Diaz de luta; Diaz de Ordem

Durante todo o processo eleitoral da OAB/MA o editor deste blog se manteve em silêncio, observando o cenário e os atores,  avaliando o trabalho e as propostas dos candidatos. Somente uma vez me manifestei e foi quando do esfarelamento do grupo Repense, haja vista entender que não haveria repensar em uma composição com o grupo que representa o atraso, as práticas imorais, os conchavos, enfim, o retorno ao passado sombrio da OAB, agora mais do que nunca evidenciado pelo espectro comunista que ameaça dominar, também, a última trincheira em defesa do cidadão que é a Ordem.

Apesar dos inúmeros telefonemas e mensagens de Whatsapp que tenho recebido me perguntando em quem votaria, respondia a todos para ter paciência pois a hora ainda era de observação. Queria aguardar o debate de hoje no programa ponto e virgula da Difusora FM para poder declarar meu voto. Não tenho mais idade para errar e se a experiência mostra algo é que, no patamar profissional em que cheguei não se erra sozinho. Pessoas aguardam uma palavra que lhes aponte o norte. Não poderia, portanto, partindo dessa premissa, fazer uma avaliação açodada.

Pois bem.

Lamento que Aldenor não tenha conseguido chegar ao final da campanha pela perseguição que afirmou ter sofrido.

Descarto o candidato do governo comunista (registro que não tenho nada contra sua pessoa e que sequer o conheço, mas sigo o brocardo latino “me diga com quem andas e te direi quem és”) e o faço por entender que não tem ainda o cabedal necessário para a função que pleiteia. Assim, resta analisar os demais concorrentes, não sem antes lamentar que o egocentrismo do grupo do Macieira os levou a não perceber que o candidato a Presidente com chances de vitória seria Pedro Alencar. Foram míopes como foi míope sua administração  aos problemas da classe.

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Tenho que o Mozart Baldez desenvolve um trabalho de destaque no sindicato, contudo seu radicalismo o afasta da Presidência da Ordem. Precisamos de diálogo e ações pontuais, não de brigas diárias ou fight com autoridades judiciárias. Não somos hierarquicamente inferiores. Estamos no mesmo patamar e por isso mesmo temos que manter harmonia e respeito. Talvez com uma reflexão profunda sobre suas práticas, entendendo que precisamos de mais Ordem e menos Sindicato, ele possa se tornar uma boa alternativa para o futuro.

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Uma grata surpresa nestas eleições foi o surgimento do grupo que tem na Sâmara Brauna sua cabeça de chapa. Mostrou uma nova forma de ver a Ordem e seus problemas. Bastante aguerrida, foi bem no debate, mas sua inexperiência declarada no início do programa afasta, por hora, suas pretensões. Ela tem contexto e boas idéias e num futuro próximo pode ser um grande nome para a alternância de poder.

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Thiago Diaz esteve bem no debate. Esclareceu muitos pontos que não estavam bem explicados sobre sua gestão. Mostrou o quanto a Ordem cresceu consigo a sua frente, as várias subseções construídas, salas reformadas e aparelhadas, a reforma do prédio Sede, sem contar na Comissão de Prerrogativas atuante e móvel, além do que, para mim, advogado com 25 (vinte e cinco) anos de formado, me parece ser o seu maior legado, que é a democratização do acesso à reciclagem, aos cursos de atualização profissional. Foram inúmeras as palestras, congressos, cursos e seminários. Se falhas aconteceram, que sejam analisadas e reformados os conceitos no afã de não errar mais. A OAB vem sendo reconstruída enquanto instituição e três anos se mostrou pouco para fazer tudo o que precisa ser feito. Muito sereno e consciente do seu papel, Diaz mostrou que não foge e que não fugirá da luta. Vivemos dias de renovação. É necessário renovar o compromisso de continuar empreendendo as mudanças que a OAB precisa. A Ordem não pode retroceder. Temos Diaz de Ordem. Diaz de continuar lutando por uma OAB inclusiva, que dê apoio ao jovem advogado, que apoie as mulheres advogadas, que auxilie o velho advogado.

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Assim sendo, respondo agora a todos os meus amigos e parentes advogados. No dia 23 de novembro, votarei em Thiago Diaz para Presidente da OAB/MA por mais três anos. Espero contar também com o voto de todos vocês.

Estamos em Diaz de luta; Diaz de Ordem; Diaz de vitória.

