem pessoas pro teu lindo bailar.

“São Luís, cidade dos azuleijos, Juro que nunca te vejo longe do meu coração, porque tu és, a ilha mais maravilhosa, e cada vez mais formosa, Capital do Maranhão. Somos felizes porque tu és um pedaço do Brasil, a terra desse povo varonil, és o orgulho de nossa nação”.

 

A ilha dos amores está em festa. Cumpre a todos nós, ludovicenses, demonstrar nosso carinho.

 

“Minha terra tem palmeiras aonde canta o sabiá, as aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá.”

Feliz aniversário, São Luís do Maranhão.

Um novo tipo de stalking?

Perseguição obsessiva ou Stalking é uma situação bastante comum após o desfecho de um relacionamento amoroso, no qual uma das partes não se conforma com a decisão tomada pela outra pessoa.

Criminalizar o stalking é uma das propostas de reforma do Código Penal. Pela proposta, o novo tipo penal constituiria um parágrafo do artigo 147, do Código Penal.

Ameaça
Art. 147 — Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena de prisão de seis meses a dois anos.

Perseguição Obsessiva ou Insidiosa

§1º. Perseguir alguém, de forma reiterada ou continuada, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena — Prisão, de dois a seis anos, e multa.

O novo tipo deverá se chamar  Perseguição obsessiva ou insidiosa, que nada mais é do que o stalking.

O sujeito passivo será qualquer pessoa, homem ou mulher e se protegerá a integridade física e psicológica da vítima. O tipo também é bastante amplo, pois prevê punição para aquele que “de qualquer forma” atuar para invadir ou perturbar a liberdade ou privacidade do ofendido.

Até hoje, a prática de stalking é capitulada como contravenção penal, prevista no artigo 65 do Decreto-lei 3.688/41 (perturbação à tranquilidade), podendo ser aplicadas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, caso a perseguição seja relacionada ao gênero feminino.

O novo crime (art. 147, § 1º CP) será processado mediante representação do ofendido, tratando-se de ação penal pública condicionada à representação. T

O agente acometido pelo stalking tem uma conduta de assédio correspondente a uma obsessiva perseguição ativa e sucessiva à vítima, sempre buscando se manter próximo a esta em função do amor, de vingança, de ódio, de brincadeira e até de inveja. Ele busca impor a sua presença e agredir psicologicamente a vítima.

Mutatis mutandis, este blog recebeu, na data de hoje, a notícia de que um magistrado fora representado no Conselho Nacional de Justiça por cumprir com seu dever. Um determinado agente público, insatisfeito com o exercício profissional do Juiz, em prática que muito se assemelha àquela desenvolvida por quem sofre da Síndrome de Stalking, lhe representou, em tese, puramente por vingança, consoante se depreende do belo texto abaixo, de autoria do Juiz Clésio Coelho Cunha, o qual vem aqui transcrito na íntegra. Se não merece apenação a conduta do agente, pelo menos a reprovação da sociedade.

” Sou Clésio Coelho Cunha, neto de uma índia guajajara (Rosalina) com um preto baiano (dizia ele ser de lá), chamado Primitivo Martins Coelho e o cabra era escultor e culto, além de ser rábula e advogado provisionado, e cachaceiro. Não deu nada aos herdeiros a não ser a obrigação de ler os clássicos e outros execssos. E assim, minha mãe foi obrigada a aprender o que me ensinou. E ela, de uma humilde professora preta passou a ser a Professora Isabel Coelho Cunha, que de tantos favores dados em vida, na morte emprestou seu nome a Prédios Públicos em Zé Doca, cidade que meu pai Vicente Cunha ajudou a fundar. O Fórum Eleitoral Professora Isabel Coelho Cunha da cidade de Zé Doca é uma exemplo dessa bondade.
O meu pai, Vicente Holanda Cunha, vindo do desespero da seca do Ceará, nos anos 50, passou 03 dias dormindo com fome no coreto dos miseráveis da Praia Grande depois de desembarcar do triste, mas festivo trem, pensando que iria subir pelo Rio Mearim. Aquele mesmo coreto que hoje fica de frente à entrada da rua que de acesso ao Palácio dos Leões, à prefeitura de São Luís e ao Tribunal de Justiça. Toda vez que passo na Praia Grande lembro com muita pena o que meu pai passou. Vicente Cunha, só arranjou meio de não morrer de fome graças a graça do comerciante da Praia Grande, Nagib Haickel depois deputado, que era magro nessa época, e acreditou que aquele cearense só osso, prestava pra ser juquireiro e o mandou de lancha para a Região do Pindaré e lá determinou trabalhar alugado de braçal para Antonilson, mas com barriga cheia. Foi por causa dessa conspiração de fatos que uma preta culta se encontrou no povoado Bom Jardim com um cearense danado, e se casaram. Sou fruto disso. Neto de preto com índia Guajajara. Filho de cearense com uma cafuza nada confusa, que criou os filhos com os ensinamentos do negro Primitivo, e com a graça de Deus.
Sou formado em Direito na UFMA, nos mesmos bancos que formaram o Governador e o vaidoso que me persegue, sem nunca ter pisado numa escola particular, pois as lições do colégio Bandeirantes de Zé Doca me bastaram. Passei em 13 concursos públicos e trabalhei na Caixa Econômica Federal, fui Promotor de Justiça e sou Juiz Estadual faz 21 anos, sem nunca ter nem uma piaba, quanto mais um peixe forte pra me apadrinhar. Tenho 03 filhas: a mais velha depois de ter sucesso acadêmico em Brasília e Paris, findou em New York, na Columbia University, e hoje trabalha por lá nas Nações Unidas. A segunda, depois de se graduar em médica faz residência em BH com meu genro querido, também médico. E a mais nova, entre o amor e o direito, presta obséquio aos dois.
Aprendi a fazer as coisas do meu jeito. E exercer o papel a mim destinado como corte de régua. Mas de uma hora pra outra me vi odiado por um agente de um órgão do Estado do Maranhão, que além de fazer a perseguição penal formal quer me obrigar a ajuda-lo no papel de perseguidor de pessoas específicas, só por causa de fama.
Não sirvo para isso. Não me prestaria a isso. Não quero amizade da coroa, me contento com a embriagês da paixão advinda do abraço amigo. Entendo que Proteção a direitos civis tem que ser integral. É igual a amor, tem que ser completo. Eu acredito que amor pela metade não serve para nós, e proteção pela metade permite um tiro na metade do rosto, que dói de qualquer jeito.
Aí eu pergunto a todos: vamos crucificar alguém só por fama e esperar que o próximo crucificado seja nosso filho ou neto, mesmo que esse alguém seja a BRANCA ou a Preta, ou a Puta, ou Bicha, igual àquela morta em Fortaleza e transportada no Carrinho de Mão? Não se deve ter amor pela metade ou proteção pela metade, que não serve para nós.
Estou falando nisso por causa da canalhice que foi eu ser representado, como juiz de direito criminal, no CNJ, por certo agente do Estado do Maranhão no dia 29 de agosto e no dia 30 de agosto, dia seguinte hoje, cópia da representação já ser de domínio do Blog Marrapá e Blog do Garrone, conhecido como Blogs oficias do Estado do Maranhão e parceiros dos vazamentos feitos pelo agente público, que se diz combativo e altaneiro, mas não passa de um vaidoso com problemas não assumidos.
Ai eu Pergunto a mim mesmo: se isso não é propaganda desse rapaz ou canalhice dele é a prova de um fato repugnante decantado por certa mídia de que esse agente público quer fazer graça ou está a serviço da perseguição a pessoas específicas, coisa nada altaneira.
E eu o que faço? Eu não posso fazer nada a não ser render graças a Deus por ter chegado até aqui.”

Data vênia, ao nobre agente público bastaria recorrer se não concordou com a decisão (consta que recorreu), mas representar um magistrado por ter decidido de acordo com sua convicção me parece ser, realmente, caso de pura perseguição motivada por vingança (A decisão teria colocado por terra a pretensão de obter uma condenação em caso de grande repercussão), o que não se admite em um estado democrático de direito. Fica, contudo, o questionamento para reflexão: representar em casos desse jaez poderia configurar um novo tipo de stalking?

A vez é DELA

O ano de 1997 foi muito especial pra mim. Eu já estava a aproximadamente 1 ano exercendo a função de Assessor Jurídico do Ceuma quando tive a oportunidade de me tornar Assessor do Corregedor Geral de Justiça , Des. Orville de Almeida e Silva, hoje já falecido. Foi naquele ano que tive a oportunidade de conhecer, com propriedade, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e demais normas regulamentadoras da atividade judicante. Ali fiz grandes amizades e ratifiquei outras, dentre Servidores, Juízes e Desembargadores.

Já naquela época descobri que, em que pese a escolha dos dirigentes do Tribunal se chamar eleição, na verdade ela não se constitui em um pleito eleitoral. Não existe filiação partidária, não se exige que se preencham condições comuns de elegibilidade e nem são aferidas inelegibilidades constitucionais ou infraconstitucionais. As únicas exigências são que os candidatos sejam Desembargadores e que sejam os três mais antigos dentre os desimpedidos.

Dentre os desimpedidos porque aquele que já ocupou duas funções pode votar mas não ser votado. Nenhum Desembargador pode ser Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, e aquele que um dia ocupou duas funções só pode voltar a ocupar qualquer outra depois que todos tiverem tido a mesma oportunidade.

Como se vê, o que existe é uma escolha pro forma, um acordo de cavalheiros sobre quem comandará o Tribunal.

Além dessas funções, se acaso escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, um Desembargador pode ali ser vice-Presidente e Presidente, que são funções privativas de Desembargador, podendo ainda ser Corregedor eleitoral, desde que um juiz não lhe vença na escolha, vez que este Cargo não é privativo de Desembargador.

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Quatro anos atrás, depois de ter exercido as funções de Corregedora Eleitoral e Presidente do TRE (tive a honra de ser empossado por ela para o meu Primeiro biênio como Membro Titular na categoria dos Jurista), a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi escolhida pelos seus pares para ser a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça, com o compromisso de que neste ano de 2017 seria escolhida para ocupar a Presidência do Tribunal. Para tanto abriu mão de ser escolhida Vice-Presidente dois anos atrás.

Agora, forças ocultas que se comenta possuem origem do outro lado da Avenida Pedro II, tramam abertamente para que a ordem natural de escolha do Desembargador mais antigo para Presidir o Tribunal seja quebrada. Se o próprio Tribunal de Justiça negar o cumprimento de práticas e acordos que remontam anos, como poderá a sociedade acreditar que lá terá a chance de ver garantida uma análise isenta de uma questão jurídica ou de um acordo ou contrato em discussão?

O que parece estar ocorrendo agora é uma tentativa desesperada de um certo cidadão produto de marketing de aparelhar o Tribunal de Justiça e o próprio TRE para manter sua ambição de poder. Tenta a todo custo, segundo noticiado, levar os Desembargadores a faltarem com suas palavras e romperem com suas práticas para eleger outro que não aquele que, pelo rodízio, tem o direito de ser escolhida Presidente, como também busca escolher agora em setembro os dois integrantes da classe dos magistrados, fiéis às suas orientações, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (fato comentado em todas as conversas naquele Tribunal).

Não se engane, povo do Maranhão. Ao que parece e segundo noticiado, tem gente temendo perder no voto e querendo ganhar na Marra.

As Desembargadoras Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo (Já falecida) foram eleitas Presidentes juntamente com homens que ocuparam os outros Cargos. A Desembargadora Cleonice Freire foi escolhida tendo duas mulheres ao seu lado, naquela que talvez tenha sido a mais tranquila e democrática escolha da cúpula do Judiciário maranhense. Foi justamente nessa eleição que se estabeleceu as bases para a escolha deste ano. A forma como as Desembargadoras Anildes e Nelma renunciaram ao direito de concorrer aos demais cargos solidifica o que afirmo. Para que não paire qualquer dúvida, destaco da matéria publicada no site do próprio Tribunal de Justiça em 02 de outubro de 2013:

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“Como determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJMA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

VOTAÇÃO – Inicialmente, Guerreiro Júnior anunciou a votação para presidente, e convocou os desembargadores Cleonice Freire, Cleones Cunha e Nelma Sarney a aceitarem ou não a candidatura. Os três concordaram em compor o pleito, mas os dois últimos abriram mão do interesse de serem votados para o cargo. Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Na votação seguinte, para vice-presidente, a desembargadora Anildes Cruz foi eleita com 22 votos. Como membro da nova mesa diretora, agradeceu aos colegas a confiança pela escolha, afirmando estar pronta para esse novo desafio na sua carreira de magistrada.

Quinta na ordem de antiguidade no colegiado, a desembargadora Nelma Sarney foi eleita com 22 votos, para corregedora geral da Justiça. Agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse que o fato de a mesa diretora da corte ser composta por três mulheres representa um diferencial na gestão do Tribunal de Justiça, sinalizando sobre a linha que pretende seguir na condução da Corregedoria.”

Querem agora impedir que o Tribunal de Justiça seja novamente presidido por uma mulher, a quarta em sua história de 204 (duzentos e quatro) anos de existência. A matéria aqui copiada não deixa dúvidas quanto a um outro ponto crucial: a Desembargadora Nelma era a 5 (quinta) mais antiga do Tribunal quando daquela escolha dentre os que não estavam integrando cargos de direção. Analisando o Colegiado como um todo, ela é a sétima mais antiga, estando à sua frente, apenas, os brilhantes ex-Presidentes Bayma Araújo (decano), Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleonice e Cleones. Assim, como o Presidente é sempre o mais antigo dentre os desimpedidos, não existe dúvida sobre quem deve ser o escolhido. A foto abaixo comprova o que aqui se afirma.

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Por já ter sido Vice-presidente e Corregedora Geral, a Desembargadora Anildes Cruz está impedida de concorrer, o que faz com que a lista tríplice dos mais antigos seja formada por Nelma Sarney, José Joaquim e Marcelo Carvalho Silva, respectivamente.

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Este blog tem certeza que a maioria do Tribunal não vai se deixar levar por argumentos vis e nem por interferências externas. Haverá de prevalecer a praxe e o rodízio, pois foi assim sempre.

A vez de ser Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é dela, da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Talento a flor da pele

Eu acredito piamente que antes mesmo de aprender a andar ou a falar eu já escutava seu nome e as referências elogiosas a seu respeito. Sua fama o precedia naquele que foi seu momento de brilho mais intenso. Num tempo em que a comunicação não tinha nem de longe a facilidade de hoje, quando não existia internet e nem redes sociais, quando os meios de comunicação eram as cartas, os recados, jornal, revista, o telefone fixo, o rádio, a televisão e o rádio amador, ele se impôs pelo talento nunca visto e que dificilmente se verá. Ele encheu o mundo de beleza e inspirou gerações.

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Por incontáveis vezes eu busquei saber sobre ele. Li e assisti tudo o quanto me chegou às mãos. Sabia detalhes de como viveu e vivia. Suas angústias e seus amores. Seu trabalho depois que deixou a atribuição que lhe consagrou. Seu lazer e sua paixão pela música. Seus filmes e suas canções.

Alguém, certo dia, disse ser ele de outro planeta, ou, se fosse deste, não seria outra coisa senão uma força da natureza, algo sem explicação. Sua força incomum, explosão física inalcançável, inteligência ímpar e deslocamento sem igual talvez pudesse explicar seu sucesso, mas nunca sua existência.

Filho de família pobre, aprendeu desde cedo a importância de se dedicar, com todas as forças, ao que fazia. Nunca mediu esforços para chegar ao ápice e o máximo que se permitiu de descanso foi um breve repouso antes do início do trabalho. Talvez por isso, certos de que revigoradas as forças para mais um momento espetacular, ninguém ousava perturbar-lhe a paz. Afinal, o momento seguinte seria de glória extrema.

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Em que pese fosse sempre o centro das atenções em uma constelação de estrelas, nunca foi egocêntrico e nem tampouco individualista. Nem mesmo no momento singular que viveu e que foi aguardado ansiosamente por todo o mundo, deixou de pensar no próximo. Lançou seu olhos para o futuro e talvez por nem nesse momento pensar em si foi criticado pelos idiotas de plantão.

Depois de ter estado triste o dia inteiro, em virtude de uma série de adversidades e alguns insucessos que espero sejam momentâneos, tive a grata satisfação de receber no aplicativo Whatsapp uma pequena parte do seu legado. Só então voltei a sorrir.

Fiquei sozinho, pensando, como é fantástica a obra de Deus. Ele fez de um menino comum, brasileiro, um ser único no mundo. Ele foi um escolhido. Um ser de luz. Um predestinado a demonstrar que é possível fazer o que para muitos é verdadeiramente impossível.

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Num mundo de competição extrema, em que tantos já brilharam com intensidade real, nem Garrincha, nem Didi, nem Zito, nem Canhoteiro, nem Puscas, nem Di Stefano, nem Evaristo, nem Platini, nem Zico, nem Maradona, nem Rivelino, nem Gerson, nem Tostão, nem Rivaldo, nem Romário, nem Kaká, nem Cristiano Ronaldo, nem Ronaldinho, nem Ronaldo Fenômeno, nem Neymar, nem Messi, nem ninguém.

