Militares x Civis

1970 foi um dos anos mais duros do regime militar do Brasil iniciado em 1964 e também acabou se tornando um dos mais felizes da época, haja vista que foi nele que se deu a conquista do tri-campeonato de futebol no México com a mítica Seleção comandada por Zagalo e que tinha como astros Carlos Alberto, Gerson, Jairzinho, Rivelino, Tostão e Pelé. Foi o ano em que eu nasci.

Passei todo o período escolar ouvindo que o governo militar era ruim, que não se tinha liberdade, que pessoas morriam a 3 x 4 e que o Brasil só seria uma grande Nação se o povo tivesse o direito de eleger seus representantes e o Governo fosse de civis. Cresci e acompanhei a transição política democraticamente comandada pelo maranhense José Sarney, cuja passagem no Governo destaquei em José Sarney: um vulto da Pátria . Vi o durante e o depois do regime militar e devo confessar que em muito eu gostava mais de como era.

Naquela época se trabalhava a cidadania na escola. Tínhamos Educação Moral e Cívica e depois Organização Social e Política Brasileira; honrávamos os símbolos da Pátria como o Brasão, a Bandeira e o Hino Nacional; aprendíamos a amar o Brasil e a ter o desejo de defende-lo em qualquer circunstância. Vi o Brasil se estruturar para o futuro. Vi as grandes obras se realizarem, vi a garantia da energia que temos hoje, a abertura das estradas, a construção dos grandes hospitais e vi o combate diuturno ao analfabetismo. Com tudo isso só se falava que a economia não estava bem e que os civis precisavam assumir o Poder. Faltando 51 (cinquenta e um) dias para o fim do seu mandato de 6 (seis) anos, o trigésimo Presidente Brasileiro e último do Regime Militar, o General João Batista de Oliveira Figueiredo concedeu uma entrevista de aproximadamente 36 minutos ao Jornalista Alexandre Garcia na Residência Oficial da Granja do Torto em Brasília. Nela, dentre tantos assuntos abordados e respondidos com ampla franqueza, um destaque relevante: Nos quartéis se trabalhava e falava em defesa da Pátria, fora deles somente de interesses pessoais.

 

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Não foi nenhuma novidade para mim. A surpresa foi saber que já naquela época era tudo igual a hoje e o detalhe irônico foi a resposta de um político ao ser perguntado pelo Presidente sobre os interesses do Brasil, ao que o político teria retrucado: ora, Presidente. A resposta nos leva ao entendimento de que ele queria dizer primeiro nós e depois o País. Uma pena.

Nesses dias de lava-jato em que os intocáveis não sabem ou não querem distinguir doação regular de campanha com pagamento de propina e em que a grande maioria dos políticos brasileiros são considerados bandidos, chego a me perguntar se melhor nao estaríamos se os militares tivessem continuado a governar o Brasil.

Para quem tiver interesse em conhecer um pouco da história do nosso País, segue a íntegra da entrevista, a qual está disponível no YouTube. 

O cômico, se não fosse trágico, é saber que foi justamente o Presidente Figueiredo o responsável pela Lei de Anistia e pela devolução do Poder aos Civis. Acredito que estes devem repensar suas práticas, para o bem do Brasil.

Um vazio de 40 anos

Eu tinha apenas 7 (sete) anos quando ele faleceu. Lembro como se fosse hoje. Um silêncio tomou conta do mundo que insistia em não acreditar que aquilo tivesse ocorrido. Minha mãe chorava copiosamente e eu, que havia me acostumado a escutar as músicas dele que ela colocava pra tocar, não tive como não chorar junto. No dia 16 de agosto de 1977 Elvis Aaron Presley, o “Rei do Rock”, morria aos 42 (quarenta e dois) anos.

Desde que me entendo por gente fui e sou seu fã. Aliás, todos em nossa casa, talvez influenciados por D. Níusmar ou mesmo pela melodia de suas músicas ou ainda pela aventura de seus filmes que tantas vezes assistimos transmitidos pela Rede Globo. Perdi a conta de quantas vezes assisti as reprises de filmes como “seresteiro de Acapulco”.

A música internacional foi profundamente influenciada por ele. Inúmeros foram os intérpretes que regravaram seus sucessos ou gravaram com ele. Músicas como Love me Tender, It’s Now or Never, Suspicious Minds, My Way e Bridge Over Troubled Water conquistaram o mundo e embalaram corações de apaixonados. Contudo, Always On My Mind talvez seja aquela que mais me chamou a atenção.

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Lembro que a Globo transmitiu, em formato de mini-série, o filme Elvis e eu, baseado no livro de mesmo nome lançado por Priscilla Presley, com quem foi casado por 6 (seis) anos e que lhe gerou a filha Lisa Marie. Ali foi contada com riqueza de detalhes parte da vida do cantor e o filme termina com o cortejo fúnebre de limousines brancas ao som dessa música que ele compôs em homenagem a ela.

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Elvis deixou um legado indescritível para a música mundial e até hoje é um dos artistas mais comentados do mundo. 40 (quarenta) anos depois de sua morte o vazio e o silêncio continuam para todos aqueles que cresceram ouvindo suas canções. Elvis continua inesquecível e vivendo em nossos corações. 

Eu não acredito!

São quase onze horas da noite quando consigo sentar para escrever estas poucas linhas. Sim, serão poucas porque estou verdadeiramente cansado, consumido por outra virose. Começo a achar que estou precisando de um banho de descarrego, conquanto já tem três meses que não faço praticamente outra coisa que não seja ficar doente. Entre diverticulite, sinusite aguda e trocentas viroses, só quem se deu bem foi o farmacêutico.

Com muito custo, levantei hoje para levar meus filhos na escola e para ir à farmácia. Corpo dolorido, olhos lacrimejando, tosse e sensação de febre foi uma constante por todo o dia. Tive muito sono e credito isso aos remédios que estou tomando. Pouco trabalhei, a não ser pelo telefone. Vi o whatsapp e acessei os links que, por meio desse aplicativo, recebi. Enquanto fazia um esforço hercúleo para me alimentar, assisti um pouco de televisão, o suficiente para chegar à constatação que melhor teria sido se não tivesse ligado o aparelho. Pense num dia de notícias fúteis comemoradas por pessoas vazias?

A primeirona logo dizia que o Estado do Maranhão estava quebrado. Eu realmente não acredito na veracidade da notícia. O Governador recebeu dois anos atrás um Estado saneado e com milhões em caixa. Para a notícia ser verdadeira ele teria que ser um completo desastre como Governante. Tá certo que é um desastre, mas completo creio que não. Hehehe. Ainda que fosse verdadeira a notícia não vejo nela motivo para comemoração. Quando muito para lamentação. O Governador, em vez de governar, parou para criticar a sentença do Juiz Moro no caso do Triplex. Faça uma opção, Excelência. Cumpra seu breve mandato ou vire crítico de sentença ou advogado. De uma forma ou de outra fará feliz algumas pessoas.

Em seguida, vi que as alterações legislativas estão acontecendo quanto ao financiamento público de campanha e à eleição dos mais votados. Para essas aconteceram reclamação. Até o Juiz Moro se posicionou contrário a alguns pontos. Sempre ouvi falar, desde o início das investigações sobre os desvios de recursos no Brasil que tinha que acabar com as doações de campanha e que o certo seria o financiamento público (quando se caminha para fazer isso aparecem os contrários. Dá entender?). Quanto à eleição dos mais votados, sempre foi objeto de comentário jocoso e crítico o formato atual que permitia o efeito Enéas ou Tiririca em que os puxadores de voto elegiam um sem número de candidatos de si mesmo. Tá certo o fim disso e a instituição do distritão. Tem que eleger os mais votados sim.

Na sequencia assisti a Rede Globo continuar com sua campanha doentia contra o Presidente Temer. Brincadeira! Destinaram boa parte do noticiário a enfatizar as servidoras do Jaburu que pleitearam um apartamento funcional ou a destacar que o Governo aumentou a projeção dos gastos públicos, ou ainda que o Governo continuava pagando a conta da decisão da Câmara de não autorizar o processamento do Presidente. Deixem a Marcela Temer em paz! Lá no interior do meu Estado alguém diria: vai catar coquinho. Vai procurar o que fazer Rede Globo. Eu diria: vai melhorar o nível das matérias, Jornal Nacional. Deixa de matéria sensacionalista.

Ainda, destinaram um tempo pra falar daquele lunático da Coreia que insiste em querer ameaçar o mundo e do outro que perde tempo respondendo. Faz logo uma ação dirigida e risca do mapa como riscaram Bin Laden. Louco é pra ficar preso em camisa de força ou debaixo da terra. No caso desse melhor se fosse incinerado antes de colocar em risco a paz mundial. Desculpem a irritação. Deve ser decorrente da virose.

De tudo, a única coisa boa do dia na televisão foi a novela das oito, hoje das 9, “A Força do Querer. As aventuras de Bibi e companhia preencheram o vazio do dia. Bibi e Jeiza fazem a diferença. Hehehe. E olha só: para surpresa de todos Joyce parece que decidiu tomar Eugênio de Irene. Hehehe. No final a notícia de que descobriram que Bibi tocou fogo no restaurante deixou a sensação de quero mais para o dia seguinte.

Não acredito que tive que parar minha recuperação para falar o quão fútil foi a pauta do dia. Data vênia, em vez de ficar produzindo notícia besta e os vazios perdendo tempo em aplaudir, vão trabalhar e ajudar o Brasil a sair da crise. VÃO PROCURAR O QUE FAZER.

 

Pai herói

Em Janeiro de 1979 entrava no ar a novela das 8 da Rede Globo Pai Herói, de Janete Clair. Nela, o personagem de Tony Ramos, André Cajarana, buscava comprovar que seu pai não era um criminoso. O tema da novela era a música “Pai”, de Fábio Júnior.

Sempre me emocionei muito com essa música. Era como se ela retratasse toda a história dos jovens da minha geração. O herói da infância se tornava o repressor da adolescência e posteriormente o amigo orientador do futuro, aquele que um dia sentaria no tapete da sala de estar para brincar de vovô com o filho. Chorei muitas vezes escutando “Pai” e no dia de hoje não foi diferente. Acordei com uma infinidade de felicitações pelo transcurso do dia dos pais, e uma das mensagens veio com o vídeo abaixo em que Fiuk homenageia seu Pai, o também cantor Fábio Júnior.

 

Por mais que eu me esforçasse para prestar uma homenagem no dia dos pais eu não conseguiria fazer melhor. O pai é o primeiro amigo, é o orientador de uma vida, em que pese em muitos momentos questionemos suas orientações. Ele é o exemplo e ao mesmo tempo o porto seguro. O pai é a esperança de resolução de qualquer problema. É o defensor. O protetor.

Muitos artistas expressaram o sentimento de amor pelos Pais. Dos cabelos brancos, bonitos e o olhar cansado, profundo, que dizia coisas da vida e ensinava tanto do mundo cantado por Roberto ao meu querido velho que caminha lento de Altemar, todos mostram a relação sem igual entre pai e filho. Inevitável e sofrível é constatar que o tempo implacável maltrata até mesmo o herói do menino. O passo já não é tão firme e a voz embarga num respirar cansado, mas a certeza da presença é reconfortante. Feliz de quem seguiu o Conselho de plantar sua árvore para não precisar da sombra de ninguém.

Algum dia, contudo, o filho buscará pelo pai e já não o encontrará a não ser nas recordações. “Naquela mesa está faltando ele e a saudade dele está doendo em mim” é a frase musical que melhor define essa ausência:

Naquela Mesa Ele Sentava Sempre E Me Dizia Sempre O Que É Viver Melhor Naquela Mesa Ele Contava Histórias Que Hoje Na Memória Eu Guardo E Sei De Cor Naquela Mesa Ele Juntava Gente E Contava Contente O Que Fez De Manhã E Nos Seus Olhos Era Tanto Brilho Que Mais Que Seu Filho Eu Fiquei Seu Fã Eu Não Sabia Que Doía Tanto Uma Mesa Num Canto Uma Casa E Um Jardim Se Eu Soubesse O Quanto Dói A Vida Essa Dor Tão Doída Não Doía Assim Agora Resta Uma Mesa Na Sala E Hoje Ninguém Mais Fala No Seu Bandolim Naquela Mesa Tá Faltando Ele, E A Saudade Dele Tá Doendo Em Mim Naquela Mesa Tá Faltando Ele, E A Saudade Dele Tá Doendo Em Mim”.

Ter seu pai consigo, ao seu lado, é motivo de júbilo. Aproveite cada momento.

“Segura teu filho no colo
Sorria e abrace teus pais enquanto estão aqui
Que a vida é trem-bala, parceiro
E a gente é só passageiro prestes a partir”.

Que a lembrança seja doce pelos pais que partiram.

Agradeço a Deus por ter podido, mais uma vez, abraçar o meu pai. Que todos possam abraçar os seus por muito tempo ainda.

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Feliz dia dos pais.

Ser Advogado

O dia 10 de agosto teve para o titular deste blog um significado especial. Retornei ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para, na condição de Advogado, acompanhar o encerramento do julgamento de embargos de declaração que estava com pedido de vistas. Vencemos por 4 x 2. Não pude sustentar oralmente a tese defendida nos autos por não ser permitido nesse tipo de recurso, mas pude, ainda, ao final, requerer o cumprimento imediato da decisão, conquanto os vitoriosos estão a 8 (oito) meses impedidos de exercer o mandato a eles outorgado pelo povo. Na platéia, dezenas de estudantes do curso de direito acompanhavam a tarde de sessão do Tribunal em busca de créditos para conclusão do curso, mas principalmente de conhecimento jurídico. Não tive como não recordar do filme “uma mente brilhante”.

A vida do matemático John Forbes Nash (Russel Crowe) é contada com propriedade, destacando-se a resolução do problema da teoria dos jogos que lhe renderia o prêmio em homenagem ao economista Alfred Nobel, o qual recebeu quando já acometido de esquizofrenia. Em relevante passagem do filme ele se reporta aos alunos da faculdade como “mentes ávidas de saber”. Sim, era o que boa parte daqueles jovens que estavam no TRE buscavam para chegarem, no futuro próximo, ao exercício da carreira que escolheram. Lembrei da minha caminhada e de todos aqueles que sonharam ocupar uma das 120 (cento e vinte) vagas anuais do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão.

Ser Advogado é um verdadeiro sacerdócio. Ouvimos coisas que o sigilo profissional não nos permite reproduzir, salvo em formato de tese a ser apresentada ao Juízo. Parafraseando Rui Barbosa, usamos da influência da razão e da palavra para defender os nossos semelhantes da injustiça, da violência e da fraude. O Advogado é indispensável à administração da Justiça. Somos pura paixão em defesa do nosso trabalho e quando não mais sentirmos esse sentimento que nos move é sinal de que chegou a hora de parar.

É certo que o advogado desempenha uma das mais antigas profissões do mundo e ela continuará existindo enquanto existirem conflitos de interesse caracterizados por pretensões resistidas ou insatisfeitas no mundo.

Neste ano em que completo 24 (vinte e quatro) anos de formado e neste dia em homenagem aos advogados, sinto-me no dever de deixar aos mais jovens uma mensagem de otimismo e esclarecimento, o que faço revisitando o “águia de Haia”:

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Se tudo isso já não fosse o bastante, uma recomendação final se faz necessária, qual seja a de nunca perder a alegria de lutar, nem de bater no peito com um orgulho desmedido e dizer: sim, eu sou advogado.

 

O príncipe da casa

Em 1972, O menino da ferrovia  iniciava um ciclo que já dura 45 (quarenta e cinco) anos. Com ele surgia a inclinação de uma família para as carreiras jurídicas. Na missa de colação de grau, uma criança de apenas 2 (dois) anos interrompia constantemente a homilia imitando um gatinho imaginário. Era o titular deste blog, involuntariamente chamando a atenção.

Durante todo esse tempo, proliferaram aqueles que resolveram enveredar pelo mundo do Direito. Partindo do troco inicial de José Bonifácio e Hormígida, cuja trajetória foi registrada em Ao Sagrado Coração de Jesus, temos os filhos de  Sebastiana (Cecé), Bonifácio Neto e sua esposa Lemir, cujos filhos Márcio e Mauro cursaram direito; e Clécia e seu marido Evaldo; de José Carlos temos Wellington; de Terezinha, Antonio Joker e seu filho Roberto, Maria Theresa e seu filho Guilherme, e Theresa Maria e seus filhos João Victor e Vinicius Barros; de José de Ribamar temos Mazurkiewicz; de Benedita (bindoca) temos Antonio Carlos e sua mulher Vitória. José Bonifácio Filho (Buranga) e Raimunda (Dica) não tiveram descendentes que se inclinassem pelo Direito.

Antonio José teve três filhos, dois dos quais se formaram em Direito, quais sejam o filho do meio, Sérgio (sua mulher Janaina se formou em 2017, fato registrado em O compromisso da OAB), e a caçula Márcia. O filho mais velho, Antonio José, teve 5 filhos, dois dos quais do seu primeiro casamento. O primeiro, Muniz Neto, era o reizinho do lar quando o segundo filho nasceu. Talvez por isso mesmo seu nome veio a ser Pablo Henrique, que significa “o príncipe da casa”.

Nesta semana, PH está comemorando o fato de ser o mais novo Muniz a colar grau como bacharel em direito e o quinto a ter a grande honra de ser o orador de sua turma, sendo antecedido pelo próprio Dr. Muniz, por mim, por minha irmã Márcia e por Janaina.

A você, meu sobrinho/filho, queria dar os parabéns por essa grande conquista. O teu esforço e dedicação te trouxeram até este momento sublime. Você se mostrou digno até aqui. Siga seu destino com fé, honre seu nome e tudo que ele representa para a profissão que você escolheu. Apenas nunca se esqueça do que foi registrado em Obrigado, mas o mérito não é meu. 

Neste ano em que realizarás o sonho de ser pai, Deus te abençoa com mais este presente. O príncipe da casa cresceu e está vencendo. Tenha sabedoria para continuar.

Os filhos eternos

Uma das grandes verdades sobre a minha pessoa é que sou extremamente emotivo e existem momentos e motivos que fazem aflorar essa emoção. Na noite de ontem não foi diferente. Enquanto fazia uma pesquisa para fechar uma nova tese que estou desenvolvendo em defesa de um cliente, acompanhei o início do filme exibido pela Rede Globo, “o filho eterno”, o qual narra as dúvidas e o aprendizado de um jovem casal que tem um filho, o primeiro e único da relação, portador de Síndrome de Down. Ainda bem que estava no fim da minha busca e pude assistir a essa bela película nacional.

A interpretação marcante de Paulo Veras como o escritor Roberto e de Débora Falabella como Cláudia, mãe do pequeno Fabrício (Pedro Vinicius), me tocou profundamente. É indiscutível que a descoberta de que seu filho possui uma síndrome de nascimento não pode ser tida como um fato corriqueiro. Claro que os pais vão procurar obter todas as informações possíveis sobre o assunto e a tendência natural é a busca por uma cura ou mesmo por melhoria da condição de vida da criança. Claro também que existem exceções. Alguns não conseguem segurar a barra e se acovardam e somem. Outros se tornam indiferentes e egoístas e outros resolvem lutar.

A Síndrome de down, mais corriqueira, ou o autismo, ou uma infinidade de outras (são milhares), são objeto de estudo de geneticistas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfim, inúmeros especialistas, cada qual para tratar de um seguimento relacionado ao tratamento e evolução das síndromes mas, sem dúvida, os maiores especialistas precisam ser os pais. São eles que terão o dever de acolher, cuidar e orientar quando eles mesmos ainda estarão em um eterno aprendizado. Para tanto, trocar informações com outros pais, se organizar em grupos ou associações é muito importante e dentro desse contexto a APAE, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, tem sido, ao longo dos anos, um exemplo de dedicação no aprimoramento de tudo o quanto necessário para o enfrentamento da questão. São excepcionais por serem fantásticos. São verdadeiramente especiais. 

Lembro que em uma viagem de férias eu e minha família encontramos um casal cujo filho era autista em grau elevado, o que demandava dedicação exclusiva à criança que, pela gravidade do quadro clínico, em dados momentos se tornava agressiva, o que ensejava o uso de uma medicação muito forte. Em uma conversa iniciada por mim nos revelaram o quanto era difícil para eles ver no semblante das pessoas suas impressões sobre o filho ou sobre seus atos, como por exemplo quando a esposa foi recriminada por uma hóspede do hotel por tomar uma taça de vinho. Agir com naturalidade ajuda muito e procurar compreender tudo o quanto circunda a vida dos envolvidos mais ainda.

Eu tive grande admiração pelo professor Expedito Alves de Melo e pelo trabalho que desenvolveu à frente da APAE e depois na Faculdade Santa Terezinha-CEST com seus cursos voltados para o amparo de portadores de síndromes. Hoje se sabe, por exemplo, que as crianças com Síndrome de Down podem ser alfabetizadas e se desenvolver nos estudos, podem namorar e casar, podem trabalhar e produzir. Sabe-se hoje que o autismo possui várias graduações e que alguns são considerados verdadeiros gênios. Cada qual com sua especificidade. O mundo não acaba se seu filho nasce com uma síndrome e você não precisa morrer por causa disso. O mundo renasce para você em outra perspectiva. Você passa a ver o mundo de outra forma. Renasça com seu novo mundo. Existe alguém que precisa do seu renascimento e do seu amor. Foi o que aconteceu com o craque de futebol Romário. Ele se reinventou quando sua filha Ivy nasceu com Síndrome de down e se tornou uma voz no parlamento para lutar pelo direito dos portadores de síndromes. Um grande exemplo.

No final do filme, o personagem Roberto, um apaixonado por futebol que para de assistir os jogos por achar que seu sonho do filho jogar nunca se concretizará, assiste com ele parte da final da copa de 1994. Naquele momento ele redescobre seu gosto pelo esporte e que tem um filho maravilhoso. Chorei em bicas. Ele renasceu. Renasçam também. Vocês tem um filho que será sempre seu. Que poderá ser ou não uma criança para o resto da vida. São filhos eternos que poderão ou não precisar de vocês para sempre. Do seu apoio e, principalmente, do seu verdadeiro amor. Ame seu filho incondicionalmente.

VIDAS PROFANAS

São Luís, capital do Estado do Maranhão, foi edificada na Ilha de Upaon-açu. Ela é banhada pelo oceano Atlântico e está  geograficamente localizada entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar.

Durante muitos anos, a principal via de acesso e comércio se dava através do mar e dos rios. Era por eles que chegavam os víveres que abasteciam o Estado, vindos de Paramaribo e outros grandes centros. Assim, naturalmente, o povoamento se deu do litoral para o continente. A riqueza, quem detinha, eram os comerciantes, os produtores rurais e os marinheiros dos barcos e navios que atracavam na Rampa Campos Melo e no Portinho. Não por acaso, o hoje Palácio dos Leões era um forte que guarnecia essa parte do litoral e o centro comercial se estabeleceu na praia grande, hoje Projeto Reviver no Centro Histórico, e os bares e casas de tolerância na Rua da Palma e 28 de Julho. Era por aquela área que circulava a alta sociedade local, os endinheirados e boêmios da época com seus chapéus Panamá e seus ternos bem cortados de puro linho.

