Eleições no Tribunal de Justiça: o tiro pode sair pela culatra

Em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, portanto em seus 204 anos, nunca ocorreu do Desembargador mais antigo deixar de presidir aquela casa, salvo em 2009 quando o Desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à Presidente.

Nos últimos 2 (dois) meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo Desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a Presidência contra a Desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural Presidente nos termos até hoje garantidos.

Ocorre que a virada de mesa pretendida por alguns Desembargadores abre um perigoso precedente naquela Corte. É que dos 27 (vinte e sete) Desembargadores, apenas 7 são inelegíveis, estando os outros 20 (vinte) em condição de elegibilidade para pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende puxar o da Desembargadora Nelma. Vejamos alguns exemplos:

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1 – A Desembargadora Graça Duarte (68 anos) já foi escolhida Vice-Presidente e pode ainda ser escolhida Corregedora e o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a sua vez outro Desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;

2 – Contando hoje com 71 anos, o Desembargador José Bernardo (um dos mais queridos e respeitados daquela Casa, só possui mais 2 (dois) biênios para ser escolhido Vice-Presidente ou Corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre houve (como ocorreu quando a Desembargadora Cleonice foi Presidente, haja vista que iria se aposentar compulsoriamente e tanto a Desembargadora Nelma quanto a Desembargadora Anildes abriram mão de concorrer a Presidente, o que permitiu sua eleição por aclamação), salvo se outro Desembargador resolver se candidatar, levantando assim a possibilidade do Des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca ter ocupado um cargo de Direção no Tribunal.

Os exemplos acima ilustram bem o quadro presente. Na mesma situação, nos próximos três biênios, estão ainda os Desembargadores João Santana  (71 anos), Vicente de Paula (68 anos) e Marcelino Everton (69 anos) e nos próximos quatro biênios o Desembargador José de Ribamar Castro, hoje com 68 anos.

Enfim, como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o direito dos Desembargadores mais antigos e de maior idade.

Desembargadores mais jovens como Paulo Velten e Froz Sobrinho, em que pese mais antigos, podem ver sua prerrogativa de ocupar logo cargos de direção ser afastada pelo critério da eleição aberta, sendo assim momentaneamente preteridos por outros mais recentes na função. Enfim, afastar a regra que sempre permitiu a todos ocuparem os cargos chega a ser uma temeridade, a qual poderá atingir até mesmo aqueles que hoje apoiam a eleição do segundo Desembargador mais antigo em detrimento da primeira mais antiga. Tem Desembargador que pode estar dando um tiro no próprio pé.

Situação sui generis nesse contexto todo é a do Desembargador Jaime Araujo. Ele poderá concorrer nos próximos dois biênios, contudo não é segredo para ninguém que tem Desembargador que torcia, segundo se dizia, a todo instante, dia a dia, para que seu injusto afastamento temporário se tornasse definitivo, uma vez que se tal acontecesse abriria uma tão sonhada vaga. Quem garante que amanhã ele não será preterido da mesma forma que a Desembargadora Nelma Sarney?

O pior de tudo é que se cometa que para aceitar entrar nessa barca furada o Senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido apoiar a candidatura  de um irmão de um Desembargador para Deputado Federal, do filho para Deputado Estadual e ainda ampliar vagas de Desembargador. Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do que prometeu (que o digam os Senhores Deputados Estaduais). Se nem as emendas parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.

O Senhor Desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma eleição garantida para Corregedor e de perder a eleição para Presidente.

Novas vagas de Desembargador não deverão ser criadas porque custam caro para o Erário  (o Governador teria declarado recentemente que o Estado está quebrado).

Quanto a promessas de apoio nas eleições vindouras é preciso relembrar que daquele mato não sai coelho. Lembrei do Desembargador Raimundo Cutrim que foi candidato a Deputado Federal nas últimas eleições e que não teve nenhum apoio. Tinha méritos, discurso, projetos e ficou só. Uma pena não somente para ele, mas para o Maranhão e para o Brasil. Por onde ele concorreu? Pelo partido do Vice-Governador, portanto pelo lado do atual ocupante do Palácio dos Leões.

Nesse rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e tudo para atender interesses pessoais que não são seus (dos Desembargadores que poderão vir a ser prejudicados no futuro).

Quem viver, verá.

Por enquanto fica a pergunta: quem poderá ser “a próxima vítima”.

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