Simplesmente nunca existiu nem existirá alguém tão bom quanto Pelé. Sinônimo de excelência no que fez, ele foi inspiração, talento a flor da pele, da pele negra de Pelé. 

Simplesmente antológico

Eu bem que tento não escrever sobre certos assuntos para não parecer repetitivo, contudo fica difícil não revisitar o tema Futebol quando se tem a suprema alegria de ser flamenguista. Tudo ganha uma dimensão colossal quando o jogo é importante e o adversário é um dos grandes do Rio de Janeiro e a razão é simples: fluminense, Vasco e a vítima de ontem, o botafogo  (todos com letra minúscula mesmo) se unem para torcer contra. Hehehe. Não adiantou secar. Eles entraram foi na taca. Hehehe.

Algo me dizia, desde cedo, que alguma coisa de especial aconteceria, tanto que já pela manhã vesti o manto que normalmente visto apenas no início das partidas. Uma atmosfera diferente se impunha e era importante não perder um só segundo. Afinal, não é todo dia que se pode vencer a energia unificada dos três. Dominamos toda a partida e Coube ao Diego efetivar esse sentimento de vitória que estava no ar.

Em um lance simplesmente antológico, o jogador Berrio deu um traço, um drible de cinema no defensor do botafogo (aqui no Maranhão chamamos de rabo de arraia, mas de letra eu nunca tinha visto, hehehe) e tocou para a finalização precisa do craque Diego.

 

A plasticidade do lance foi digna de fazê-lo figurar na lista dos mais bonitos do ano. O conjunto da obra favorece. Além da alegria desse gol magistral, não tem dinheiro que pague a satisfação de chegar em mais uma final e de tirar onda com os tríplices derrotados. Eu que já estava feliz por ter a Mega-Sena acumulado  (eu não tive como fazer a minha tradicional fezinha), fechei a noite em grande estilo. Hehehe.

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Neste momento em que estou no Centro Médico aguardando para um exame, não tive como deixar de relembrar esses momentos felizes e de compartilhar com vocês.

Sim, hahaha, hihihi, eu não consigo parar de rir.

Sob pressão

Nos últimos anos, muito pouco tenho assistido televisão. O noveleiro de outrora sucumbiu à péssima qualidade dos enredos, cada vez mais preocupados em mostrar uma realidade marginal ou em forçar a população a aceitar uma sexualidade empurrada goela abaixo, o que dantes não passaria nunca pela censura. Contudo, algumas produções ainda fazem lembrar os tempos áureos das telenovelas e algumas miniséries nos fazem crer que ainda podemos produzir qualidade.

A Rede Record vem investindo em novelas bíblicas e não por acaso produziu grandes películas como por exemplo “Os Dez Mandamentos”, cuja estréia no cinema rendeu estrondosa bilheteria. 

Na Rede Globo, em que pese alguns sucessos pontuais nas novelas, extraindo-se delas o excesso de sexo e a insistência em afirmação do LGBTismo, são as Long Séries que tem produzido um novo conceito e formato, que muito tem agradado pelas narrativas e pela qualidade de produção e elenco.

Das Já distantes mini-séries “Presença de Anita”, “Riacho Doce” e “Engraçadinha” à espetacular Long Série “Verdades Secretas”, muito tempo se passou até chegarmos hoje à excelente “Sob Pressão”, uma Long Série que nada deixa a dever às produzidas pela HBO ou pela Netflix, seja nacionais como “Mandrake” ou internacionais como “Grey’s Anatomy ” produzida e exibida pela ABC.

Em “Sob Pressão” uma equipe médica luta contra as dificuldades do sistema para manter um atendimento de qualidade e salvar vidas. Em que pese seus problemas pessoais, eles se esmeram no atendimento e buscam no apoio de um ao outro, a força para seguir em frente, fazendo de suas habilidades pessoais o diferencial entre a vida e a morte.

Este blog sempre admirou os médicos de primeiros socorros. São verdadeiros sacerdotes da medicina que vivem eternamente sob pressão. Palmas vigorosas para o brilhante elenco reunido para dar vida a essa estória que é a realidade de muitos. Parabéns à Rede Globo por ter bancado esse projeto.

Na realidade do nosso sistema único de saúde, qualquer semelhança é (ou não) mera coincidência. A nossa saúde vive eternamente Sob Pressão. Que saibamos tirar boas lições dessa peça de ficção. 

Não basta ser pai

Essa última semana foi especial para mim. Em que pese a virose que peguei, já na quinta-feira estava bem melhor, o que me permitiu acompanhar a participação da minha filha em uma prova do seu esporte preferido para a qual, registre-se, ela tinha treinado em regime concentrado por uma semana. O legal é que pude estar lá, ao lado dela, dando o apoio de que precisava para competir bem.

Também nessa última semana levei Sérgio Filho para uma primeira experiência no Futsal em uma escolinha (mesmo adoentado, estava eu tentando lhe passar alguns pequenos fundamentos para o treino que se avizinhava). Conversei com o técnico, expliquei que ele estaria começando praticamente do zero e que precisaríamos de um período de avaliação para definir os rumos a adotar. Contei com sua compreensão. Ele treinou timidamente e retornou na quarta mais desenvolto. No sábado, participou da Clínica ministrada pelo Prof. Coqueiro, a qual destaquei em Uma parceria de sucesso . Como já estava bem melhor, participei da Clínica como goleiro para completar o time e joguei contra ele. Foi uma experiência enriquecedora. Sua participação foi muito boa e mereceu elogios do treinador, mas o final me reservou uma surpresa.

Eu sai da quadra cansado, mas feliz. Eu tinha participado ativamente de um momento importante para ele e estava realizado como pai quando ele me disse, muito chateado, que o treino não tinha sido bom porque ele não tinha feito um gol em mim. Fiquei decepcionado comigo inicialmente por achar que tinha errado, por não ter facilitado para ele, mas logo depois, recuperado do susto, vi que eu estava certo. A maior lição que eu poderia ter dado a ele foi justamente que para vencer tem que lutar, trabalhar com afinco para superar a dificuldade e que se pra ele não foi possível me marcar um gol naquele momento um dia conseguiria fazer muitos, bastava treinar.

Hoje eu fui levá-lo ao treino outra vez. Encerrei uma reunião que já se alongava pelo farto material recebido para análise e corri para buscá-lo no Colégio. Ele novamente treinou bem e fez seu primeiro gol. E eu estava lá. Não sei qual dos dois estava mais feliz. Foi inevitável não lembrar da propaganda da gelol de 1984.

 

Uma criança acorda o pai para levá-lo ao jogo de futebol. Ele não é escalado pelo dono do time e é o penúltimo a entrar no jogo. Quando entra, faz uma grande jogada e sofre um pênalti. O pai corre em seu socorro com a pomada de gelol. Como na regra das peladas quem sofre o pênalti é quem bate, ele corre pra bola e faz o gol. Em seguida comemora com seu pai. O comercial encerra com a frase: “nao basta ser pai, tem que participar. Não basta ser remédio, tem que ser gelol”.

No final do treino de hoje ele veio ao meu encontro para comemorar comigo o seu gol. Na foto que ilustra este ensaio estão minha filha e ele, felizes, por sua conquista pessoal. No fundo, um emocionado e orgulhoso pai registrando o momento. Realmente não basta ser pai, tem que participar. Estou muito feliz por estar participando.

Uma parceria de sucesso

Ainda muito pequeno eu descobri que era apaixonado por futebol. Nasci em uma família futebolística em que meu pai torcia e jogava com a mesma empolgação. Como tive asma até os 15 (quinze) anos, eu cansava muito rápido e sempre ia para o gol quando ficava com pouco ar. Papai sempre jogava aos sábados na praia do olho d’água e eu ia junto. Queria jogar mas era pequeno demais e por isso me colocavam sempre no gol. Foi assim que tudo começou. Aprendi a ser goleiro sozinho e a gostar de jogar no gol, o que me fez ganhar notoriedade na escola mesmo sem treinar no time do Colégio Dom Bosco do Maranhão.

Em 1984 estava eu assistindo a uma partida de Volley dos Jogos Estudantis Maranhenses, no Ginásio Costa Rodrigues, quando sentou ao meu lado o Professor de Futsal do Colégio. Ele comentou que tinha uma boa equipe, mas que tinha perdido porque seu goleiro não esteve bem. Naquele dia ele me convidou a treinar Futebol de Salão. Assim, em 1985, antes mesmo de fazer 15 (quinze) eu pisei pela primeira vez na pequena quadra de cimento do Colégio Dom Bosco do Maranhão da Rua do Passeio, no Centro da Cidade de São Luís, para treinar futebol. Foi um ano de grande aprendizagem e Coqueiro se empenhou em me passar os fundamentos que eu deveria ter recebido desde a infância. Devo-lhe minha formação básica no esporte.

Na semana em que se iniciaram os jogos, Coqueiro telefonou para o Professor Roberto Brito, então técnico da Seleção Maranhense, e o convidou para assistir o Dom Bosco jogar (Roberto me disse depois que ele afirmou que levaria um goleiro espetacular, como ele jamais vira no Maranhão). Ficamos em terceiro lugar naquele ano ao perder por 2 x 1 para a equipe do Colégio Coelho Neto na semi-final. Ganhamos o compromisso da Direção do CDB de que teríamos uma estrutura melhor de treinamento para o ano seguinte (passamos a treinar no Ginásio do Clube do Ipem e tivemos todo o equipamento  necessário para a preparação de uma equipe) e eu fui convocado pela primeira vez para defender as cores do meu Estado. Naquele ano fui convocado pela primeira vez para a Seleção Maranhense, a qual defendi orgulhosamente por 10 (dez) anos, até deixar o esporte precocemente aos 26 (vinte e seis). Foi um período maravilhoso que me levou a ser o melhor goleiro estudantil do Brasil, em 1987. Nada disso teria acontecido se Coqueiro não tivesse lapidado a pedra bruta que lhe caiu nas mãos e eu soube retribuir.

Em 1986 nós chegamos pra arrebentar. Coqueiro montou uma grande equipe. Fomos campeões em uma final antológica contra o Colégio Maristas decidida nos pênaltis. Nunca mais vou esquecer a invasão da quadra pela torcida que lotava as arquibancadas do Costa Rodrigues. Fomos carregados nos ombros numa explosão de felicidade jamais vista. Comemoramos em grande estilo num show do Kid Abelha que aconteceu naquele mesmo dia, com meu parceiro Marlos tomando cerveja de canudinho depois de ter a boca quebrada por uma cotovelada que recebeu na final. Hehehe.

No aniversário de 50 (cinquenta) anos de fundação do Colégio Dom Bosco do Maranhão tivemos  a oportunidade de reviver a final de 1986. Jogamos no Ginásio do Dom Bosco Renascença e presenteamos o CDB com um quadro contendo a camisa comemorativa do evento.

No ano seguinte consolidamos a hegemonia do Colégio Dom Bosco no Futebol de Salão com o bi-campeonato. Vencemos a antiga Escola Técnica Federal, hoje IFMA. Dos 5 (cinco) titulares do CDB, quatro eram da Seleção Maranhense e destes, três eram titulares (eu, Marlos e e Márcio Luis, o Jupira).

Enquanto treinamos juntos Coqueiro venceu. No campeonato de clubes estivemos em lados opostos e ele não teve a mesma sorte. Hehehe. Só ganhou o campeonato que eu não disputei. Hehehe. Mesmo assim, ele formou grandes times no seu Cruzeiro do Anil. Contudo, aqueles eram os tempos áureos do Dragão Futebol de Salão, time pelo qual eu fui multicampeão, mas essa será uma outra estória.

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Neste final de semana eu me reuni outra vez com Coqueiro para por em prática um projeto de ensinar um grupo de crianças sub-10 a jogar Futsal. Queremos passar a elas os fundamentos básicos do esporte e despertar-lhes, na quadra, a alegria que tínhamos, na infância, nos terrões de várzea, nas salinas, ruas e até nas praias. Dentre essas crianças estava Sérgio filho. Tenho certeza que Coqueiro fará por ele  e pelos demais o que fez por mim. Muito obrigado por ter aceito o convite. Que surjam daí novos campeões.

Militares x Civis

1970 foi um dos anos mais duros do regime militar do Brasil iniciado em 1964 e também acabou se tornando um dos mais felizes da época, haja vista que foi nele que se deu a conquista do tri-campeonato de futebol no México com a mítica Seleção comandada por Zagalo e que tinha como astros Carlos Alberto, Gerson, Jairzinho, Rivelino, Tostão e Pelé. Foi o ano em que eu nasci.

Passei todo o período escolar ouvindo que o governo militar era ruim, que não se tinha liberdade, que pessoas morriam a 3 x 4 e que o Brasil só seria uma grande Nação se o povo tivesse o direito de eleger seus representantes e o Governo fosse de civis. Cresci e acompanhei a transição política democraticamente comandada pelo maranhense José Sarney, cuja passagem no Governo destaquei em José Sarney: um vulto da Pátria . Vi o durante e o depois do regime militar e devo confessar que em muito eu gostava mais de como era.

Naquela época se trabalhava a cidadania na escola. Tínhamos Educação Moral e Cívica e depois Organização Social e Política Brasileira; honrávamos os símbolos da Pátria como o Brasão, a Bandeira e o Hino Nacional; aprendíamos a amar o Brasil e a ter o desejo de defende-lo em qualquer circunstância. Vi o Brasil se estruturar para o futuro. Vi as grandes obras se realizarem, vi a garantia da energia que temos hoje, a abertura das estradas, a construção dos grandes hospitais e vi o combate diuturno ao analfabetismo. Com tudo isso só se falava que a economia não estava bem e que os civis precisavam assumir o Poder. Faltando 51 (cinquenta e um) dias para o fim do seu mandato de 6 (seis) anos, o trigésimo Presidente Brasileiro e último do Regime Militar, o General João Batista de Oliveira Figueiredo concedeu uma entrevista de aproximadamente 36 minutos ao Jornalista Alexandre Garcia na Residência Oficial da Granja do Torto em Brasília. Nela, dentre tantos assuntos abordados e respondidos com ampla franqueza, um destaque relevante: Nos quartéis se trabalhava e falava em defesa da Pátria, fora deles somente de interesses pessoais.

 

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Não foi nenhuma novidade para mim. A surpresa foi saber que já naquela época era tudo igual a hoje e o detalhe irônico foi a resposta de um político ao ser perguntado pelo Presidente sobre os interesses do Brasil, ao que o político teria retrucado: ora, Presidente. A resposta nos leva ao entendimento de que ele queria dizer primeiro nós e depois o País. Uma pena.

Nesses dias de lava-jato em que os intocáveis não sabem ou não querem distinguir doação regular de campanha com pagamento de propina e em que a grande maioria dos políticos brasileiros são considerados bandidos, chego a me perguntar se melhor nao estaríamos se os militares tivessem continuado a governar o Brasil.

Para quem tiver interesse em conhecer um pouco da história do nosso País, segue a íntegra da entrevista, a qual está disponível no YouTube. 

O cômico, se não fosse trágico, é saber que foi justamente o Presidente Figueiredo o responsável pela Lei de Anistia e pela devolução do Poder aos Civis. Acredito que estes devem repensar suas práticas, para o bem do Brasil.

Um vazio de 40 anos

Eu tinha apenas 7 (sete) anos quando ele faleceu. Lembro como se fosse hoje. Um silêncio tomou conta do mundo que insistia em não acreditar que aquilo tivesse ocorrido. Minha mãe chorava copiosamente e eu, que havia me acostumado a escutar as músicas dele que ela colocava pra tocar, não tive como não chorar junto. No dia 16 de agosto de 1977 Elvis Aaron Presley, o “Rei do Rock”, morria aos 42 (quarenta e dois) anos.

Desde que me entendo por gente fui e sou seu fã. Aliás, todos em nossa casa, talvez influenciados por D. Níusmar ou mesmo pela melodia de suas músicas ou ainda pela aventura de seus filmes que tantas vezes assistimos transmitidos pela Rede Globo. Perdi a conta de quantas vezes assisti as reprises de filmes como “seresteiro de Acapulco”.

A música internacional foi profundamente influenciada por ele. Inúmeros foram os intérpretes que regravaram seus sucessos ou gravaram com ele. Músicas como Love me Tender, It’s Now or Never, Suspicious Minds, My Way e Bridge Over Troubled Water conquistaram o mundo e embalaram corações de apaixonados. Contudo, Always On My Mind talvez seja aquela que mais me chamou a atenção.

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Lembro que a Globo transmitiu, em formato de mini-série, o filme Elvis e eu, baseado no livro de mesmo nome lançado por Priscilla Presley, com quem foi casado por 6 (seis) anos e que lhe gerou a filha Lisa Marie. Ali foi contada com riqueza de detalhes parte da vida do cantor e o filme termina com o cortejo fúnebre de limousines brancas ao som dessa música que ele compôs em homenagem a ela.

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Elvis deixou um legado indescritível para a música mundial e até hoje é um dos artistas mais comentados do mundo. 40 (quarenta) anos depois de sua morte o vazio e o silêncio continuam para todos aqueles que cresceram ouvindo suas canções. Elvis continua inesquecível e vivendo em nossos corações. 