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Assim como um dia a Rua Grande foi o principal centro comercial da cidade, quando ainda não existiam galerias ou shopping center, da mês forma a Rua da Palma e a 28 de Julho foram o foco da diversão antes do surgimento da cidade nova e suas boates e barzinhos modernos surgidos após a construção da Ponte José Sarney.Screenshot_20170730-204334

É nesse contexto histórico que se situa o livro Vidas Profanas, do professor, Juiz de Direito, compositor e escritor José Eulálio Figueiredo de Almeida, ou simplesmente Eulálio Figueiredo. Com sua estória tenho eu grande afinidade, conquanto meus tios por parte de mãe, os conhecidos irmãos braçadas, halterofilistas que eram, gastavam seus recursos em farras na boate da Maroca, um dos pontos de destaque da época.

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O glamour de outrora começou a desaparecer com a transferência do atracadouro da área da Praia Grande para a região do Itaqui, aonde hoje funciona o segundo porto de maior profundidade do mundo, que leva o mesmo nome, o qual só perde para o Porto de Hoterdan, na Holanda.

O livre foi transformado em peça de teatro e está encenada a partir do dia 04 de agosto, com ingressos substituídos por 2 (dois) quilos de alimento não perecível. Na estréia, eu estava lá, pelo meu professor e posterior colega de TRE Eulálio Figueiredo, mas também pelos meus tios. No dia 04 de agosto, dia da estréia, um deles fazia 1 (um) ano de falecimento. Era o mínimo que eu poderia fazer pela sua memória.

A narrativa da peça me conduziu a um ambiente que eu só conhecia pela narrativa de meus tios. Não frequentei o local, mas sabia que era no hoje centro histórico que tudo acontecia. Ainda em 1981, 1982, quando as casas de tolerância já não tinham mais o mesmo glamour e eu tinha apenas 11 para 12 anos, lembro que um dos mordomos do Palácio dos Leões era useiro e vezeiro do antigo Porta Larga, prostíbulo que funcionava ao lado do mercado das tulhas no hoje projeto reviver. 

Tudo acabou. O comércio se deslocou para outras áreas, o porto foi para o Itaqui, os bares e cabarés se mudaram para a cidade nova e no centro histórico só ficou a história de um tempo de riqueza que nunca vai voltar. As boates de luxo da Rua da Palma e da 28 de julho já não existem mais. Pequenos inferninhos teimam em resistir e até o xirizal do Oscar Frota hoje vive a decrepitude dos novos tempos. O que se tem agora de chique e social em matéria de cabaré é a boate Zero hum, a Rosana Drinks e a Cristal, além de uma ou outra que em dado momento ganha algum destaque.

Alguns anos atrás, auxiliando um determinado candidato a Deputado Estadual, tive oportunidade de participar de uma reunião no Centro Histórico. De lá saiu a necessidade de criar duas associações: uma dos profissionais liberais do centro histórico e a outra a Associação das profissionais do sexo do Maranhão. Atendendo a um pedido do meu candidato, eu ajudei a fundar.

No dia 04 de agosto de 2017 eu me encontrei com o passado de São Luís, dos meus tios e até com o meu, ainda que relativamente recente. Tudo por conta do livro e da peça de Eulálio Figueiredo. As vidas profanas renasceram, de uma forma ou de outra, nas minhas recordações.

 

O Rei está nu!

A roupa nova do Rei é um conto de fadas de autoria do Dinamarquês Hans Christian Andersen que na minha infância sempre era contado para nos lembrar que os muito espertos acabam passando por bobos.

Segundo o excelente texto, o Rei de um País distante fora enganado por um bandido que, se fazendo passar por um famoso alfaiate, prometeu lhe fazer uma roupa que somente os inteligentes e cultos conseguiriam ver. Interessado pela vestimenta, o Rei se dispôs a pagar alta soma e a providenciar tudo o quanto fosse necessário. Assim, com tudo o que solicitara a sua disposição, o embusteiro assumiu o tear e ali passava horas, dias, semanas a fazer de conta que tecia um tecido invisível. Cansado de esperar, o Rei foi até o atelier e exigiu ver a sonhada roupa, sendo-lhe então apresentada uma mesa vazia sobre a qual estaria a maravilhosa peça de tecido. Como não conseguia ver nada e para não ser tido como desprovido de inteligência, admirou-se do que não via, sendo seguido por todos que o acompanhavam.

Não satisfeito, decidiu desfilar pelas ruas do Reino com a esperada vestimenta para saber quem não teria a inteligência necessária para ver a peça. Como já se espalhara que a roupa só seria vista pelos inteligentes e cultos, por onde passava era aplaudido e arrancava suspiros de admiração. Coube a uma criança, do alto de sua inocência, bradar em alto e bom som uma exclamação que deu a coragem a todos de falar a verdade: o Rei está nu!

Em artigo publicado no CONJUR do dia 02/08/2017, Matheus Teixeira da Silva nos trás a notícia de que durante um julgamento na 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal que revogou as prisões preventivas do Procurador da República Ângelo Goulart (aquele que teria passado informações privilegiadas para Joesley Batista) e do advogado Willer Tomaz (que seria o intermediador da aquisição da TV Difusora para aliados do Governador Flávio Dino do Maranhão) – eles foram presos na operação deflagrada após a delação dos executivos da J&F, controladora da Friboi -, o Ministro Gilmar Mendes bradou em alto e bom som, tal qual a criança do conto de Andersen e esta que subscreve este artigo que:

“Não pode o Supremo Tribunal Federal se calar diante de um projeto de poder totalitário e autoritário liderado pela Procuradoria-Geral da República, que reitera na prática de abuso de poder e desrespeito à Constituição. Uma autocrítica por parte dos Ministros do STF se faz urgente, a fim de impor um limite à atuação abusiva da PGR.” Indo além, esclareceu que “A reboque do Ministério Público, que expõe investigados na grande mídia antes do julgamento do réu, em violação às normas legais, está se criando “um Direito Constitucional da malandragem”.”

Não bastasse isso, esclareceu que “Acusar de obstrução de Justiça virou a “fórmula mágica” das denúncias do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que tenta intimidar o Judiciário. “Não se pode mais falar da ‘lava jato, que está configurada obstrução de Justiça. Não se pode pensar em reformar uma lei, que é obstrução.”. Para ele “o arbítrio que dispõe a PGR” ao tratar de temas como as prisões preventivas e as delações premiadas é lamentável. “É preciso dizer ‘basta, chega’. Já erramos demais. Isso está claro, ninguém tem dúvida em relação a isso”. É, Ministro, parece que agora o senhor conseguiu tirar a venda dos olhos e enxergar aquilo que venho escrevendo desde que tudo isso começou. Qualquer semelhança com a fábula é mera coincidência. 

Sempre afirmei que aqueles que hoje aplaudem as ações Ministeriais e Judiciais contrárias aos comandos constitucionais são os mesmos que amanhã estarão chorando. Essas prisões preventivas, por mais de 30 (trinta) dias, em mínimas celas que se assemelham a técnicas de tortura para conquistar delações premiadas, as limitações aos habeas corpus, e tantos outros mecanismos ilegais, mas admitidos até mesmo pelos Tribunais, como o Próprio Supremo, e as afirmações do dia primeiro feitas pelo Senhor Gilmar Mendes são o maior demonstrativo de que já vivemos um Estado policialesco, autoritário e totalitário implantado pelo Eliott Ness tupiniquim com apoio da grande mídia.

Durante muito tempo eu preguei no deserto. Estava claro que se pretendia (e se não tomarem as rédeas ainda se pretenderá) um golpe dos intocáveis. Somente eles eram os bons e incorruptíveis, afinal. Se tivessem passado as 10 (dez) medidas ante corrupção defendidas pelo próprio Ângelo Goulart teria sido um Deus nos acuda. Ainda bem que não passou e o projeto de poder começou a ruir quando Ângelo foi delatado e Marcelo Miller deixou a PGR para se refestelar nos milhões dos delatores e das empresas em busca dos acordos de leniência que o Estado o pagou para aprender a fazer e usar em favor do País. Sim, eles não são super-homens e também podem falhar.

Espero que agora, depois que eu e alguns grandes Juristas desse Pais como Lênio Streck nos esgoelamos dizendo que o Rei estava nu! e que finalmente alguém de alto coturno escutou e gritou mais alto, o Poder Judiciário, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal possam ver seus Membros vestindo outra vez a Toga que um dia conquistaram, parem de se acovardar por causa da grande mídia e façam valer as normas Constitucionais e infraconstitucionais do Brasil.

Por via das dúvidas, vou gritar mais uma vez: O REI ESTÁ NU!

Foi por pouco, hehehe

Desde muito novo, não sei se por curiosidade ou por discordar de certas coisas que via, eu me interessei pela política. Observador atento, procurava me informar sobre os vários assuntos em pauta e procurava me posicionar sempre que possível, afinal, é a omissão que favorece a ascensão daqueles que não possuem qualificação para ocupar a função de representante do povo, nos termos da Constituição.

Assim que se iniciou a atual crise política no Brasil com a delação dos executivos da Odebrecht e da J & F, controladora da Friboi e outras grandes empresas, este blog procurou a acompanhar o desenrolar dos fatos e analisar a situação sobre o prisma político e jurídico, o fazendo tanto durante o julgamento da chapa Dilma/Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (quando então antecipei o resultado dois dias antes da conclusão do julgamento), quanto na deliberação parlamentar sobre o processamento do Presidente Temer junto ao Supremo Tribunal Federal, seja na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (afirmei que o Presidente venceria ali) ou no Plenário daquela Casa Legislativa.

Como é do conhecimento de todos, a Câmara Federal se reuniu hoje para que seu Plenário decidisse se aprovaria o Relatório do Deputado Federal do PSDB de Minas Gerais Paulo Abi-Ackel não autorizando o processamento do Presidente ou se o rejeitaria,  fazendo com que o Presidente fosse processado. Para a configuração dessa última hipótese seriam necessários 342 (trezentos e quarenta e dois) votos não. Para vetar o avanço do processo seriam necessários 172 (cento e setenta e dois) votos sim, sendo de grande importância a contabilização dos ausentes e das abstenções, uma vez que retiravam votos da oposição.  Coube à Deputada Rosangela Gomes do PRB do Rio de Janeiro dar o voto que enterrou temporariamente as pretensões do Eliott Ness Tupiniquim e da oposição. Terão que esperar o fim do mandato do Presidente para que a denúncia seja analisada pelo STF.

O certo é que a autorização para o processamento não passou e que o País continuará a se recuperar, fortalecendo a sua economia, conquistando a estabilidade e retomando o crescimento com as reformas necessárias para a geração de emprego e renda. Chega de crise.

Na tarde de hoje, em conversa por whatsapp com o parlamentar maranhense Hildo Rocha, após questioná-lo sobre o seu palpite sobre a vitória do Presidente (ele afirmava que o Relatório teria 260 (duzentos e sessenta) votos sim – teve 263 (duzentos e sessenta e três)), eu afirmei que achava que seriam 285 (duzentos e oitenta e cinco), entre votos sim, ausências e abstenções. Deu 284 (duzentos e oitenta e quatro). Chegamos perto. Hehehe.

Infelizmente, chutamos na trave. Foi por pouco (que não acertamos, é claro). Hehehe.

Eu só quero é ser feliz…

Durante todo o primeiro dia deste mês de agosto este blog observou uma tentativa desesperada por parte de alguns seguimentos da imprensa, notadamente a poderosa Rede Globo, de tentar influenciar os responsáveis por tudo o quanto haverá de acontecer, a partir das 9 (nove) horas da manhã, no Plenário da Câmara dos Deputados, vez que hoje, dia 02/08/2017, os Deputados Federais decidirão se devem ou não autorizar que o Presidente Temer seja processado junto ao Supremo Tribunal Federal com base na denúncia apresentada pelo Eliott Ness tupiniquim.

Serão necessários que 342 (trezentos e quarenta e dois) Senhores Deputados e Deputadas estejam presentes no Plenário para atingir o quorum de deliberação e se destes pelo menos 1 (um) disser que não concorda em dar a autorização, Temer não poderá ser processado, ou seja, são necessários que 342 Deputados autorizem o processamento e isto, convenhamos, é um número muito difícil de alcançar.

Não se diga que não é difícil atingir 342 votos para deliberar positivamente uma matéria depois de ter sido atingido um número muito maior para iniciar o impeachment da Presidente Dilma. São situações completamente diferentes. Dilma tinha baixa popularidade, era acusada de pedaladas fiscais e não tinha sustentação parlamentar, haja vista viver às turras com os parlamentares. Temer tem baixa popularidade, tem contra si uma denúncia fraquíssima, mas tem o apoio do parlamento, vez que sempre manteve bom diálogo com todos.

A vitória obtida na Comissão de Constituição e Justiça deu outro ânimo à base de sustentação do Governo, conquanto hoje os Deputados dirão sim para o Relatório do Deputado Paulo Abi-Ackel que nega autorização para o Processamento do Presidente ou dirão não, autorizando o processamento. Durante o recesso parlamentar o Planalto trabalhou incessantemente para garantir os votos necessários para a não autorização. Tudo indica que conseguirão os votos com folga.

A essa altura, parafraseando o famoso funk, o Presidente Temer deve estar cantando “eu só quero é ser feliz, andar tranqüilamente no País onde eu nasci, e poder me orgulhar, e ter a consciência que o Supremo não vai mais me processar”.

Creio que mais tarde os Deputados vão votar pelo Brasil. Espero que não seja autorizado o processamento.

Uma nova jornada para o grande Guerreiro

Eu sempre afirmei que Boa parte das pessoas que eu quero bem e admiro, no Poder Judiciário, me foram apresentadas pelo meu pai. Com os Guerreiros, contudo, foi um pouco diferente.

Ainda na faculdade tive oportunidade de conhecer Marco Antonio, valoroso integrante do Ministério Público Estadual e membro atuante da renovação carismática católica. Um homem de Deus. Tínhamos e temos amigos em comum e foi através dele que conheci um pouco da história de vida dessa família que tanto já fez pela Justiça do nosso Estado. Marco Antonio recebera um pedido do pai para que prestasse concurso para Juiz de Direito. Atendeu e foi aprovado, contudo optou por fazer novo concurso e exercer a vocação de ser integrante do Ministério Público. Seguiu a carreira jurídica do pai que foi Promotor Público entre 1951 e 1952.

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O Desembargador Guerreirão como o chamávamos, em que pese sua baixa estatura, este sim me foi apresentado pelo meu pai, em 1998. Lembro como se fosse hoje. Nos dirigimos ao Tribunal de Justiça para fala com o Desembargador Guerreiro Junior e, na sala de espera, encontramos com aquela figura simpática. Meu pai o abraçou e em seguida me apresentou dizendo: este é o Des. Antonio Pacheco Guerreiro, o Guerreirão, pai do Des. Guerreiro Junior – Ele já se encontrava aposentado desde o ano da minha formatura, 1993 -. Sempre que o encontrava eu o cumprimentava como se fosse a primeira vez.

Foi também nesse dia que conheci o Desembargador Guerreiro Junior. O relacionamento respeitoso que meu pai tinha com o pai dele passou para o próprio e deles para mim. Como eu o admiro enquanto jurista. É uma verdadeira enciclopédia. Transita com desenvoltura pelos vários seguimentos do direito e tem a humildade característica dos grandes estudiosos.

Lembro que de certa feita, após uma sustentação oral que fiz já no Plenário novo do Tribunal eu lhe pedi um aparte para esclarecer uma assunto referente às condições da ação e o Código Buzaid de 1973. Ele pegou o microfone e afirmou que era a primeira vez que ele era corrigido da tribuna em matéria relacionada ao Processo Civil, mas que eu estava certo. Meu respeito por ele só aumentou e sua postura naquele dia me ensinou muito e para toda uma vida.

Tenho muito carinho pelo meu amigo Guerreirinho, advogado competente e combativo, além de Katynha Guerreiro Melo, também advogada, a quem conheci no Uniceuma. Todos eles valorosos Guerreiros da aplicação justa do direito, fruto de uma especial descendência. Dizem que se sabe quando o fruto é bom quando se conhece a árvore de onde ele provém. Essa árvore foi o Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro.

Depois de uma luta de meses a fio pela vida, na data de hoje ele fechou os olhos e descansou. Foi convencido por Deus de que precisava deixar este plano. Existem grandes demandas no céu a exigir que seu elevado senso de justiça seja posto em prática. O Desembargador Guerreirão descansa hoje para a nova jornada que o aguarda. O grande guerreiro segue hoje para auxiliar o Senhor a distribuir mais igualitariamente a Justiça.

Descance em paz meu amigo. Que Deus conforte sua linda família. 

Ao Sagrado Coração de Jesus

O início do século XX tem para nós, maranhenses, grande significado, conquanto foi nele que se determinou, através da Lei Federal 1.329 de 1905, a construção da estrada de ferro São Luís-Teresina, a qual foi responsável por impulsionar nossa produção agrícola por facilitar seu escoamento. Desde 1915 já existia tráfego de trens, mas foi somente em 1919 que as estações entraram em atividade. Foi devido à intensificação das obras que o povoamento ao longo da linha férrea aumentou. Com Carema não foi diferente, conforme tivemos a oportunidade de demonstrar em O menino da ferrovia. Ali se estabeleceu José Bonifácio Muniz e sua esposa Hormígida e foi ali também que a família cresceu.

Dos oito filhos que tiveram, quatro já haviam nascido com grande dificuldade e muitas dores. Eram eles Sebastiana (Cecé), José Carlos, Theresinha de Jesus e Benedita (Bindoca). Após engravidar do quinto filho em 1938, D. Hormígida se entregou de vez à fé no Sagrado Coração de Jesus e fez a promessa de que se tivesse um parto normal e sem grandes dores, todos os anos lhe renderia homenagem mandando celebrar uma missa na capela que haveria de construir e fariam uma grande Festa. Suas preces foram atendidas. O bebê, que recebeu o nome de José de Ribamar, nasceu em 27 de julho de 1939 de um parto tranquilo, assim como todos os outros que vieram depois, José Bonifácio Filho (Zequinha Buranga), Raimunda (Dica) e Antonio José (Tote). Começava assim uma tradição que em 2017 alcança 78 (setenta e oito anos) anos. Sempre no último sábado do mês de julho o Povoado Carema, edificado às margens da Ferrovia São Luís-Teresina, no município maranhense de Santa Rita, recebe o maior evento religioso da região, o festejo em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus.

Uma vez por ano, todos os Muniz das mais distantes localidades do Brasil e do Mundo se dirigem a Carema para honrar a promessa feita, confraternizar e se entregar à fé no Sagrado Coração. Eles se juntam aos Carvalho, aos Pires, aos Torres e a tantas outras famílias tradicionais locais e aos visitantes para assistir a missa na hoje Igreja do Sagrado Coração de Jesus, batizar as crianças, participar da procissão com crianças vestidas de anjos, aproveitar a festa e fotografar na praça edificada por Antonio José Muniz, em frente ao cruzeiro que eu mesmo conduzi até o local em que hoje se encontra, para que fosse fixado durante a noite e surpreendesse a todos no alvorecer.

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Ao longo dos anos e conquanto a idade avançava, D. Hormígida passou a se dedicar exclusivamente à parte religiosa do evento (grandes párocos celebraram a missão, como por exemplo o Monsenhor Dourado, Monsenhor Madureira, Monsenhor Hélio Maranhão, Padre Ribamar e até mesmo o Bispo D. Paulo Ponte), passando a parte festiva para Bonifácio Neto (filho de Cecé) e para José Bonifácio Filho e José de Ribamar (o mesmo que gerou a promessa), aos quais competiu por anos a contratação do parque de diversões e das atrações musicais que se apresentavam no barracão ao lado da casa em que viveu com seu marido. Com o tempo, estes passaram a realização da festa para Marco Antonio e Pingo (filhos de Ribamar), Eliézer (filho de José Bonifácio, o Zequinha Buranga) e Márcio Muniz (filho de Bonifácio Neto), hoje o responsável direto por todo o evento. No local do Barracão original ele edificou uma grande arena de show com capacidade para mais de 30 (trinta) mil pessoas. Já não temos mais apenas um dia de festa. Agora o festejo dura nove dias, com grandes atrações que movimentam a economia local, mas ainda é conservado o último sábado de julho para o ponto alto do evento.

De todas as lembranças que tenho, guardo com especial saudade a imagem da casa grande de Carema cheia de visitantes, Zé Bonifácio com seus cabelos brancos sentado  em sua cadeira que ficava na sala, conversando e abençoando a todos que chegavam e D. Hormígida com seu vestido azul de bolinhas brancas, uma toalha de prato no ombro direito, a preparar os bolos de goma que eram tão apreciados, enquanto delegava atribuições para o preparo do festejo.

Hormígida e José Bonifácio são meus avós paternos. Antonio José, o Tote, é o O menino da ferrovia , meu querido pai e tudo o quanto aqui narrado é dedicado pela família Muniz ao Sagrado Coração de Jesus.

Tijolo após tijolo

A finalização do mês de julho desperta em muitos brasileiros sentimentos diferenciados. Uns lamentam que as férias estão acabando enquanto outros querem que agosto chegue logo para o reinício das aulas. Um grupo de pessoas, contudo, espera mais que ninguém a chegada dos primeiros dias de agosto e estes são os políticos, vez que está marcado para o dia 02 de agosto, logo após o fim do recesso,  a sessão em que a Câmara Federal irá decidir se autoriza ou não o processamento do Presidente Temer junto ao Supremo Tribunal Federal.

Como é de conhecimento público, submetida a possibilidade de processamento à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o relatório do Deputado Sérgio Sveiter pela autorização foi rejeitado por larga maioria, sendo nomeado novo relator. Coube ao Deputado do PSDB mineiro Paulo Abi-Ackel proferir novo Relatório, desta feita pela não autorização do processamento, o qual será submetido à deliberação do Plenário. Será necessário que 2/3 dos 513 Deputados Federais (342, portanto), autorizem que o Presidente seja processado. Este blog não acredita que esse número será atingido.

Com efeito, não se autoriza o processamento de um Presidente por um motivo qualquer. É necessário que a denúncia seja grave e que haja nela a demonstração da prática de um crime. Se presente a prova da materialidade do crime e indícios de autoria a denúncia possui possibilidade de ser recebida, sendo, portanto, viável a autorização do processamento. Não é o que ocorre no caso a ser analisado pelo Plenário da Câmara.

Diversas foram as vezes em que este blog analisou o caso e demonstrou que não deve ser autorizado o processamento do Presidente. foi assim em Vitória Maiúscula e de goleada , O teatro dos vampiros , Denúncia de pândego , dentre outros.

Especula-se que o Eliott Ness tupiniquim tenha pisado no acelerador para conseguir apresentar as ditas outras duas denúncias contra o Presidente Temer e que outras delações premiadas seriam homologadas em breve para com elas colocar pressão sobre os Deputados. Beira o ridículo tudo isso. Se for verdade só resta a exclamação: que decepção!

Com o recesso parlamentar teriam sido identificados 80 (oitenta) parlamentares ainda indecisos com os quais o Presidente estaria conversando e demonstrando os motivos pelos quais entende que não deva ser autorizada o processamento. Destes, 20 (vinte) já teriam sido convencidos. Espero que sejam todos, um a um. Essa página negra da nossa política precisa ser virada, a estabilidade conquistada e o crescimento econômico retomado.

Continue assim, Presidente. Um Castelo, para ser construído, precisa que seja sentado tijolo após tijolo. Um a um.