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Benediximus

Por várias vezes eu pensei em escrever esse texto, mas confesso que não me sentia à vontade para fazê-lo. Não sou hipócrita. Muito pelo contrário. Sou visceral. Se entro em uma batalha o faço de corpo e alma, sem reservas. Talvez por isso me identifique tanto com o Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, a quem já admirava e acompanhava muito tempo antes dele se lançar candidato nestas eleições.

Pois bem.

Não é segredo para ninguém que desde 2017, quando escrevi o texto “O nome é Ana, Juliana ou Roseana” que fui um entusiasta da candidatura da Governadora Roseana Sarney. Sempre entendi que seus governos foram mais realizadores do que o governo de quem foi reeleito. Contudo, infelizmente não foi esse o entendimento de boa parte do Maranhão. Os motivos para o resultado das eleições não caberiam em um único texto e nem mesmo em uma única Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo no que concerne às práticas que entendo ilícitas, razão pela qual vou me abster de comentá-las, pelo menos por enquanto. No campo político, tenho convicção de que é necessário repensar conceitos e práticas, notadamente no que concerne a aprender a ser oposição. Outro aspecto de fundamental importância é entender a necessidade de renovação dos quadros e recompor as alianças. Além de dinheiro para uma estrutura competitiva, quem vence eleição é grupo proativo, não quem se abate na primeira adversidade ou que lança dúvidas diárias sobre a viabilidade do projeto. Quem sai na chuva é pra se molhar, curtir  ou gripar, mas sempre sabendo as consequências de sair do aconchego do lar.

É bem verdade que não vi nada nos últimos anos enquanto ações administrativas que justificassem uma reeleição. Vi tímidos lampejos daquele que seria um governo de mudança. Nem de longe se aproximou do divisor de águas que foi a eleição de José Sarney. Pior, dizer que sepultou a oligarquia soou como uma piada, seja porque esta nunca houve na acepção da palavra e segundo porque o Presidente não participou da campanha. Seu nome e legado jamais serão alcançados, razão pela qual a admiração por sua pessoa e trabalho estão até mesmo em quem o combate, mesmo ele não estando no front.

Não soubemos vencer, essa é a grande verdade. Temos um Estado ineficiente em que se governa olhando pelo retrovisor e aonde se visa apenas objetivos pessoais. Temos um governo que não pensa, pelo menos não demonstra, no futuro dos maranhenses, mas de um maranhense cujo ego parece não ter limite. Acabou uma eleição, mas parece que o ator que recebeu o aplauso quer agora ser aplaudido em escala nacional. O foco agora é 2022.

Espero sinceramente estar errado.

Acredito que seja possível repensar e trabalhar pelo Maranhão. Não queremos mais os veículos apreendidos e leiloados; chega de altos impostos; queremos sair nas ruas com tranquilidade e não expostos à insegurança que nos encarcera em nossas casas; queremos um sistema de saúde que funcione, com médicos e servidores bem remunerados e com fornecedores pagos pelo que entregaram; não queremos mais a quebradeira das empresas e o desemprego; buscamos geração de emprego e renda mediante a instalação de novas empresas e ampliação das já existentes, além de educação de qualidade para os nossos filhos. É preciso desenvolver nosso agronegócio, incentivar a cultura e promover o turismo. Por mais que tudo isso pareça pouco, será muito para o nosso povo. Que se pense no hoje para almejar o amanhã.

Lembro de ter recriminado o candidato derrotado para Presidente da República por não ter reconhecido a derrota e não ter ligado ao vitorioso para desejar boa sorte. Foi quando me toquei que também não fiz o mesmo. Não fui candidato nessas eleições e é pouquíssimos provável que volte a ser algum dia. Contudo, assim como falei em uma recente sustentação oral ainda nessas eleições, mesmo os inimigos podem e devem se respeitar, quanto mais os adversários.

Se tantas críticas fiz e faço, não posso me furtar a desejar que nesse novo governo o vitorioso possa, na proporção da perda de peso (não poderia perder a piada, hehehe ) para deixar no passado os apelidos de baleia, papada de porca e tantos outros, ganhar em densidade administrativa para solucionar os problemas do Maranhão e entrar para a história como algo mais que um produto de marketing. Não liguei também por não ter o número, se bem que é provável que ele não atendesse. Assim, faço-o por este canal. Se chegará a ele são outros quinhentos. 

Assim, àquele que conduzirá por mais quatro anos os destinos do Maranhão e a sua equipe, benediximus.