Eu não acredito!

São quase onze horas da noite quando consigo sentar para escrever estas poucas linhas. Sim, serão poucas porque estou verdadeiramente cansado, consumido por outra virose. Começo a achar que estou precisando de um banho de descarrego, conquanto já tem três meses que não faço praticamente outra coisa que não seja ficar doente. Entre diverticulite, sinusite aguda e trocentas viroses, só quem se deu bem foi o farmacêutico.

Com muito custo, levantei hoje para levar meus filhos na escola e para ir à farmácia. Corpo dolorido, olhos lacrimejando, tosse e sensação de febre foi uma constante por todo o dia. Tive muito sono e credito isso aos remédios que estou tomando. Pouco trabalhei, a não ser pelo telefone. Vi o whatsapp e acessei os links que, por meio desse aplicativo, recebi. Enquanto fazia um esforço hercúleo para me alimentar, assisti um pouco de televisão, o suficiente para chegar à constatação que melhor teria sido se não tivesse ligado o aparelho. Pense num dia de notícias fúteis comemoradas por pessoas vazias?

A primeirona logo dizia que o Estado do Maranhão estava quebrado. Eu realmente não acredito na veracidade da notícia. O Governador recebeu dois anos atrás um Estado saneado e com milhões em caixa. Para a notícia ser verdadeira ele teria que ser um completo desastre como Governante. Tá certo que é um desastre, mas completo creio que não. Hehehe. Ainda que fosse verdadeira a notícia não vejo nela motivo para comemoração. Quando muito para lamentação. O Governador, em vez de governar, parou para criticar a sentença do Juiz Moro no caso do Triplex. Faça uma opção, Excelência. Cumpra seu breve mandato ou vire crítico de sentença ou advogado. De uma forma ou de outra fará feliz algumas pessoas.

Em seguida, vi que as alterações legislativas estão acontecendo quanto ao financiamento público de campanha e à eleição dos mais votados. Para essas aconteceram reclamação. Até o Juiz Moro se posicionou contrário a alguns pontos. Sempre ouvi falar, desde o início das investigações sobre os desvios de recursos no Brasil que tinha que acabar com as doações de campanha e que o certo seria o financiamento público (quando se caminha para fazer isso aparecem os contrários. Dá entender?). Quanto à eleição dos mais votados, sempre foi objeto de comentário jocoso e crítico o formato atual que permitia o efeito Enéas ou Tiririca em que os puxadores de voto elegiam um sem número de candidatos de si mesmo. Tá certo o fim disso e a instituição do distritão. Tem que eleger os mais votados sim.

Na sequencia assisti a Rede Globo continuar com sua campanha doentia contra o Presidente Temer. Brincadeira! Destinaram boa parte do noticiário a enfatizar as servidoras do Jaburu que pleitearam um apartamento funcional ou a destacar que o Governo aumentou a projeção dos gastos públicos, ou ainda que o Governo continuava pagando a conta da decisão da Câmara de não autorizar o processamento do Presidente. Deixem a Marcela Temer em paz! Lá no interior do meu Estado alguém diria: vai catar coquinho. Vai procurar o que fazer Rede Globo. Eu diria: vai melhorar o nível das matérias, Jornal Nacional. Deixa de matéria sensacionalista.

Ainda, destinaram um tempo pra falar daquele lunático da Coreia que insiste em querer ameaçar o mundo e do outro que perde tempo respondendo. Faz logo uma ação dirigida e risca do mapa como riscaram Bin Laden. Louco é pra ficar preso em camisa de força ou debaixo da terra. No caso desse melhor se fosse incinerado antes de colocar em risco a paz mundial. Desculpem a irritação. Deve ser decorrente da virose.

De tudo, a única coisa boa do dia na televisão foi a novela das oito, hoje das 9, “A Força do Querer. As aventuras de Bibi e companhia preencheram o vazio do dia. Bibi e Jeiza fazem a diferença. Hehehe. E olha só: para surpresa de todos Joyce parece que decidiu tomar Eugênio de Irene. Hehehe. No final a notícia de que descobriram que Bibi tocou fogo no restaurante deixou a sensação de quero mais para o dia seguinte.

Não acredito que tive que parar minha recuperação para falar o quão fútil foi a pauta do dia. Data vênia, em vez de ficar produzindo notícia besta e os vazios perdendo tempo em aplaudir, vão trabalhar e ajudar o Brasil a sair da crise. VÃO PROCURAR O QUE FAZER.

 

Pai herói

Em Janeiro de 1979 entrava no ar a novela das 8 da Rede Globo Pai Herói, de Janete Clair. Nela, o personagem de Tony Ramos, André Cajarana, buscava comprovar que seu pai não era um criminoso. O tema da novela era a música “Pai”, de Fábio Júnior.

Sempre me emocionei muito com essa música. Era como se ela retratasse toda a história dos jovens da minha geração. O herói da infância se tornava o repressor da adolescência e posteriormente o amigo orientador do futuro, aquele que um dia sentaria no tapete da sala de estar para brincar de vovô com o filho. Chorei muitas vezes escutando “Pai” e no dia de hoje não foi diferente. Acordei com uma infinidade de felicitações pelo transcurso do dia dos pais, e uma das mensagens veio com o vídeo abaixo em que Fiuk homenageia seu Pai, o também cantor Fábio Júnior.

 

Por mais que eu me esforçasse para prestar uma homenagem no dia dos pais eu não conseguiria fazer melhor. O pai é o primeiro amigo, é o orientador de uma vida, em que pese em muitos momentos questionemos suas orientações. Ele é o exemplo e ao mesmo tempo o porto seguro. O pai é a esperança de resolução de qualquer problema. É o defensor. O protetor.

Muitos artistas expressaram o sentimento de amor pelos Pais. Dos cabelos brancos, bonitos e o olhar cansado, profundo, que dizia coisas da vida e ensinava tanto do mundo cantado por Roberto ao meu querido velho que caminha lento de Altemar, todos mostram a relação sem igual entre pai e filho. Inevitável e sofrível é constatar que o tempo implacável maltrata até mesmo o herói do menino. O passo já não é tão firme e a voz embarga num respirar cansado, mas a certeza da presença é reconfortante. Feliz de quem seguiu o Conselho de plantar sua árvore para não precisar da sombra de ninguém.

Algum dia, contudo, o filho buscará pelo pai e já não o encontrará a não ser nas recordações. “Naquela mesa está faltando ele e a saudade dele está doendo em mim” é a frase musical que melhor define essa ausência:

Naquela Mesa Ele Sentava Sempre E Me Dizia Sempre O Que É Viver Melhor Naquela Mesa Ele Contava Histórias Que Hoje Na Memória Eu Guardo E Sei De Cor Naquela Mesa Ele Juntava Gente E Contava Contente O Que Fez De Manhã E Nos Seus Olhos Era Tanto Brilho Que Mais Que Seu Filho Eu Fiquei Seu Fã Eu Não Sabia Que Doía Tanto Uma Mesa Num Canto Uma Casa E Um Jardim Se Eu Soubesse O Quanto Dói A Vida Essa Dor Tão Doída Não Doía Assim Agora Resta Uma Mesa Na Sala E Hoje Ninguém Mais Fala No Seu Bandolim Naquela Mesa Tá Faltando Ele, E A Saudade Dele Tá Doendo Em Mim Naquela Mesa Tá Faltando Ele, E A Saudade Dele Tá Doendo Em Mim”.

Ter seu pai consigo, ao seu lado, é motivo de júbilo. Aproveite cada momento.

“Segura teu filho no colo
Sorria e abrace teus pais enquanto estão aqui
Que a vida é trem-bala, parceiro
E a gente é só passageiro prestes a partir”.

Que a lembrança seja doce pelos pais que partiram.

Agradeço a Deus por ter podido, mais uma vez, abraçar o meu pai. Que todos possam abraçar os seus por muito tempo ainda.

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Feliz dia dos pais.

Ser Advogado

O dia 10 de agosto teve para o titular deste blog um significado especial. Retornei ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para, na condição de Advogado, acompanhar o encerramento do julgamento de embargos de declaração que estava com pedido de vistas. Vencemos por 4 x 2. Não pude sustentar oralmente a tese defendida nos autos por não ser permitido nesse tipo de recurso, mas pude, ainda, ao final, requerer o cumprimento imediato da decisão, conquanto os vitoriosos estão a 8 (oito) meses impedidos de exercer o mandato a eles outorgado pelo povo. Na platéia, dezenas de estudantes do curso de direito acompanhavam a tarde de sessão do Tribunal em busca de créditos para conclusão do curso, mas principalmente de conhecimento jurídico. Não tive como não recordar do filme “uma mente brilhante”.

A vida do matemático John Forbes Nash (Russel Crowe) é contada com propriedade, destacando-se a resolução do problema da teoria dos jogos que lhe renderia o prêmio em homenagem ao economista Alfred Nobel, o qual recebeu quando já acometido de esquizofrenia. Em relevante passagem do filme ele se reporta aos alunos da faculdade como “mentes ávidas de saber”. Sim, era o que boa parte daqueles jovens que estavam no TRE buscavam para chegarem, no futuro próximo, ao exercício da carreira que escolheram. Lembrei da minha caminhada e de todos aqueles que sonharam ocupar uma das 120 (cento e vinte) vagas anuais do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão.

Ser Advogado é um verdadeiro sacerdócio. Ouvimos coisas que o sigilo profissional não nos permite reproduzir, salvo em formato de tese a ser apresentada ao Juízo. Parafraseando Rui Barbosa, usamos da influência da razão e da palavra para defender os nossos semelhantes da injustiça, da violência e da fraude. O Advogado é indispensável à administração da Justiça. Somos pura paixão em defesa do nosso trabalho e quando não mais sentirmos esse sentimento que nos move é sinal de que chegou a hora de parar.

É certo que o advogado desempenha uma das mais antigas profissões do mundo e ela continuará existindo enquanto existirem conflitos de interesse caracterizados por pretensões resistidas ou insatisfeitas no mundo.

Neste ano em que completo 24 (vinte e quatro) anos de formado e neste dia em homenagem aos advogados, sinto-me no dever de deixar aos mais jovens uma mensagem de otimismo e esclarecimento, o que faço revisitando o “águia de Haia”:

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Se tudo isso já não fosse o bastante, uma recomendação final se faz necessária, qual seja a de nunca perder a alegria de lutar, nem de bater no peito com um orgulho desmedido e dizer: sim, eu sou advogado.

 

O príncipe da casa

Em 1972, O menino da ferrovia  iniciava um ciclo que já dura 45 (quarenta e cinco) anos. Com ele surgia a inclinação de uma família para as carreiras jurídicas. Na missa de colação de grau, uma criança de apenas 2 (dois) anos interrompia constantemente a homilia imitando um gatinho imaginário. Era o titular deste blog, involuntariamente chamando a atenção.

Durante todo esse tempo, proliferaram aqueles que resolveram enveredar pelo mundo do Direito. Partindo do troco inicial de José Bonifácio e Hormígida, cuja trajetória foi registrada em Ao Sagrado Coração de Jesus, temos os filhos de  Sebastiana (Cecé), Bonifácio Neto e sua esposa Lemir, cujos filhos Márcio e Mauro cursaram direito; e Clécia e seu marido Evaldo; de José Carlos temos Wellington; de Terezinha, Antonio Joker e seu filho Roberto, Maria Theresa e seu filho Guilherme, e Theresa Maria e seus filhos João Victor e Vinicius Barros; de José de Ribamar temos Mazurkiewicz; de Benedita (bindoca) temos Antonio Carlos e sua mulher Vitória. José Bonifácio Filho (Buranga) e Raimunda (Dica) não tiveram descendentes que se inclinassem pelo Direito.

Antonio José teve três filhos, dois dos quais se formaram em Direito, quais sejam o filho do meio, Sérgio (sua mulher Janaina se formou em 2017, fato registrado em O compromisso da OAB), e a caçula Márcia. O filho mais velho, Antonio José, teve 5 filhos, dois dos quais do seu primeiro casamento. O primeiro, Muniz Neto, era o reizinho do lar quando o segundo filho nasceu. Talvez por isso mesmo seu nome veio a ser Pablo Henrique, que significa “o príncipe da casa”.

Nesta semana, PH está comemorando o fato de ser o mais novo Muniz a colar grau como bacharel em direito e o quinto a ter a grande honra de ser o orador de sua turma, sendo antecedido pelo próprio Dr. Muniz, por mim, por minha irmã Márcia e por Janaina.

A você, meu sobrinho/filho, queria dar os parabéns por essa grande conquista. O teu esforço e dedicação te trouxeram até este momento sublime. Você se mostrou digno até aqui. Siga seu destino com fé, honre seu nome e tudo que ele representa para a profissão que você escolheu. Apenas nunca se esqueça do que foi registrado em Obrigado, mas o mérito não é meu. 

Neste ano em que realizarás o sonho de ser pai, Deus te abençoa com mais este presente. O príncipe da casa cresceu e está vencendo. Tenha sabedoria para continuar.

Os filhos eternos

Uma das grandes verdades sobre a minha pessoa é que sou extremamente emotivo e existem momentos e motivos que fazem aflorar essa emoção. Na noite de ontem não foi diferente. Enquanto fazia uma pesquisa para fechar uma nova tese que estou desenvolvendo em defesa de um cliente, acompanhei o início do filme exibido pela Rede Globo, “o filho eterno”, o qual narra as dúvidas e o aprendizado de um jovem casal que tem um filho, o primeiro e único da relação, portador de Síndrome de Down. Ainda bem que estava no fim da minha busca e pude assistir a essa bela película nacional.

A interpretação marcante de Paulo Veras como o escritor Roberto e de Débora Falabella como Cláudia, mãe do pequeno Fabrício (Pedro Vinicius), me tocou profundamente. É indiscutível que a descoberta de que seu filho possui uma síndrome de nascimento não pode ser tida como um fato corriqueiro. Claro que os pais vão procurar obter todas as informações possíveis sobre o assunto e a tendência natural é a busca por uma cura ou mesmo por melhoria da condição de vida da criança. Claro também que existem exceções. Alguns não conseguem segurar a barra e se acovardam e somem. Outros se tornam indiferentes e egoístas e outros resolvem lutar.

A Síndrome de down, mais corriqueira, ou o autismo, ou uma infinidade de outras (são milhares), são objeto de estudo de geneticistas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfim, inúmeros especialistas, cada qual para tratar de um seguimento relacionado ao tratamento e evolução das síndromes mas, sem dúvida, os maiores especialistas precisam ser os pais. São eles que terão o dever de acolher, cuidar e orientar quando eles mesmos ainda estarão em um eterno aprendizado. Para tanto, trocar informações com outros pais, se organizar em grupos ou associações é muito importante e dentro desse contexto a APAE, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, tem sido, ao longo dos anos, um exemplo de dedicação no aprimoramento de tudo o quanto necessário para o enfrentamento da questão. São excepcionais por serem fantásticos. São verdadeiramente especiais. 

Lembro que em uma viagem de férias eu e minha família encontramos um casal cujo filho era autista em grau elevado, o que demandava dedicação exclusiva à criança que, pela gravidade do quadro clínico, em dados momentos se tornava agressiva, o que ensejava o uso de uma medicação muito forte. Em uma conversa iniciada por mim nos revelaram o quanto era difícil para eles ver no semblante das pessoas suas impressões sobre o filho ou sobre seus atos, como por exemplo quando a esposa foi recriminada por uma hóspede do hotel por tomar uma taça de vinho. Agir com naturalidade ajuda muito e procurar compreender tudo o quanto circunda a vida dos envolvidos mais ainda.

Eu tive grande admiração pelo professor Expedito Alves de Melo e pelo trabalho que desenvolveu à frente da APAE e depois na Faculdade Santa Terezinha-CEST com seus cursos voltados para o amparo de portadores de síndromes. Hoje se sabe, por exemplo, que as crianças com Síndrome de Down podem ser alfabetizadas e se desenvolver nos estudos, podem namorar e casar, podem trabalhar e produzir. Sabe-se hoje que o autismo possui várias graduações e que alguns são considerados verdadeiros gênios. Cada qual com sua especificidade. O mundo não acaba se seu filho nasce com uma síndrome e você não precisa morrer por causa disso. O mundo renasce para você em outra perspectiva. Você passa a ver o mundo de outra forma. Renasça com seu novo mundo. Existe alguém que precisa do seu renascimento e do seu amor. Foi o que aconteceu com o craque de futebol Romário. Ele se reinventou quando sua filha Ivy nasceu com Síndrome de down e se tornou uma voz no parlamento para lutar pelo direito dos portadores de síndromes. Um grande exemplo.

No final do filme, o personagem Roberto, um apaixonado por futebol que para de assistir os jogos por achar que seu sonho do filho jogar nunca se concretizará, assiste com ele parte da final da copa de 1994. Naquele momento ele redescobre seu gosto pelo esporte e que tem um filho maravilhoso. Chorei em bicas. Ele renasceu. Renasçam também. Vocês tem um filho que será sempre seu. Que poderá ser ou não uma criança para o resto da vida. São filhos eternos que poderão ou não precisar de vocês para sempre. Do seu apoio e, principalmente, do seu verdadeiro amor. Ame seu filho incondicionalmente.