 

Contra o lançamento de dejetos do Hospital Macroregional de Caxias no Riacho da Pampulha, afluente do Rio Itapecuru

Uma grave denúncia chegou ao blog na tarde dessa quarta-feira. Está sendo distribuído pelas redes sociais um link que noticia uma reportagem da TV Sinal Verde dando conta que o ex-Deputado Federal Paulo Marinho estaria fazendo uso de uma máquina doada ao Município de Caxias pela União através de recursos do PAC. A equipe de TV teria feito as imagens de dentro do terreno do ex-parlamentar.

Também através de sua rede social Facebook, Paulo Marinho esclareceu a verdade dos fatos. Senão vejamos:

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O fato é extremamente grave, não somente pela invasão do terreno particular para a produção das imagens, mas também por divulgar fato criminoso que sabe não ser verdadeiro. Pelos esclarecimentos prestados pelo ex-Prefeito de Caxias, o seu terreno fica atrás da área do Hospital Macroregional de Caxias e que dejetos hospitalares estão correndo a céu aberto em direção ao riacho da Pampulha, afluente do Rio Itapecuru. Segundo ele, tudo passa pelo seu terreno e que, preocupado com o dano ambiental procurou a Secretaria do Meio Ambiente de Caxias e o Hospital para que resolvessem o problema. Uma máquina do Município foi encaminhada para o local e teria iniciado um serviço dentro da área pública, enquanto seu maquinário particular trabalhava em seu terreno, tudo buscando impedir que o dano ambiental prosseguisse.

A imagem abaixo, retirada de um vídeo postado por Paulo Marinho confirma tudo o quanto afirmado por ele. Realmente seu terreno fica atrás do Hospital Macroregional e realmente correm, a céu aberto, riachos de dejetos provenientes daquela unidade hospitalar.

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O caso ganha ainda maior relevância quando se imagina que esses dejetos estão sendo lançados num afluente do Rio Itapecuru. É preciso que as autoridades, notadamente o Ministério Público, se pronuncie urgentemente quanto a essa situação, haja vista que toda uma coletividade está sendo ameaçada com esse dano ambiental.

De parabéns o ex-Deputado Paulo Marinho por defender Caxias e todos aqueles que se beneficiam das águas do Rio Itapecuru. Somos todos contrários ao lançamento de dejetos do hospital macroregional de Caxias no riacho da Pampulha, afluente do Rio Itapecuru.

 

 

Boas notícias em Upaon-açu

Quisera Deus que sempre te mantivessem assim.

Tão bela!

A única capital brasileira que foi fundada pelos franceses, a Ilha do amor, vem passando ao longo dos últimos seis anos por um processo de desgaste administrativo que este blog prefere creditar à crise que se abateu sobre o nosso País. Contudo, uma luz no fim do túnel parece se acender.

Na data de ontem, visualizamos intervenções na recuperação da camada asfáltica na Lagoa da Jansen, um dos cartões postais da nossa cidade, que estava completamente deteriorada. Esperamos que seja refeita em toda sua extensão.

Da mesma forma, a recuperação do entorno do Forte de Santo Antônio na Ponta D’areia, em continuidade à urbanização do espigão costeiro (projeto iniciado ainda no último governo de Roseana Sarney) Vai acentuar a vocação turística da área e aponta para um amadurecimento dos governantes atuais em dar continuidade a uma obra da Administração anterior.

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Já tivemos oportunidade de destacar a obra de mobilidade urbana do retorno da forquilha em A César o que é de César em Upaon-açu , a qual se junta às obras de acessibilidade do aeroporto, cabeceira da ponte Bandeira Tribuzi, Areinha, Daniel de La Touche, e tantas outras que deram maior fluidez ao trânsito. Palmas para a Prefeitura nesse ponto.

Anuncia-se para breve as obras das Avenidas Litorânea e Holandeses com instalação do BRT e alteração do fluxo de trânsito, medida que teve êxito, por exemplo, em Fortaleza. Esperamos que funcione aqui também.

Além de tudo isso, o IPHAN, capitaneado pelo competentíssimo Maurício Itapary, anuncia grandes investimentos do Governo Federal em nossa Capital, destacando-se a restauração do prédio sede da JUCEMA, restauração do prédio do Centro Artístico Operário Maranhense, reforma do Teatro João do Vale, reforma do Teatro Arthur Azevedo, reforma do Museu de Artes visuais, restauração do imóvel aonde funcionará a casa do Tambor de Crioula. Em parceria com a UFMA a restauração do antigo Prédio do SIOGE, restauração do Palácio Cristo Rei, restauração do Palácio das Lágrimas, restauração do Antigo Prédio da Faculdade de Direito. Todas estas com contratos em andamento.

Mas não é só. Ainda em fase de projeto estão a construção do novo mercado central, recuperação do complexo ferroviário da RFFSA, do centros de cultura Domingos Vieira Filho e Odylo Costa Filho, revitalização da Rua Grande, recuperação do arquivo público, do Centro Guaxenduba e das igrejas do Carmo, Santana, São João, Santo Antônio e da Praça João Lisboa, dentre outros.

Todos esses investimentos representam mais dinheiro circulando e mais empregos sendo gerados, o que é muito importante para ajudar a girar a economia.

Boas notícias nesse segundo semestre para Upaon-açu. Que possa renascer ainda mais bela.

Sarney, Jucá e Renan: delatados e investigados sem crime

Este blog tem sido um crítico ferrenho da valorização que se tem dado, neste País, às delações premiadas e ao estardalhaço que se faz sempre que alguém tem seu nome mencionado em uma delas. O destaque que a mídia dá e o estrago que isso causa na vida das pessoas é algo que jamais será revertido, ainda que o Ministério Público, a Polícia Federal e até mesmo o delator viessem a público para pedir desculpas, o que, convenhamos, é algo impensável nos dias de hoje. Com o ex-Presidente José Sarney e com os Senadores Romero Jucá e Renan Calheiros não foi diferente.

Tempos atrás, no afã de tentar conseguir os inúmeros benefícios que uma delação premiada tem gerado para os bandidos que sangram o Brasil, o ex-Presidente da Transpetro Sérgio Machado, ao estilo Joesley Batista, gravou várias conversas com políticos de alto coturno da República, instigando-os a se posicionarem contrários à lava-jato. Além do mesmo modus operandi do açougueiro, utilizado para neutralizar Aécio Neves, um fato chama atenção: todos eram críticos da forma como vinham sendo conduzidos os trabalhos da investigação, não o seu objetivo.

As gravações de Sérgio Machado lhe rendeu os benefícios pretendidos e fez com que “o Elliot Ness” tupiniquim conseguisse autorização para investigar Sarney, Jucá e Renan. Nada comprovado. A polícia Federal encerrou as investigações esta semana e constatou o que até as pedras já sabiam: que nenhum dos três praticou qualquer ato que caracterizasse o tipo penal de obstrução de justiça e registrou que “intenção” não é obstrução e ao final pediu que fosse revisto o acordo do delator. Inúmeras foram as vezes em que esclareci que, no Brasil de hoje, até a emissão de opinião estavam tentando transformar em crime. Um absurdo. 

Recentemente, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal da homologação delação de Joesley e seus asseclas, o Ministro Gilmar Mendes abordou os excessos do MPF e destacou que haviam se voltado contra o ex-Presidente José Sarney pelo fato deste  ter emitido uma opinião, chegando mesmo a pedir sua prisão, a do então Presidente do Senado Renan Calheiros e a do então Ministro Romero Jucá que, registre-se, perdeu o Ministério após o pedido do Senhor Procurador.

Jucá teria dito que precisavam estancar a sangria do desgaste aos políticos; Renan disse que deveriam regulamentar as delações e Sarney afirmou que a delação da Odebrecht teria o efeito de uma metralhadora. Parece piada que tenham por isso submetido essas pessoas a uma investigação e colocado o aparelho policial para fazê-lo. Depois não querem que se diga que estamos vivendo em um Estado policialesco.

Resta, agora, para a Procuradoria duas alternativas: ou pede para arquivar reconhecendo sua interpretação equivocada (apenas para ser gentil e não usar outro termo mais apropriado), ou insiste nessa sandice de perseguir os três por atos que não configuram crime.

De tudo, resta a certeza do que este blog sempre afirmou. Delação premiada sozinha não prova nada e não se pode condenar, nem previamente nem ao final de uma investigação, quem quer que seja por fato que a lei não defina como crime.

Sarney, Jucá e Renan: delatados, investigados sem crime, inocentados pela investigação policial. Mais um ponto para o Estado Democrático de Direito.

Seria perseguição política?

Um fato chamou a atenção nos esclarecimentos e agradecimentos divulgados pelo Tenente Coronel Ciro Nunes através das redes sociais O desabafo e o agradecimento do Tenente Coronel Ciro. Depois de esclarecer todos os aspectos que envolvem o processo relacionado à sua promoção, hoje em grau de recurso manejado pelo Estado do Maranhão, via Procuradoria Geral do Estado, o policial Militar agradece à ex-Governadora Roseana Sarney. Verbis:

“Quero agradecer à Senhora Roseana Sarney, pela demonstração de humildade em buscar saber o que de fato havia ocorrido, firmemente manifestando que se eu estivesse errado respondesse com dignidade corrigindo para não erra mais, mas que estando com a razão não me vangloriasse, mas sim buscasse identificar a lição que tal fato surgiu para meu aprendizado como autoridade e pessoa.”

O agradecimento à ex-Governadora e ao Deputado Estadual Sousa Neto demonstram haver uma proximidade destes com o Tenente Coronel, o que acende uma luz sobre os motivos reais que envolvem o caso, notadamente, em primeiro lugar, o Estado recorrer de uma decisão judicial que reconheceu ser o Tenente Coronel, hoje o 17o. na lista de antiguidade, na verdade ser o 1o. mais antigo; em segundo lugar, o Procurador Geral do Estado, dentre tantos processos e partes, conhecer a figura do Tenente Coronel Ciro, fato destacado por este blog no artigo Em defesa do Tenente Coronel ; terceiro, a razão dos tapinhas nas costas e do gracejo que teriam ocorrido e que causaram a reação do militar; e, por fim, a ordem de prisão que teria partido, segundo fontes que preferem permanecer resguardadas, diretamente da Pedro II.

Este blog tem dificuldade em acreditar que tudo isso seja proposital e que tudo não passe efetivamente de uma perseguição decorrente da opção política do Tenente Coronel Ciro e/ou em decorrência de suas amizades, mas se isso ficar demonstrado não haverá dúvida de que o autoritarismo se instalou no Maranhão. Se o recorrer nessas circunstâncias já seria um absurdo, o gracejo que teria ocorrido seria verdadeiramente uma tentativa de humilhar o profissional e sua farda.

Este blog espera que não exista perseguição política e que tudo seja apenas obra do acaso.

Que sejam logo apresentadas as imagens das câmeras de segurança. Elas darão um norte sobre o que realmente aconteceu. 

O desabafo e o agradecimento do Tenente Coronel Ciro

Feliz é o homem que consegue, mesmo em face de uma adversidade, esclarecer e agradecer a quem esteve ao seu lado. Pelas redes sociais o Tenente Coronel Ciro, acusado de ter agredido o Procurador Geral do Estado Rodrigo Maia, procurou esclarecer os fatos que envolveram sua prisão na última sexta-feira. In litteris:

Cidadãos Maranhenses, Senhores e Senhoras Oficiais e Praças da PMMA, meu cordial Bom dia e que todos estejam sob a benção e proteção de Deus, nosso criador e Grande Arquiteto do Universo!

“Ao ser declarado Aspirante à Oficial da Polícia Militar do Maranhão, assumo o compromisso de cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à preservação da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o sacrifício da própria vida”. Bem, este é o compromisso que assumi junto cada cidadão Maranhense, ao ingressar na PMMA, bem como a cada cidadão brasileiro, ao ser declarado Aspirante à Oficial da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro aos dezenove anos de idade, todavia, ressalto para que percebam que não assumi o compromisso de ser condescendente em demasia, atendendo às vontades alheias com facilidade, ou seja, não assumi o compromisso em ser subserviente. Atualmente, existem em todo Estado do Maranhão apenas 78 (setenta e oito) Tenentes Coronéis do Quadro de Oficiais da Policia Militar, conforme a relação de Oficiais da PMMA por antiguidade referente às promoções de 30/04/2017, dos quais eu ocupo a 17ª posição APESAR DE O ACÓRDÃO Nº 191812/2016 da Quinta Câmara Cível do TJMA, PUBLICADO NO DJe de 04/11/2016 TEXTUALMENTE DETERMINAR, in verbis: “ANTE TODO O EXPOSTO, FORÇOSO SE RECONHECER PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM QUANTO À DETERMINAÇÃO AO ESTADO DO MARANHÃO DE PROCEDER À IMEDIATA PROMOÇÃO DO APELADO AO CARGO DE TENENTE CORONEL QOPM, RETROAGINDO A PROMOÇÃO, JÁ INCLUSIVE EFETIVADA ADMINISTRATIVAMENTE, A DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.”, o que me conduziria, por ora, à posição de Tenente Coronel mais antigo da PMMA. Percebam que se passaram as promoções de Dezembro do ano de 2016 e as de abril do corrente ano, portanto mais de oito meses, e a determinação IMEDIATA do Tribunal de Justiça ainda não foi cumprida. Ora, se a determinação de cumprimento IMEDIATO do Tribunal de Justiça não é cumprida, imaginem a lei…

Em nenhum momento de minha vida, tratei ou trato desrespeitosamente qualquer cidadão ou cidadã seja de que nível for, no entanto, também não aceito ser desrespeitado ou achincalhado por qualquer cidadão e/ou autoridade, seja de que nível for. Daí a minha reação para com o Dr. Rodrigo Maia, quando este buscou me intimidar, com sua posição política que lhe é favorável, em face do direito que tenho expressamente na lei e que a administração deveria de ofício fazer valer, e cujos desrespeitos, sinceramente, não creio que o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Maranhão, na qualidade de um Ex-Juíz Federal, esteja sabendo do que realmente esteja acontecendo, pois do contrário, o que cada cidadão deve pensar sobre o mesmo, que em tese detém o conhecimento jurídico, e uma norma vinculada não é cumprida? Acredito que o mesmo deverá ter a altivez em determinar me chamar para saber o que de fato está acontecendo. É que a norma da alínea “d” do Art. 29 da Lei 3.743/1975, segundo pacificou o STF e STJ, só não viola o princípio da presunção de inocência em face a existência da previsão da alínea “c” do Art. 17 da mesma Lei retro, considerando ainda o Parágrafo único de seu Art. 4º e Art. 9º combinado com os parágrafos 1º e 2º do Art. 78 da Lei 6.513/1995, pois no período entre o ano de 2005 a fevereiro de 2010 este oficial estava na condição de sub júdice em processo que restou absolvido com sentença transitado e julgado em 23/02/2010. E neste caso ficou encarregado o Dr. Osmar Cavalcante, pessoal na qual, apesar de conflitarmos no papel e teses, tenho profundo respeito e admiração pela sua maneira educada e cordial de ser, e que das vezes que nos encontramos, de forma natural, separamos o debate da lide jurídica das nossas questões pessoais. Enquanto, diferentemente o Dr. Rodrigo Maia, resta a prepotência e arrogância, tentando inclusive me intimidar na presença de outras autoridades como o caso que ocorreu.

Cidadãos e cidadãs Maranhenses! Não sou e nem tenho o dom da política e em minha carreira militar aprendi apenas que o “BRASIL É ACIMA DE TUDO” e que meu partido é PMMA. Destarte, não carrego a filosofia de Governo, mas sim a filosofia de Estado, onde o bem público e comum deve ser respeitado a qualquer preço. Assim, na área em que desenvolvo minhas funções aprendi que ao gestor, não dá para conciliar quem trabalha para fazer política com quem trabalha para fazer segurança pública, é que ao primeiro não importa as decisões de interesse para do todo, mas as de seus próprios interesses. E tolo é o cidadão que votará num profissional destes. O voto é a arma mais poderosa que um cidadão tem, onde todos são literalmente e verdadeiramente iguais. E o que me deixa estarrecido, é que, na qualidade de ser o 17º Ten Cel da PMMA, apesar de por direito ser o 1º, em nenhum momento recebi se quer um telefonema daqueles que me comandam, pelo menos com a curiosidade em perguntar: “Tenente Coronel Ciro o que é que houve?”. Ninguém buscou me ouvir… seja o Comandante Geral, seja o Sr. Secretário de Segurança e nem o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. Todavia, voluntariamente, já que me encontrava trabalhando normalmente no QCG, me dirigi à sala do Subcomandante Geral da PMMA onde recebi a informação de que o tal procurador estaria fazendo um procedimento contra minha pessoa na SECCOR, local que me desloquei também voluntariamente e tive a companhia também voluntária do Sr. Coronel Simplício. Chegando na SECCOR me deparei com uma “Força Tarefa” composta de três Delegados que queria pegar o termo do Coronel Simplício como meu Condutor, o que o mesmo se recusou, e os mesmos queria forcar tal condição e o mesmo se manteve firme, pois quem tem dignidade age assim. Da mesma forma ocorreu com o Coronel Sá, que também como Homem que é, se recusou em se submeter a vexame de OFICIALMENTE MENTIR. De Homens assim é que nosso SAGRADO UNIFORME DE POLICIAL MILITAR DEVE SER PREENCHIDOS!!! Todavia, inusitadamente, não lembrando se militar ou civis, haja vista que haviam mais de dez pessoas a minha volta, ouvi alguém falar o seguinte: “Coronel o senhor não vai acreditar, mas ratos acostumados a viver às escondidas no esgoto de Brasília mamando na União, entrou pelos fundos da delegacia e está dizendo ser seu condutor.”, eu apenas respondi que nós temos a verdade e a lei, e que a justiça será feita. Posteriormente, a força tarefa encarregado de cumprir a missão em me autuar em flagrante forçosamente exerceu o seu papel, que encaminhado ao Judiciário está aí o resultado. A demonstração de uma prisão ilegal na qual fui submetido. Afetando, inclusive, o psicológico e a moral de minha família.

Resta claro que o fato evidenciou, que a atual gestão Estatal me propiciaram apenas três opções: 1) Que eu me omita; 2) que eu me corrompa; 3) Ou que eu vá à guerra. E seguramente eu respondo: 1) Nunca fui omisso!!! 2) Não tenho nenhuma tendência a me corromper, pois como filho de uma Praça, não tive tempo de aprender a ganhar ilegalmente, seja da união, quando na ativa do EB, seja no Estado!!! Assim, tenho a triste notícia de meus agressores que sobrou somete a opção de eu ir para a guerra!!! E ciente de que Soldado que vai para a guerra não poder ter medo de morrer!!!

Quero agradecer a energia e atenção de todas as Praças, que em todo momento iam me perguntar como eu estava e transmitindo suas energias positivas, sei que todos os soldados estão comigo!!! Saibam que jamais permitirei, seja quem for, humilhar e subjugar nosso Sagrado Uniforme!!! Pois aprendi com o Sargento Cícero, meu pai, que fora as mãos do soldado, seu uniforme somente poderá ser tocado pelas mãos da mulher amada!!! E este pensamento meus IRMÃOS DE FARDA, carregarei em meu ser até meu último dia e irá comigo para o meu túmulo!!!

Quero agradecer a cada amigo que buscou me visitar e perguntar ao menos o que realmente aconteceu. Vocês sabem quem são.

Quero agradecer a cada mensagem, que após ter recebido meu aparelho celular de volta, vi que foram enviadas durante o cárcere a que fui submetido.

Quero agradecer à Senhora Roseana Sarney, pela demonstração de humildade em buscar saber o que de fato havia ocorrido, firmemente manifestando que se eu estivesse errado respondesse com dignidade corrigindo para não erra mais, mas que estando com a razão não me vangloriasse, mas sim buscasse identificar a lição que tal fato surgiu para meu aprendizado como autoridade e pessoa.

Quero também agradecer o manifesto e apoio do Dep. Sousa Neto, Dep. Cabo Campos e Deputado Cutrim, autoridades sempre preocupadas com as causas da Polícia Militar e seus integrantes.

Quero agradecer aos profissionais que cumpriram a missão de me autuarem em flagrante, pois de forma prática, no transcorrer do processo de autuação a que fui submetido, me ensinaram TUDO QUE NÃO DEVO FAZER ENQUANTO PROFISSIONAL SEGURANÇA PÚBLICA.

Quero agradecer a aqueles que, em face de inexistir a necessidade de mencionar seus nomes, ajudaram a ser feita a justiça.

Quero simplesmente agradecer e pedir desculpa à minha família, por tudo que estão passando em decorrência do que eles já sabem. Mas sempre afirmo: NUNCA DEIXEM DE ACREDITAR NA JUSTIÇA!!!

Por fim, quero agradecer a dois irmãos e amigos que incansavelmente lutaram pelo restabelecimento de minha liberdade desde o primeiro momento da confecção da teia a ser direcionada. Dr. Rogério Guimarães e Dr. Leonardo Quirino!!! Obrigado meus irmãos e amigos!!!! Vocês literalmente deixaram suas famílias em casa e a todos os instantes permaneceram ao meu lado em luta pela minha liberdade prontamente restabelecida!!!

Ainda há juízes neste país!!!
Com Honra e Humildade!!!
Ten Cel QOPM CIRO”

Que suas palavras falem por si e que a instrução demonstre quem está com a verdade. Por enquanto, este blog reafirma o que disse Em defesa do Tenente Coronel. Se as imagens mostrarem que após a chegada do Procurador ele deu três tapinhas nas costas do PM estará confirmada a expressão debochada que teria gerado a reação do Tenente Coronel. Se não, nada justifica a ação do Tenente. Só o tempo poderá dizer.

Em defesa do Tenente Coronel

Toda a mídia maranhense repercute, desde ontem, a prisão do Tenente Coronel da Polícia Militar Ciro Nunes Alves da Silva por suposta agressão física e moral praticada contra o Procurador Rodrigo Maia. Segundo as notícias, após um encontro ocasional em frente ao TJ, o Ten. Cel. Ciro teria agredido com empurrões e xingamentos o Procurador em virtude do Estado estar recorrendo do processo referente à promoção do militar. Estes os fatos divulgados pelo Procurador.

Contudo, através das redes sociais, o Tenente Coronel Ciro deu sua versão dos fatos, esclarecendo que fora provocado por um comentário jocoso do Procurador e que reagiu ante à provocação. In litteris:

“Senhores e Senhoras Oficiais.
Na oportunidade gostaria de me manifestar que os fatos se deram da seguinte forma. Pela manhã fui tratar de assuntos da coordenação com o Excelentíssimo Presidente do TJ. Após tratar do assunto a minha saída do gabinete do mesmo coincidiu a do Dr Sebastião Bonfim que saímos tratando dos assuntos do PPCG e ficamos concluindo na frente do TJ quando chegou o Dr Rodrigo Maia que cumprimentou o Dr Bonfim e ao sair rumo ao TJ e ao passar por mim deu dois ou três tapas em meu ombro e querendo me intimidar disse: “está se divertindo com os processos Coronel?”. Fiquei estarrecido e humilhado com o deboche e intimidação da referida pessoa, momento que em seguida o Dr Bonfim se retirou. Resolvi falar com o dito Procurador e quando o mesmo saiu eu pedi para falar com ele em particular e este se recusou. Daí eu me referi ao mesmo que me respeitasse, que não tocasse mais a mão em mim, que se eu abracei uma profissão que não por não temer a bandido não iria temer a ele e o que ele fez comigo na entrada foi coisa de moleque e o chamei de moleque. Bem senhores e senhoras, me foi imputado ardilosamente o Art. 344 c/c 140 parágrafo segundo do CPB quando na verdade quem cometeu foi o Procurador, ou seja, a situação verdadeira é o espelho do que estão me imputando. Pois em nenhum momento eu me citei ou fiz referência a processo, mas quem o fez foi o tal Procurador. Os fatos foram estes. Conforme constam no autos APF. Quanto as demais questões, adianto-vos que nos autos irei provar e tomar todas as providencias necessárias e cabíveis. Ressalto o comportamento probo, moral e ético do Sr Cel Sá e Sr Cel Simplício que em nenhum momento faltaram com a verdade e/ou desrespeito a direito. Fiquem tranquilos que agirei como terei que agir dentro da lei. Tenham a certeza que jamais permitirei humilharem o nosso sagrado uniforme.
Doravante desligarei meu aparelho celular em virtude de meu recolhimento em respeito às nossas regras.
A justiça será feita!!!
Com honra e humildade!!!
Ten Cel Ciro.”