Eleições no Tribunal de Justiça: o tiro pode sair pela culatra

Em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, portanto em seus 204 anos, nunca ocorreu do Desembargador mais antigo deixar de presidir aquela casa, salvo em 2009 quando o Desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à Presidente.

Nos últimos 2 (dois) meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo Desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a Presidência contra a Desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural Presidente nos termos até hoje garantidos.

Ocorre que a virada de mesa pretendida por alguns Desembargadores abre um perigoso precedente naquela Corte. É que dos 27 (vinte e sete) Desembargadores, apenas 7 são inelegíveis, estando os outros 20 (vinte) em condição de elegibilidade para pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende puxar o da Desembargadora Nelma. Vejamos alguns exemplos:

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1 – A Desembargadora Graça Duarte (68 anos) já foi escolhida Vice-Presidente e pode ainda ser escolhida Corregedora e o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a sua vez outro Desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;

2 – Contando hoje com 71 anos, o Desembargador José Bernardo (um dos mais queridos e respeitados daquela Casa, só possui mais 2 (dois) biênios para ser escolhido Vice-Presidente ou Corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre houve (como ocorreu quando a Desembargadora Cleonice foi Presidente, haja vista que iria se aposentar compulsoriamente e tanto a Desembargadora Nelma quanto a Desembargadora Anildes abriram mão de concorrer a Presidente, o que permitiu sua eleição por aclamação), salvo se outro Desembargador resolver se candidatar, levantando assim a possibilidade do Des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca ter ocupado um cargo de Direção no Tribunal.

Os exemplos acima ilustram bem o quadro presente. Na mesma situação, nos próximos três biênios, estão ainda os Desembargadores João Santana  (71 anos), Vicente de Paula (68 anos) e Marcelino Everton (69 anos) e nos próximos quatro biênios o Desembargador José de Ribamar Castro, hoje com 68 anos.

Enfim, como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o direito dos Desembargadores mais antigos e de maior idade.

Desembargadores mais jovens como Paulo Velten e Froz Sobrinho, em que pese mais antigos, podem ver sua prerrogativa de ocupar logo cargos de direção ser afastada pelo critério da eleição aberta, sendo assim momentaneamente preteridos por outros mais recentes na função. Enfim, afastar a regra que sempre permitiu a todos ocuparem os cargos chega a ser uma temeridade, a qual poderá atingir até mesmo aqueles que hoje apoiam a eleição do segundo Desembargador mais antigo em detrimento da primeira mais antiga. Tem Desembargador que pode estar dando um tiro no próprio pé.

Situação sui generis nesse contexto todo é a do Desembargador Jaime Araujo. Ele poderá concorrer nos próximos dois biênios, contudo não é segredo para ninguém que tem Desembargador que torcia, segundo se dizia, a todo instante, dia a dia, para que seu injusto afastamento temporário se tornasse definitivo, uma vez que se tal acontecesse abriria uma tão sonhada vaga. Quem garante que amanhã ele não será preterido da mesma forma que a Desembargadora Nelma Sarney?

O pior de tudo é que se cometa que para aceitar entrar nessa barca furada o Senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido apoiar a candidatura  de um irmão de um Desembargador para Deputado Federal, do filho para Deputado Estadual e ainda ampliar vagas de Desembargador. Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do que prometeu (que o digam os Senhores Deputados Estaduais). Se nem as emendas parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.

O Senhor Desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma eleição garantida para Corregedor e de perder a eleição para Presidente.

Novas vagas de Desembargador não deverão ser criadas porque custam caro para o Erário  (o Governador teria declarado recentemente que o Estado está quebrado).

Quanto a promessas de apoio nas eleições vindouras é preciso relembrar que daquele mato não sai coelho. Lembrei do Desembargador Raimundo Cutrim que foi candidato a Deputado Federal nas últimas eleições e que não teve nenhum apoio. Tinha méritos, discurso, projetos e ficou só. Uma pena não somente para ele, mas para o Maranhão e para o Brasil. Por onde ele concorreu? Pelo partido do Vice-Governador, portanto pelo lado do atual ocupante do Palácio dos Leões.

Nesse rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e tudo para atender interesses pessoais que não são seus (dos Desembargadores que poderão vir a ser prejudicados no futuro).

Quem viver, verá.

Por enquanto fica a pergunta: quem poderá ser “a próxima vítima”.