VIDAS PROFANAS

São Luís, capital do Estado do Maranhão, foi edificada na Ilha de Upaon-açu. Ela é banhada pelo oceano Atlântico e está  geograficamente localizada entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar.

Durante muitos anos, a principal via de acesso e comércio se dava através do mar e dos rios. Era por eles que chegavam os víveres que abasteciam o Estado, vindos de Paramaribo e outros grandes centros. Assim, naturalmente, o povoamento se deu do litoral para o continente. A riqueza, quem detinha, eram os comerciantes, os produtores rurais e os marinheiros dos barcos e navios que atracavam na Rampa Campos Melo e no Portinho. Não por acaso, o hoje Palácio dos Leões era um forte que guarnecia essa parte do litoral e o centro comercial se estabeleceu na praia grande, hoje Projeto Reviver no Centro Histórico, e os bares e casas de tolerância na Rua da Palma e 28 de Julho. Era por aquela área que circulava a alta sociedade local, os endinheirados e boêmios da época com seus chapéus Panamá e seus ternos bem cortados de puro linho.

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Assim como um dia a Rua Grande foi o principal centro comercial da cidade, quando ainda não existiam galerias ou shopping center, da mês forma a Rua da Palma e a 28 de Julho foram o foco da diversão antes do surgimento da cidade nova e suas boates e barzinhos modernos surgidos após a construção da Ponte José Sarney.Screenshot_20170730-204334

É nesse contexto histórico que se situa o livro Vidas Profanas, do professor, Juiz de Direito, compositor e escritor José Eulálio Figueiredo de Almeida, ou simplesmente Eulálio Figueiredo. Com sua estória tenho eu grande afinidade, conquanto meus tios por parte de mãe, os conhecidos irmãos braçadas, halterofilistas que eram, gastavam seus recursos em farras na boate da Maroca, um dos pontos de destaque da época.

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O glamour de outrora começou a desaparecer com a transferência do atracadouro da área da Praia Grande para a região do Itaqui, aonde hoje funciona o segundo porto de maior profundidade do mundo, que leva o mesmo nome, o qual só perde para o Porto de Hoterdan, na Holanda.

O livre foi transformado em peça de teatro e está encenada a partir do dia 04 de agosto, com ingressos substituídos por 2 (dois) quilos de alimento não perecível. Na estréia, eu estava lá, pelo meu professor e posterior colega de TRE Eulálio Figueiredo, mas também pelos meus tios. No dia 04 de agosto, dia da estréia, um deles fazia 1 (um) ano de falecimento. Era o mínimo que eu poderia fazer pela sua memória.

A narrativa da peça me conduziu a um ambiente que eu só conhecia pela narrativa de meus tios. Não frequentei o local, mas sabia que era no hoje centro histórico que tudo acontecia. Ainda em 1981, 1982, quando as casas de tolerância já não tinham mais o mesmo glamour e eu tinha apenas 11 para 12 anos, lembro que um dos mordomos do Palácio dos Leões era useiro e vezeiro do antigo Porta Larga, prostíbulo que funcionava ao lado do mercado das tulhas no hoje projeto reviver. 

Tudo acabou. O comércio se deslocou para outras áreas, o porto foi para o Itaqui, os bares e cabarés se mudaram para a cidade nova e no centro histórico só ficou a história de um tempo de riqueza que nunca vai voltar. As boates de luxo da Rua da Palma e da 28 de julho já não existem mais. Pequenos inferninhos teimam em resistir e até o xirizal do Oscar Frota hoje vive a decrepitude dos novos tempos. O que se tem agora de chique e social em matéria de cabaré é a boate Zero hum, a Rosana Drinks e a Cristal, além de uma ou outra que em dado momento ganha algum destaque.

Alguns anos atrás, auxiliando um determinado candidato a Deputado Estadual, tive oportunidade de participar de uma reunião no Centro Histórico. De lá saiu a necessidade de criar duas associações: uma dos profissionais liberais do centro histórico e a outra a Associação das profissionais do sexo do Maranhão. Atendendo a um pedido do meu candidato, eu ajudei a fundar.

No dia 04 de agosto de 2017 eu me encontrei com o passado de São Luís, dos meus tios e até com o meu, ainda que relativamente recente. Tudo por conta do livro e da peça de Eulálio Figueiredo. As vidas profanas renasceram, de uma forma ou de outra, nas minhas recordações.

 

O Rei está nu!

A roupa nova do Rei é um conto de fadas de autoria do Dinamarquês Hans Christian Andersen que na minha infância sempre era contado para nos lembrar que os muito espertos acabam passando por bobos.

Segundo o excelente texto, o Rei de um País distante fora enganado por um bandido que, se fazendo passar por um famoso alfaiate, prometeu lhe fazer uma roupa que somente os inteligentes e cultos conseguiriam ver. Interessado pela vestimenta, o Rei se dispôs a pagar alta soma e a providenciar tudo o quanto fosse necessário. Assim, com tudo o que solicitara a sua disposição, o embusteiro assumiu o tear e ali passava horas, dias, semanas a fazer de conta que tecia um tecido invisível. Cansado de esperar, o Rei foi até o atelier e exigiu ver a sonhada roupa, sendo-lhe então apresentada uma mesa vazia sobre a qual estaria a maravilhosa peça de tecido. Como não conseguia ver nada e para não ser tido como desprovido de inteligência, admirou-se do que não via, sendo seguido por todos que o acompanhavam.

Não satisfeito, decidiu desfilar pelas ruas do Reino com a esperada vestimenta para saber quem não teria a inteligência necessária para ver a peça. Como já se espalhara que a roupa só seria vista pelos inteligentes e cultos, por onde passava era aplaudido e arrancava suspiros de admiração. Coube a uma criança, do alto de sua inocência, bradar em alto e bom som uma exclamação que deu a coragem a todos de falar a verdade: o Rei está nu!

Em artigo publicado no CONJUR do dia 02/08/2017, Matheus Teixeira da Silva nos trás a notícia de que durante um julgamento na 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal que revogou as prisões preventivas do Procurador da República Ângelo Goulart (aquele que teria passado informações privilegiadas para Joesley Batista) e do advogado Willer Tomaz (que seria o intermediador da aquisição da TV Difusora para aliados do Governador Flávio Dino do Maranhão) – eles foram presos na operação deflagrada após a delação dos executivos da J&F, controladora da Friboi -, o Ministro Gilmar Mendes bradou em alto e bom som, tal qual a criança do conto de Andersen e esta que subscreve este artigo que:

“Não pode o Supremo Tribunal Federal se calar diante de um projeto de poder totalitário e autoritário liderado pela Procuradoria-Geral da República, que reitera na prática de abuso de poder e desrespeito à Constituição. Uma autocrítica por parte dos Ministros do STF se faz urgente, a fim de impor um limite à atuação abusiva da PGR.” Indo além, esclareceu que “A reboque do Ministério Público, que expõe investigados na grande mídia antes do julgamento do réu, em violação às normas legais, está se criando “um Direito Constitucional da malandragem”.”

Não bastasse isso, esclareceu que “Acusar de obstrução de Justiça virou a “fórmula mágica” das denúncias do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que tenta intimidar o Judiciário. “Não se pode mais falar da ‘lava jato, que está configurada obstrução de Justiça. Não se pode pensar em reformar uma lei, que é obstrução.”. Para ele “o arbítrio que dispõe a PGR” ao tratar de temas como as prisões preventivas e as delações premiadas é lamentável. “É preciso dizer ‘basta, chega’. Já erramos demais. Isso está claro, ninguém tem dúvida em relação a isso”. É, Ministro, parece que agora o senhor conseguiu tirar a venda dos olhos e enxergar aquilo que venho escrevendo desde que tudo isso começou. Qualquer semelhança com a fábula é mera coincidência. 

Sempre afirmei que aqueles que hoje aplaudem as ações Ministeriais e Judiciais contrárias aos comandos constitucionais são os mesmos que amanhã estarão chorando. Essas prisões preventivas, por mais de 30 (trinta) dias, em mínimas celas que se assemelham a técnicas de tortura para conquistar delações premiadas, as limitações aos habeas corpus, e tantos outros mecanismos ilegais, mas admitidos até mesmo pelos Tribunais, como o Próprio Supremo, e as afirmações do dia primeiro feitas pelo Senhor Gilmar Mendes são o maior demonstrativo de que já vivemos um Estado policialesco, autoritário e totalitário implantado pelo Eliott Ness tupiniquim com apoio da grande mídia.

Durante muito tempo eu preguei no deserto. Estava claro que se pretendia (e se não tomarem as rédeas ainda se pretenderá) um golpe dos intocáveis. Somente eles eram os bons e incorruptíveis, afinal. Se tivessem passado as 10 (dez) medidas ante corrupção defendidas pelo próprio Ângelo Goulart teria sido um Deus nos acuda. Ainda bem que não passou e o projeto de poder começou a ruir quando Ângelo foi delatado e Marcelo Miller deixou a PGR para se refestelar nos milhões dos delatores e das empresas em busca dos acordos de leniência que o Estado o pagou para aprender a fazer e usar em favor do País. Sim, eles não são super-homens e também podem falhar.

Espero que agora, depois que eu e alguns grandes Juristas desse Pais como Lênio Streck nos esgoelamos dizendo que o Rei estava nu! e que finalmente alguém de alto coturno escutou e gritou mais alto, o Poder Judiciário, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal possam ver seus Membros vestindo outra vez a Toga que um dia conquistaram, parem de se acovardar por causa da grande mídia e façam valer as normas Constitucionais e infraconstitucionais do Brasil.

Por via das dúvidas, vou gritar mais uma vez: O REI ESTÁ NU!

Foi por pouco, hehehe

Desde muito novo, não sei se por curiosidade ou por discordar de certas coisas que via, eu me interessei pela política. Observador atento, procurava me informar sobre os vários assuntos em pauta e procurava me posicionar sempre que possível, afinal, é a omissão que favorece a ascensão daqueles que não possuem qualificação para ocupar a função de representante do povo, nos termos da Constituição.

Assim que se iniciou a atual crise política no Brasil com a delação dos executivos da Odebrecht e da J & F, controladora da Friboi e outras grandes empresas, este blog procurou a acompanhar o desenrolar dos fatos e analisar a situação sobre o prisma político e jurídico, o fazendo tanto durante o julgamento da chapa Dilma/Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (quando então antecipei o resultado dois dias antes da conclusão do julgamento), quanto na deliberação parlamentar sobre o processamento do Presidente Temer junto ao Supremo Tribunal Federal, seja na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (afirmei que o Presidente venceria ali) ou no Plenário daquela Casa Legislativa.

Como é do conhecimento de todos, a Câmara Federal se reuniu hoje para que seu Plenário decidisse se aprovaria o Relatório do Deputado Federal do PSDB de Minas Gerais Paulo Abi-Ackel não autorizando o processamento do Presidente ou se o rejeitaria,  fazendo com que o Presidente fosse processado. Para a configuração dessa última hipótese seriam necessários 342 (trezentos e quarenta e dois) votos não. Para vetar o avanço do processo seriam necessários 172 (cento e setenta e dois) votos sim, sendo de grande importância a contabilização dos ausentes e das abstenções, uma vez que retiravam votos da oposição.  Coube à Deputada Rosangela Gomes do PRB do Rio de Janeiro dar o voto que enterrou temporariamente as pretensões do Eliott Ness Tupiniquim e da oposição. Terão que esperar o fim do mandato do Presidente para que a denúncia seja analisada pelo STF.

O certo é que a autorização para o processamento não passou e que o País continuará a se recuperar, fortalecendo a sua economia, conquistando a estabilidade e retomando o crescimento com as reformas necessárias para a geração de emprego e renda. Chega de crise.

Na tarde de hoje, em conversa por whatsapp com o parlamentar maranhense Hildo Rocha, após questioná-lo sobre o seu palpite sobre a vitória do Presidente (ele afirmava que o Relatório teria 260 (duzentos e sessenta) votos sim – teve 263 (duzentos e sessenta e três)), eu afirmei que achava que seriam 285 (duzentos e oitenta e cinco), entre votos sim, ausências e abstenções. Deu 284 (duzentos e oitenta e quatro). Chegamos perto. Hehehe.

Infelizmente, chutamos na trave. Foi por pouco (que não acertamos, é claro). Hehehe.

Eu só quero é ser feliz…

Durante todo o primeiro dia deste mês de agosto este blog observou uma tentativa desesperada por parte de alguns seguimentos da imprensa, notadamente a poderosa Rede Globo, de tentar influenciar os responsáveis por tudo o quanto haverá de acontecer, a partir das 9 (nove) horas da manhã, no Plenário da Câmara dos Deputados, vez que hoje, dia 02/08/2017, os Deputados Federais decidirão se devem ou não autorizar que o Presidente Temer seja processado junto ao Supremo Tribunal Federal com base na denúncia apresentada pelo Eliott Ness tupiniquim.

Serão necessários que 342 (trezentos e quarenta e dois) Senhores Deputados e Deputadas estejam presentes no Plenário para atingir o quorum de deliberação e se destes pelo menos 1 (um) disser que não concorda em dar a autorização, Temer não poderá ser processado, ou seja, são necessários que 342 Deputados autorizem o processamento e isto, convenhamos, é um número muito difícil de alcançar.

Não se diga que não é difícil atingir 342 votos para deliberar positivamente uma matéria depois de ter sido atingido um número muito maior para iniciar o impeachment da Presidente Dilma. São situações completamente diferentes. Dilma tinha baixa popularidade, era acusada de pedaladas fiscais e não tinha sustentação parlamentar, haja vista viver às turras com os parlamentares. Temer tem baixa popularidade, tem contra si uma denúncia fraquíssima, mas tem o apoio do parlamento, vez que sempre manteve bom diálogo com todos.

A vitória obtida na Comissão de Constituição e Justiça deu outro ânimo à base de sustentação do Governo, conquanto hoje os Deputados dirão sim para o Relatório do Deputado Paulo Abi-Ackel que nega autorização para o Processamento do Presidente ou dirão não, autorizando o processamento. Durante o recesso parlamentar o Planalto trabalhou incessantemente para garantir os votos necessários para a não autorização. Tudo indica que conseguirão os votos com folga.

A essa altura, parafraseando o famoso funk, o Presidente Temer deve estar cantando “eu só quero é ser feliz, andar tranqüilamente no País onde eu nasci, e poder me orgulhar, e ter a consciência que o Supremo não vai mais me processar”.

Creio que mais tarde os Deputados vão votar pelo Brasil. Espero que não seja autorizado o processamento.

Uma nova jornada para o grande Guerreiro

Eu sempre afirmei que Boa parte das pessoas que eu quero bem e admiro, no Poder Judiciário, me foram apresentadas pelo meu pai. Com os Guerreiros, contudo, foi um pouco diferente.

Ainda na faculdade tive oportunidade de conhecer Marco Antonio, valoroso integrante do Ministério Público Estadual e membro atuante da renovação carismática católica. Um homem de Deus. Tínhamos e temos amigos em comum e foi através dele que conheci um pouco da história de vida dessa família que tanto já fez pela Justiça do nosso Estado. Marco Antonio recebera um pedido do pai para que prestasse concurso para Juiz de Direito. Atendeu e foi aprovado, contudo optou por fazer novo concurso e exercer a vocação de ser integrante do Ministério Público. Seguiu a carreira jurídica do pai que foi Promotor Público entre 1951 e 1952.

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O Desembargador Guerreirão como o chamávamos, em que pese sua baixa estatura, este sim me foi apresentado pelo meu pai, em 1998. Lembro como se fosse hoje. Nos dirigimos ao Tribunal de Justiça para fala com o Desembargador Guerreiro Junior e, na sala de espera, encontramos com aquela figura simpática. Meu pai o abraçou e em seguida me apresentou dizendo: este é o Des. Antonio Pacheco Guerreiro, o Guerreirão, pai do Des. Guerreiro Junior – Ele já se encontrava aposentado desde o ano da minha formatura, 1993 -. Sempre que o encontrava eu o cumprimentava como se fosse a primeira vez.

Foi também nesse dia que conheci o Desembargador Guerreiro Junior. O relacionamento respeitoso que meu pai tinha com o pai dele passou para o próprio e deles para mim. Como eu o admiro enquanto jurista. É uma verdadeira enciclopédia. Transita com desenvoltura pelos vários seguimentos do direito e tem a humildade característica dos grandes estudiosos.

Lembro que de certa feita, após uma sustentação oral que fiz já no Plenário novo do Tribunal eu lhe pedi um aparte para esclarecer uma assunto referente às condições da ação e o Código Buzaid de 1973. Ele pegou o microfone e afirmou que era a primeira vez que ele era corrigido da tribuna em matéria relacionada ao Processo Civil, mas que eu estava certo. Meu respeito por ele só aumentou e sua postura naquele dia me ensinou muito e para toda uma vida.