Este blog bem conhece a forma como costumam agir os integrantes do atual Governo. A praxe é inverter os fatos para se fazer de vítima. Ligam logo para seus aliados da imprensa para que publiquem sua versão. Não estou afirmando que o Procurador esteja faltando com a verdade, haja vista que a instrução do processo irá demonstrar mediante as imagens das câmeras de segurança e testemunhas o que realmente ocorreu, contudo é bem crível a narrativa do Policial e será ainda mais se nas câmeras de segurança aparecerem os mencionados três tapinhas em ato contínuo à chegada do Procurador. 

Quem conhece o Dr. Rodrigo sabe que ele possui um humor fino, as vezes cirúrgico. Se o que foi narrado pelo Policial for a verdade não seria impossível admitir que ele, o Procurador, tivesse feito o comentário sem mesmo ter a intensão de humilhar, mas para quem faz carreira e aguarda uma promoção como essa para dar dias melhores para sua família, qualquer gracejo ganha proporções cataclismicas.

Um procurador ganha quase três vezes mais que um Tenente Coronel e isto já seria, por si só, suficiente para respeitar a luta pela promoção. Se houve o recurso certamente foi porque a Procuradoria entendeu que nela haveriam falhas, mas o que chama a atenção e faz dar veracidade às afirmações do policial é o fato de, dentre tantos processos patrocinados pela PGE, o Procurador conhecer o processo e o recorrido ao ponto de lhe dirigir o gracejo. Certamente não foi a primeira vez que seus destinos se cruzaram.

De uma forma ou de outra, se a tese do Policial estiver correta, a brincadeira do Procurador é um desdém contra toda a Corporação, conquanto a luta pela promoção do Tenente  Coronel e sua defesa contra aquilo que lhe teria ofendido seria uma luta em defesa do direito de qualquer militar. Se ficar provado o contrário, todos devem desculpas ao Procurador e à PGE.

Por enquanto, saio em defesa do Tenente Coronel Ciro.

35 anos depois e eu ainda choro

Eu tinha apenas 12 anos quando tudo aconteceu. Lembro de uma atmosfera diferente de 1978. já não teríamos mais Rivelino e nem Nelinho e Leão já não seria o nosso goleiro. Contudo, ninguém tinha dúvida de que teríamos uma chance enorme de ganhar a copa da Espanha, já que tínhamos certeza de que a copa da Argentina tinha sido tomada de nós pela força do regime militar daquele País. O que nós dava a certeza? tínhamos um esquadrão inigualável, capitaneado por um treinador que jogava pra frente.

Telê Santana conseguiu aquilo que muitos julgavam improvável. Montou uma equipe de craques que privilegiava a posse de bola e os deslocamentos constantes com passes curtos. A vocação para o ataque deslumbrou o mundo e não existia um único amante do futebol que não acreditasse que chegara a hora do tetra. Estávamos preparados e dando show. O time formado por Waldir Peres, Leandro, Oscar, Luizinho e Júnior, Toninho Cerezo, Falcão, Sócrates, Zico, Serginho Chulapa e Éder Aleixo tinha tudo para dar certo.

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Waldir era o titular do gol do São Paulo (tinha na boa colocação e elasticidade seus pontos fortes, além de ser um exímio pegador de penaltis); Leandro era o melhor lateral direito que o futebol produziu; Oscar do São Paulo e Luizinho do Atlético formavam uma zaga sólida e na lateral esquerda estava o maestro Junior; Toninho Cerezo era uma cabeça de área que desarmava, mas que também sabia sair jogando e tinha ao seu lado Paulo Roberto Falcão, o Rei de Roma, que com classe distribuia o jogo e levava a equipe ao ataque; na meia direita tínhamos a eficiência e a genialidade do Dr. Sócrates e na meia esquerda estava ninguém menos que o inigualável galinho de Quintino, o maior ídolo da história do Flamengo. Zico era a inspiração para todos de como tratar a bola com carinho; No ataque tínhamos o goleador Serginho Chulapa, centro-avante rompedor e na ponta esquerda o eficiente Éder. Não tinha como dar errado. Foi uma sequência poucas vezes vistas de extraordinária demonstração de como jogar um bom futebol.

No primeiro jogo vencemos por 2 x 1 (gol de Sócrates e Éder) a União Soviética que tinha o maior goleiro do mundo, ninguém menos que Dasaev, o qual inspirou e muito um certo jovem de 12 (doze) anos que pretendia ser Jogador de Futebol. Lembro que nas peladas no bairro do Ipase, ao defender a bola eu gritava, imitando o narrador Luciano do Vale: defendeuuuu Dasaev.

No segundo jogo vencemos a Escócia por 4 x 1. Foi um passeio, com gol de Zico, Oscar, Éder e Falcão.

No terceiro jogo da primeira fase demos outro espetáculo, vencendo a Nova Zelândia por 4 x 0 com dois gol de Zico, um de Falcão e outro de Serginho. Classificamos para a segunda fase em primeiro lugar, seguidos pela União Soviética.

Na primeira partida da segunda fase vencemos nossos vizinhos argentinos por 3 x 1 com gol de Zico, Serginho e júnior. A seleção argentina tinha como base a seleção campeã de 1978, contando com Filiol, Olguin, Galvan, Passarella e Tarantini, tendo ainda craques como Ardiles, Bertoni e Kempes, além do magistral Diego Maradona. Entraram na taca.

No dia 05 de julho de 1982 entramos para aquele jogo que ficaria conhecido como o desastre do Sarriá (estádio aonde ocorreu a final da Copa). Disputaríamos a final contra a Itália do grande Dino Zoff e do goleador Paolo Rossi, que sequer iria disputar a Copa por ter estado suspenso em decorrência de envolvimento com a máfia das loterias. Antes tivesse ficado de fora. Fez os três gols que sofremos na derrota por 3 x 2 (para nós marcaram Sócrates e Falcão. Jogávamos pelo empate e infelizmente não conseguimos mantê-lo quando empatamos o jogo aos 68 minutos. Aos 74 minutos, a Itália trabalhou a bola e Paolo Rossi marcou o gol da vitória.

Chorei muito e choro até hoje quando lembro do jogo ou vejo a reprise dos jogos. Recentemente Pepe Guardiola (um dos maiores treinadores de futebol do mundo),  ao ser perguntado por um jornalista brasileiro sobre a dinâmica de jogo de suas equipes, afirmou que os brasileiros ensinaram isso ao mundo com a Seleção de 1982. O futebol mundial nunca mais foi o mesmo a partir do Sarriá. Privilegiou-se por um tempo o futebol força em detrimento do futebol arte que fora derrotado. Contudo, até hoje, a Seleção brasileira de 1982 é reconhecida como a melhor de todos os tempos, melhor até que a Seleção de 1970 que contava com a genialidade de Pelé, Tostão, Rivelino e Gerson.

Quanto a mim, demorei 15 (quinze) dias para consegui terminar esse texto. Lembro que do meio das lágrimas que derramava naquele fatídico dia, vi a figura do meu pai levantando da sala e se dirigindo para o seu quarto também chorando. Foi a última vez que ele, um aficcionado torcedor, assistiu com a família um jogo de futebol.

 

 

 

Amizade sincera

Durante todo o dia de hoje eu recebi manifestações de carinho pela passagem do dia do amigo. Pessoas do presente e do passado, que vivem próximo ou distante, reais e virtuais dedicaram uma parte do seu precioso tempo para demonstrar o quanto é significativo fazermos parte da vida uns dos outros e isto me fez muito feliz. Em decorrência disso foi inevitável relembrar a inesquecível canção da América magistralmente interpretada por Milton Nascimento:

“Amigo é coisa pra se guardar
Debaixo de sete chaves,
Dentro do coração,
assim falava a canção que na América ouvi,
mas quem cantava chorou ao ver o seu amigo partir,
mas quem ficou, no pensamento voou,
com seu canto que o outro lembrou
E quem voou no pensamento ficou,
com a lembrança que o outro cantou.
Amigo é coisa para se guardar
No lado esquerdo do peito,
mesmo que o tempo e a distância, digam não,
mesmo esquecendo a canção.
O que importa é ouvir a voz que vem do coração.
Pois, seja o que vier,
venha o que vier
Qualquer dia amigo eu volto a te encontrar
Qualquer dia amigo, a gente vai se encontrar.”

São tantos os caminhos trilhados, escolhas feitas que influenciaram diretamente no presente, palavras ditas que fomentarão o futuro. Amigo não é imposto, é escolha e muitos dos quais se fazem para uma vida inteira. Não precisa haver o contato diário, ainda que as redes sociais tenham favorecido isso. O que importa, realmente, é saber que ele (a) está lá, sempre disposto (a) a lhe dar um abraço ou lhe ceder um ombro para derramar uma lágrima.

Eu posso dizer que tenho grandes amigos, alguns de mais de 44 (quarenta e quatro anos). São amigos que a escola me deu, outros que conquistei com o esporte, outros com o trabalho, vizinhança e outros mais que vieram em decorrência de parentesco. São amigos queridos ou, como disse o poeta Renato Teixeira, constituem uma amizade sincera:

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“Amizade sincera é um santo remédio
É um abrigo seguro
É natural da amizade
O abraço, o aperto de mão, o sorriso
Por isso se for preciso
Conte comigo, amigo disponha
Lembre-se sempre que mesmo modesta
Minha casa será sempre sua
Amigo, os verdadeiros amigos
Do peito, de fé
Os melhores amigos
Não trazem dentro da boca
Palavras fingidas ou falsas histórias
Sabem entender o silêncio
E manter a presença mesmo quando ausentes
Por isso mesmo apesar de tão raros
Não há nada melhor do que um grande amigo”

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Tantas alegrias, sorrisos, tristezas, suores, olhares, abraços que preenchem uma vida. Voltar os olhos para o passado e ver aqueles que sempre estiveram conosco, lembrar dos que partiram pra nunca mais voltar e daqueles que estão ausentes, mas que amanhã poderão estar de volta fizeram ter a certeza de que tudo o que foi construído não se deu ao acaso. Foi uma confluência de tempo e sentido, vontade e oportunidade. Para todos aqueles que estão distante, trago a filmagem do nosso fim de tarde na nossa ilha querida, de encantos, cores, sabores e amores. Nosso berço encantado aonde tudo nasceu.

 

 

Não nos esqueçamos das nossas origens e tenhamos saudade de voltar para estar juntos outra vez, de braços dados, ombreados no único propósito de sermos felizes e construir um futuro melhor.

Existe, contudo, amigos especiais que são um presente de Deus. Eles estão ao nosso lado desde o nascimento. Nos dão a vida, nos ajudam a trilhar o bom caminho e nos preparam para o amanhã. Eles sempre estarão lá, ao seu lado, sorrindo ou chorando. São sua mãe e seu pai.

De sangue ou não, o importante é tê-los sempre presente, de corpo ou de mente, uma amizade sincera guardada e alimentada bem no fundo do coração.

Feliz dia do amigo.

 

 

 

 

 

É preciso respeitar o Poder Judiciário

Há mais de 15 (quinze) anos, costumava-se dizer nas rodas de discussão sobre política que o Partido dos Trabalhadores dificilmente chegaria um dia ao Poder no Brasil tendo em vista que sua ala chiita causava medo na população. Foi preciso deixar os radicais de lado e fazer um grande esforço de marketing para apagar essa imagem e o ex-Presidente Lula só venceu as eleições quando colocou ao seu lado para compor a chapa o empresário José Alencar, dono da Coteminas, mostrando ao País que era possível ter ideologia com vocação para o crescimento econômico. Parece que a ala radical da militância voltou a atacar.

 

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O blog de Alan Ramalho nos traz, hoje, a notícia de que o Desembargador Ney Bello vem sofrendo ameaças desde que decidiu colocar o ex-Ministro Geddel Vieira Lima em prisão domiciliar. Um verdadeiro absurdo. Como já esclareci aqui em Um grande julgador, a decisão é irretocável sob o ponto de vista jurídico, bem como demonstrei ser inadmissível a tentativa de emparedar o julgador em função de um processo que eu pai responde a mais de dez anos (além de não ter sentença condenatória transitada em julgado, o processo que o pai responde nada tem a ver com a decisão proferida pelo filho). Como excelente julgador que é, o Desembargador Ney julga de acordo com suas convicções e alicerçado na melhor doutrina e jurisprudência aplicável ao caso concreto.

Essas ameaças aqui reproduzidas demonstram, sem grande esforço interpretativo, que elas partem da ala chiita dos admiradores do ex-Presidente Lula. Uma pena. Não é postura de gente civilizada e coloca na vala comum os bons e os maus julgadores. Para eles, a santificação do ex-Presidente Lula é a alternativa para questionar as decisões do juiz Moro. Infelizmente essa postura não é exclusiva dos apaixonados políticos. Dois anos atrás o Desembargador Ney, outra vez acertadamente, retirou do cárcere o Dono do ICN, um instituto que administrava alguns hospitais do Maranhão e que estava sob investigação. Foi o suficiente para questionarem sua decisão e vinculá-la ao processo que seu pai responde.

Toda intolerância é negativa, seja ela religiosa, futebolística e principalmente política.  Contra a ação judicante então é a pior delas, vez que o Poder Judiciário é a última trincheira aonde pode buscar soluções o cidadão. Eu mesmo fui vítima disso.

Por quatro anos fui Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Não teve uma única semana em que a imprensa alinhada aos hoje ocupantes dos Palácios Sede dos Governos Estadual e Municipal não me agredissem sob o argumento de que eu seria Juiz dos Sarneys e do João Castelo (registre-se que Sarney e Castelo eram então adversários políticos), pelo fato do meu pai ter sido Secretário de Estado no Governo de João Castelo e ter sido sub-Chefe no último Governo de Roseana. O detalhe é que ele integrou as equipes de todos os Governadores de 1979 a 2014, exceção ao Governo de Jackson Lago.

Meu pai nunca me pediu para dar uma única decisão favorecendo quem quer que fosse. Nunca influenciou no meu trabalho me pedindo para julgar em dissonância com a prova dos autos. Tenho certeza que o pai do Desembargador Ney Bello também jamais o faria.

Eu sou recordista em julgamento de processos no TRE do Maranhão. Tenho mais de 300 (trezentos) processos de dianteira para o segundo juiz que mais julgou depois de mim. Dos 1229 (mil duzentos e vinte e nove) processos que julguei apenas 1 (um) foi reformado pelo TSE, o que demonstra que julguei muito e corretamente. Apesar das publicações negativas e dos comentários agressivos nas postagens, nunca me deixei intimidar nem ser conduzido por opinião de quem quer que fosse, principalmente da imprensa. Tenho certeza que o Desembargador Ney Bello nem se intimidará nem se deixará abater. Juiz que julga consoante a lei não pode se deixar afetar por comentários ou ameaça. Como ele mesmo registrou recentemente “Em 1995 o Juiz corajoso era o que tinha coragem de prender. Hoje, o corajoso é o que possui capacidade de aplicar o direito. Tempos histéricos.”.

Sou solidário ao Desembargador Ney Bello e a todos os bons Juízes do Brasil. Espero que os autores das ameaças sejam descobertos, localizados e que respondam por seus atos irresponsáveis. Assim como o Poder Judiciário tem que se dar ao devido respeito, se mantendo acima de qualquer suspeita, é preciso respeitar o Poder Judiciário. 

Um grande julgador

Eu estudei do maternal ao antigo terceiro ano científico, hoje ensino médio, no Colégio Dom Bosco do Maranhão. Ali eu tive sólida formação escolar, moral e religiosa. Ali também tive oportunidade de conviver com pessoas maravilhosas, das famílias mais tradicionais do nosso Estado. No CDB eu fui de atleta a líder estudantil, tendo sido um dos fundadores do grêmio escolar em substituição ao nosso Centro Cívico. Para tanto, estreitei relações com um jovem atleta como eu, Presidente do órgão substituído e em consequência também com um ex-aluno já então advogado. Refiro-me, respectivamente,  aos hoje Desembargadores Federais da 1a. Região Ney de Barros Bello Filho e Cândido Arthur Ribeiro. Com este último o contato se restringiu às reuniões para discutir o Estatuto do Grêmio, vez que ele era o advogado do colégio. Com o primeiro a convivência foi bem maior.

O Dr. Cândido Arthur foi logo depois aprovado no concurso de Juiz Federal. Ele era o Diretor do Foro quando eu estagiei na Justiça Federal. Promovido para Desembargador do TRF1, foi Corregedor e Presidente do Tribunal no período em que eu ocupei a função de Membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na classe dos Juristas. Não o vejo a pelo menos 5 (cinco) anos.

Depois da fundação do Grêmio em 1986, já no ano de 1987 – meu terceiro ano -, Ney Bello foi aprovado para o curso de Direito e foi contratado pelo Colégio para ser meu professor (ele ainda dava aula de cabeça raspada). Em 1988 eu fui aprovado para o Curso de Direito, também na Universidade Federal do Maranhão. Fomos contemporâneos, portanto. Ele se formou e fez especialização em Direito Processual Civil na AEUDF de Brasília, curso que eu também acabei por fazer seguindo sugestão sua. Posteriormente, ele ainda fez Mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (se não me engano por sugestão do Professor José Cláudio Pavão Santana que também é mestre pela mesma Instituição), Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul.

Nel Bello foi Promotor de Justiça e Procurador da República antes de se tornar Juiz Federal. Nesta última função foi Juiz Titular do TRE/MA por um biênio. Tudo isso sem deixar de lado sua paixão por lecionar.

Eu conheço Ney de Barros Bello Filho a mais de 31 (trinta e um) anos, portanto. Não tenho nenhum receio em afirmar que é um dos maranhenses mais preparados de sua geração. Fez carreira jurídica com invulgar brilhantismo e não por acaso se tornou, em 27 de junho de 2013, aos 44 anos, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a. Região pelo critério do merecimento. Ney é um magnífico julgador, daqueles de quem dá gosto ler uma decisão, haja vista que do relatório ao decisum, passando pela fundamentação, o que se tem é uma verdadeira aula de aplicação do direito ao caso concreto.

Fiz questão de parar agora, depois de chegar cansado de uma viagem a trabalho, para registrar o respeito e admiração que tenho por sua qualidade como operador do direito e o faço por ter chegado a mim pelas redes sociais uma foto que em letras garrafais pergunta: “Quem é o Juiz que mandou soltar Geddel?”. Abaixo dela uma referência depreciativa a um fato passado em que o pai dele foi investigado por ações de Governo. Coincidentemente, a mesma foto publicada em um blog local de 2015 quando questionava, com a mesma referência, a soltura de um empresário. Fico revoltado com esse tipo de prática.

A atividade judicante do Des. Ney Bello nada tem a ver com a operação em que seu pai foi envolvido e não me recordo que ele tenha sido condenado. Ainda que tivesse sido, continuava nada tendo a ver uma coisa com a outra. Respeitem as pessoas e o seu trabalho. Tentar desmerecer a decisão dessa forma é um gesto de mau caráter. Eu mesmo li a decisão no HC do Geddel Vieira Lima e ela é irretocável.

Para a pessoa que perguntou “Quem é o Juiz que mandou soltar Geddel?” eu faço questão de responder. Ele é maranhense, faz 48 anos em 2017, é um Desembargador Federal, Pós-Doutor em Direito e é um dos maiores e mais preparados estudiosos do direito do nosso País. Um grande orgulho para o Maranhão. Um grande julgador brasileiro. 

Medicina que quando não aleija, adoece ou mata

DO EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA

 

Desde 1932, com o advento do Decreto 20931, que se regulou o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária, de farmacêutico, de parteira e de enfermeira no Brasil, bem como se estabeleceu a fiscalização para a atividade e as penas para o exercício irregular. Contudo, a odontologia encontra-se, hoje, regulamentada pela Lei 5.081/64 e a profissão de farmacêutico pelo Decreto 85.878/81. Além de tudo, o Código Penal tipifica e estabelece apenação para o exercício ilegal ou o excesso da medicina, da odontologia e da farmacêutica. Senão vejamos:

Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica

Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou     farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos.

Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Charlatanismo

Art. 283 – Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Curandeirismo

Art. 284 – Exercer o curandeirismo:

I – prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;

II – usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;

III – fazendo diagnósticos:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos.

Parágrafo único – Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

O excesso se caracteriza quando o profissional realiza procedimentos que não lhe competem como, por exemplo, quando um dentista receita reposição hormonal.

Todo este introito se justifica para esclarecer que este blog recebeu grave notícia de que novamente a medicina volta a ser exercida irregularmente no Maranhão. Apesar das incontáveis denúncias dessa prática que se vê vez por outra pela imprensa, ainda existe quem se preste a isto, ainda que sob as penas da Lei.

Uma endocrinologista que prefere se manter sob o resguardo da fonte encaminhou a este blog documentos que comprovam que uma fisiologista do exercício solicitou em um laboratório da capital exames como se médica fosse. Segundo a endócrino, a “Dra.” vem prescrevendo dietas, exercícios e medicações. Os exercícios entendo que são inerentes à profissão dela, contudo quer nos parecer que dietas e medicamentos não estão incluídos no seu leque de atribuições.

Outro caso extremamente preocupante também noticiado pela Endocrinologista se refere às práticas profissionais desenvolvidas por um conhecido nutricionista da capital. Segundo ela, o nutricionista, que não poderia receitar nem vitamina em dose terapêutica (somente em baixas dosagens), teria prescrito Androgel em alta dosagem para uma paciente de 28 (vinte e oito) anos. Registre-se que tal medicação é um poderoso hormônio masculino – testosterona -, utilizado por homens que estão na andropausa. Pior, possui efeitos colateriais bombásticos para uma mulher, vez que pode causar acne, engrossamento de voz, colesterol alto, acúmulo de gordura intra-abdominal, irregularidade menstrual, anovulação e ovários policísticos.

Um terceiro caso seria de um dentista ministrando curso de modulação hormonal. No curriculum do profissional consta que ele é cirurgião dentista, mestre em Ortodontia, em Saúde Pública, Doutor em Medicina (Ciências Médicas-UFC), Doutorando em Ginecologia (UNIFESP) e pós-doutorado em Michigan. Em contato com uma funcionária do profissional e questionada sobre a formação dele ser dentista ou médico a autorizar ministrar curso de modulação hormonal (exclusivo de médico) obteve-se como resposta que ele é dentista e formando em medicina. Foi a primeira vez que este blog ouviu falar de doutorado em medicina para não médico.

É necessário que o Ministério Público Estadual tome providências urgentes para coibir essas práticas. Medicina é coisa séria e como tal deve ser exercida por quem teve o devido preparo para tanto. Não por acaso, existe prescrição no Código Penal para quem a exerce sem ter habilitação para fazê-lo.

