O Brasil está chorando

Essa última semana foi muito difícil para o titular desse blog. Cheguei mesmo a desacreditar no Brasil, haja vista que poucas vezes em minha vida tive o desprazer de ver tanta coisa negativa ser produzida quase que simultaneamente.

Nessa semana vi o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão afastar uma tradição de 204 anos e deixar de eleger Presidente seu membro mais antigo, abrindo assim um perigoso precedente para o futuro. Amanhã boa parte dos 16 eleitores do vitorioso poderão se arrepender da opção que fizeram.

Vi o Congresso Nacional aprovar o financiamento público de campanha e postergar para 2020 o inicio de reformas eleitorais importantes, como por exemplo o fim das coligações. Em um País com tantas desigualdades, ver o Congresso legislar em causa própria dá náuseas. 1,7 bilhão para custeio de campanha me parece ser um preço um pouco salgado a ser pago pelo povo brasileiro. Qual a razão de todos pagarmos pela eleição de uns poucos se ao se elegerem já são regiamente pagos para nos representarem? Qual a razão para não se reverter esse dinheiro em saúde e educação?

Data vênia, quem quer ser político deve pagar por sua própria campanha. Talvez assim se chegasse ao barateamento delas e ao fim das compras de voto e dos abusos de poder político e financeiro. Não tenho dúvidas de que esses recursos não serão divididos igualitariamente entre os candidatos do Partido.

Da mesna forma, quem quer reforma eleitoral não pode transferir o início das ações para eleições distantes. Agir assim é o mesmo que dizer que começará a dieta na segunda-feira. Sim, aquela mesma que nunca chega.

Vi, também, um Partido retirar a vaga de um relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para que ele não relatasse a segunda denúncia contra o Presidente. Que manobra vil. Se não consegue ser honesto com algo tão simples, como pode querer que o povo acredite que esse mesmo Partido possui quadros honestos para comandar o País?

Tudo isso pode ser legal e até lícito e legítimo, mas com certeza beira a imoralidade. 

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Nessa semana vi a pior composição da história do Supremo Tribunal Federal decidir, com o voto dos seis opacos cavaleiros do apocalipse, que a Lei de Ficha Limpa pode retroagir para atingir fatos pretéritos e por 3 x 2 a turma dos opacos afastar um Senador da República do mandato. Meu Deus, aonde vamos chegar.

De tudo, muito a propósito chegou a mim vinda do Pará, em um festival, uma música que retrata a realidade atual do Brasil. Infelizmente, nada agradável o encontro com essa verdade.

O Brasil está chorando. Uma pena que não seja de alegria.

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O mandato “di a é ci ô” é do povo

Em algumas oportunidades, ainda que en passante, tive oportunidade de abordar a operação desencadeada em decorrência da delação premiada dos executivos da J&F, controlador da JBS Friboi, no que se refere ao Senador Aécio Neves, e o fiz criticando não somente a fraude idealizada, em tese, por Joesley para justificar o acordo que o beneficiou, como também para parabenizar o Senador maranhense João Alberto de Souza por ter arquivado a representação contra Aécio no Conselho de Ética.

Durante todo esse período, este blog afirmou que pedido particular de empréstimo ou mesmo proposta de venda e compra de imóvel não constitui propina – aliás, volto a repetir que diferente do que tenta fazer crer o Ministério Público Federal, nem todo dinheiro que se dá ou se recebe no Brasil é propina -, e que tudo não passou de uma armadilha orquestrada, em tese, por Joesley para valorizar seu pleito de acordo e ingenuamente (será?) interpretada pelo MPF como propina para acolher os termos de delação propostos e tirar de cena uma dos mais ácidos críticos do modus operandi  da lava-jato e da própria ação do Ministério Público. Não bastasse isso, absurdo também foi o pedido formulado pelo MPF, fiscal da lei que é, de prisão do Senador (mesmo sabendo que a Constituição não autoriza a menos que se encontre o parlamentar em estado flagrancial).

Num lampejo de lucidez, o relator negou o pedido de prisão porque esta só pode ocorrer em caso de flagrante delito, mas, como nada é perfeito, determinou que o Senador ficasse afastado do exercício do mandato. Aécio, eleito Senador da República pelo povo de sua unidade Federativa, Minas Gerais, ficou impedido de atuar na função para qual foi escolhido. Olhem a que ponto se chegou.

Com base na operação, oportunistas de plantão se apressaram em pleitear a cassação do mandato do Senador por quebra de decoro parlamentar. Encontraram em João Alberto: um político de coragem, cabra macho sim senhor. um óbice às suas pretensões. Ele arquivou a representação. Não satisfeitos, recorreram. Este blog tem certeza de que o recurso não terá melhor sorte.

Na data de hoje, o Ministro Marco Aurélio corrigiu uma grande distorção deste enredo de filme jurídico de terror e liberou o Senador Aécio Neves para exercer regularmente o mandato a ele outorgado pelo povo de Minas Gerais. Não podia esperar dele outra postura.

Lembro que nos julgados realizados pelo Supremo Tribunal Federal a partir da edição da Constituição Federal de 1988, notadamente naqueles em que se discutiu a possibilidade de afastamento de Vereadores com base na aplicação do parágrafo segundo do Art. 7. do Decreto-Lei 201/67 e posteriormente com o advento da Lei n. 9.504/97 que o revogou, ficou assentado que o afastamento de um parlamentar do seu mandato, ainda que por um único dia, não estaria em consonância com a Carta Magna. Pela independência dos Poderes, o Judiciário não pode afastar parlamentar do mandato (salvo para garantir o cumprimento de uma determinação Judicial, sob meu ponto de vista), sendo a competência para tanto exclusiva de sua respectiva Casa, no caso o Senado da República. De todos os julgados participou com brilhantismo o Ministro Marco Aurélio. Correta, portanto, sua decisão.

A Rede Globo parece que está de luto. Hehehe.

Sei que devem estar se perguntando o que significa o titulo desta postagem. Explico.

Desde quando divulgada a Operação, inúmeros “memes” surgiram sobre a participação do Senador Aécio, sendo o mais engraçado uma alusão à música americana D I S C O. Perguntavam de quem é o dinheiro e diziam “Di a é ci ô” (querendo logicamente afirmar que era “de Aécio”. Pois bem. Diz este blog agora que o mandato “di a é ci ô” é do povo de Minas Gerais, vez que Aécio é seu representante e não do Ministro Fachin, muito menos do Janot.