Tenho muito carinho pelo meu amigo Guerreirinho, advogado competente e combativo, além de Katynha Guerreiro Melo, também advogada, a quem conheci no Uniceuma. Todos eles valorosos Guerreiros da aplicação justa do direito, fruto de uma especial descendência. Dizem que se sabe quando o fruto é bom quando se conhece a árvore de onde ele provém. Essa árvore foi o Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro.

Depois de uma luta de meses a fio pela vida, na data de hoje ele fechou os olhos e descansou. Foi convencido por Deus de que precisava deixar este plano. Existem grandes demandas no céu a exigir que seu elevado senso de justiça seja posto em prática. O Desembargador Guerreirão descansa hoje para a nova jornada que o aguarda. O grande guerreiro segue hoje para auxiliar o Senhor a distribuir mais igualitariamente a Justiça.

Descance em paz meu amigo. Que Deus conforte sua linda família. 

Ao Sagrado Coração de Jesus

O início do século XX tem para nós, maranhenses, grande significado, conquanto foi nele que se determinou, através da Lei Federal 1.329 de 1905, a construção da estrada de ferro São Luís-Teresina, a qual foi responsável por impulsionar nossa produção agrícola por facilitar seu escoamento. Desde 1915 já existia tráfego de trens, mas foi somente em 1919 que as estações entraram em atividade. Foi devido à intensificação das obras que o povoamento ao longo da linha férrea aumentou. Com Carema não foi diferente, conforme tivemos a oportunidade de demonstrar em O menino da ferrovia. Ali se estabeleceu José Bonifácio Muniz e sua esposa Hormígida e foi ali também que a família cresceu.

Dos oito filhos que tiveram, quatro já haviam nascido com grande dificuldade e muitas dores. Eram eles Sebastiana (Cecé), José Carlos, Theresinha de Jesus e Benedita (Bindoca). Após engravidar do quinto filho em 1938, D. Hormígida se entregou de vez à fé no Sagrado Coração de Jesus e fez a promessa de que se tivesse um parto normal e sem grandes dores, todos os anos lhe renderia homenagem mandando celebrar uma missa na capela que haveria de construir e fariam uma grande Festa. Suas preces foram atendidas. O bebê, que recebeu o nome de José de Ribamar, nasceu em 27 de julho de 1939 de um parto tranquilo, assim como todos os outros que vieram depois, José Bonifácio Filho (Zequinha Buranga), Raimunda (Dica) e Antonio José (Tote). Começava assim uma tradição que em 2017 alcança 78 (setenta e oito anos) anos. Sempre no último sábado do mês de julho o Povoado Carema, edificado às margens da Ferrovia São Luís-Teresina, no município maranhense de Santa Rita, recebe o maior evento religioso da região, o festejo em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus.

Uma vez por ano, todos os Muniz das mais distantes localidades do Brasil e do Mundo se dirigem a Carema para honrar a promessa feita, confraternizar e se entregar à fé no Sagrado Coração. Eles se juntam aos Carvalho, aos Pires, aos Torres e a tantas outras famílias tradicionais locais e aos visitantes para assistir a missa na hoje Igreja do Sagrado Coração de Jesus, batizar as crianças, participar da procissão com crianças vestidas de anjos, aproveitar a festa e fotografar na praça edificada por Antonio José Muniz, em frente ao cruzeiro que eu mesmo conduzi até o local em que hoje se encontra, para que fosse fixado durante a noite e surpreendesse a todos no alvorecer.

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Ao longo dos anos e conquanto a idade avançava, D. Hormígida passou a se dedicar exclusivamente à parte religiosa do evento (grandes párocos celebraram a missão, como por exemplo o Monsenhor Dourado, Monsenhor Madureira, Monsenhor Hélio Maranhão, Padre Ribamar e até mesmo o Bispo D. Paulo Ponte), passando a parte festiva para Bonifácio Neto (filho de Cecé) e para José Bonifácio Filho e José de Ribamar (o mesmo que gerou a promessa), aos quais competiu por anos a contratação do parque de diversões e das atrações musicais que se apresentavam no barracão ao lado da casa em que viveu com seu marido. Com o tempo, estes passaram a realização da festa para Marco Antonio e Pingo (filhos de Ribamar), Eliézer (filho de José Bonifácio, o Zequinha Buranga) e Márcio Muniz (filho de Bonifácio Neto), hoje o responsável direto por todo o evento. No local do Barracão original ele edificou uma grande arena de show com capacidade para mais de 30 (trinta) mil pessoas. Já não temos mais apenas um dia de festa. Agora o festejo dura nove dias, com grandes atrações que movimentam a economia local, mas ainda é conservado o último sábado de julho para o ponto alto do evento.

De todas as lembranças que tenho, guardo com especial saudade a imagem da casa grande de Carema cheia de visitantes, Zé Bonifácio com seus cabelos brancos sentado  em sua cadeira que ficava na sala, conversando e abençoando a todos que chegavam e D. Hormígida com seu vestido azul de bolinhas brancas, uma toalha de prato no ombro direito, a preparar os bolos de goma que eram tão apreciados, enquanto delegava atribuições para o preparo do festejo.

Hormígida e José Bonifácio são meus avós paternos. Antonio José, o Tote, é o O menino da ferrovia , meu querido pai e tudo o quanto aqui narrado é dedicado pela família Muniz ao Sagrado Coração de Jesus.

Tijolo após tijolo

A finalização do mês de julho desperta em muitos brasileiros sentimentos diferenciados. Uns lamentam que as férias estão acabando enquanto outros querem que agosto chegue logo para o reinício das aulas. Um grupo de pessoas, contudo, espera mais que ninguém a chegada dos primeiros dias de agosto e estes são os políticos, vez que está marcado para o dia 02 de agosto, logo após o fim do recesso,  a sessão em que a Câmara Federal irá decidir se autoriza ou não o processamento do Presidente Temer junto ao Supremo Tribunal Federal.

Como é de conhecimento público, submetida a possibilidade de processamento à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o relatório do Deputado Sérgio Sveiter pela autorização foi rejeitado por larga maioria, sendo nomeado novo relator. Coube ao Deputado do PSDB mineiro Paulo Abi-Ackel proferir novo Relatório, desta feita pela não autorização do processamento, o qual será submetido à deliberação do Plenário. Será necessário que 2/3 dos 513 Deputados Federais (342, portanto), autorizem que o Presidente seja processado. Este blog não acredita que esse número será atingido.

Com efeito, não se autoriza o processamento de um Presidente por um motivo qualquer. É necessário que a denúncia seja grave e que haja nela a demonstração da prática de um crime. Se presente a prova da materialidade do crime e indícios de autoria a denúncia possui possibilidade de ser recebida, sendo, portanto, viável a autorização do processamento. Não é o que ocorre no caso a ser analisado pelo Plenário da Câmara.

Diversas foram as vezes em que este blog analisou o caso e demonstrou que não deve ser autorizado o processamento do Presidente. foi assim em Vitória Maiúscula e de goleada , O teatro dos vampiros , Denúncia de pândego , dentre outros.

Especula-se que o Eliott Ness tupiniquim tenha pisado no acelerador para conseguir apresentar as ditas outras duas denúncias contra o Presidente Temer e que outras delações premiadas seriam homologadas em breve para com elas colocar pressão sobre os Deputados. Beira o ridículo tudo isso. Se for verdade só resta a exclamação: que decepção!

Com o recesso parlamentar teriam sido identificados 80 (oitenta) parlamentares ainda indecisos com os quais o Presidente estaria conversando e demonstrando os motivos pelos quais entende que não deva ser autorizada o processamento. Destes, 20 (vinte) já teriam sido convencidos. Espero que sejam todos, um a um. Essa página negra da nossa política precisa ser virada, a estabilidade conquistada e o crescimento econômico retomado.

Continue assim, Presidente. Um Castelo, para ser construído, precisa que seja sentado tijolo após tijolo. Um a um.

 

Contra o lançamento de dejetos do Hospital Macroregional de Caxias no Riacho da Pampulha, afluente do Rio Itapecuru

Uma grave denúncia chegou ao blog na tarde dessa quarta-feira. Está sendo distribuído pelas redes sociais um link que noticia uma reportagem da TV Sinal Verde dando conta que o ex-Deputado Federal Paulo Marinho estaria fazendo uso de uma máquina doada ao Município de Caxias pela União através de recursos do PAC. A equipe de TV teria feito as imagens de dentro do terreno do ex-parlamentar.

Também através de sua rede social Facebook, Paulo Marinho esclareceu a verdade dos fatos. Senão vejamos:

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O fato é extremamente grave, não somente pela invasão do terreno particular para a produção das imagens, mas também por divulgar fato criminoso que sabe não ser verdadeiro. Pelos esclarecimentos prestados pelo ex-Prefeito de Caxias, o seu terreno fica atrás da área do Hospital Macroregional de Caxias e que dejetos hospitalares estão correndo a céu aberto em direção ao riacho da Pampulha, afluente do Rio Itapecuru. Segundo ele, tudo passa pelo seu terreno e que, preocupado com o dano ambiental procurou a Secretaria do Meio Ambiente de Caxias e o Hospital para que resolvessem o problema. Uma máquina do Município foi encaminhada para o local e teria iniciado um serviço dentro da área pública, enquanto seu maquinário particular trabalhava em seu terreno, tudo buscando impedir que o dano ambiental prosseguisse.

A imagem abaixo, retirada de um vídeo postado por Paulo Marinho confirma tudo o quanto afirmado por ele. Realmente seu terreno fica atrás do Hospital Macroregional e realmente correm, a céu aberto, riachos de dejetos provenientes daquela unidade hospitalar.

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O caso ganha ainda maior relevância quando se imagina que esses dejetos estão sendo lançados num afluente do Rio Itapecuru. É preciso que as autoridades, notadamente o Ministério Público, se pronuncie urgentemente quanto a essa situação, haja vista que toda uma coletividade está sendo ameaçada com esse dano ambiental.

De parabéns o ex-Deputado Paulo Marinho por defender Caxias e todos aqueles que se beneficiam das águas do Rio Itapecuru. Somos todos contrários ao lançamento de dejetos do hospital macroregional de Caxias no riacho da Pampulha, afluente do Rio Itapecuru.

 

 

Boas notícias em Upaon-açu

Quisera Deus que sempre te mantivessem assim.

Tão bela!

A única capital brasileira que foi fundada pelos franceses, a Ilha do amor, vem passando ao longo dos últimos seis anos por um processo de desgaste administrativo que este blog prefere creditar à crise que se abateu sobre o nosso País. Contudo, uma luz no fim do túnel parece se acender.

Na data de ontem, visualizamos intervenções na recuperação da camada asfáltica na Lagoa da Jansen, um dos cartões postais da nossa cidade, que estava completamente deteriorada. Esperamos que seja refeita em toda sua extensão.

Da mesma forma, a recuperação do entorno do Forte de Santo Antônio na Ponta D’areia, em continuidade à urbanização do espigão costeiro (projeto iniciado ainda no último governo de Roseana Sarney) Vai acentuar a vocação turística da área e aponta para um amadurecimento dos governantes atuais em dar continuidade a uma obra da Administração anterior.

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Já tivemos oportunidade de destacar a obra de mobilidade urbana do retorno da forquilha em A César o que é de César em Upaon-açu , a qual se junta às obras de acessibilidade do aeroporto, cabeceira da ponte Bandeira Tribuzi, Areinha, Daniel de La Touche, e tantas outras que deram maior fluidez ao trânsito. Palmas para a Prefeitura nesse ponto.

Anuncia-se para breve as obras das Avenidas Litorânea e Holandeses com instalação do BRT e alteração do fluxo de trânsito, medida que teve êxito, por exemplo, em Fortaleza. Esperamos que funcione aqui também.

Além de tudo isso, o IPHAN, capitaneado pelo competentíssimo Maurício Itapary, anuncia grandes investimentos do Governo Federal em nossa Capital, destacando-se a restauração do prédio sede da JUCEMA, restauração do prédio do Centro Artístico Operário Maranhense, reforma do Teatro João do Vale, reforma do Teatro Arthur Azevedo, reforma do Museu de Artes visuais, restauração do imóvel aonde funcionará a casa do Tambor de Crioula. Em parceria com a UFMA a restauração do antigo Prédio do SIOGE, restauração do Palácio Cristo Rei, restauração do Palácio das Lágrimas, restauração do Antigo Prédio da Faculdade de Direito. Todas estas com contratos em andamento.

Mas não é só. Ainda em fase de projeto estão a construção do novo mercado central, recuperação do complexo ferroviário da RFFSA, do centros de cultura Domingos Vieira Filho e Odylo Costa Filho, revitalização da Rua Grande, recuperação do arquivo público, do Centro Guaxenduba e das igrejas do Carmo, Santana, São João, Santo Antônio e da Praça João Lisboa, dentre outros.

Todos esses investimentos representam mais dinheiro circulando e mais empregos sendo gerados, o que é muito importante para ajudar a girar a economia.

Boas notícias nesse segundo semestre para Upaon-açu. Que possa renascer ainda mais bela.

Sarney, Jucá e Renan: delatados e investigados sem crime

Este blog tem sido um crítico ferrenho da valorização que se tem dado, neste País, às delações premiadas e ao estardalhaço que se faz sempre que alguém tem seu nome mencionado em uma delas. O destaque que a mídia dá e o estrago que isso causa na vida das pessoas é algo que jamais será revertido, ainda que o Ministério Público, a Polícia Federal e até mesmo o delator viessem a público para pedir desculpas, o que, convenhamos, é algo impensável nos dias de hoje. Com o ex-Presidente José Sarney e com os Senadores Romero Jucá e Renan Calheiros não foi diferente.

Tempos atrás, no afã de tentar conseguir os inúmeros benefícios que uma delação premiada tem gerado para os bandidos que sangram o Brasil, o ex-Presidente da Transpetro Sérgio Machado, ao estilo Joesley Batista, gravou várias conversas com políticos de alto coturno da República, instigando-os a se posicionarem contrários à lava-jato. Além do mesmo modus operandi do açougueiro, utilizado para neutralizar Aécio Neves, um fato chama atenção: todos eram críticos da forma como vinham sendo conduzidos os trabalhos da investigação, não o seu objetivo.

As gravações de Sérgio Machado lhe rendeu os benefícios pretendidos e fez com que “o Elliot Ness” tupiniquim conseguisse autorização para investigar Sarney, Jucá e Renan. Nada comprovado. A polícia Federal encerrou as investigações esta semana e constatou o que até as pedras já sabiam: que nenhum dos três praticou qualquer ato que caracterizasse o tipo penal de obstrução de justiça e registrou que “intenção” não é obstrução e ao final pediu que fosse revisto o acordo do delator. Inúmeras foram as vezes em que esclareci que, no Brasil de hoje, até a emissão de opinião estavam tentando transformar em crime. Um absurdo. 

Recentemente, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal da homologação delação de Joesley e seus asseclas, o Ministro Gilmar Mendes abordou os excessos do MPF e destacou que haviam se voltado contra o ex-Presidente José Sarney pelo fato deste  ter emitido uma opinião, chegando mesmo a pedir sua prisão, a do então Presidente do Senado Renan Calheiros e a do então Ministro Romero Jucá que, registre-se, perdeu o Ministério após o pedido do Senhor Procurador.

Jucá teria dito que precisavam estancar a sangria do desgaste aos políticos; Renan disse que deveriam regulamentar as delações e Sarney afirmou que a delação da Odebrecht teria o efeito de uma metralhadora. Parece piada que tenham por isso submetido essas pessoas a uma investigação e colocado o aparelho policial para fazê-lo. Depois não querem que se diga que estamos vivendo em um Estado policialesco.

Resta, agora, para a Procuradoria duas alternativas: ou pede para arquivar reconhecendo sua interpretação equivocada (apenas para ser gentil e não usar outro termo mais apropriado), ou insiste nessa sandice de perseguir os três por atos que não configuram crime.

De tudo, resta a certeza do que este blog sempre afirmou. Delação premiada sozinha não prova nada e não se pode condenar, nem previamente nem ao final de uma investigação, quem quer que seja por fato que a lei não defina como crime.

Sarney, Jucá e Renan: delatados, investigados sem crime, inocentados pela investigação policial. Mais um ponto para o Estado Democrático de Direito.

Seria perseguição política?

Um fato chamou a atenção nos esclarecimentos e agradecimentos divulgados pelo Tenente Coronel Ciro Nunes através das redes sociais O desabafo e o agradecimento do Tenente Coronel Ciro. Depois de esclarecer todos os aspectos que envolvem o processo relacionado à sua promoção, hoje em grau de recurso manejado pelo Estado do Maranhão, via Procuradoria Geral do Estado, o policial Militar agradece à ex-Governadora Roseana Sarney. Verbis:

“Quero agradecer à Senhora Roseana Sarney, pela demonstração de humildade em buscar saber o que de fato havia ocorrido, firmemente manifestando que se eu estivesse errado respondesse com dignidade corrigindo para não erra mais, mas que estando com a razão não me vangloriasse, mas sim buscasse identificar a lição que tal fato surgiu para meu aprendizado como autoridade e pessoa.”