O exercício ilegal da medicina quando não aleija, adoece ou mata.

 

        

Dia de mar, sol e sabores

Quem tem o privilégio de viver no litoral sabe o quanto é aguardado o domingo. Para nós, ludovicenses, esse dia se resume ao mar da Ponta D`areia; da Marcela; do Calhau; do Olho D`água; da Praia do Meio; do Araçagy; do Mangue Seco; do Pucal; das Fronhas da Raposa; de Panaquatira; de Boa Viagem; de Juçatuba; da Guia; e de tantas outras de momentâneas ondas bravias e muitas calmarias que lhes permite ao mesmo tempo ser praça de kit-surf, surf, e esportes de vela; de agradáveis banhos e mergulhos. Faixas largas de areia que convidam para o futebol, vôlei, frescobol, e tantos outros instrumentos de lazer; ao sol que brilha alimentando e embelezando o corpo e aos inigualáveis sabores da nossa culinária.

 

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Ah! quantos sabores. Não há quem resista ao nosso caranguejo-uçá (preparado na água e sal, na cerveja ou no leite de coco) com arroz de toucinho e molho vinagrete; peixe pedra com arroz de cuxá; camarão no alho e óleo; camaroada ao molho ou no leite de coco; peixada maranhense com postas de pescada; pescada frita com farofa e vinagrete; filé de pescada o molho de camarão; sururu no paletó ou no leite de coco; sarnambi; torta de caranguejo e de camarão; casquinho de caranguejo; salada de caranguejo; ostra com sal e limão; tarioba; anchova na brasa; pargo assado ou recheado no forno; somente para citar alguns, todos do mar abençoado que Deus nos deu. Para matar a sede, nosso delicioso guaraná Jesus.

Domingo também é dia de visitar a casa do Senhor e agradecer pelas bênçãos alcançadas, de levar as crianças para brincar na praça, de ver o sol se por nos belos cenários da nossa capital. É dia de curtir preguiça, de cerveja gelada, de cinema e televisão.

 

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Tenho certeza que quem por aqui já esteve deve relembrar dos momentos agradáveis aqui vividos e espero que ao ler este artigo encha a boca de saudades e se recorde das imagens que ficaram gravadas na alma.

Quem ainda não esteve aqui, aproveite as férias de julho e venha desfrutar da maravilhosa experiência de conhecer São Luís do Maranhão. Nosso mar, nosso sol e nossos sabores te esperam de braços abertos.  

Foi tudo premeditado

Premeditado significa Planejado; que foi anteriormente planejado; feito ou pensado com antecedência: o assalto foi friamente premeditado. Pensado; em que há muita reflexão antes de ser realizado. Etimologia (origem da palavra premeditado): Part. de premeditar. Foi isso que aconteceu. Não tivesse sido filmado e não estivesse agora circulando em todas as redes sociais certamente ninguém acreditaria se fosse contado.

Tudo que se espera de um representante do povo é que haja com responsabilidade no exercício da delegação que recebe por força do parágrafo único do art. 1 da Constituição: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Consoante se observa na imagem acima, a Senadora Gleisi Hoffmann passou longe de agir consoante a liturgia inerente ao mandato que exerce e, num ato tresloucado manifesto em um encontro público, declarou que a estratégia da esquerda para voltar ao poder é pregar a desgraça no País “nós não queremos desemprego estatístico. Nós queremos desemprego efetivo”. Não estão nem aí pro Brasil e seu povo. Só interessa retornar ao poder a qualquer preço, doa a quem doer.

Não bastasse pregar a cultura do quanto pior, melhor, outro aspecto que chocou a nação na manifestação da Senadora que ficou nacionalmente conhecida após a divulgação da delação da Odebrecht como “a amante” devido ao seu relacionamento extra-conjugal com um advogado, foi a declaração de que a ocupação da Mesa do Senado para tentar impedir a reforma trabalhista já estava planejada, que tudo estava premeditado. Num dado momento da gravação ela diz:

“Eu disse para os nossos Senadores: eu acho que nós devemos fazer um enfrentamento, se for preciso físico, dentro do Congresso Nacional. Eles não podem botar pra votar essa Emenda. Não podem colocar pra votar essa proposta. Tem que sentar na cadeira do Eunício e dizer tu não vai abrir essa sessão e podemos sentar as mulheres porque eles tem mais dificuldade de fazer enfrentamento físico”.

A que ponto se chegou.

Por quase sete horas a sessão do Senado ficou interrompida em virtude da Senadora, juntamente com mais outras Senadoras mencionadas no artigo Elas faltaram com o decoro , tentarem com esse gesto estapafúrdio impedir que a reforma trabalhista não fosse votada no Senado. Deram com os burros n`água. Quebraram o decoro para o exercício do mandato e foram massacradas na votação. A matéria foi aprovada por larga margem e hoje já se encontra sancionada pelo Presidente Temer. Para as senadoras restou um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro, o qual pode gerar de uma advertência até uma cassação do mandato.

Se a ocupação em si já configuraria a quebra do decoro, a certeza agora da premeditação só pode conduzir à cassação, haja vista que seu comportamento naquela Casa já de muito desaconselha sua permanência. Elas não preenchem os requisitos para estar ali, razão pela qual se espera que o Conselho de Ética aja com o rigor necessário para esse inédito gesto de quebra de decoro. O Senado exige respeito e o Brasil também. 

Vitória Maiúscula e de goleada

No inesquecível recordista de bilheteria brasileiro Tropa de Elite, durante o treinamento dos novos recrutas, após o 02 e o 12 pedirem pra sair, o Capitão Nascimento pronuncia uma frase de júbilo: “os senhores estão fazendo o seu coordenador muito feliz, senhores. Muito obrigado senhores”. Digo eu àqueles que apoiaram e ainda apoiam essa farsa criada para tentar retirar o Presidente do cargo: pede pra sair, contrário. Pede pra sair desde agora porque setembro vem ai e essa conspiração vai acabar. Pede pra sair também Rede Globo: a campanha que vocês alimentam é vergonhosa.

Numa demonstração de maturidade política e grande articulação, sem se afastar um milímetro dos ditames regimentais, os Deputados Federais de base de sustentação do Governo rejeitaram o relatório do Deputado carioca do PMDB Sérgio Sveiter que autorizava o processamento do Presidente perante o Supremo Tribunal Federal por 40 x 25. Em seguida, foi nomeado o novo relator para o caso, cabendo a Paulo Abi-Achel do PSDB/MG essa atribuição. O novo relatório, que afirmou ser a denúncia uma peça de suposição, foi aprovado por 41 x 24. Essa decisão da Comissão de Constituição e Justiça segue agora para deliberação Plenária em data a ser designada pelo Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Nesta última semana a vida do Presidente Temer e do Brasil passou a seguir um novo rumo. A reforma trabalhista foi aprovada no Senado e foi sancionada hoje; a economia apresentou sinais reais de recuperação, com o País retomando o crescimento; Raquel Dodge foi aprovada na sabatina; e, por fim, na data de hoje, a autorização para o processamento do Presidente foi negada.

Este blog vem analisando o caso desde o início e demonstrando que a denúncia é desprovida de prova, nem da materialidade e nem de indícios de autoria com relação ao Presidente, além de conclamar os Deputados a não se deixarem levar pela mídia e a apoiar o Brasil e o Presidente. Estamos todos de alma lavada com a vitória, Presidente, equipe, Deputados e este que vos escreve. Tenho certeza absoluta que venceremos também no Plenário.

Infelizmente tem gente brincando de democracia. Uns querendo se vingar da cassação da Presidente Dilma, outros querendo apenas se promover e outros ainda com a tese estapafúrdia de cassar o Presidente sem motivo plausível para forçar eleições diretas, aprovando-se uma Emenda Constitucional de afogadilho. Parece piada. Contudo, de muito mau gosto.

Quanto àqueles que agora estão reclamando da estratégia adotada e do resultado obtido, tenho a dizer apenas: deixem de mimimi. Aceita que dói menos. Tão parecendo os contrários reclamando das vitórias do Flamengo. Hehehe.

Por falar nisso, devo relembra a vocês que foi uma vitória maiúscula e de goleada. Saudações verde-amarelo. Antes do Presidente, venceu o Brasil.

 

 

A casa caiu

Na Chicago dos anos 30, um agente federal chamado Eliot Ness, vivido por Kevin Costner, tenta limpar cidade e acabar com o rosário de crimes praticado por Al Capone, vivido por Robert de Niro. Para tanto conta com a ajuda de valorosos servidores, dentre eles o policial Jim Malone, vivido pelo grande Sean Connery, e o agente George Stone, vivido por Andy Garcia. Por não conseguir provar que Capone era chefe do trafico de bebidas, jogos e mandante de vários crimes, consegue, ao prender seu contador, a comprovação de sonegação fiscal com a qual o leva a julgamento. Ao descobrir que o corpo de jurados havia sido comprado, consegue a troca de jurados e finalmente a condenação. Essa maravilhosa película chamava-se “os intocáveis” e tinha ainda a espetacular música de Ennio Morricone (autor de trilhas de filmes como três homens em conflito (o bom, o feio e o mau) e Era uma vez no Oeste). Qualquer semelhança é mera coincidência.

A vida imita a arte? talvez. Mas o que se viu hoje com a decisão do Juiz Sérgio Moro de condenar o ex-Presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ainda que pareça enredo de filme, tem fundamentação suficiente a obter um mínimo de credibilidade. Este blog não acreditava na condenação nesse processo, mas sim no do sítio de Atibaia. Contudo, parece que desta vez os intocáveis conseguiram mais que delações premiadas. A sentença está alicerçada em provas testemunhais, documentais e periciais, assim eu soube. Se uma se soma a outra para constituir um todo suficiente a ser mantida em grau de recurso somente o tempo e a livre apreciação da prova, por quem terá atribuição para fazê-lo, poderá dizer. Não costumo opinar em processo sentenciado se não conheço a prova produzida.

Dentre tantos crimes praticados contra as finanças brasileiras, muitos dos quais atribuídos a integrantes do Partido dos Trabalhadores, é difícil acreditar que o ex-Presidente deles não tivesse sequer conhecimento. Contudo, não acreditar é uma coisa e outra é produzir prova suficiente para levar a uma condenação. Parece que os intocáveis ainda não conseguiram prova suficiente da participação efetiva em muita coisa, nem mesmo de tudo o quanto dito pelos executivos da Odebrecht ou pelo mundialmente famoso Joesley Batista que afirmou ter doado ao ex-Presidente, fora do Brasil, mais de 100 milhões. Na falta disso obtiveram elementos para convencer o Juiz Moro de que o Triplex do Guarujá seria propina paga pela OAS, consoante delatado pelo titular da empresa.

Nunca concordei em falarem que “Lula não sabia de nada”. Ele nunca sabia. Para mim sempre foi a defesa mais pobre que poderia ser adotada. Tenho já a sentença e vou estudá-la a fundo. Certamente será um momento de grande aprendizado sobre como condenar ou sobre como não se defender a contento. Por enquanto, resta-me apenas uma certeza: o apartamento ruiu ou poderia dizer que o castelo de areia desmoronou ou, ainda, que a casa caiu. A escolha é sua.

Elas faltaram com o decoro

Verdadeiramente uma das coisas mais bisonha que já se viu na história do parlamento brasileiro. O protesto feito pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) foi uma das maiores agressões já vistas a um Poder Legislativo no mundo e se constitui em um ato deliberado que configura quebra do decoro parlamentar a ensejar a cassação do mandato das mencionadas senhoras. Nunca se viu algo tão estapafúrdio.

Não que a postura delas fosse exemplar naquela Casa Legislativa. Nunca foi. Contudo, ocupar a Mesa do Senado, impedir que o Presidente e demais integrantes tomassem assento para trabalhar e ainda por cima se alimentarem sobre a Mesa foi a gota d’água que gerou a reação mais que justa dos demais Senadores e do Próprio Presidente que em dado momento se viu forçado a determinar o corte dos microfones e da própria energia elétrica do Plenário.

É certo que o Regimento prevê que havendo quorum a sessão pode ser aberta por qualquer Senador, no horário previsto para seu início, o qual passa a presidência dos trabalhos para quem de direito assim que este se apresenta na Casa. Não foi o que ocorreu. Elas abriram a sessão e permaneceram ocupando a Mesa no claro intuito de impedir o desenvolvimento dos trabalhos referentes à reforma trabalhista. Quando finalmente o Presidente conseguiu retomar o lugar na Mesa e reiniciar a Sessão foi que se soube que o objetivo primeiro seria tumultuar como já haviam feito nas Comissões e num segundo momento conseguir aprovar um dos destaques para que o projeto retornasse à Câmara, impedindo assim a reforma trabalhista. É certo que no parlamento é garantido às minorias obstruir, mas não bagunçar.

Com os debates, o que se viu em seguida foram agressões direcionadas até mesmo à honra de outros Senadores que apoiavam as reformas, mas foi quando Marta Suplicy fez uso do microfone por ter sido citada é que se tomou conhecimento efetivo do ardil posto em prática. Esclareceu a Senadora que a questão referente às mulheres ocuparem postos insalubres havia sido solicitada por enfermeiras e médicas de neonatal e que o assunto foi discutido com as Deputadas Federais. Disse ainda que convidou as Senadoras rebeldes para a reunião, tendo recebido como resposta que elas não queriam nem ouvir e nem discutir o assunto, mas tão somente causar o retorno do projeto à Câmara, impedindo assim a aprovação da reforma. Não estão nem aí se a reforma é boa ou ruim para os trabalhadores brasileiros ou se tem ou não avanços. O que queriam na verdade, na opinião deste blog, era impedir o fim da contribuição sindical obrigatória. Uma pena.

Tomara que isso nunca mais volte a ocorrer no Parlamento e que essa imagem que ilustra este artigo, de Senadoras comendo na Mesa diretora dos trabalhos, fique apenas no passado. Quanto ao ato de ocupação e todos dele decorrentes, que o Conselho de Ética recomende a punição devida para a indiscutível quebra do decoro Parlamentar. Essas senhoras não tem a postura necessária para exercer um mandato.

O teatro dos vampiros

Desde semana passada estou de cama com uma virose que insiste em ser minha companheira constante. Não bastasse estar lutando a três meses contra uma diverticulite aguda, o que me impõe uma dieta limitada e a abstinência alcoólica, ainda estou tendo que aturar mais essa. Ontem, contudo, por estar com febre, não pude sair da frente da TV, o que me permitiu acompanhar toda a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que começou a analisar se a denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República contra o Presidente Temer deve ou não ser autorizada. Melhor teria sido se não tivesse visto. Foi o verdadeiro Teatro dos Vampiros. Lembrei, após, da música de Renato Russo que dá nome a este ensaio. Não tive como não cantarolar esse trecho:

“Vamos lá tudo bem

Eu só quero me divertir

Esquecer dessa noite

Ter um lugar legal pra ir”

Preso que me encontrava à minha cama, não podia dela me ausentar para procurar esse lugar legal para ir e esquecer as cenas dantescas que vi ontem. Até onde vai a desfaçatez de alguns parlamentares?

Não é segredo pra ninguém que a Rede Globo faz um esforço hercúleo para tirar Michel Temer da Presidência. Confirmando todos os prognósticos, inclusive da Globo, o relator na CCJ, Sérgio Sveiter, levou relatório e voto pela autorização para o processamento do Presidente. Já para o final, eis que surge a oportunidade para manifestação do Deputado Federal pelo Maranhão Hildo Rocha que, em alto e bom som, afirma que Sveiter e sua família tem interesse na causa por prestarem serviços à Rede Globo, o que o impossibilitaria de relatar o processo. No mínimo deveria declarar sua suspeição por foro íntimo, contudo não o fez. Brincou de relatar ao afirmar que deveria haver a autorização para o processamento do Presidente por aplicação do princípio “in dubio pro sociedade” em detrimento do “in dubio pro réu” previsto na Constituição. Data vênia, me compre um bode.

Não existisse o prejuízo direto do afastamento do cargo por 180 (cento e oitenta) dias em caso do recebimento da denúncia, até se poderia imaginar como certa sua linha de raciocínio quando dizia, para justificar, haverem indícios. Entretanto, os indícios não se sustentam e a prova em que se baseiam foi produzida de forma ilegal. Bem disse a defesa do afirmou que o Presidente não recebeu dinheiro, não pediu, não lhe foi prometido, não rastearam até ele nem a mala e nem o dinheiro, enfim, não existe no caso qualquer elemento caracterizador da corrupção passiva. Assim, autorizar pra que? para causar desconforto a Michel Temer ou pra causar mais prejuízo ao País? Não se aplica, neste caso, a máxima em favor da sociedade, mas vige sim em favor do réu. Não tivesse se preocupado o Relator em reproduzir trechos da denúncia para atender seus interesses teria facilmente percebido isso.

A sanha de dar o troco dos partidos da oposição foi outro fator negativo. Não se está analisando o caso sob o aspecto político-jurídico, mas sim sob o prisma da vingança. Não pensem os brasileiros que se quer apenas tirar o Presidente. O que se quer é tirar o Temer, depois o Rodrigo Maia e forçar uma eleição para atender interesses pessoais. Tudo versa sobre interesses pessoais. Estão pouco se lixando para o Brasil. Assistir os debates e a insistência constante em desvirtuar o rito da sessão ou em criar no meio do jogo normas sobre a matéria foi revoltante. Pior ainda foi ver uma deputada (vai com letra minúscula mesmo por ser assim que a vejo) querer aplicar, para essa matéria, o Rito do Impeachement. Os sugadores e suas teses estapafúrdias reviram o estômago de qualquer um que ame este País. Já nos sugaram todas as finanças e agora querem drenar até mesmo a aplicação correta dos comandos legais.

Este blog espera e confia que a maioria pensante da Câmara, tanto na CCJ quanto no Plenário, negará a licença para o processamento do Presidente. Primeiro por ser a denúncia vazia e pautada em ação ilegal e que nada prova; segundo pela maioria estar ali por delegação de competência do povo brasileiro; terceiro por não se deixaram influenciar pela pressão dos vampiros sem dente.

Vampiros são aqueles que sugam o sangue de suas vítimas e as transformam em mortos vivos que vagam pela eternidade. Que se encha a Câmara com alho e se fira com estaca de madeira suas pretenções conspiratórias, com amparo na lei e com as bênçãos de Deus.

Que se fechem as cortinas desse Teatro de Vampiros.    

 

Quando as luzes da ribalta se apagam

A cada ano, inúmeros desconhecidos e alguns poucos conhecidos se revezam entre galpões e quadras de ensaio para construir o maior espetáculo a céu aberto do Maranhão. Com muito suor, dedicação e poucos recursos se entregam a fabricar a magia do São João. Eles sofrem pro nosso coração se alegrar.

E como alegra.

O  brilho, as cores, o som, a beleza dos conjuntos de caboclos de fita, de pena, de vaqueiros, de índias guerreiras, das coreografias fazem do nosso bumba meu boi uma referência nacional que somados às outras brincadeiras, como cacuriás, quadrilhas, danças portuguesas, do boiadeiro, do Coco e tantas outras, fazem dos nossos festejos juninos uma experiência inesquecível que durante todo o mês de junho e alguns dias de julho nos animam a acreditar que São João, São Pedro e São Marçal irão nos cobrir de glórias e nos ajudar a ter um ano melhor.

Sempre fui um entusiasta da nossa Cultura e sempre procurei trabalhar pelo seu engrandecimento. Nem sempre pude ter dançando pra mim e meus amigos as brincadeiras que quis, mas muitas delas estiveram conosco em grandes arraiais. Este ano foi Novilho Branco e meu querido Brilho da Ilha, capitaneada pelo querido Claudinho Sampaio e oriundo do bairro aonde morei por vinte e um anos, o Ipase. Vi essa brincadeira nascer, sempre soube de sua magia. Esteve comigo na extinta gincana Mirante e este ano deu um colorido especial no arraial do condomínio aonde moro. Devo-lhes um agradecimento especial.

Estou, agora, em um encontro de religiosidade e cultura no Arraial da Igreja São Paulo Apóstolo. Vim ver o grupo que pela primeira vez acreditou em um projeto cultural capitaneado por mim. Vim ver o Boi de Nina Rodrigues e prestigiar minha amiga Concita Braga. Como estava lindo!

Por uma questão de agenda não estivemos juntos outra vez, mas não poderia deixar de registrar a importância desse batalhão de orquestra para o brilho das nossas festas.

Tido como o Boi das mais belas índias do Maranhão, Nina Rodrigues se consolida como um expoente da nossa cultura. O brilho de seus canotilhos e lantejoulas que tomam forma no colorido do  couro do boi e na indumentária dos brincantes, constroem a atmosfera de um evento inigualável.

O mês de junho se foi e julho não demora a findar. Com eles ficarão na memória os momentos maravilhosos vividos por todos quantos se entregaram de corpo e alma ao espetáculo do nosso São João.

Para quem não conhece, ribalta são as luzes que ficam em frente ao palco para iluminar os atores. Pois bem. As luzes da ribalta dos nossos festejos juninos se apagam. Deixam a saudade dos grandes espetáculos, a tristeza do fim, mas a certeza de que no ano que vem estaremos juntos outra vez, fazendo do nosso São João o mais bonito do mundo.

Que no ano que vem as luzes da ribalta possam se acender outra vez, com as graças de São João, São Pedro e São Marçal, para iluminar os artistas e o maior espetáculo da terra.

Até o ano que vem, se Deus quiser.

Rir pra não chorar

Dois fatos chamaram a atenção deste blog na data de hoje e merecem destaque pelo simbolismo do quanto pior, melhor. Um relacionado à poderosa Rede Globo e outro ao Senador cujo nome lembra o da rena Rudolph do nariz vermelho do Papai Noel.

Depois de onze anos tivemos deflação no Brasil. Em vez de destacar o fato de não termos tido inflação, tudo o quanto sempre se quis no nosso País, a Rede Globo, dando continuidade a sua tentativa de desconstrução da imagem e do Governo Temer, preferiu a outra vertente da notícia. Destacou que seria em decorrência da maior oferta de produtos no mercado e do alto índice de desemprego que leva ao baixo número de aquisições. Tentou levar a crer que o desemprego e o pseudo excesso de produtos no mercado seriam decorrentes do atual Governo. Quanta falta de ética.

O segundo fato se refere às recentes notícias relacionadas ao fim da exclusividade de Policiais Federais na investigação da Lava-jato, já abordado em Até quando irá a pressão? Como sempre, o Senador Randolfe acendeu para a oportunidade de atirar pedras e o fez com o estardalhaço de sempre, manifesto desde a cassação da Presidente Dilma Rousseff. Oposição de carteirinha, partiu logo para tentar dizer que a culpa era do Governo.

Até quando vão tentar enganar a Nação? O próprio Coordenador dos Delegados afirmou que a ordem não saiu de Brasília e que a decisão foi puramente operacional pela redução do volume de trabalho da lava-jato e pela pulverização da investigação em outros Estados, mas mesmo assim esse senhor e o Senador Álvaro Dias preferiram outro caminho.

Absurdo também foi o Presidente interino do PSDB Senador Tasso e o vice da legenda Cássio Cunha Lima afirmarem que o Governo caminha para a ingovernabilidade e que a melhor saída seria Temer deixar o Governo. Parecia que falavam pela boca de Fernando Henrique Cardoso.

