O dia 24 de janeiro de 2018 poderá entrar para a história como o dia em que um Presidente da República Federativa do Brasil, pela primeira vez, teve contra si uma sentença condenatória confirmada em segunda instância. Se isso se acontecer, as consequências serão inúmeras. As razões e a forma, contudo, guarda similitude com um outro rumoroso processo, qual seja aquele que culminou com a condenação do gângster italo-americano Al Capone.
Segundo registrado na história (dados colhidos na Wikipédia), Alphonse Gabriel “Al” Capone (Nova Iorque, 17 de janeiro de 1899 — Palm Beach, 25 de janeiro de 1947) foi um gângster ítalo-americano que liderou um grupo criminoso dedicado ao contrabando e venda de bebidas entre outras atividades ilegais, durante a Lei Seca que vigorou nos Estados Unidos nas décadas de 20 e 30. Co-fundador do Chicago Outfit (que no seu tempo, foi o maior expoente da máfia americana no meio-oeste dos Estados Unidos), é considerado por muitos como o maior gângster da história americana. Al era conhecido no seu círculo íntimo pelo apelido de Scarface (“Cara de Cicatriz”), devido a uma cicatriz em seu rosto, que obteve em uma briga na adolescência. Aos 26 anos mostrava-se um homem sem escrúpulos, frio e violento. Em 1929 foi nomeado o homem mais importante do ano, junto com personalidades da importância do físico Albert Einstein e do líder pacifista Mahatma Gandhi. Capone controlava informantes, pontos de apostas, casas de jogo, bordéis, bancas de apostas em corridas de cavalos, clubes noturnos, destilarias e cervejarias. Chegou a faturar 100 milhões de dólares norte-americanos por ano, durante a Lei Seca, tendo sido um dos que mais a desrespeitaram. Acabou contraindo sífilis, o que o obrigava a tomar remédios fortes. Em 1931, foi condenado pela justiça americana por sonegação de impostos, com onze anos de prisão sem condicional, sendo enviado para uma prisão em Atlanta e em 1934 a Alcatraz. Ele contraíu sífilis, tuberculose e apresentava traços de distúrbios mentais. Sua pena foi revisada em 1939 em decorrência de seu estado de saúde, sendo solto e indo morar na Flórida. Capone morreu, por fim, em 1947 em sua residência em Palm Beach por conta da doença, mas seu corpo foi sepultado em Chicago.
Tal qual Capone, Lula foi processado e condenado por elemento periférico.
Em que pese a enorme popularidade de Luis Inácio Lula da Silva, decorrente em grande parte dos resultados obtidos pelos programas sociais dos seus dois Governos, a corrupção desenfreada envolvendo pessoas próximas a ele e de grande influência em seu partido sempre deixavam a imagem de que tudo estava acontecendo sob o seu comando, entretanto nada era comprovado e ele nunca sabia de nada. Assim como Al Capone não foi condenado pelos assassinatos que comandou, nem pela exploração do jogo ou da prostituição, mas sim por sonegação fiscal, Lula não foi condenado diretamente pelas incontáveis denúncias de corrupção apontadas nos Governos do seu partido, mas pela corrupção passiva e lavagem de dinheiro corporificada no recebimento de um apartamento triplex no Guarujá. Data venia daqueles que entendem de forma diferente, o voto do Relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, rico em análise sobre a prova produzida nos autos, registra que realmente o apartamento estava destinado ao ex-Presidente, dado (porque não houve pagamento) pela OAS, mobiliado, em agradecimento pelos esquemas dos quais fora beneficiária a construtora e suas parceiras, consoante amplamente divulgado pela imprensa. Uma pena tudo isso. Não se sabe ainda se os demais Desembargadores seguirão o relator confirmando a sentença do Juiz Sérgio Moro, mas já se torna difícil dizer que nada existiu. O Relator aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês.
Sendo confirmada a sentença, a principal consequência é a inelegibilidade do ex-Presidente Lula, haja vista disposição expressa da Lei Complementar 135/2010, a conhecida Lei da Ficha Limpa, coincidentemente por ele sancionada, a qual considera inelegível o condenado por órgão judicial colegiado. Ironia do destino.
Se estamos diante do triste fim para um ícone ou do surgimento de um mito somente o futuro poderá dizer.