O agradecimento à ex-Governadora e ao Deputado Estadual Sousa Neto demonstram haver uma proximidade destes com o Tenente Coronel, o que acende uma luz sobre os motivos reais que envolvem o caso, notadamente, em primeiro lugar, o Estado recorrer de uma decisão judicial que reconheceu ser o Tenente Coronel, hoje o 17o. na lista de antiguidade, na verdade ser o 1o. mais antigo; em segundo lugar, o Procurador Geral do Estado, dentre tantos processos e partes, conhecer a figura do Tenente Coronel Ciro, fato destacado por este blog no artigo Em defesa do Tenente Coronel ; terceiro, a razão dos tapinhas nas costas e do gracejo que teriam ocorrido e que causaram a reação do militar; e, por fim, a ordem de prisão que teria partido, segundo fontes que preferem permanecer resguardadas, diretamente da Pedro II.

Este blog tem dificuldade em acreditar que tudo isso seja proposital e que tudo não passe efetivamente de uma perseguição decorrente da opção política do Tenente Coronel Ciro e/ou em decorrência de suas amizades, mas se isso ficar demonstrado não haverá dúvida de que o autoritarismo se instalou no Maranhão. Se o recorrer nessas circunstâncias já seria um absurdo, o gracejo que teria ocorrido seria verdadeiramente uma tentativa de humilhar o profissional e sua farda.

Este blog espera que não exista perseguição política e que tudo seja apenas obra do acaso.

Que sejam logo apresentadas as imagens das câmeras de segurança. Elas darão um norte sobre o que realmente aconteceu. 

O desabafo e o agradecimento do Tenente Coronel Ciro

Feliz é o homem que consegue, mesmo em face de uma adversidade, esclarecer e agradecer a quem esteve ao seu lado. Pelas redes sociais o Tenente Coronel Ciro, acusado de ter agredido o Procurador Geral do Estado Rodrigo Maia, procurou esclarecer os fatos que envolveram sua prisão na última sexta-feira. In litteris:

Cidadãos Maranhenses, Senhores e Senhoras Oficiais e Praças da PMMA, meu cordial Bom dia e que todos estejam sob a benção e proteção de Deus, nosso criador e Grande Arquiteto do Universo!

“Ao ser declarado Aspirante à Oficial da Polícia Militar do Maranhão, assumo o compromisso de cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à preservação da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o sacrifício da própria vida”. Bem, este é o compromisso que assumi junto cada cidadão Maranhense, ao ingressar na PMMA, bem como a cada cidadão brasileiro, ao ser declarado Aspirante à Oficial da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro aos dezenove anos de idade, todavia, ressalto para que percebam que não assumi o compromisso de ser condescendente em demasia, atendendo às vontades alheias com facilidade, ou seja, não assumi o compromisso em ser subserviente. Atualmente, existem em todo Estado do Maranhão apenas 78 (setenta e oito) Tenentes Coronéis do Quadro de Oficiais da Policia Militar, conforme a relação de Oficiais da PMMA por antiguidade referente às promoções de 30/04/2017, dos quais eu ocupo a 17ª posição APESAR DE O ACÓRDÃO Nº 191812/2016 da Quinta Câmara Cível do TJMA, PUBLICADO NO DJe de 04/11/2016 TEXTUALMENTE DETERMINAR, in verbis: “ANTE TODO O EXPOSTO, FORÇOSO SE RECONHECER PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM QUANTO À DETERMINAÇÃO AO ESTADO DO MARANHÃO DE PROCEDER À IMEDIATA PROMOÇÃO DO APELADO AO CARGO DE TENENTE CORONEL QOPM, RETROAGINDO A PROMOÇÃO, JÁ INCLUSIVE EFETIVADA ADMINISTRATIVAMENTE, A DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.”, o que me conduziria, por ora, à posição de Tenente Coronel mais antigo da PMMA. Percebam que se passaram as promoções de Dezembro do ano de 2016 e as de abril do corrente ano, portanto mais de oito meses, e a determinação IMEDIATA do Tribunal de Justiça ainda não foi cumprida. Ora, se a determinação de cumprimento IMEDIATO do Tribunal de Justiça não é cumprida, imaginem a lei…

Em nenhum momento de minha vida, tratei ou trato desrespeitosamente qualquer cidadão ou cidadã seja de que nível for, no entanto, também não aceito ser desrespeitado ou achincalhado por qualquer cidadão e/ou autoridade, seja de que nível for. Daí a minha reação para com o Dr. Rodrigo Maia, quando este buscou me intimidar, com sua posição política que lhe é favorável, em face do direito que tenho expressamente na lei e que a administração deveria de ofício fazer valer, e cujos desrespeitos, sinceramente, não creio que o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Maranhão, na qualidade de um Ex-Juíz Federal, esteja sabendo do que realmente esteja acontecendo, pois do contrário, o que cada cidadão deve pensar sobre o mesmo, que em tese detém o conhecimento jurídico, e uma norma vinculada não é cumprida? Acredito que o mesmo deverá ter a altivez em determinar me chamar para saber o que de fato está acontecendo. É que a norma da alínea “d” do Art. 29 da Lei 3.743/1975, segundo pacificou o STF e STJ, só não viola o princípio da presunção de inocência em face a existência da previsão da alínea “c” do Art. 17 da mesma Lei retro, considerando ainda o Parágrafo único de seu Art. 4º e Art. 9º combinado com os parágrafos 1º e 2º do Art. 78 da Lei 6.513/1995, pois no período entre o ano de 2005 a fevereiro de 2010 este oficial estava na condição de sub júdice em processo que restou absolvido com sentença transitado e julgado em 23/02/2010. E neste caso ficou encarregado o Dr. Osmar Cavalcante, pessoal na qual, apesar de conflitarmos no papel e teses, tenho profundo respeito e admiração pela sua maneira educada e cordial de ser, e que das vezes que nos encontramos, de forma natural, separamos o debate da lide jurídica das nossas questões pessoais. Enquanto, diferentemente o Dr. Rodrigo Maia, resta a prepotência e arrogância, tentando inclusive me intimidar na presença de outras autoridades como o caso que ocorreu.

Cidadãos e cidadãs Maranhenses! Não sou e nem tenho o dom da política e em minha carreira militar aprendi apenas que o “BRASIL É ACIMA DE TUDO” e que meu partido é PMMA. Destarte, não carrego a filosofia de Governo, mas sim a filosofia de Estado, onde o bem público e comum deve ser respeitado a qualquer preço. Assim, na área em que desenvolvo minhas funções aprendi que ao gestor, não dá para conciliar quem trabalha para fazer política com quem trabalha para fazer segurança pública, é que ao primeiro não importa as decisões de interesse para do todo, mas as de seus próprios interesses. E tolo é o cidadão que votará num profissional destes. O voto é a arma mais poderosa que um cidadão tem, onde todos são literalmente e verdadeiramente iguais. E o que me deixa estarrecido, é que, na qualidade de ser o 17º Ten Cel da PMMA, apesar de por direito ser o 1º, em nenhum momento recebi se quer um telefonema daqueles que me comandam, pelo menos com a curiosidade em perguntar: “Tenente Coronel Ciro o que é que houve?”. Ninguém buscou me ouvir… seja o Comandante Geral, seja o Sr. Secretário de Segurança e nem o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. Todavia, voluntariamente, já que me encontrava trabalhando normalmente no QCG, me dirigi à sala do Subcomandante Geral da PMMA onde recebi a informação de que o tal procurador estaria fazendo um procedimento contra minha pessoa na SECCOR, local que me desloquei também voluntariamente e tive a companhia também voluntária do Sr. Coronel Simplício. Chegando na SECCOR me deparei com uma “Força Tarefa” composta de três Delegados que queria pegar o termo do Coronel Simplício como meu Condutor, o que o mesmo se recusou, e os mesmos queria forcar tal condição e o mesmo se manteve firme, pois quem tem dignidade age assim. Da mesma forma ocorreu com o Coronel Sá, que também como Homem que é, se recusou em se submeter a vexame de OFICIALMENTE MENTIR. De Homens assim é que nosso SAGRADO UNIFORME DE POLICIAL MILITAR DEVE SER PREENCHIDOS!!! Todavia, inusitadamente, não lembrando se militar ou civis, haja vista que haviam mais de dez pessoas a minha volta, ouvi alguém falar o seguinte: “Coronel o senhor não vai acreditar, mas ratos acostumados a viver às escondidas no esgoto de Brasília mamando na União, entrou pelos fundos da delegacia e está dizendo ser seu condutor.”, eu apenas respondi que nós temos a verdade e a lei, e que a justiça será feita. Posteriormente, a força tarefa encarregado de cumprir a missão em me autuar em flagrante forçosamente exerceu o seu papel, que encaminhado ao Judiciário está aí o resultado. A demonstração de uma prisão ilegal na qual fui submetido. Afetando, inclusive, o psicológico e a moral de minha família.

Resta claro que o fato evidenciou, que a atual gestão Estatal me propiciaram apenas três opções: 1) Que eu me omita; 2) que eu me corrompa; 3) Ou que eu vá à guerra. E seguramente eu respondo: 1) Nunca fui omisso!!! 2) Não tenho nenhuma tendência a me corromper, pois como filho de uma Praça, não tive tempo de aprender a ganhar ilegalmente, seja da união, quando na ativa do EB, seja no Estado!!! Assim, tenho a triste notícia de meus agressores que sobrou somete a opção de eu ir para a guerra!!! E ciente de que Soldado que vai para a guerra não poder ter medo de morrer!!!

Quero agradecer a energia e atenção de todas as Praças, que em todo momento iam me perguntar como eu estava e transmitindo suas energias positivas, sei que todos os soldados estão comigo!!! Saibam que jamais permitirei, seja quem for, humilhar e subjugar nosso Sagrado Uniforme!!! Pois aprendi com o Sargento Cícero, meu pai, que fora as mãos do soldado, seu uniforme somente poderá ser tocado pelas mãos da mulher amada!!! E este pensamento meus IRMÃOS DE FARDA, carregarei em meu ser até meu último dia e irá comigo para o meu túmulo!!!

Quero agradecer a cada amigo que buscou me visitar e perguntar ao menos o que realmente aconteceu. Vocês sabem quem são.

Quero agradecer a cada mensagem, que após ter recebido meu aparelho celular de volta, vi que foram enviadas durante o cárcere a que fui submetido.

Quero agradecer à Senhora Roseana Sarney, pela demonstração de humildade em buscar saber o que de fato havia ocorrido, firmemente manifestando que se eu estivesse errado respondesse com dignidade corrigindo para não erra mais, mas que estando com a razão não me vangloriasse, mas sim buscasse identificar a lição que tal fato surgiu para meu aprendizado como autoridade e pessoa.

Quero também agradecer o manifesto e apoio do Dep. Sousa Neto, Dep. Cabo Campos e Deputado Cutrim, autoridades sempre preocupadas com as causas da Polícia Militar e seus integrantes.

Quero agradecer aos profissionais que cumpriram a missão de me autuarem em flagrante, pois de forma prática, no transcorrer do processo de autuação a que fui submetido, me ensinaram TUDO QUE NÃO DEVO FAZER ENQUANTO PROFISSIONAL SEGURANÇA PÚBLICA.

Quero agradecer a aqueles que, em face de inexistir a necessidade de mencionar seus nomes, ajudaram a ser feita a justiça.

Quero simplesmente agradecer e pedir desculpa à minha família, por tudo que estão passando em decorrência do que eles já sabem. Mas sempre afirmo: NUNCA DEIXEM DE ACREDITAR NA JUSTIÇA!!!

Por fim, quero agradecer a dois irmãos e amigos que incansavelmente lutaram pelo restabelecimento de minha liberdade desde o primeiro momento da confecção da teia a ser direcionada. Dr. Rogério Guimarães e Dr. Leonardo Quirino!!! Obrigado meus irmãos e amigos!!!! Vocês literalmente deixaram suas famílias em casa e a todos os instantes permaneceram ao meu lado em luta pela minha liberdade prontamente restabelecida!!!

Ainda há juízes neste país!!!
Com Honra e Humildade!!!
Ten Cel QOPM CIRO”

Que suas palavras falem por si e que a instrução demonstre quem está com a verdade. Por enquanto, este blog reafirma o que disse Em defesa do Tenente Coronel. Se as imagens mostrarem que após a chegada do Procurador ele deu três tapinhas nas costas do PM estará confirmada a expressão debochada que teria gerado a reação do Tenente Coronel. Se não, nada justifica a ação do Tenente. Só o tempo poderá dizer.

Em defesa do Tenente Coronel

Toda a mídia maranhense repercute, desde ontem, a prisão do Tenente Coronel da Polícia Militar Ciro Nunes Alves da Silva por suposta agressão física e moral praticada contra o Procurador Rodrigo Maia. Segundo as notícias, após um encontro ocasional em frente ao TJ, o Ten. Cel. Ciro teria agredido com empurrões e xingamentos o Procurador em virtude do Estado estar recorrendo do processo referente à promoção do militar. Estes os fatos divulgados pelo Procurador.

Contudo, através das redes sociais, o Tenente Coronel Ciro deu sua versão dos fatos, esclarecendo que fora provocado por um comentário jocoso do Procurador e que reagiu ante à provocação. In litteris:

“Senhores e Senhoras Oficiais.
Na oportunidade gostaria de me manifestar que os fatos se deram da seguinte forma. Pela manhã fui tratar de assuntos da coordenação com o Excelentíssimo Presidente do TJ. Após tratar do assunto a minha saída do gabinete do mesmo coincidiu a do Dr Sebastião Bonfim que saímos tratando dos assuntos do PPCG e ficamos concluindo na frente do TJ quando chegou o Dr Rodrigo Maia que cumprimentou o Dr Bonfim e ao sair rumo ao TJ e ao passar por mim deu dois ou três tapas em meu ombro e querendo me intimidar disse: “está se divertindo com os processos Coronel?”. Fiquei estarrecido e humilhado com o deboche e intimidação da referida pessoa, momento que em seguida o Dr Bonfim se retirou. Resolvi falar com o dito Procurador e quando o mesmo saiu eu pedi para falar com ele em particular e este se recusou. Daí eu me referi ao mesmo que me respeitasse, que não tocasse mais a mão em mim, que se eu abracei uma profissão que não por não temer a bandido não iria temer a ele e o que ele fez comigo na entrada foi coisa de moleque e o chamei de moleque. Bem senhores e senhoras, me foi imputado ardilosamente o Art. 344 c/c 140 parágrafo segundo do CPB quando na verdade quem cometeu foi o Procurador, ou seja, a situação verdadeira é o espelho do que estão me imputando. Pois em nenhum momento eu me citei ou fiz referência a processo, mas quem o fez foi o tal Procurador. Os fatos foram estes. Conforme constam no autos APF. Quanto as demais questões, adianto-vos que nos autos irei provar e tomar todas as providencias necessárias e cabíveis. Ressalto o comportamento probo, moral e ético do Sr Cel Sá e Sr Cel Simplício que em nenhum momento faltaram com a verdade e/ou desrespeito a direito. Fiquem tranquilos que agirei como terei que agir dentro da lei. Tenham a certeza que jamais permitirei humilharem o nosso sagrado uniforme.
Doravante desligarei meu aparelho celular em virtude de meu recolhimento em respeito às nossas regras.
A justiça será feita!!!
Com honra e humildade!!!
Ten Cel Ciro.”

Este blog bem conhece a forma como costumam agir os integrantes do atual Governo. A praxe é inverter os fatos para se fazer de vítima. Ligam logo para seus aliados da imprensa para que publiquem sua versão. Não estou afirmando que o Procurador esteja faltando com a verdade, haja vista que a instrução do processo irá demonstrar mediante as imagens das câmeras de segurança e testemunhas o que realmente ocorreu, contudo é bem crível a narrativa do Policial e será ainda mais se nas câmeras de segurança aparecerem os mencionados três tapinhas em ato contínuo à chegada do Procurador. 

Quem conhece o Dr. Rodrigo sabe que ele possui um humor fino, as vezes cirúrgico. Se o que foi narrado pelo Policial for a verdade não seria impossível admitir que ele, o Procurador, tivesse feito o comentário sem mesmo ter a intensão de humilhar, mas para quem faz carreira e aguarda uma promoção como essa para dar dias melhores para sua família, qualquer gracejo ganha proporções cataclismicas.

Um procurador ganha quase três vezes mais que um Tenente Coronel e isto já seria, por si só, suficiente para respeitar a luta pela promoção. Se houve o recurso certamente foi porque a Procuradoria entendeu que nela haveriam falhas, mas o que chama a atenção e faz dar veracidade às afirmações do policial é o fato de, dentre tantos processos patrocinados pela PGE, o Procurador conhecer o processo e o recorrido ao ponto de lhe dirigir o gracejo. Certamente não foi a primeira vez que seus destinos se cruzaram.

De uma forma ou de outra, se a tese do Policial estiver correta, a brincadeira do Procurador é um desdém contra toda a Corporação, conquanto a luta pela promoção do Tenente  Coronel e sua defesa contra aquilo que lhe teria ofendido seria uma luta em defesa do direito de qualquer militar. Se ficar provado o contrário, todos devem desculpas ao Procurador e à PGE.