Quando estamos colocando o trem nos trilhos surge quem queira pregar a desordem. Já se viu algo parecido tempos atrás quando destacamos que Os ratos abandonam o barco .

Infelizmente é assim. Tem que rir pra não chorar.

 

Até quando irá a pressão?

Ontem a noite tomei conhecimento pela mídia que o núcleo da Polícia Federal que dá apoio com exclusividade à lava-jato seria desfeito em Curitiba e que os quatro delegados que estavam nessa função retornariam às suas atribuições normais e trabalhariam, TAMBÉM, na operação do Moro. A medida seria uma decisão do Chefe Maior da PF.

Confesso que me assustei e o susto se deu pela dúvida se isso seria apenas uma medida administrativa de combate à exclusividade em Força Tarefa ou seria apenas uma medida impactante para gerar mídia negativa contra o Presidente Temer quando sua denúncia será submetida ao crivo dos Deputados Federais. Prefiro acreditar na primeira hipótese ou serei forçado a achar que o Chefão da PF não teria mais condições de permanecer à frente da Federal porque lá não é lugar de politicália.

Não fosse isso já motivo suficiente para abalar meu sono, na mesma noite tomei conhecimento, também pela mídia, de que haveria um movimento dos Procuradores da Lava-Jato de deixar as investigações caso Raquel Dodge venha a ser confirmada como nova Procuradora Geral da República. Pergunto: quem esses senhores pensam que são para querer agora pautar até o Senado da República? isso é um absurdo e a resposta única, possível e admissível seria, se acaso confirmada a veracidade da informação, vocês são servidores concursados  do povo brasileiro e não estão acima do bem e do mal. Respeitem o Senado e seus integrantes.

Admitir que Raquel Dodge não seja uma unanimidade entre os Procuradores é natural, tanto que foi a segunda mais votada na lista. Contudo, é preciso relembrar que o Presidente não está obrigado a nomear integrante de lista. Poderia nomear qualquer um, mas preferiu valorizar a escolha de parte significativa dos procuradores votantes. Fosse eu, por exemplo, não nomearia ninguém da lista. Para alegria de vocês a caneta não está na minha mão.

Até poderia este blog admitir que sejam contrários à indicação haja vista que ela é contra à exclusividade em Forças Tarefas e eu concordo com ela. Não existe porque sobrecarregar as procuradorias dos Estados como está ocorrendo para manter procuradores a serviço de operações especiais. O Procurador não faz concurso para ser exclusivo de força tarefa. Agora dizer que vai abandonar um trabalho de relevância como esse porque ela será confirmada, por não concordar com sua postura quanto a como deve funcionar o Órgão é outro absurdo.

Custo a acreditar que seja pura politiquice. Não imagino sequer que seja para fragilizar ainda mais o Presidente nessa cruzada que estão fazendo, alguns segmentos do Brasil, para retirá-lo do Poder. Estariam cegos ou o ego tomou-lhes conta da consciência? acordei hoje com o Brasil tendo deflação. será que não conseguem ver que o País está reagindo? será que vão outra vez nos lançar no buraco sob o argumento de que estão defendendo o Brasil? prefiro acreditar que não.

Este blog ainda não checou o noticiário para tentar descobrir se as notícias que lhe abalaram o sono foram apenas informações distorcidas ou se espelham a verdade. Espero piamente que não sejam verdadeiras e que meu sono tenha sido afetado por intrigas da oposição. Ainda acredito na força pública brasileira.

Até quando irá a pressão? até que descubram que não são massa de manobra da esquerda e que é preciso deixar o Presidente trabalhar. Avante Brasil. Não está na hora de parar.

P.S.: Em entrevista coletiva o Superintendente da Polícia Federal no Paraná afirmou que a decisão não é oriunda de Brasília, mas sim uma decisão local decorrente da queda de volume de serviços da lava-jato no Paraná. Muito justo. Sábia decisão. 

 

Maranhenses em destaque

Nesta última semana, os três Senadores maranhenses estiveram em destaque na mídia nacional. Sua atuação parlamentar relacionada ao pedido de cassação do Mandato do Senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e as matérias relacionadas à Comissão de Constituição e Justiça, notadamente no que concerne à aprovação da reforma trabalhista e à sabatina de Raquel Dodge mostraram a respeitabilidade dos nossos parlamentares.

O Senador João Alberto, em ação destacada por este blog em João Alberto: um político de coragem, cabra macho sim senhor., já havia sido matéria nacional quando acertadamente decidiu arquivar, por falta de provas, a representação por quebra de decoro parlamentar contra o Senador Aécio Neves. Voltou a ser notícia em função do problema de saúde que o levou a colocar um marca-passo e retornou hoje às manchetes quando a Comissão de Ética do Sendo decidiu, por maioria, manter sua decisão de arquivar a representação. Pesou nesse resultado a decisão do Ministro do STF, Marco Aurélio, de devolver ao Senador o livre exercício do seu mandato, aqui destacado em O mandato “di a é ci ô” é do povo, mas também a solidez das razões apresentadas por João Alberto de Souza.

Edison Lobão, o mais experiente Senador em exercício no Senado Federal, na condição de Presidente da comissão mais importante daquela Casa, a de Constituição e Justiça, foi o responsável por indicar Romero Jucá para relator da reforma trabalhista na CCJ. Com pulso firme, porém com a fidalguia que lhe distingue entre seus pares, conduziu a análise e votação sem maiores percalços, garantindo sua aprovação. A matéria segue para deliberação Plenária.

Não bastasse isso, escolheu ainda o Senador Roberto Rocha para relatar a indicação de Raquel Dodge para o cargo de Procuradora Geral da República, fato aqui analisado em Agora é DODGE. Mesmo sendo Senador de primeiro mandato, a experiência parlamentar como Deputado do herdeiro político de Luís Alves Coelho Rocha lhe garantiu uma análise rápida e consciente da qualidade da postulante ao Cargo, a qual classificou como como detentora de experiência inquestionável. Agora, segue a sabatina constitucionalmente exigida que será realizada no dia 12 de julho.

Não bastasse o protagonismo dos Senadores maranhenses, outro também merece destaque. Mesmo sem mandato, o ex-Presidente José Sarney segue como grande apoiador e conselheiro do Presidente Temer. Do alto de sua larga experiência tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo, Sarney tem mostrado grande força e fôlego para auxiliar nas relevantes questões nacionais, sempre se colocando à disposição quando é convocado, fato já também aqui destacado em José Sarney: um vulto da Pátria .

Em que pese o grande esforço feito pelo Eliott Ness tupiniquim pra incriminar os nossos representantes com base em fragilíssimas delações premiadas e colocá-los na lista negra dos denunciados – fato inclusive destacado quanto ao Ex-Presidente Sarney, pelo Ministro Gilmar Mendes, em recente julgamento no Supremo Tribunal Federal – os políticos maranhenses seguem dando o tom na República e não por acaso continuam a ser extremamente respeitados.

Para tristeza de alguns poucos, os maranhenses continuam em destaque e graças a Deus trabalhando por muitos.

Os paraísos do Maranhão

No mês de junho, todos os olhos do Brasil e de parte do mundo se voltam para São Luís do Maranhão, a única capital brasileira fundada pelos franceses e patrimônio cultural da humanidade, em busca da riqueza do seu folclore. Este ano, contudo, graças a uma ação social em benefício da Fundação Antonio Bruno (espaço de amparo às pessoas que procuram tratamento para o câncer), capitaneada pela digital influencer maranhense ThaynaraOG e apoiada pelo Grupo Mirante de Comunicação e várias outras empresas, o São João do Maranhão e as belezas naturais do Estado ganharam ainda mais atenção, divulgados que foram pelos maiores blogueiros teens do País.

Os encantos de São Luís foram mostrados, inclusive no youtube, através de imagens registradas via drone. Suas praias e seu rico centro histórico ganharam o mundo. Assim como a Capital do Estado, Barreirinhas foi outro destino divulgado com grande destaque.  A beleza inigualável dos Lençóis Maranhenses extraiu suspiros dos visitantes e foi impossível não exclamar que realmente Deus existe e que o paraíso é aqui. Com suas altas dunas entremeadas pelas magníficas piscinas naturais, os Lençóis povoaram os sonhos de todos que lá estiveram. Seu impressionante por do sol virou cartão postal nas lentes sensíveis dos turistas que registraram ainda o passeio pelo rio preguiças rumo a Atins e Caburé (território de Paulino Neves), passando pelos pequenos lençóis em vassouras, onde a brincadeira de alimentar os macacos com bananas se fez um capitulo a parte. Enfim, ficou a vontade de retornar.

As belezas do Maranhão não se resumem à essas belas praias. O passeio das fronhas na Raposa e ao Delta do Parnaíba, partindo de Araioses e Tutóia, constituem destinos também imperdíveis, que se somam às praias de Guimarães como Aruoca, da Ilha dos Lençóis em Cururupu, ou das praias de Turiaçú e de São Pedro em Carutapera, para quem tem preferência pelo mar, sol e sua deliciosa culinária à base de peixes e mariscos.

Em outra senda,  a baixada maranhense é outra maravilha. No período das chuvas, os campos alagados se enchem de vida. Peixes e aves abundantes transformam os municípios que integram essa região em um ecossistema tão belo quanto o pantanal matogrossense.

Outro cenário maravilhoso é, sem dúvida, a chapada das mesas, aonde são encontradas  as encantadoras cachoeiras de Carolina e Riachão. O Complexo Turístico de Pedra Caída é local de visitação obrigatória. A caminhada pelo canion até o santuário é uma experiência inesquecível e não existe quem não chegue até a cachoeira que dá nome ao local sem agradecer a Deus pela experiência inigualável. Somente nesse parque existem ainda outras muitas cachoeiras para o deleite dos visitantes. Aqueles que dispõem de tempo para explorar todos os recantos da região voltam inebriados com tamanha beleza.

Como disse um dia o poeta na música “todos cantam sua terra”, imortalizada na voz marcante da diva Alcione, “tinha tanta coisa pra falar, quando estava fazendo este baião, que quase me esqueço de dizer, que essa terra tão linda é o Maranhão”.

Venha conhecer alguns dos paraísos da terra. Venha viver a experiência inigualável de visitar o Maranhão e desfrutar dos seus encantos, sua cultura e seus sabores. Nós, maranhenses, estaremos aguardando você de braços abertos. 

Chegou a hora de fazer algo pelo País

Por toda a minha vida eu fui um aficcionado por história e procurei me informar sobre fatos e personalidades que julgava relevantes para a humanidade. Foi assim que estudei a figura marcante do Presidente americano John Kennedy e foi assim que cheguei a emblemática frase que inspira o título desta crônica.

Durante os últimos meses temos visto uma tentativa constante de desconstruir a imagem do Presidente da República, o que vem causando enormes prejuízos ao Brasil. Pior, tudo em decorrência da ação de um cidadão que parece ainda não ter cansado de lesar o País.

Depois de cooptar o braço direito do Janot (o especialista dos acordos de leniência) e ter descoberto que seria preso juntamente com seu staff, Joesley Batista parte para produzir documentos que pudessem fomentar um bom acordo de delação premiada.

Usando do acesso fácil por ser um dos maiores empresários brasileiros e um dos grandes financiadores de campanhas do Brasil (o que nada tem a ver com pagamento de propina) e estando muitíssimo bem assessorado, foi fácil produzir os elementos base para garantir o pretendido acordo. Em que pese seja extremamente frágil o material produzido, serviu para o pedido de abertura de inquérito contra o Presidente, contra o Senador Aécio Neves e contra os demais envolvidos. Serviu ainda para a denúncia contra o Presidente e para a representação por quebra de decoro contra Aécio.

A fraquíssima e desprovida de prova denúncia, como se sabe, foi encaminhada para deliberação junto à Câmara Federal. Compete, pois, aos Deputados Federais, dar a autorização para que o Presidente seja processado ou não. Espero sinceramente que os Deputados arquivem essa denúncia sem pé nem cabeça (inepta no entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso).

Senhores Deputados, parafraseando Kennedy, não perguntem o que seu País pode fazer por vocês. Perguntem o que vocês podem fazer pelo seu País. Se me permitem, eu respondo: não autorizem o processamento do Presidente Temer. Agindo assim vocês estarão dando uma enorme contribuição para a recuperação do Brasil. 

A loba e o surdo

Certamente alguns leitores nacionais haverão de dizer que sou bairrista, ou mesmo outros, levados pela discriminação aos nordestinos, poderão dizer que estou errado. Contudo, paixões regionalistas a parte devo dizer que, na minha opinião, Alcione é a maior cantora do Brasil. Digo isso não somente pela voz marcante, mas pela qualidade do repertório que soube escolher e que lhe garantiu a notoriedade além fronteiras que conquistou. Ela é, sem dúvida ou falsa modéstia, uma força da natureza.

Nascida Alcione Dias Nazareth, a filha do músico e posterior maestro da banda da Polícia Militar do Maranhão João Carlos, desde cedo mostrava ser um prodígio e sua inclinação para o sucesso. Multi-instrumentista, ganhou o Maranhão com sua voz espetacular e através dela conquistou o Brasil. Hoje, não existe um único artista vivo no nosso Pais que não lhe renda homenagens, e não por acaso é figura constante nos programas de televisão.

Em que pese resida no Rio de Janeiro já a muitos anos por necessidades profissionais, ela é presença constante em São Luís do Maranhão, de onde segue para o interior do Estado para enfeitiçar os maranhenses com sua inigualável voz. Lembro, contudo, de certa vez ter ouvido um jornalista americano dizer que Alcione seria a Dione Warwick brasileira. Data vênia, a comparação não é justa. A voz de Alcione é muito superior.

Sua discografia sempre povoou a vida dos brasileiros, sendo inúmeros os seus sucessos que conquistaram o Brasil através das telenovelas. Contudo, a Loba (ou o lobo se trazido para a interpretação masculina), parece ser uma verdadeira receita sobre o bem viver em casal e mostra a importância de uma vida sem traições. Diz a letra:

Sou doce, dengosa, polida

Fiel como um cão

Sou capaz de te dar
Minha vida…Mas olha
Não pise na bola
Se pular a cerca
Eu detono
Comigo não rola…Sou de me entregar
De corpo e alma na paixão
Mas não tente nunca
Enganar meu coração
Amor pra mim
Só vale assim
Sem precisar pedir perdão…Adoro sua mão atrevida
Seu toque, seu simples olhar
Já me deixa despida
Mas saiba que eu
Não sou boba
Debaixo da pele de gata
Eu escondo uma loba…Quando estou amando
Eu sou mulher de um homem só
Desço do meu salto
Faço o que te der prazer
Mas, oh! meu rei
A minha lei
Você tem que saber…Sou mulher de te deixar
Se você me trair
E arranjar um novo amor
Só pra me distrair…Me balança mas não me destrói
Porque chumbo trocado não dói
Eu não como na mão
De quem brinca
Com a minha emoção…Sou mulher capaz de tudo
Pra te ver feliz
Mas também sou de cortar
O mal pela raiz…Não divido você com ninguém
Não nasci pra viver num harém
Não me deixe saber
Ou será bem melhor prá você
Me esquecer…

Adoro sua mão atrevida
Seu toque, seu simples olhar
Já me deixa despida
Mas saiba que eu
Não sou boba
Debaixo da pele de gata
Eu escondo uma loba

Quando estou amando
Eu sou mulher de um homem só
Desço do meu salto
Faço o que te der prazer
Mas, oh! meu rei
A minha lei
Você tem que saber…

Sou mulher de te deixar
Se você me trair
E arranjar um novo amor
Só pra me distrair…

Me balança mas não me destrói
Porque chumbo trocado não dói
Eu não como na mão
De quem brinca
Com a minha emoção…

Sou mulher capaz de tudo
Pra te ver feliz
Mas também sou de cortar
O mal pela raiz…

Não divido você com ninguém
Não nasci pra viver num harém
Não me deixe saber
Ou será bem melhor prá você…

Sou mulher capaz de tudo
Pra te ver feliz
Mas também sou de cortar
O mal pela raiz…

Não divido você com ninguém
Não nasci pra viver num harém
Não me deixe saber
Ou será bem melhor prá você
Me esquecer…” 

As baladas românticas como a Loba, contudo, não foram a razão do seu destaque nacional. A Marrom, como ficou conhecida, conquistou o Brasil através do samba e de sua identificação com a escola Estação Primeira de Mangueira. O berço musical carioca adotou a maranhense de voz marcante e fez dela um difusor do que de melhor havia na musicalidade de raiz. Dos seus incontáveis sucessos, um, contudo, marca uma relação intimista entre o samba e o sentimento. A sua cadência profunda fez de “O surdo” um sucesso nacional e da estória de diálogo com o instrumento um verdadeiro desfile de sensibilidade, principalmente quando diz que “eu bato forte em você e aqui dentro do peito uma dor me destrói, mas você me entende e diz que pancada de amor não não dói”. Senão vejamos:

“Amigo, que ironia desta vida

Você chora na avenida

Pro meu povo se alegrar

Eu bato forte em você

E aqui dentro do peito uma dor

Me destrói

Mas você me entende

E diz que pancada de amor não dói

Eu bato forte em você

E aqui dentro do peito uma dor

Me destrói

Mas você me entende

E diz que pancada de amor não dói

Meu surdo parece absurdo

Mas você me escuta

Bem mais que os amigos lá do bar

Não deixa que a dor

Mais lhe machuque

Pois pelo seu batuque

Eu dou fim ao meu pranto e começo a cantar

Meu surdo bato forte no seu couro

Só escuto este teu choro

Que os aplausos vêm pra consolar

Amigo, que ironia desta vida

Você chora na avenida

Pro meu povo se alegrar

Eu bato forte em você

E aqui dentro do peito uma dor

Me destrói

Mas você me entende

E diz que pancada de amor não dói

Eu bato forte em você

E aqui dentro do peito uma dor

Me destrói

Mas você me entende

E diz que pancada de amor não dói

Meu surdo, velho amigo e companheiro

Da avenida e de terreiro,

De rodas de samba e de solidão

Não deixe que eu vencido de cansaço

Me descuide desse abraço

E desfaça o compasso do passo do meu coração

Amigo, que ironia desta vida

Você chora na avenida

Pro meu povo se alegrar

Eu bato forte em você

E aqui dentro do peito uma dor

Me destrói

Mas você me entende

E diz que pancada de amor não dói

Eu bato forte em você

E aqui dentro do peito uma dor

Me destrói

Mas você me entende

E diz que pancada de amor não dói…

Meu surdo parece absurdo

Mas você me escuta

Bem mais que os amigos lá do bar

Não deixa que a dor

Mais lhe machuque

Pois pelo seu batuque

Eu dou fim ao meu pranto e começo a cantar

Meu surdo bato forte no seu couro

Só escuto este teu choro

Que os aplausos vêm pra consolar

Meu surdo, velho amigo e companheiro

Da avenida e de terreiro,

De rodas de samba e de solidão

Não deixe que eu vencido de cansaço

Me descuide desse abraço

E desfaça o compasso do passo do meu coração” 

Hoje eu tive a oportunidade de sentar com meus pais e alguns familiares para comemorar a aprovação da minha filha Vanessa em Direito, consoante narrei em A número 1. Depois que todos foram embora, fiquei a colocar músicas e a relembrar a minha aprovação no Vestibular da Universidade Federal do Maranhão. Lembrei também da minha infância feliz no bairro do Ipase, dos amigos queridos que lá cultivei, das quitandas do Zeca e de seu Lulu, e da vizinhança amiga com o bairro do Maranhão Novo aonde morava Ivone, irmã de Alcione. Foi lá que elas criaram o bloco de carnaval “as esbandalhadas” e pra onde a grande intérprete sempre ia quando vinha ao Maranhão. Pelo alvoroço sempre sabíamos que ela estava na área.

Alcione cantou o Maranhão como ninguém. De “todos cantam sua terra” a “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, passando por “de Teresina a São Luís” sua voz mostrou ao Brasil sua terra natal. Contudo, foi cantando “Olho D`agua” que sua música me tocou mais forte. Recém formado, passei o ano de 1994 morando em Brasília para fazer um curso de especialização em Direito Processual Civil. Nessa época, conheci o disco “Alcione: profissão cantora”. Ele trazia essa faixa que embalou minha vida por muito tempo, devido a letra que referenciava o desejo de voltar de quem estava longe:

“(Uôôôôôôôôôô…)

Vou voltar para o mar do Maranhão
Lá bem longe onde o céu caiu no chão
Praia aberta, chão de mar
Sorte certa, meu lugar,
saudade bateu, me fez voltar

Praia aberta, chão de mar
Sorte certa, meu lugar,
saudade bateu, me fez voltar

Vou ligeiro pra encontrar
um menino pescador, da canoa azul
perdida, nas idas do azul do mar

Vou correndo pra beijar
a Rosinha, minha flor,
menina do amor primeiro
de um Janeiro que passou
menina do amor primeiro
de um Janeiro que passou

Quem me dera que o mar do Maranhão
todo ele coubesse em minha mão,
eu roubava sem pensar suas águas, seu luar
e os olhos de alguém que deixei lá
eu roubava sem pensar suas águas, seu luar
e os olhos de alguém que deixei lá

Vou correndo pra beijar
a Rosinha, minha flor,
menina do amor primeiro
de um Janeiro que passou
menina do amor primeiro
de um Janeiro que passou

Quem me dera que o mar do Maranhão,
todo ele coubesse em minha mão,
eu roubava sem pensar suas águas, seu luar
e os olhos de alguém que deixei lá
eu roubava sem pensar suas águas, seu luar
e os olhos de alguém que deixei lá

(Uôôôôôôôôôô…)”

Entre a Loba e o surdo, minhas lembranças me levaram ao reencontro com um tempo que não volta mais. Um tempo de samba, de som, de balada e de amor. Um tempo de viver a vida sem pensar só no amanhã. Em tudo estava a voz inconfundível da maior intérprete do Brasil. Vida eterna pra ti, Alcione Nazareth, profissão: cantora.

Quem será a próxima vítima

Em plena década de 80, na efervescência do movimento cultural que culminou com o fim da ditadura militar e a transição democrática implementada pelo Governo de José Sarney (1985 a 1990), aconteceu a explosão do Rock Nacional e o surgimento de grandes artistas que revolucionaram a nossa música, dentre eles estava a figura emblemática de Lobão. Com uma produção questionadora e letras de conteúdo político, Lobão logo caiu no gosto popular e se firmou como um dos ícones da época. Dentre seus sucessos, Revanche é aquela que efetivamente consolida seu trabalho e ainda se mostra moderna. Em sua estrofe inicial ele vaticina nossa realidade política ao dizer:

“Eu sei que já faz muito tempo que a gente volta aos princípios

Tentando acertar o passo usando mil artifícios

Mas sempre alguém tenta um salto, e a gente é que paga por isso”.

Parece que novamente alguém está tentando dar um novo salto. No dia 01 de julho, setores da imprensa noticiaram que o ex-Deputado Federal Eduardo Cunha vai delatar. Depois de tanto tempo preso e coincidentemente quando faltam 3 (três) meses para o fim do mandato de Rodrigo Janot como Procurador Geral da República, os Advogados de Cunha saíram hoje de uma reunião com os Procuradores afirmando que agora eles iriam juntar os documentos necessários para que ele possa delatar e firmar um bom acordo. Falta ao titular deste blog criatividade para imaginar o que não deve ter sido proposto para que ele entregue qualquer coisa que possa incriminar o desafeto maior do Procurador que ora sai ou outro grande peixe do cardume. O importante agora é sair por cima, afinal, como bem disse o Eliott Ness tupiniquim: “enquanto tiver bambu tem flecha”.