Por enquanto, saio em defesa do Tenente Coronel Ciro.

Amizade sincera

Durante todo o dia de hoje eu recebi manifestações de carinho pela passagem do dia do amigo. Pessoas do presente e do passado, que vivem próximo ou distante, reais e virtuais dedicaram uma parte do seu precioso tempo para demonstrar o quanto é significativo fazermos parte da vida uns dos outros e isto me fez muito feliz. Em decorrência disso foi inevitável relembrar a inesquecível canção da América magistralmente interpretada por Milton Nascimento:

“Amigo é coisa pra se guardar
Debaixo de sete chaves,
Dentro do coração,
assim falava a canção que na América ouvi,
mas quem cantava chorou ao ver o seu amigo partir,
mas quem ficou, no pensamento voou,
com seu canto que o outro lembrou
E quem voou no pensamento ficou,
com a lembrança que o outro cantou.
Amigo é coisa para se guardar
No lado esquerdo do peito,
mesmo que o tempo e a distância, digam não,
mesmo esquecendo a canção.
O que importa é ouvir a voz que vem do coração.
Pois, seja o que vier,
venha o que vier
Qualquer dia amigo eu volto a te encontrar
Qualquer dia amigo, a gente vai se encontrar.”

São tantos os caminhos trilhados, escolhas feitas que influenciaram diretamente no presente, palavras ditas que fomentarão o futuro. Amigo não é imposto, é escolha e muitos dos quais se fazem para uma vida inteira. Não precisa haver o contato diário, ainda que as redes sociais tenham favorecido isso. O que importa, realmente, é saber que ele (a) está lá, sempre disposto (a) a lhe dar um abraço ou lhe ceder um ombro para derramar uma lágrima.

Eu posso dizer que tenho grandes amigos, alguns de mais de 44 (quarenta e quatro anos). São amigos que a escola me deu, outros que conquistei com o esporte, outros com o trabalho, vizinhança e outros mais que vieram em decorrência de parentesco. São amigos queridos ou, como disse o poeta Renato Teixeira, constituem uma amizade sincera:

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“Amizade sincera é um santo remédio
É um abrigo seguro
É natural da amizade
O abraço, o aperto de mão, o sorriso
Por isso se for preciso
Conte comigo, amigo disponha
Lembre-se sempre que mesmo modesta
Minha casa será sempre sua
Amigo, os verdadeiros amigos
Do peito, de fé
Os melhores amigos
Não trazem dentro da boca
Palavras fingidas ou falsas histórias
Sabem entender o silêncio
E manter a presença mesmo quando ausentes
Por isso mesmo apesar de tão raros
Não há nada melhor do que um grande amigo”

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Tantas alegrias, sorrisos, tristezas, suores, olhares, abraços que preenchem uma vida. Voltar os olhos para o passado e ver aqueles que sempre estiveram conosco, lembrar dos que partiram pra nunca mais voltar e daqueles que estão ausentes, mas que amanhã poderão estar de volta fizeram ter a certeza de que tudo o que foi construído não se deu ao acaso. Foi uma confluência de tempo e sentido, vontade e oportunidade. Para todos aqueles que estão distante, trago a filmagem do nosso fim de tarde na nossa ilha querida, de encantos, cores, sabores e amores. Nosso berço encantado aonde tudo nasceu.

 

 

Não nos esqueçamos das nossas origens e tenhamos saudade de voltar para estar juntos outra vez, de braços dados, ombreados no único propósito de sermos felizes e construir um futuro melhor.

Existe, contudo, amigos especiais que são um presente de Deus. Eles estão ao nosso lado desde o nascimento. Nos dão a vida, nos ajudam a trilhar o bom caminho e nos preparam para o amanhã. Eles sempre estarão lá, ao seu lado, sorrindo ou chorando. São sua mãe e seu pai.

De sangue ou não, o importante é tê-los sempre presente, de corpo ou de mente, uma amizade sincera guardada e alimentada bem no fundo do coração.

Feliz dia do amigo.

 

 

 

 

 

É preciso respeitar o Poder Judiciário

Há mais de 15 (quinze) anos, costumava-se dizer nas rodas de discussão sobre política que o Partido dos Trabalhadores dificilmente chegaria um dia ao Poder no Brasil tendo em vista que sua ala chiita causava medo na população. Foi preciso deixar os radicais de lado e fazer um grande esforço de marketing para apagar essa imagem e o ex-Presidente Lula só venceu as eleições quando colocou ao seu lado para compor a chapa o empresário José Alencar, dono da Coteminas, mostrando ao País que era possível ter ideologia com vocação para o crescimento econômico. Parece que a ala radical da militância voltou a atacar.

 

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O blog de Alan Ramalho nos traz, hoje, a notícia de que o Desembargador Ney Bello vem sofrendo ameaças desde que decidiu colocar o ex-Ministro Geddel Vieira Lima em prisão domiciliar. Um verdadeiro absurdo. Como já esclareci aqui em Um grande julgador, a decisão é irretocável sob o ponto de vista jurídico, bem como demonstrei ser inadmissível a tentativa de emparedar o julgador em função de um processo que eu pai responde a mais de dez anos (além de não ter sentença condenatória transitada em julgado, o processo que o pai responde nada tem a ver com a decisão proferida pelo filho). Como excelente julgador que é, o Desembargador Ney julga de acordo com suas convicções e alicerçado na melhor doutrina e jurisprudência aplicável ao caso concreto.

Essas ameaças aqui reproduzidas demonstram, sem grande esforço interpretativo, que elas partem da ala chiita dos admiradores do ex-Presidente Lula. Uma pena. Não é postura de gente civilizada e coloca na vala comum os bons e os maus julgadores. Para eles, a santificação do ex-Presidente Lula é a alternativa para questionar as decisões do juiz Moro. Infelizmente essa postura não é exclusiva dos apaixonados políticos. Dois anos atrás o Desembargador Ney, outra vez acertadamente, retirou do cárcere o Dono do ICN, um instituto que administrava alguns hospitais do Maranhão e que estava sob investigação. Foi o suficiente para questionarem sua decisão e vinculá-la ao processo que seu pai responde.

Toda intolerância é negativa, seja ela religiosa, futebolística e principalmente política.  Contra a ação judicante então é a pior delas, vez que o Poder Judiciário é a última trincheira aonde pode buscar soluções o cidadão. Eu mesmo fui vítima disso.

Por quatro anos fui Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Não teve uma única semana em que a imprensa alinhada aos hoje ocupantes dos Palácios Sede dos Governos Estadual e Municipal não me agredissem sob o argumento de que eu seria Juiz dos Sarneys e do João Castelo (registre-se que Sarney e Castelo eram então adversários políticos), pelo fato do meu pai ter sido Secretário de Estado no Governo de João Castelo e ter sido sub-Chefe no último Governo de Roseana. O detalhe é que ele integrou as equipes de todos os Governadores de 1979 a 2014, exceção ao Governo de Jackson Lago.

Meu pai nunca me pediu para dar uma única decisão favorecendo quem quer que fosse. Nunca influenciou no meu trabalho me pedindo para julgar em dissonância com a prova dos autos. Tenho certeza que o pai do Desembargador Ney Bello também jamais o faria.

Eu sou recordista em julgamento de processos no TRE do Maranhão. Tenho mais de 300 (trezentos) processos de dianteira para o segundo juiz que mais julgou depois de mim. Dos 1229 (mil duzentos e vinte e nove) processos que julguei apenas 1 (um) foi reformado pelo TSE, o que demonstra que julguei muito e corretamente. Apesar das publicações negativas e dos comentários agressivos nas postagens, nunca me deixei intimidar nem ser conduzido por opinião de quem quer que fosse, principalmente da imprensa. Tenho certeza que o Desembargador Ney Bello nem se intimidará nem se deixará abater. Juiz que julga consoante a lei não pode se deixar afetar por comentários ou ameaça. Como ele mesmo registrou recentemente “Em 1995 o Juiz corajoso era o que tinha coragem de prender. Hoje, o corajoso é o que possui capacidade de aplicar o direito. Tempos histéricos.”.

Sou solidário ao Desembargador Ney Bello e a todos os bons Juízes do Brasil. Espero que os autores das ameaças sejam descobertos, localizados e que respondam por seus atos irresponsáveis. Assim como o Poder Judiciário tem que se dar ao devido respeito, se mantendo acima de qualquer suspeita, é preciso respeitar o Poder Judiciário. 

Um grande julgador

Eu estudei do maternal ao antigo terceiro ano científico, hoje ensino médio, no Colégio Dom Bosco do Maranhão. Ali eu tive sólida formação escolar, moral e religiosa. Ali também tive oportunidade de conviver com pessoas maravilhosas, das famílias mais tradicionais do nosso Estado. No CDB eu fui de atleta a líder estudantil, tendo sido um dos fundadores do grêmio escolar em substituição ao nosso Centro Cívico. Para tanto, estreitei relações com um jovem atleta como eu, Presidente do órgão substituído e em consequência também com um ex-aluno já então advogado. Refiro-me, respectivamente,  aos hoje Desembargadores Federais da 1a. Região Ney de Barros Bello Filho e Cândido Arthur Ribeiro. Com este último o contato se restringiu às reuniões para discutir o Estatuto do Grêmio, vez que ele era o advogado do colégio. Com o primeiro a convivência foi bem maior.

O Dr. Cândido Arthur foi logo depois aprovado no concurso de Juiz Federal. Ele era o Diretor do Foro quando eu estagiei na Justiça Federal. Promovido para Desembargador do TRF1, foi Corregedor e Presidente do Tribunal no período em que eu ocupei a função de Membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na classe dos Juristas. Não o vejo a pelo menos 5 (cinco) anos.

Depois da fundação do Grêmio em 1986, já no ano de 1987 – meu terceiro ano -, Ney Bello foi aprovado para o curso de Direito e foi contratado pelo Colégio para ser meu professor (ele ainda dava aula de cabeça raspada). Em 1988 eu fui aprovado para o Curso de Direito, também na Universidade Federal do Maranhão. Fomos contemporâneos, portanto. Ele se formou e fez especialização em Direito Processual Civil na AEUDF de Brasília, curso que eu também acabei por fazer seguindo sugestão sua. Posteriormente, ele ainda fez Mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (se não me engano por sugestão do Professor José Cláudio Pavão Santana que também é mestre pela mesma Instituição), Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul.

Nel Bello foi Promotor de Justiça e Procurador da República antes de se tornar Juiz Federal. Nesta última função foi Juiz Titular do TRE/MA por um biênio. Tudo isso sem deixar de lado sua paixão por lecionar.

Eu conheço Ney de Barros Bello Filho a mais de 31 (trinta e um) anos, portanto. Não tenho nenhum receio em afirmar que é um dos maranhenses mais preparados de sua geração. Fez carreira jurídica com invulgar brilhantismo e não por acaso se tornou, em 27 de junho de 2013, aos 44 anos, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a. Região pelo critério do merecimento. Ney é um magnífico julgador, daqueles de quem dá gosto ler uma decisão, haja vista que do relatório ao decisum, passando pela fundamentação, o que se tem é uma verdadeira aula de aplicação do direito ao caso concreto.

Fiz questão de parar agora, depois de chegar cansado de uma viagem a trabalho, para registrar o respeito e admiração que tenho por sua qualidade como operador do direito e o faço por ter chegado a mim pelas redes sociais uma foto que em letras garrafais pergunta: “Quem é o Juiz que mandou soltar Geddel?”. Abaixo dela uma referência depreciativa a um fato passado em que o pai dele foi investigado por ações de Governo. Coincidentemente, a mesma foto publicada em um blog local de 2015 quando questionava, com a mesma referência, a soltura de um empresário. Fico revoltado com esse tipo de prática.

A atividade judicante do Des. Ney Bello nada tem a ver com a operação em que seu pai foi envolvido e não me recordo que ele tenha sido condenado. Ainda que tivesse sido, continuava nada tendo a ver uma coisa com a outra. Respeitem as pessoas e o seu trabalho. Tentar desmerecer a decisão dessa forma é um gesto de mau caráter. Eu mesmo li a decisão no HC do Geddel Vieira Lima e ela é irretocável.

Para a pessoa que perguntou “Quem é o Juiz que mandou soltar Geddel?” eu faço questão de responder. Ele é maranhense, faz 48 anos em 2017, é um Desembargador Federal, Pós-Doutor em Direito e é um dos maiores e mais preparados estudiosos do direito do nosso País. Um grande orgulho para o Maranhão. Um grande julgador brasileiro. 

Medicina que quando não aleija, adoece ou mata

DO EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA

 

Desde 1932, com o advento do Decreto 20931, que se regulou o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária, de farmacêutico, de parteira e de enfermeira no Brasil, bem como se estabeleceu a fiscalização para a atividade e as penas para o exercício irregular. Contudo, a odontologia encontra-se, hoje, regulamentada pela Lei 5.081/64 e a profissão de farmacêutico pelo Decreto 85.878/81. Além de tudo, o Código Penal tipifica e estabelece apenação para o exercício ilegal ou o excesso da medicina, da odontologia e da farmacêutica. Senão vejamos:

Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica

Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou     farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos.

Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Charlatanismo

Art. 283 – Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Curandeirismo

Art. 284 – Exercer o curandeirismo:

I – prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;

II – usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;

III – fazendo diagnósticos:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos.

Parágrafo único – Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

O excesso se caracteriza quando o profissional realiza procedimentos que não lhe competem como, por exemplo, quando um dentista receita reposição hormonal.

Todo este introito se justifica para esclarecer que este blog recebeu grave notícia de que novamente a medicina volta a ser exercida irregularmente no Maranhão. Apesar das incontáveis denúncias dessa prática que se vê vez por outra pela imprensa, ainda existe quem se preste a isto, ainda que sob as penas da Lei.

Uma endocrinologista que prefere se manter sob o resguardo da fonte encaminhou a este blog documentos que comprovam que uma fisiologista do exercício solicitou em um laboratório da capital exames como se médica fosse. Segundo a endócrino, a “Dra.” vem prescrevendo dietas, exercícios e medicações. Os exercícios entendo que são inerentes à profissão dela, contudo quer nos parecer que dietas e medicamentos não estão incluídos no seu leque de atribuições.

Outro caso extremamente preocupante também noticiado pela Endocrinologista se refere às práticas profissionais desenvolvidas por um conhecido nutricionista da capital. Segundo ela, o nutricionista, que não poderia receitar nem vitamina em dose terapêutica (somente em baixas dosagens), teria prescrito Androgel em alta dosagem para uma paciente de 28 (vinte e oito) anos. Registre-se que tal medicação é um poderoso hormônio masculino – testosterona -, utilizado por homens que estão na andropausa. Pior, possui efeitos colateriais bombásticos para uma mulher, vez que pode causar acne, engrossamento de voz, colesterol alto, acúmulo de gordura intra-abdominal, irregularidade menstrual, anovulação e ovários policísticos.

Um terceiro caso seria de um dentista ministrando curso de modulação hormonal. No curriculum do profissional consta que ele é cirurgião dentista, mestre em Ortodontia, em Saúde Pública, Doutor em Medicina (Ciências Médicas-UFC), Doutorando em Ginecologia (UNIFESP) e pós-doutorado em Michigan. Em contato com uma funcionária do profissional e questionada sobre a formação dele ser dentista ou médico a autorizar ministrar curso de modulação hormonal (exclusivo de médico) obteve-se como resposta que ele é dentista e formando em medicina. Foi a primeira vez que este blog ouviu falar de doutorado em medicina para não médico.

É necessário que o Ministério Público Estadual tome providências urgentes para coibir essas práticas. Medicina é coisa séria e como tal deve ser exercida por quem teve o devido preparo para tanto. Não por acaso, existe prescrição no Código Penal para quem a exerce sem ter habilitação para fazê-lo.

O exercício ilegal da medicina quando não aleija, adoece ou mata.

 

        

Dia de mar, sol e sabores

Quem tem o privilégio de viver no litoral sabe o quanto é aguardado o domingo. Para nós, ludovicenses, esse dia se resume ao mar da Ponta D`areia; da Marcela; do Calhau; do Olho D`água; da Praia do Meio; do Araçagy; do Mangue Seco; do Pucal; das Fronhas da Raposa; de Panaquatira; de Boa Viagem; de Juçatuba; da Guia; e de tantas outras de momentâneas ondas bravias e muitas calmarias que lhes permite ao mesmo tempo ser praça de kit-surf, surf, e esportes de vela; de agradáveis banhos e mergulhos. Faixas largas de areia que convidam para o futebol, vôlei, frescobol, e tantos outros instrumentos de lazer; ao sol que brilha alimentando e embelezando o corpo e aos inigualáveis sabores da nossa culinária.

 

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Ah! quantos sabores. Não há quem resista ao nosso caranguejo-uçá (preparado na água e sal, na cerveja ou no leite de coco) com arroz de toucinho e molho vinagrete; peixe pedra com arroz de cuxá; camarão no alho e óleo; camaroada ao molho ou no leite de coco; peixada maranhense com postas de pescada; pescada frita com farofa e vinagrete; filé de pescada o molho de camarão; sururu no paletó ou no leite de coco; sarnambi; torta de caranguejo e de camarão; casquinho de caranguejo; salada de caranguejo; ostra com sal e limão; tarioba; anchova na brasa; pargo assado ou recheado no forno; somente para citar alguns, todos do mar abençoado que Deus nos deu. Para matar a sede, nosso delicioso guaraná Jesus.