Nos últimos tempos, o que se viu foi uma tentativa constante de alcançar o Presidente com base nas denúncias forjadas por Joesley Batista. A fragilidade da prova se mostrou patente e tendo ficado claro que foi ludibriado, resta agora sair por cima, vez que o afastamento, impedimento ou mesmo cassação do Presidente parece ficar, a cada dia, mais distante.

Tempos atrás tive oportunidade de escrever sobre a verdadeira tortura moderna que mesmo não sendo constitucionalmente permitida no Brasil, vem sendo implementada desde o advento da intocável operação Lava-Jato (aquela sobre a qual ninguém pode falar contra). Esclareci que constitui tortura manter um cidadão preso em uma cela de 3 x 3, dormindo em um colchão de 10 cm de espessura, e tendo um banheiro com vaso sanitário de chão (as necessidades são feitas de cócoras), separado do quarto por uma meia parede, por mais de 30 (trinta) dias, faz o sujeito implorar para dizer o que se quer ouvir, ainda mais quando fica sabendo que aqueles que já delataram vivem nababescamente em suas casas com a anuência do Estado em decorrência dos fantásticos acordos de delação premiada.

Com Eduardo Cunha parece que não será diferente. Ou o todo poderoso ex-Presidente da Câmara está mandando recado ou realmente cansou da tortura institucionalizada e vai falar tudo o quanto alguém quer ouvir. Parece que querem apressar tudo antes que uma nova marca entre na pista e dite o novo rítmo da corrida.

A única dúvida que fica é se o alvo será atingido na mosca ou se outro será o escolhido. Sendo assim, só nos resta perguntar “quem será a próxima vítima”.

 

A número 1

Durante a década de 90, um comercial alavancou as vendas de uma marca de cervejas consolidando-a como a líder de mercado. Ele foi produzido pela agência Fischer. Era o “Brahma Chopp, a número 1”.

Ser o número 1 nunca foi pra mim uma ambição, talvez até por isso tenha jogado futebol boa parte da minha vida esportiva com o número 12, mesmo tendo me destacado tanto ao ponto de me tornar o melhor goleiro estudantil do Brasil no ano de 1987. O mais importante pra mim sempre foi fazer tudo com muito amor e afinco pois todo o destaque vem decorrente do esforço.

Tive oportunidade de contar aqui a trajetória de vida do meu pai, enfatizando que foi a partir de sua dedicação aos estudos que conseguiu vencer, chegando inclusive a ser aprovado em primeiro lugar para o curso de Direito. Foi na crônica O menino da ferrovia.

No ano passado, contei pra vocês, ainda no meu Facebook, da minha emoção em levar, pela primeira vez, a minha filha Vanessa para fazer seu primeiro ENEM, aos 15 (quinze anos), como teste preparatório e narrei também sua excelente nota na redação daquele seletivo, aonde ela obteve 900 pontos. Destaquei que, do carro, eu a vi entrar na escola para se submeter ao exame, decidida, dando o primeiro passo rumo ao seu destino.

Tudo isso se repetiu a duas semanas. Novamente lá estava eu conduzindo-a para novo vestibular, desta feita na Uniceuma, instituição que me é tão querida ao ponto de a ela ter dedicado uma crônica intitulada Distribuindo conhecimento. Hoje saiu o resultado. Ela foi aprovada. Aos 15 (quinze) anos (ela faz 16 (dezesseis) apenas em 01 de agosto), minha filha Vanessa Carolina foi aprovada em primeiro lugar para Direito Vespertino no vestibular tradicional da Uniceuma, Campus Renascença. Não tenho como esconder o invulgar orgulho que sinto pela minha menina, bem como foi inevitável o filme que passou em minha mente.

Sim, filhinha. Esta crônica é pra você. Queria que soubesses o quanto você nos emociona desde o dia do teu nascimento. Viver tua vida e acompanhar teus avanços tem sido a nossa própria vida. Desde o dia em que abriste os teus lindos olhos negros que te amamos incondicionalmente. Estivemos contigo em teus primeiros passos e te ajudamos a levantar na tua primeira queda. Te pegamos no colo e sentamos juntos para assistir teus desenhos preferidos. Te levamos pela primeira vez na escola e ficamos escondidos, chorando, no teu primeiro dia de aula. Enfim, a cada novo passo, a cada nova vitória, estávamos lá, teus pais, ao teu lado. Espero que possamos estar ainda por um longo tempo contigo.

Neste dia tão especial pra você, querida filha, só tenho a agradecer a Deus pela pessoa especial que você é. A nossa menina cresceu. A nossa campeã venceu. Ela é e sempre será a nossa número 1.

 

 

O mandato “di a é ci ô” é do povo

Em algumas oportunidades, ainda que en passante, tive oportunidade de abordar a operação desencadeada em decorrência da delação premiada dos executivos da J&F, controlador da JBS Friboi, no que se refere ao Senador Aécio Neves, e o fiz criticando não somente a fraude idealizada, em tese, por Joesley para justificar o acordo que o beneficiou, como também para parabenizar o Senador maranhense João Alberto de Souza por ter arquivado a representação contra Aécio no Conselho de Ética.

Durante todo esse período, este blog afirmou que pedido particular de empréstimo ou mesmo proposta de venda e compra de imóvel não constitui propina – aliás, volto a repetir que diferente do que tenta fazer crer o Ministério Público Federal, nem todo dinheiro que se dá ou se recebe no Brasil é propina -, e que tudo não passou de uma armadilha orquestrada, em tese, por Joesley para valorizar seu pleito de acordo e ingenuamente (será?) interpretada pelo MPF como propina para acolher os termos de delação propostos e tirar de cena uma dos mais ácidos críticos do modus operandi  da lava-jato e da própria ação do Ministério Público. Não bastasse isso, absurdo também foi o pedido formulado pelo MPF, fiscal da lei que é, de prisão do Senador (mesmo sabendo que a Constituição não autoriza a menos que se encontre o parlamentar em estado flagrancial).

Num lampejo de lucidez, o relator negou o pedido de prisão porque esta só pode ocorrer em caso de flagrante delito, mas, como nada é perfeito, determinou que o Senador ficasse afastado do exercício do mandato. Aécio, eleito Senador da República pelo povo de sua unidade Federativa, Minas Gerais, ficou impedido de atuar na função para qual foi escolhido. Olhem a que ponto se chegou.

Com base na operação, oportunistas de plantão se apressaram em pleitear a cassação do mandato do Senador por quebra de decoro parlamentar. Encontraram em João Alberto: um político de coragem, cabra macho sim senhor. um óbice às suas pretensões. Ele arquivou a representação. Não satisfeitos, recorreram. Este blog tem certeza de que o recurso não terá melhor sorte.

Na data de hoje, o Ministro Marco Aurélio corrigiu uma grande distorção deste enredo de filme jurídico de terror e liberou o Senador Aécio Neves para exercer regularmente o mandato a ele outorgado pelo povo de Minas Gerais. Não podia esperar dele outra postura.

Lembro que nos julgados realizados pelo Supremo Tribunal Federal a partir da edição da Constituição Federal de 1988, notadamente naqueles em que se discutiu a possibilidade de afastamento de Vereadores com base na aplicação do parágrafo segundo do Art. 7. do Decreto-Lei 201/67 e posteriormente com o advento da Lei n. 9.504/97 que o revogou, ficou assentado que o afastamento de um parlamentar do seu mandato, ainda que por um único dia, não estaria em consonância com a Carta Magna. Pela independência dos Poderes, o Judiciário não pode afastar parlamentar do mandato (salvo para garantir o cumprimento de uma determinação Judicial, sob meu ponto de vista), sendo a competência para tanto exclusiva de sua respectiva Casa, no caso o Senado da República. De todos os julgados participou com brilhantismo o Ministro Marco Aurélio. Correta, portanto, sua decisão.

A Rede Globo parece que está de luto. Hehehe.

Sei que devem estar se perguntando o que significa o titulo desta postagem. Explico.

Desde quando divulgada a Operação, inúmeros “memes” surgiram sobre a participação do Senador Aécio, sendo o mais engraçado uma alusão à música americana D I S C O. Perguntavam de quem é o dinheiro e diziam “Di a é ci ô” (querendo logicamente afirmar que era “de Aécio”. Pois bem. Diz este blog agora que o mandato “di a é ci ô” é do povo de Minas Gerais, vez que Aécio é seu representante e não do Ministro Fachin, muito menos do Janot.

Bomba nuclear: presidente da Câmara de Porto Franco desobedece ordem judicial e deve ser preso

Nas últimas semanas, uma série de notícias dando conta do envolvimento do Prefeito de Porto Franco e de alguns vereadores em crime de corrupção, mediante a utilização de recursos do FUNDEB, vem povoando todos os setores da mídia maranhense. Três vereadores gravaram o Prefeito prometendo pagar três mil reais aos vereadores em troca de apoio político e, em seguida, denunciaram tudo ao Ministério Público.

Em função das notícias, um eleitor do Município ofertou denúncia junto à Câmara Municipal por infração político-administrativa, indicando como denunciados o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara, o Vice-Presidente da Câmara e o Primeiro Secretário.

Com a denúncia, competiria ao Presidente da Câmara, na primeira sessão posterior ao protocolo, passar a presidência dos trabalhos para o segundo secretário, vez que era o único desimpedido da Mesa por ser o único não denunciado, a quem caberia convocar os suplentes dos denunciados para, em seguida, ler a denúncia em Plenário e submeter o seu recebimento à deliberação dos vereadores desimpedidos. Se recebida seria composta a Comissão Processante por três vereadores sorteados. Não foi o que ocorreu. O Presidente da Câmara, com base em um parecer de sua Assessoria Jurídica, arquivou sumariamente a denúncia.

Irresignado, o denunciante impetrou um mandado de segurança para que o Presidente da Câmara procedesse consoante acima narrado, nos termos do Art. 5 do Decreto-Lei 201/67 (Norma Federal que rege o processo de cassação de Prefeitos e Vereadores). O Juiz da Comarca de Porto Franco Antonio Donizete Aranha Baleeiro concedeu liminar nos seguintes termos:

“DEFIRO O PLEITO LIMINAR REQUESTADO, determinando-se à Autoridade Coatora, ora Impetrado, que desarque a denúncia, passe a Presidência dos trabalhos ao segundo secretário já que é denunciado) para que este convoque os suplentes dos denunciados e submeta a denúncia à votação plenária  já na próxima sessão  a ser realizada quinta-feira, dia 29/06/2017, sob pena de não o fazendo, ser aplicada multa de R$ 10.000,00, por dia de descumprimento, até o limite de 10 dias, a ser suportada pessoalmente pelo Impetrado, sem prejuízo de outras consequências previstas em lei, ou a determinação de outras que se fizerem necessárias  ao efetivo cumprimento desta decisão.”

Na fundamentação, esclareceu o Juiz de Porto Franco que o descumprimento da decisão ensejaria a multa aplicada, além do crime de desobediência e do crime de responsabilidade consistente em negar aplicação a Lei Federal. Foi exatamente o que aconteceu. O Presidente da Câmara, mesmo ciente da decisão judicial, optou por descumpri-la. Ele desarquivou a denúncia e, num ato de desafio ao Poder Judiciário, não passou a Presidência dos trabalhos ao Segundo Secretário e, presidindo a sessão, subdividiu a denúncia em quatro partes, separando o Prefeito e os três vereadores, não convocou os suplentes e submeteu a denúncia à deliberação plenária para que, com a presença deles, não fosse atingido o quorum para recebimento. Ele mostrou ser um AMIGÃO (como é conhecido) do Prefeito e dos demais denunciados. Se expôs a uma inevitável ordem de prisão por desobediência de decisão judicial para proteger seus aliados.

Os crimes praticados pelos denunciados são gravíssimos. Trata-se de corrupção ativa, passiva, negar vigência a Lei Federal, fraude em licitação, formação de quadrilha, dentre outros, além das infrações político-administrativas que são apenadas com a cassação do mandato. Agindo como agiu o Presidente da Câmara de Porto Franco só comprova o seu conluio delituoso e sua prisão passa a ser questão de horas.

Se com seu gesto irresponsável pretendeu impedir que a denúncia fosse submetida ao Plenário da Câmara, nos termos da decisão judicial, deve dar com os burros n`agua. A Justiça certamente determinará que a sessão seja realizada novamente para corrigir as distorções praticadas, seguindo-se normalmente a norma de regência da matéria e a decisão judicial descumprida.

Quanto ao Presidente da Câmara, este certamente acompanhará o desenrolar de tudo isso da cadeia, aonde estará respondendo, preso, pela desobediência praticada.

Agora é DODGE

Na minha velha infância nós não tínhamos veículo automotor. Somente por volta de 1974, quando nos mudamos para o Conjunto Ipase, bairro de São Luís (MA), meu pai adquiriu de um vizinho nosso, senhor Penha, um Volkswagen Fuscão vermelho, placas AA 9917. Aquele veículo mudou as nossas vidas no que se refere ao meio de transporte. A partir dele passamos também a descobrir o mundo dos automóveis. Dos grandes aos pequenos, lembro de uma marca que sempre me chamou a atenção, vez que na época tinha tanto o maior (o Dart) quanto o menor (o Polara). Era a Dodge.

Com o tempo descobri que Dodge era uma marca mundial e que era responsável por grandes veículos produzidos no mundo. Ela criou ícones mundiais da velocidade,  inclusive figurando em inúmeras películas de hollywood, sendo o mais famoso, no meu conhecimento, o Dodge GT Corby, retratado no filme 60 (sessenta) segundos (estrelado por Nicolas Cage e Angelina Jolie), como a cereja do bolo dos 50 (cinquenta) carros que precisavam ser roubados.

O nome Dodge ganhou todas as manchetes da imprensa nacional nestes últimos dois dias  com a escolha, pelo Presidente Michel Temer, da Procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot no cargo de Procurador Geral da República. A notícia ganhou destaque por ser ela a primeira mulher que ocupará o cargo e segundo por não ter sido ela a mais votada na lista tríplice encaminhada para nomeação pelo Presidente. A indicação segue agora para o Senado da República aonde se dará a sabatina junto à Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo Senador pelo Maranhão Edison Lobão. O Relator da indicação caberá ao também Senador pelo Maranhão Roberto Rocha. Que honra. Novamente o Maranhão no centro dos assuntos nacionais.

Em que pese o Presidente Temer não estivesse obrigado sequer a nomear um dos integrantes da lista e muito menos o mais votado, optou por escolher a Procuradora Raquel Dodge, segunda mais votada na lista. Mestra em Direito pela prestigiosa Universidade de Harvard, a virtual PGR surge no cenário como uma esperança de lucidez na condução de tão importante Órgão, o que se constatou principalmente quando a Procuradora provocou o Conselho Nacional do Ministério Público para limitar a convocação de Procuradores para forças tarefas, haja vista que os Estados estavam ficando desfalcados com acúmulo de trabalho.

De nada adiantou a campanha difundida por setores da imprensa de que a Lava-Jato só teria força se o escolhido fosse o preferido do Janot. Em que pese seja competentíssimo e tenha uma carreira brilhante o Maranhense, sub-Procurador da República, Nicolau Dino,  o fato de não ser ele o escolhido nem coloca em cheque a operação nem tampouco o futuro da Procuradoria Geral da República. De parabéns o Presidente por não ter se deixado pautar. O dever do Presidente é atender aos ditames da Constituição, não ao que quer a Rede Globo. A Constituição do Brasil não obriga o Presidente a nomear integrante de lista. Sequer prevê a composição de lista. Agiu, portanto, nos termos do nosso ordenamento jurídico.

Que a nova Procuradora Geral da República tenha sucesso na nova missão e tenha o mesmo destaque que seu nome possui em outro seguimento: o nome agora é DOGDE. 

Temer x denúncia: não sou irresponsável

Em discurso para a nação, o Presidente Temer esclareceu que  não praticou qualquer ato ilegal para ser denunciado por corrupção passiva e desabafou: não sou irresponsável. Não faria a ilação de dizer que o procurador se beneficiou dos milhões recebidos pelo seu Assessor (com o que deu a entender que o Procurador Janot cometeu uma irresponsabilidade ao denunciá-lo como beneficiário do dinheiro recebido de Rocha Loures).

Eis a íntegra da manifestação do Presidente, obtida junto ao blog de Reinaldo Azevedo. 

“Se eu fosse presidente da Câmara dos Deputados, eu faria uma sessão, pois temos quórum.

Eu quero agradecer muitíssimo, a propósito, a presença dos colegas senadores, colegas deputados, senhores ministros.

Foi até um aviso de última hora. Eu estou agradavelmente surpreso com este apoio extremamente espontâneo.

Quero agradecer muito aos senhores e às senhoras.

E o meu objetivo aqui, agora me dirijo, mais uma vez, cumprimentando a imprensa, toda a imprensa brasileira, não sei se há internacional também, mas eu quero me dirigir à imprensa para salientar, preambularmente, preliminarmente, que eu me sinto no dever de fazer esta declaração. Não vou chamá-la de pronunciamento, acho que é um pouco pretensioso, mas é uma declaração, de alguma maneira, esclarecedora, tendo em vista uma denúncia ontem apresentada.

Vocês sabem que eu sou da área jurídica. Eu não me impressiono, muitas vezes, com os fundamentos, ou quem sabe até a falta de fundamentos jurídicos, porque advoguei por mais de 40 anos. Eu sei bem como são essas coisas. Eu sei quando a matéria é substanciosa, quando tem fundamentos jurídicos e quando não tem.

Então, sob o foco jurídico, a minha preocupação é mínima. É claro que eu aguardarei, com toda tranquilidade, uma decisão do Judiciário. Respeito absoluto meu pelas decisões judiciais. Mas, evidentemente, se fosse só o aspecto jurídico, eu não estaria fazendo esse esclarecimento à imprensa brasileira e ao povo brasileiro.

Eu o faço em função da repercussão política e, particularmente, em função do ataque injurioso, indigno, infamante, à minha dignidade pessoal. Convenhamos, de vez em quando, eu brinco que eu já tenho mais de 50 anos, e eu tive, ao longo da vida, uma vida, graças a Deus!, muito produtiva e muito limpa. E, exatamente neste momento, em que nós estamos colocando o país nos trilhos, é que somos vítimas dessa infâmia de natureza política.

Os senhores sabem que eu fui denunciado por corrupção passiva. Notem: vou repetir a expressão, “corrupção passiva” a essa altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, isto é que vale.

Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Aliás, examinando a denúncia, eu percebo — e falo com conhecimento de causa — eu percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria, a “denúncia por ilação”. Se alguém cometeu um crime, e eu o conheço, ou quem sabe se eu tirei uma fotografia ao lado de alguém, logo, a ilação é a de que eu sou também criminoso.

Abriu-se, portanto, meus amigos deputados, deputadas, senadores e senadoras, minhas senhoras e meus senhores, um precedente perigosíssimo em nosso Direito. Esse tipo de trabalho trôpego permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas. Até dou um exemplo, se me permitem: como nós estamos falando de ilações — a ilação inaugurada por essa denúncia, ela não existe no Código Penal —, permitiria construir-se a seguinte hipótese: o assessor muito próximo ao procurador-geral da República, e dou o seu nome. E dou o nome por uma única razão: porque o meu nome foi usado deslavadamente inúmeras vezes na denúncia. Havia até, digamos assim, um desejo de ressaltar quase em letras garrafais o meu nome. Por isso, eu dou o nome desse procurador da República de nome “Marcelo Miller”. Homem da mais estrita confiança do senhor procurador-geral.

Pois bem, eu que sou da área jurídica, meus amigos, eu digo a vocês que o sonho de todo acadêmico em Direito, de todo advogado, era prestar concurso para ser procurador da República. Pois bem, este senhor, que eu acabei de mencionar, e lamento ter de fazê-lo, deixa um emprego, que, como disse, é um sonho de milhares de jovens acadêmicos, advogados, abandona o Ministério Público para trabalhar em empresa que faz delação premiada ao procurador-geral.

E vocês sabem que quem deixa a Procuradoria tem uma quarentena, se não me engano, de dois ou três meses [NOTA DESTA BLOG; É TRÊS ANOS]. Não houve quarentena nenhuma. O cidadão saiu e já foi trabalhar, depois de procurar a empresa para oferecer serviços, foi trabalhar para esta empresa e ganhou, na verdade, milhões em poucos meses. O que talvez levaria décadas para poupar. Garantiu ao seu novo patrão, o novo patrão não é mais o procurador-geral, é a empresa que o contratou, um acordo benevolente, uma delação que tira o seu patrão das garras da Justiça, que gera, meus senhores e minhas senhoras, uma impunidade nunca antes vista.

Basta verificar o que aconteceu ao longo desses dois, três últimos anos, para saber que ninguém saiu com tanta impunidade. E tudo, meus amigos, ratificado. Tudo assegurado pelo procurador-geral.

Pelas novas leis penais, que eu estou dizendo da chamada ilação, ora criada nesta denúncia, que não existe no Código Penal, poderíamos concluir nessa hipótese que estou mencionando, que talvez os milhões de honorários recebidos não fossem unicamente para o assessor de confiança, que, na verdade, deixou a Procuradoria para trabalhar nessa matéria.

Mas eu tenho responsabilidade. Eu não farei ilações. Não farei ilações. Eu tenho a mais absoluta convicção de que não posso denunciar sem provas. Não posso fazer, portanto, ilações. Não posso ser irresponsável.

E, no caso do senhor grampeador, o desespero de se safar da cadeia moveu a ele e seus capangas para, na sequência, haver homologação de uma delação, e distribuir o prêmio da impunidade. Criaram uma trama de novela.

Eu digo, meus amigos, minhas amigas, sem medo de errar, que a denúncia é uma ficção. Eu devo explicações, como disse, ao povo brasileiro, a cada cidadão brasileiro, especialmente à minha família e amigos. Porque, olhe, vou fazer um parêntese aqui: Não há nada mais desagradável, os senhores têm familiares, do que a sua família estar a todo momento ligando a televisão, ou os jornais, e dizendo que o seu irmão, seu tio, seu pai é corrupto. Não há nada mais desagradável que isso. Este é o ponto que mais me toca.

Então, talvez neste tópico da ilação, pelas novas leis da ilação, que disse ora criada pela denúncia, poderíamos, talvez, concluir que os milhões não fossem unicamente para o assessor de confiança, que deixou o cargo de procurador da República. E eu volto a dizer que eu não quero fazer ilações, não denuncio sem provas.

O que eu tenho consciência é que não posso criar falsos fatos, para atingir objetivos subalternos. Por tradição e formação, eu acredito na Justiça. Não serei irresponsável. O desespero de se safar da cadeia é que moveu o cidadão Joesley e seus capangas. Foi isto que fez com que se houvesse homologação de uma delação e a distribuição de um prêmio de impunidade.

Eu volto a dizer que a denúncia é uma ficção. Volto a sustentar que eu devo essas explicações, por isso estou insistindo nelas, talvez esteja sendo um pouco longo. E tentaram imputar a mim, como sabem, um ato criminoso, e não conseguirão, porque não existe jurídica e politicamente.

Mas exatamente quem deveria estar na cadeia está solto para voar a Nova Iorque ou Pequim, ainda voltar para cá e criar uma nova história. Já que a coluna inicial referente à gravação começou a ser questionada, então disseram: vamos trazê-lo de novo, por uma nova história que ele venha a contar. Ele foi trazido. Até de chapeuzinho, é interessante, ele veio de boné para se disfarçar. Nós não precisamos andar de boné, não temos o que disfarçar.

E eles conseguiram isso, o delator, porque foram preparados, treinados, prova armada, conversas induzidas. Eu sei, para enfrentar o tema, que me criticam por ter recebido tarde da noite em minha casa o empresário Joesley. Recebi, sim, naquela oportunidade o maior produtor de proteína animal do País, senão do mundo, do mundo.

Interessante, que eu descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos os brasileiros, quando ele revelou os crimes que cometeu ao Ministério Público, sem nenhuma punição.

Quero lembrar que o fruto dessa conversa é uma prova ilícita, inválida para a Justiça. Basta até dizer aos senhores e às senhoras: quem deitar os olhos sobre a Constituição, eu recomendo a leitura do artigo 5°, inciso LVI, onde está dito expressamente como direito fundamental que não se pode admitir provas ilícitas. Ora bem, essa gravação foi questionada por um jornal, dois jornais, três jornais, pelo perito que eu coloquei e, agora mesmo, na pesquisa feita seriamente pela Polícia Federal, pelo seu Instituto de Criminalística, está dito que há cerca de 120 interrupções, não é? O que torna a prova inteiramente ilícita.

Não fosse isso, a verdade é que quem lê a degravação, quando querem me imputar a ideia de que eu mandei pagar isso, mandei pagar aquilo, ao contrário. O que está dito na sequência de uma frase que o cidadão disse que é amigo de um ex-deputado, mantém boa amizade, eu digo: “Mantenha isso”. Pois a conexão que se pretendeu fazer, daí a ilação, essa nova teoria do Direito Penal que os alunos da faculdade de Direito vão ficar de cabelos em pé quando souberem desta nova teoria. Disseram que não. Quando eu disse isso, eu estaria mandando pagar. E, aliás, o próprio ex-deputado, no dia seguinte, publicou uma carta desmentindo. E, depois, em depoimento desmentiu.

Pois são esses fatos que me assustam porque as regras mais básicas da Constituição não podem ser esquecidas, jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da denúncia que busca a revanche, a destruição e a vingança.

E ainda, vejam bem, vou dizer aos senhores: ainda se fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o país, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis e precárias. Atingem a Presidência da República. Não é uma coisa qualquer. Quando se vai atacar a Presidência da República, uma instituição, é preciso tomar todas as cautelas. É preciso ter provas robustas, provas comprovadas. Aliás, a denúncia não pode vir por ilação, deverá vir porque houve uma coleta de provas que não podem induzir a ideia de que possa ter um crime, mas tem que ter prova concreta de que houve um crime.

Portanto, o que há é um atentado contra, na verdade, contra o nosso País. Eu, sabem os senhores, eu sou o responsável por todos os atos administrativos do meu governo. Não foi sem razão, embora estando há um ano apenas, nós trabalhamos pela queda da inflação, pela redução dos juros, pela geração de empregos, pelas reformas estruturantes, pela liberação do Fundo de Garantia para milhões de brasileiros e pelo fim da recessão.

Falo hoje em defesa da instituição Presidência da República e mais, talvez, na defesa à minha honra pessoal.

Eu tenho orgulho de ser presidente: convenhamos, é uma coisa extraordinária. Para mim, é algo tocante, é algo que não sei como Deus me colocou aqui. Dando-me uma tarefa difícil, mas certamente para que eu pudesse cumpri-la. Portanto, tenho a honra de ser presidente, especialmente, não porque sou presidente apenas hoje, mas é pelos avanços que o meu governo praticou.

E não permitirei que me acusem de crimes que jamais cometi. A minha disposição é continuar a trabalhar pelo Brasil, para gerar crescimento, emprego. Para continuar as reformas fundamentais como a trabalhista, a previdenciária, como já fizemos com o teto de gastos, como já fizemos com o ensino médio, como já fizemos com as estatais, como já fizemos com o petróleo.

Portanto, eu não fugirei das batalhas, nem a guerra que temos pela frente. A minha disposição não diminuirá com ataques irresponsáveis à instituição Presidência da República, não quero ataques a ela, e muito menos ao homem Michel Temer. Não me falta coragem para seguir na reconstrução do País e, convenhamos, na defesa da minha dignidade pessoal.

Muito obrigado a vocês!”

Denúncia de pândego

Hahaha, hihihi, eu não consigo parar de rir.

Passei o dia com essa cena na cabeça. O Presidente Temer, um dos maiores juristas do País, lendo a denúncia contra ele apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Deve ter pensado: ou é desespero, ou brincadeira ou despreparo. Prefiro guardar para mim o que penso sobre ela (hehehe). De tudo posso afirmar que em quase 24 (vinte quatro) anos de prática jurídica nunca li algo mais sem substância. Acho que a Procuradoria perdeu um grande oportunidade de pedir desculpas à Nação por toda essa pataquada, essa perseguição revanchista contra o Presidente da República.

O início da peça narra a forma como se deu a procura pela delação e todo a preparação daquela que seria uma vã tentativa de incriminar um Presidente para justificar o maior acordo de delação premiada da história. Um fato, contudo, não foi explicado: qual a razão de tudo somente ter acontecido depois que o Procurador Marcelo Miller, um dos mais graduados assessores do Janot, ter deixado um dos cargos mais procurados pelos recém saídos da faculdade de direito, para advogar justamente para o grupo J&F, controlador da JBS Friboi e de inúmeras outras grandes empresas? Acreditar que o ex-Procurador tivesse passado informações privilegiadas sobre as investigações que se referiam a J&F não é nenhum absurdo, como também não é o fato do outro Procurador que se encontra Preso (Angelo Goulart Villela) e até agora não denunciado ter sido cooptado exatamente para manter o fluxo de informações. 

Para este blog, consciente de todos os seus crimes e tendo sido precocemente informado de que sua prisão e dos demais executivos seria iminente, a partir de março, meados de abril o Joesley começa a preparar sua farsa que chegou a contar, inclusive, com a força pública a lhe ensinar como fazer delação, segundo amplamente divulgado pela imprensa.

Em seguida, a denúncia narra o encontro de Joesley Batista com o Presidente Temer e sua ilegal gravação para, em seguida, narrar as condutas do Rocha Loures em defesa dos interesses do grupo do Joesley Batista e as gravações que teria de Joesley com Rocha para concluir que os honorários pagos ao Deputado e ex-Assessor da Presidência, na verdade, seria uma pagamento de propina para o Presidente pela resolução dos problemas de uma das empresas do grupo junto ao CADE. Primeiro detalhe crucial: o CADE deliberou contrário aos interesses do grupo.

É certo que a Jurisprudência já se firmou no sentido de que a anuência a uma proposta ou a não denúncia caracteriza a corrupção passiva, independente do benefício, contudo o MP afirma que a benesse ou o início dela foi entregue (R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)). Segundo ponto crucial: Entre as provas produzidas não se tem qualquer referência por parte de quem quer que seja sobre uma proposta financeira para o Presidente ou que ele tenha recebido ainda que por terceiro qualquer recurso proveniente da J&F. Em nenhuma gravação Joesley diz ao Presidente para resolver seu problema no CADE em troca de dinheiro. Em nenhum momento o Presidente pede qualquer recurso para resolver o problema de Joesley. Nas gravações de Joesley com Rocha Loures não tem nenhuma afirmação de Joesley para o Rocha Loures que pagaria qualquer dinheiro ao Presidente para resolução de seus problemas e nem tampouco o Rocha Loures pediu um único real para dar ao Presidente.

Por certo alguém poderia dizer: mas Rocha Loures recebeu uma mala contendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Terceiro ponto crucial: as notas era numeradas para serem rastreadas, contudo nenhuma delas chegou ao Presidente. Ora, se não teve promessa, nem pedido, nem entrega e nem benefício alcançado, como se pode pensar que existam provas de corrupção passiva? a ilação de que o Presidente recebeu propina de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) é tão absurda quanto seria se imaginar que o Procurador Geral teria recebido parte dos honorários recebidos da J&F pelo seu ex-Assessor Marcelo Miller. ILAÇÃO NÃO É PROVA COMO DELAÇÃO TAMBÉM NÃO É.

Se dependesse do opaco Ministro relator, certamente seria a denúncia recebida. Contudo e ainda bem para o Brasil, ela somente pode ser recebida se os Deputados Federais entenderem que ela preenche os requisitos. Ainda bem que a grande maioria tem mais luz do que muitos dos envolvidos. Este blog não tem qualquer dúvida que a denúncia será rejeitada pela Câmara.

Ao fim e ao cabo, só nos resta sorrir para não chorar. É o que se espera quando a brincadeira é de mau gosto. Para essa denúncia de pândego, mantenhamos o bom humor. Hehehe.

 

A agonia da Lagoa da Jansen

Nos últimos 2 meses um aumento excessivo de insetos vem causando preocupação para todos aqueles que habitam no entorno da Lagoa da Jansen, Ponta D`Areia e Ponta do Farol. Inicialmente surgiram uns insetos verdes, alados, que muito se assemelhavam com muriçocas, com a diferença de não serem hematófilos. Outra característica é o ciclo de vida extremamente curto e a alta reprodução. Surgem em grande quantidade no final das tardes e ao morrer deixam uma sujeira enorme, de difícil limpeza. A presença deles tem causado a clausura das pessoas que são obrigadas a fechar janelas e portas para que eles não entrem em suas casas e apartamentos.

Com o surgimento desses insetos, outras pragas também apareceram. Sapos, gias e aranhas passaram a frequentar a então bela paisagem da Lagoa e adjacências. Na foto que ilustra esta matéria que o que se vê na copa das árvores não são galhos secos, mas sim uma grande teia de aranha que já recobre quase toda a vegetação da Lagoa. O motivo: as aranhas, juntamente com os sapos e as gias são predadores naturais dos insetos verdes. Como o alimento é farto eles passaram a se reproduzir também em larga escala.

São Luís está abandonada pelo Poder Público. Já não se vê mais nem o carro do fumacê jogando veneno pelas ruas para acabar com a proliferação de insetos e o pior: a poluição campeia por toda parte, principalmente na Lagoa. Governo e Prefeitura não se entendem sobre a quem compete combater o problema e quem sofre com isso é a população.

É inevitável não lembrar do Egito na época do êxodo. Após 400 (quatrocentos) anos entregue à escravidão, o povo Hebreu passou a clamar cada vez mais pela libertação. Deus ouviu as preces do seu Povo e mandou Moisés para liberta-lo. Como o Faraó se recusou, Deus fez recair sobre o Egito uma sequência de sete pragas, dentre as quais insetos e sapos e somente após elas o Faraó concordou em libertar o Povo de Deus.

Hoje não temos um povo escravizado. Temos um povo que se iludiu com falsas promessas, com produtos de mídia, e que hoje se encontra abandonado e perseguido, pagando altos tributos sem  receber a contrapartida nem do Estado e nem da Prefeitura, preso a um mandato que termina, graças a Deus, no ano que vem e a outro que finaliza em 2020. As pragas estão aqui tal qual lá. Se naquela época Deus mandou Moisés, hoje o povo espera que ele mande um novo libertador, sendo que as pesquisas apontam que ele já está entre nós, mas desta vez é do SEXO FEMININO e o seu nome lembra o nome de flor.

Chegou a hora de Temer temer?

A manhã do dia 26 de junho de 2017 se iniciou com a mídia tratando da denúncia do Presidente Michel Temer, pelo Ministério Público Federal (leia-se Janot), por corrupção passiva. Alguns dizem que será também por obstrução da justiça e por formação de quadrilha.

Este blog nunca tinha visto tamanha insistência em ligar o nada a lugar algum.

Com efeito, a denúncia continua alicerçada na gravação bomba que era um estalinho do Joesley.  Releia (A bomba era um estalinho).

Segundo noticiam, Temer teria incorrido em corrupção passiva em decorrência de ter mandado Joesley procurar o Rocha Loures para resolver seus problemas no CADE e que para tanto teria recebido R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a título de propina. No que concerne à ilegalidade da gravação não se tem nem o que discutir. Quanto à tarefa, o próprio órgão informou que não praticou nenhum ato que beneficiasse qualquer empresa do grupo JBS Friboi ou outra ligada ao Joesley. O Rocha Loures não disse nada em seu depoimento e nem tem gravação ou interceptação telefônica dele falando em dinheiro para o Presidente e o dinheiro rastreado não chegou ao Temer. Na gravação não se ouve o Presidente pedindo qualquer recurso nem tampouco é afirmado que a ele seria pago. Então fica a Pergunta: aonde está o enquadramento em corrupção passiva? a resposta é em lugar nenhum. Eis o que diz o Art. 317 do Código Penal Brasileiro:

“Artigo 317 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”
Como se vê, a ação do Presidente não se enquadra no tipo penal.
Quanto à mencionada obstrução da justiça esta também não ocorreu. O Presidente não deu uma penada para impedir a lava-jato e o único comentário que faz se refere ao Joesley continuar mantendo boa relação com o Eduardo Cunha. Isso não configura obstrução de justiça.
No que concerne à formação de quadrilha esta mesma é que não estaria configurada.
A denúncia obrigatoriamente será submetida à consideração legislativa e este blog tem convicção de que os parlamentares não vão autorizar uma aberração dessa natureza.
Assim sendo, a resposta para o questionamento título é não. Temer não tem o que temer.

João Alberto: um político de coragem, cabra macho sim senhor.

O titular deste blog nasceu no Maranhão, um dos mais bonitos Estados do Nordeste brasileiro, mas também dos mais sofridos. Amargamos um tempo de abandono e falta de infra-estrutura, quadro que somente começou a mudar quando a geração dos poetas ascendeu ao Poder, capitaneada por um jovem advogado, José Sarney. Seu dinamismo e visão administrativa trouxe para cá grandes técnicos, o que fez esse Estado começar a mudar. Contudo, existem regiões ainda muito pobres. Foi lá, em meio às adversidades, que ele nasceu. Foi no ano de 1935, em São Vicente de Ferrer, na baixada maranhense.

Formou-se em economia e logo em seguida iniciou carreira política, tendo exercido os mandatos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Vice-Governador, Governador, Prefeito da sua querida Bacabal (cidade às margens do Rio Mearim que o adotou) e Senador da República.

Político aguerrido e destemido como poucos, João Alberto trilhou uma caminhada de força e honradez e foi em decorrência desses atributos que o povo viu nele um homem em quem se pode confiar. Segundo registros históricos, chegou mesmo a cercar o Palácio Sede do Governo do Maranhão para evitar um golpe que queria apeá-lo do seu mandato de Governador. Foi durante esse mesmo período que o Estado teve o maior registro de paz e tranquilidade. Quando antes a marginalidade campeava, no Governo de João Alberto bandido passava direto para os Estados Vizinhos. O motivo: o Maranhão era governado por um homem de pulso.

João Alberto deflagrou a Operação Tigre. Lugar de bandido passou a ser fora do Maranhão, mas se aqui insistisse em permanecer era a ele garantido um lote de terra com profundidade de 7 (sete) palmos, com largura e cumprimento suficiente para caber um corpo em descanso eterno. Aqui bandido bom era bandido morto. Não ficou um único pistoleiro por essas paragens. Atingimos criminalidade quase zero. Lembro que naquela época o Governo  anunciava ao povo para dormir com portas e janelas abertas que o Estado garantia sua segurança. Foi um tempo de policiais bem remunerados, aparelhados e uma polícia motivada. O Governador era um exemplo a ser seguido e não por acaso o povo lhe deu o agradecimento devido. Impulsionou sua carreira política e hoje, aos 81 (oitenta e um) anos, vive o penúltimo ano do seu mandato de Senador.

João Alberto de Souza, ao longo de todo esse tempo no Congresso Nacional, alcançou tamanha credibilidade junto aos seus pares que hoje integra a Mesa Diretora e é o Presidente do Conselho de Ética do Senado.

Durante esta última semana, o Senador maranhense foi acompanhado diariamente por seguimentos da imprensa que querem aparelhar o Estado. Queriam intimida-lo a conduzir um processo por quebra de decoro para a cassação do Senador pelo PSDB de Minas Gerais Aécio Neves, o qual teria recebido propina do Joesley Batista da JBS Friboi. Nesse Estado policialesco em que estamos vivendo, até um pedido de dinheiro emprestado ganha outra conotação, e uma delação premiada flagrantemente fomentada para garantia do mais absurdo acordo já firmado no País, orientada que foi por um ex-integrante do Ministério Público e com informações passadas, em tese, por um membro do Ministério Público que hoje se encontra preso, ensejou o afastamento de um Senador da República e a prisão de sua irmã e um primo. Pura falácia. Aécio Neves foi preso por ser um dos críticos mais ácidos da Lava-Jato, a intocável operação que liga os holofotes da imprensa nacional, que cega aqueles que são por ela conduzida e que enfraquece quem tinha o dever de garantir que ela obedecesse aos ditames legais.

Não existiu pagamento de propina para Aécio Neves. Este blog já esclareceu que propina é o dinheiro que se paga a alguém em troca de uma ação ou omissão que beneficie o pagador. Isso não ficou caracterizado. Justamente por isso, o Senador maranhense decidiu arquivar a representação contra o Senador tucano. Não poderia ter feito melhor. Mostrou ser justo, consciente de seus atos e atribuições, mas principalmente que não se deixa intimidar nem pela imprensa e nem pelos reclames dos Senadores viúvas do poder.

 De parabéns o Senador João Alberto de Souza. Mostrou mais uma vez que é um político de coragem. Cabra macho sim senhor.

Até quando, senhor Janot?

Durante todo o período em que acompanhamos, atônitos, o desenrolar da operação lava-jato, observamos uma tentativa constante de alcançar aqueles que seriam as grandes figuras públicas do PMDB, como se eles fossem os responsáveis pela corrupção desenfreada que, segundo Joesley Batista, teria sido institucionalizada com a ascensão ao Poder do Partido dos Trabalhadores.

Foi assim com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, os quais foram acusados de tentar barrar a Lava-Jato porque emitiram uma opinião pessoal. Tem sido assim com o Presidente Michel Temer em decorrência do nebuloso acordo de delação premiada dos executivos da JBS Friboi e após a divulgação da gravação ilegal (circula pelas redes sociais que em função do Presidente não ter aceito apoiar sua pretensão por um terceiro mandato para a Procuradoria Geral). Tem sido assim desde 2014 em relação ao Senador Edison Lobão, a quem tenta vincular ao petrolão (coincidentemente quando o filho do Senador disputava o Governo do Maranhão contra o irmão do seu amigo, sub-Procurador e preferido candidato a sua sucessão).  

Respeite a história do PMDB e de seus líderes. Esses homens, cuja biografia Vossa Excelência macula através de pedidos de abertura de inquérito baseados em delações premiadas, foram e são responsáveis pela construção do Brasil moderno. Antes mesmo do senhor pensar em ingressar no curso de direito eles já dedicavam sua vida ao nosso País e aos brasileiros. Os Senadores maranhenses possuem enorme respeitabilidade nesta Republica e não por acaso presidem as comissões mais importantes do Senado.

Já disse e repito. Delação premiada não é prova. É meio para obtenção de prova. Sozinha não serve para condenar ninguém, mas no momento em que é utilizada para promoção de procedimentos judiciais, como prisões preventivas ou pedidos de abertura de inquérito com vazamento de depoimentos, causam grande prejuízo àqueles que figuram no polo passivo e quando se constata que não foram suficientes à persecução penal, mesmo com o arquivamento, os danos são irreversíveis. A grande prova disso foi o resultado da eleição maranhense para o Governo do Estado. A exploração midiática da ação ministerial levou à vitória o adversário do filho do Senador Lobão.

No que concerne ao Senador Edison Lobão, dos seus 81 (oitenta e um) anos, 55 (cinquenta e cinco) anos foram dedicados ao serviço público brasileiro e destes, 39 (trinta e nove) anos são de mandatos eletivos. Isso quer dizer, senhor Procurador, que por todo esse tempo o povo do meu Estado, o Maranhão, confiou a ele sua representação no Congresso Nacional. Só no Senado ele está desde 1986, saindo apenas para ser Governador do Maranhão e Ministro das Minas e Energia por dois momentos.

Este blog não precisa lhe dizer, vez que Vossa Excelência é inteligente demais para precisar ser lembrado, que a Petrobrás tem autonomia financeira e administrativa, não precisando de aval do Ministério para contratação de suas empreiteiras. O ex-Ministro já teve três inquéritos arquivados (se não falha a memória) justamente pelo fato de delação não ser prova, o que faz dos seus delatores grandes mentirosos. E agora, não satisfeito, o senhor pede pra abrir inquérito para investigar o Senador por ser, na sua concepção,  “sócio oculto” da holding Diamond Mountain Group. Parece brincadeira. Sócio oculto é risível.

Por fim, este blog vai responder à pergunta título desta matéria. Até quando, senhor Janot? Felizmente até o fim deste seu mandato em setembro deste ano. As pessoas já estão sem paciência para suas invencionices e para os incontáveis prejuízos já causados para a imagem de pessoas de bem e para a economia do nosso País. Os milhões recuperados nem de longe se aproximam do prejuízo que seu acordo de delação com os executivos da JBS Friboi causou ao Brasil ou das quedas do mercado em decorrência de suas operações, segundo se vê facilmente na internet.

Se aposente e vista um pijama porque este blog espera sinceramente que nenhuma OAB do Brasil lhe receba como advogado. Vá pescar para pensar na vida e no mal que vem causando ao Brasil.

Se conscientize que Vossa Excelência não é o Eliot Ness e que seus auxiliares não são os intocáveis. Que o diga o que está preso e aquele que deixou o MPF para intermediar a leniência da JBS, cujos nomes não vale nem a pena relembrar.

 

 

 

Após intervenção da OAB foi Preso Vereador que ameaçou Advogado

Foi preso na data de hoje o Dr. Danilo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga que, portando uma arma, ameaçou em praça pública dar um tiro “nomeio da cara” do advogado e ex-Vereador Bismarck Salazar.

Num gesto tresloucado, o Presidente da Câmara, Dr. Danilo, agiu em retaliação à ação do advogado que, no exercício de sua profissão, prestava auxilio jurídico à família de uma criança que faleceu ao nascer prematura por, em tese, falta de assistência médica no hospital da cidade.

Após a ameaça, o advogado entrou em contato com a OAB/MA que, de imediato, acionou o Vice-Presidente da Ordem e Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Dr. Pedro Alencar que, juntamente com o Conselheiro Estadual Sérgio Aranha passaram a acompanhar o caso e a apoiar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública através da Superintendência do Interior, capitaneada pelo Delegado Dicival Gonçalves.

Graças à pronta ação da OAB e da Polícia Civil, o Presidente da Câmara foi convidado a comparecer na Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, em ato presidido pelo Delegado Regional Élson. Após permissão, foi determinada busca no veículo do Dr. Danilo, onde foi encontrada uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38 que, por não possuir registro, foi apreendida e não tendo o condutor autorização para porta-la foi de imediato preso em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo.

De parabéns a Superintendência de Polícia Civil do Interior e a OAB/MA que através da sua Comissão de defesa das Prerrogativas do Advogado soube agir prontamente em defesa do seu membro. O advogado é indispensável à administração da Justiça e como tal não pode ser impedido de exercer sua profissão por ação de quem quer que seja, muito menos em decorrência de ameaça.

Essa é a ação que se espera da OAB. Imediata e em defesa dos Advogados.