Domingo também é dia de visitar a casa do Senhor e agradecer pelas bênçãos alcançadas, de levar as crianças para brincar na praça, de ver o sol se por nos belos cenários da nossa capital. É dia de curtir preguiça, de cerveja gelada, de cinema e televisão.

 

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Tenho certeza que quem por aqui já esteve deve relembrar dos momentos agradáveis aqui vividos e espero que ao ler este artigo encha a boca de saudades e se recorde das imagens que ficaram gravadas na alma.

Quem ainda não esteve aqui, aproveite as férias de julho e venha desfrutar da maravilhosa experiência de conhecer São Luís do Maranhão. Nosso mar, nosso sol e nossos sabores te esperam de braços abertos.  

Foi tudo premeditado

Premeditado significa Planejado; que foi anteriormente planejado; feito ou pensado com antecedência: o assalto foi friamente premeditado. Pensado; em que há muita reflexão antes de ser realizado. Etimologia (origem da palavra premeditado): Part. de premeditar. Foi isso que aconteceu. Não tivesse sido filmado e não estivesse agora circulando em todas as redes sociais certamente ninguém acreditaria se fosse contado.

Tudo que se espera de um representante do povo é que haja com responsabilidade no exercício da delegação que recebe por força do parágrafo único do art. 1 da Constituição: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Consoante se observa na imagem acima, a Senadora Gleisi Hoffmann passou longe de agir consoante a liturgia inerente ao mandato que exerce e, num ato tresloucado manifesto em um encontro público, declarou que a estratégia da esquerda para voltar ao poder é pregar a desgraça no País “nós não queremos desemprego estatístico. Nós queremos desemprego efetivo”. Não estão nem aí pro Brasil e seu povo. Só interessa retornar ao poder a qualquer preço, doa a quem doer.

Não bastasse pregar a cultura do quanto pior, melhor, outro aspecto que chocou a nação na manifestação da Senadora que ficou nacionalmente conhecida após a divulgação da delação da Odebrecht como “a amante” devido ao seu relacionamento extra-conjugal com um advogado, foi a declaração de que a ocupação da Mesa do Senado para tentar impedir a reforma trabalhista já estava planejada, que tudo estava premeditado. Num dado momento da gravação ela diz:

“Eu disse para os nossos Senadores: eu acho que nós devemos fazer um enfrentamento, se for preciso físico, dentro do Congresso Nacional. Eles não podem botar pra votar essa Emenda. Não podem colocar pra votar essa proposta. Tem que sentar na cadeira do Eunício e dizer tu não vai abrir essa sessão e podemos sentar as mulheres porque eles tem mais dificuldade de fazer enfrentamento físico”.

A que ponto se chegou.

Por quase sete horas a sessão do Senado ficou interrompida em virtude da Senadora, juntamente com mais outras Senadoras mencionadas no artigo Elas faltaram com o decoro , tentarem com esse gesto estapafúrdio impedir que a reforma trabalhista não fosse votada no Senado. Deram com os burros n`água. Quebraram o decoro para o exercício do mandato e foram massacradas na votação. A matéria foi aprovada por larga margem e hoje já se encontra sancionada pelo Presidente Temer. Para as senadoras restou um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro, o qual pode gerar de uma advertência até uma cassação do mandato.

Se a ocupação em si já configuraria a quebra do decoro, a certeza agora da premeditação só pode conduzir à cassação, haja vista que seu comportamento naquela Casa já de muito desaconselha sua permanência. Elas não preenchem os requisitos para estar ali, razão pela qual se espera que o Conselho de Ética aja com o rigor necessário para esse inédito gesto de quebra de decoro. O Senado exige respeito e o Brasil também. 

Vitória Maiúscula e de goleada

No inesquecível recordista de bilheteria brasileiro Tropa de Elite, durante o treinamento dos novos recrutas, após o 02 e o 12 pedirem pra sair, o Capitão Nascimento pronuncia uma frase de júbilo: “os senhores estão fazendo o seu coordenador muito feliz, senhores. Muito obrigado senhores”. Digo eu àqueles que apoiaram e ainda apoiam essa farsa criada para tentar retirar o Presidente do cargo: pede pra sair, contrário. Pede pra sair desde agora porque setembro vem ai e essa conspiração vai acabar. Pede pra sair também Rede Globo: a campanha que vocês alimentam é vergonhosa.

Numa demonstração de maturidade política e grande articulação, sem se afastar um milímetro dos ditames regimentais, os Deputados Federais de base de sustentação do Governo rejeitaram o relatório do Deputado carioca do PMDB Sérgio Sveiter que autorizava o processamento do Presidente perante o Supremo Tribunal Federal por 40 x 25. Em seguida, foi nomeado o novo relator para o caso, cabendo a Paulo Abi-Achel do PSDB/MG essa atribuição. O novo relatório, que afirmou ser a denúncia uma peça de suposição, foi aprovado por 41 x 24. Essa decisão da Comissão de Constituição e Justiça segue agora para deliberação Plenária em data a ser designada pelo Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Nesta última semana a vida do Presidente Temer e do Brasil passou a seguir um novo rumo. A reforma trabalhista foi aprovada no Senado e foi sancionada hoje; a economia apresentou sinais reais de recuperação, com o País retomando o crescimento; Raquel Dodge foi aprovada na sabatina; e, por fim, na data de hoje, a autorização para o processamento do Presidente foi negada.

Este blog vem analisando o caso desde o início e demonstrando que a denúncia é desprovida de prova, nem da materialidade e nem de indícios de autoria com relação ao Presidente, além de conclamar os Deputados a não se deixarem levar pela mídia e a apoiar o Brasil e o Presidente. Estamos todos de alma lavada com a vitória, Presidente, equipe, Deputados e este que vos escreve. Tenho certeza absoluta que venceremos também no Plenário.

Infelizmente tem gente brincando de democracia. Uns querendo se vingar da cassação da Presidente Dilma, outros querendo apenas se promover e outros ainda com a tese estapafúrdia de cassar o Presidente sem motivo plausível para forçar eleições diretas, aprovando-se uma Emenda Constitucional de afogadilho. Parece piada. Contudo, de muito mau gosto.

Quanto àqueles que agora estão reclamando da estratégia adotada e do resultado obtido, tenho a dizer apenas: deixem de mimimi. Aceita que dói menos. Tão parecendo os contrários reclamando das vitórias do Flamengo. Hehehe.

Por falar nisso, devo relembra a vocês que foi uma vitória maiúscula e de goleada. Saudações verde-amarelo. Antes do Presidente, venceu o Brasil.

 

 

A casa caiu

Na Chicago dos anos 30, um agente federal chamado Eliot Ness, vivido por Kevin Costner, tenta limpar cidade e acabar com o rosário de crimes praticado por Al Capone, vivido por Robert de Niro. Para tanto conta com a ajuda de valorosos servidores, dentre eles o policial Jim Malone, vivido pelo grande Sean Connery, e o agente George Stone, vivido por Andy Garcia. Por não conseguir provar que Capone era chefe do trafico de bebidas, jogos e mandante de vários crimes, consegue, ao prender seu contador, a comprovação de sonegação fiscal com a qual o leva a julgamento. Ao descobrir que o corpo de jurados havia sido comprado, consegue a troca de jurados e finalmente a condenação. Essa maravilhosa película chamava-se “os intocáveis” e tinha ainda a espetacular música de Ennio Morricone (autor de trilhas de filmes como três homens em conflito (o bom, o feio e o mau) e Era uma vez no Oeste). Qualquer semelhança é mera coincidência.

A vida imita a arte? talvez. Mas o que se viu hoje com a decisão do Juiz Sérgio Moro de condenar o ex-Presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ainda que pareça enredo de filme, tem fundamentação suficiente a obter um mínimo de credibilidade. Este blog não acreditava na condenação nesse processo, mas sim no do sítio de Atibaia. Contudo, parece que desta vez os intocáveis conseguiram mais que delações premiadas. A sentença está alicerçada em provas testemunhais, documentais e periciais, assim eu soube. Se uma se soma a outra para constituir um todo suficiente a ser mantida em grau de recurso somente o tempo e a livre apreciação da prova, por quem terá atribuição para fazê-lo, poderá dizer. Não costumo opinar em processo sentenciado se não conheço a prova produzida.

Dentre tantos crimes praticados contra as finanças brasileiras, muitos dos quais atribuídos a integrantes do Partido dos Trabalhadores, é difícil acreditar que o ex-Presidente deles não tivesse sequer conhecimento. Contudo, não acreditar é uma coisa e outra é produzir prova suficiente para levar a uma condenação. Parece que os intocáveis ainda não conseguiram prova suficiente da participação efetiva em muita coisa, nem mesmo de tudo o quanto dito pelos executivos da Odebrecht ou pelo mundialmente famoso Joesley Batista que afirmou ter doado ao ex-Presidente, fora do Brasil, mais de 100 milhões. Na falta disso obtiveram elementos para convencer o Juiz Moro de que o Triplex do Guarujá seria propina paga pela OAS, consoante delatado pelo titular da empresa.

Nunca concordei em falarem que “Lula não sabia de nada”. Ele nunca sabia. Para mim sempre foi a defesa mais pobre que poderia ser adotada. Tenho já a sentença e vou estudá-la a fundo. Certamente será um momento de grande aprendizado sobre como condenar ou sobre como não se defender a contento. Por enquanto, resta-me apenas uma certeza: o apartamento ruiu ou poderia dizer que o castelo de areia desmoronou ou, ainda, que a casa caiu. A escolha é sua.

Elas faltaram com o decoro

Verdadeiramente uma das coisas mais bisonha que já se viu na história do parlamento brasileiro. O protesto feito pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) foi uma das maiores agressões já vistas a um Poder Legislativo no mundo e se constitui em um ato deliberado que configura quebra do decoro parlamentar a ensejar a cassação do mandato das mencionadas senhoras. Nunca se viu algo tão estapafúrdio.

Não que a postura delas fosse exemplar naquela Casa Legislativa. Nunca foi. Contudo, ocupar a Mesa do Senado, impedir que o Presidente e demais integrantes tomassem assento para trabalhar e ainda por cima se alimentarem sobre a Mesa foi a gota d’água que gerou a reação mais que justa dos demais Senadores e do Próprio Presidente que em dado momento se viu forçado a determinar o corte dos microfones e da própria energia elétrica do Plenário.

É certo que o Regimento prevê que havendo quorum a sessão pode ser aberta por qualquer Senador, no horário previsto para seu início, o qual passa a presidência dos trabalhos para quem de direito assim que este se apresenta na Casa. Não foi o que ocorreu. Elas abriram a sessão e permaneceram ocupando a Mesa no claro intuito de impedir o desenvolvimento dos trabalhos referentes à reforma trabalhista. Quando finalmente o Presidente conseguiu retomar o lugar na Mesa e reiniciar a Sessão foi que se soube que o objetivo primeiro seria tumultuar como já haviam feito nas Comissões e num segundo momento conseguir aprovar um dos destaques para que o projeto retornasse à Câmara, impedindo assim a reforma trabalhista. É certo que no parlamento é garantido às minorias obstruir, mas não bagunçar.

Com os debates, o que se viu em seguida foram agressões direcionadas até mesmo à honra de outros Senadores que apoiavam as reformas, mas foi quando Marta Suplicy fez uso do microfone por ter sido citada é que se tomou conhecimento efetivo do ardil posto em prática. Esclareceu a Senadora que a questão referente às mulheres ocuparem postos insalubres havia sido solicitada por enfermeiras e médicas de neonatal e que o assunto foi discutido com as Deputadas Federais. Disse ainda que convidou as Senadoras rebeldes para a reunião, tendo recebido como resposta que elas não queriam nem ouvir e nem discutir o assunto, mas tão somente causar o retorno do projeto à Câmara, impedindo assim a aprovação da reforma. Não estão nem aí se a reforma é boa ou ruim para os trabalhadores brasileiros ou se tem ou não avanços. O que queriam na verdade, na opinião deste blog, era impedir o fim da contribuição sindical obrigatória. Uma pena.

Tomara que isso nunca mais volte a ocorrer no Parlamento e que essa imagem que ilustra este artigo, de Senadoras comendo na Mesa diretora dos trabalhos, fique apenas no passado. Quanto ao ato de ocupação e todos dele decorrentes, que o Conselho de Ética recomende a punição devida para a indiscutível quebra do decoro Parlamentar. Essas senhoras não tem a postura necessária para exercer um mandato.

O teatro dos vampiros

Desde semana passada estou de cama com uma virose que insiste em ser minha companheira constante. Não bastasse estar lutando a três meses contra uma diverticulite aguda, o que me impõe uma dieta limitada e a abstinência alcoólica, ainda estou tendo que aturar mais essa. Ontem, contudo, por estar com febre, não pude sair da frente da TV, o que me permitiu acompanhar toda a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que começou a analisar se a denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República contra o Presidente Temer deve ou não ser autorizada. Melhor teria sido se não tivesse visto. Foi o verdadeiro Teatro dos Vampiros. Lembrei, após, da música de Renato Russo que dá nome a este ensaio. Não tive como não cantarolar esse trecho:

“Vamos lá tudo bem

Eu só quero me divertir

Esquecer dessa noite

Ter um lugar legal pra ir”

Preso que me encontrava à minha cama, não podia dela me ausentar para procurar esse lugar legal para ir e esquecer as cenas dantescas que vi ontem. Até onde vai a desfaçatez de alguns parlamentares?

Não é segredo pra ninguém que a Rede Globo faz um esforço hercúleo para tirar Michel Temer da Presidência. Confirmando todos os prognósticos, inclusive da Globo, o relator na CCJ, Sérgio Sveiter, levou relatório e voto pela autorização para o processamento do Presidente. Já para o final, eis que surge a oportunidade para manifestação do Deputado Federal pelo Maranhão Hildo Rocha que, em alto e bom som, afirma que Sveiter e sua família tem interesse na causa por prestarem serviços à Rede Globo, o que o impossibilitaria de relatar o processo. No mínimo deveria declarar sua suspeição por foro íntimo, contudo não o fez. Brincou de relatar ao afirmar que deveria haver a autorização para o processamento do Presidente por aplicação do princípio “in dubio pro sociedade” em detrimento do “in dubio pro réu” previsto na Constituição. Data vênia, me compre um bode.

Não existisse o prejuízo direto do afastamento do cargo por 180 (cento e oitenta) dias em caso do recebimento da denúncia, até se poderia imaginar como certa sua linha de raciocínio quando dizia, para justificar, haverem indícios. Entretanto, os indícios não se sustentam e a prova em que se baseiam foi produzida de forma ilegal. Bem disse a defesa do afirmou que o Presidente não recebeu dinheiro, não pediu, não lhe foi prometido, não rastearam até ele nem a mala e nem o dinheiro, enfim, não existe no caso qualquer elemento caracterizador da corrupção passiva. Assim, autorizar pra que? para causar desconforto a Michel Temer ou pra causar mais prejuízo ao País? Não se aplica, neste caso, a máxima em favor da sociedade, mas vige sim em favor do réu. Não tivesse se preocupado o Relator em reproduzir trechos da denúncia para atender seus interesses teria facilmente percebido isso.

A sanha de dar o troco dos partidos da oposição foi outro fator negativo. Não se está analisando o caso sob o aspecto político-jurídico, mas sim sob o prisma da vingança. Não pensem os brasileiros que se quer apenas tirar o Presidente. O que se quer é tirar o Temer, depois o Rodrigo Maia e forçar uma eleição para atender interesses pessoais. Tudo versa sobre interesses pessoais. Estão pouco se lixando para o Brasil. Assistir os debates e a insistência constante em desvirtuar o rito da sessão ou em criar no meio do jogo normas sobre a matéria foi revoltante. Pior ainda foi ver uma deputada (vai com letra minúscula mesmo por ser assim que a vejo) querer aplicar, para essa matéria, o Rito do Impeachement. Os sugadores e suas teses estapafúrdias reviram o estômago de qualquer um que ame este País. Já nos sugaram todas as finanças e agora querem drenar até mesmo a aplicação correta dos comandos legais.

Este blog espera e confia que a maioria pensante da Câmara, tanto na CCJ quanto no Plenário, negará a licença para o processamento do Presidente. Primeiro por ser a denúncia vazia e pautada em ação ilegal e que nada prova; segundo pela maioria estar ali por delegação de competência do povo brasileiro; terceiro por não se deixaram influenciar pela pressão dos vampiros sem dente.

Vampiros são aqueles que sugam o sangue de suas vítimas e as transformam em mortos vivos que vagam pela eternidade. Que se encha a Câmara com alho e se fira com estaca de madeira suas pretenções conspiratórias, com amparo na lei e com as bênçãos de Deus.

Que se fechem as cortinas desse Teatro de Vampiros.