O grande lobo da política nacional

Já não me lembro mais a quanto tempo acompanho sua vitoriosa carreira. Tenho vaga lembrança de quando se elegeu Deputado Federal pela primeira vez e de sua reeleição. Tenho vivo na memória sua primeira eleição para Senador quando se elegeu deixando sem mandato Magno Bacelar e muito mais ainda quando venceu o Senador João Castelo na épica campanha em que se elegeu Governador do Estado após perder o primeiro turno por mais de cem mil votos. De lá pra cá, por sucessivas vezes o vi renovar seu mandato de Senador pelo Maranhão, ao ponto de hoje ser o decano daquela casa legislativa. Contudo, em que pese a boa memória que sempre tive, não conseguiria jamais relembrar todos os feitos de sua vida pública. Para tanto, recorri ao bom e velho google, o qual me brindou com as informações que agora registro para vocês.

Com efeito, em que pese seja graduado em direito, exerceu o jornalismo como atividade principal chegando a colunista político do Correio Braziliense e diretor de jornalismo da Rede Globo. Se elegeu Deputado Federal pelo Maranhão para o período de 1979-83, sendo em seguida reeleito para o período de 1983-87 com estrondosa votação. Em sua passagem pela Câmara dos Deputados, defendeu a integração nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais. Em 1986, elegeu-se Senador e, como constituinte, ajudou na elaboração da atual Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988. 

Quatro anos após sua eleição para o Senado, interrompeu o mandato de Senador pelo Maranhão ao ser eleito Governador do Estado, cargo que ocupou durante três anos e 19 dias (De janeiro de 1990 a março de 1993). Durante o governo, melhorou todos os indicadores sociais do Estado (a mortalidade infantil, por exemplo, caiu 30%) e realizou o maior programa rodoviário do Estado. Foi dele, também, a construção da Avenida Litorânea, cartão postal da nossa Capital. Deixou o cargo com grande aprovação popular, o que lhe garantiu a eleição para um novo mandato senatorial. Neste, destacou-se na elaboração  da lei de apoio a reestruturação do ajuste fiscal dos estados e conseguiu autorização para que estes pudessem contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinada a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Posteriormente, foi eleito vice-Presidente do Senado para o biênio 2001-2002 e presidiu a Casa em 2001. Como presidente do Senado, foi o responsável pela aprovação da emenda constitucional que limitou a edição das Medidas Provisórias pelo Presidente da República. Outro importante projeto votado durante a sua presidência foi a reforma da Lei das Sociedades Anônimas, que beneficiou os acionistas minóritarios. Nas eleições de outubro de 2002, foi reeleito para o terceiro mandato de Senador. Em fevereiro de 2003, quando foi instalada a nova Legislatura, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde comandou os trabalhos para reforma do judiciário, que culminaram na criação do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, além do fortalecimento da Defensoria Pública. No período em que esteve à frente da CCJ, importantes projetos de interesse da sociedade foram deliberados, como as alterações na Lei de Execuções Penais e os projetos de lei dispondo sobre as penalidades para o trabalho escravo; a organização, preparo e emprego das Forças Armadas; o seqüestro relâmpago; Estatuto da Criança e do Adolescente; Código Penal; Código de Processo Penal; Código Civil; Código de Processo Civil; Estatuto do Idoso; e Estatuto do Torcedor. 

Além da CCJ, o  foi o primeiro presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. 

Em 21 de janeiro de 2008, a convite do Presidente Lula, e por indicação de seu partido, o PMDB, assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia, cargo que exerceu até 31 de março de 2010. Em sua primeira passagem pelo Ministério, fortaleceu a segurança energética, a modicidade tarifária, e a universalização do acesso a energia elétrica. Capitaneou o Programa Luz para Todos atingindo, em 2009, a marca de 10 milhões de pessoas beneficiadas. No Maranhão, mais de 1 milhão e duzentas mil unidades habitacionais tiveram pontos de energia instalados. Outro destaque foi a coordenação da comissão que elaborou o novo marco regulatório para a exploração e produção de petróleo e gás natural para o País, aprovado pelo Congresso.

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Nas eleições de outubro de 2010, ele foi reeleito Senador pelo Estado do Maranhão para o exercício do quarto mandato. Convidado pela presidenta Dilma Rousseff , reassumiu o Ministério de Minas e Energia. Foi durante sua segunda gestão a frente do MME que as contas de luz de todos os brasileiros tiveram redução de 20% e foi também nessa época que pode comemorar os dez anos do programa Luz para Todos, o qual já atingia 15 milhões de beneficiários. Sob sua batuta o Ministério elaborou e encaminhou ao Congresso Nacional projeto de um novo Código de Mineração para o país, destinado a modernizar e desenvolver o setor e consolidou a expansão da geração e transmissão de energia elétrica no país atingindo, somente em 2014, 7.509 MW instalados e 8.876 km de linhas de transmissão. 

Em suas duas passagens pelo Ministério de Minas e Energia, o Brasil pôde comemorar grandes avanços em termos de segurança energética. Concluiu a interligação dos sistemas isolados do Norte, com a construção e integração da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional, além de dar inicio a construção de grandes obras de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Teles Pires. Foi ele quem autorizou o primeiro leilão de energia eólica, abrindo espaço para a ampliação do espaço das fontes alternativas na matriz energética brasileira. Ao deixar o MME, em dezembro de 2014, a capacidade instalada de energia eólica no país era de 4.888 MW, crescimento de 23 mil % em relação a 2001. 

De volta ao Senado Federal, assumiu a Comissão de Assuntos Sociais, tornando-se o senador que mais ocupou cargos de presidências de comissões do Senado Federal e hoje preside novamente a Comissão mais importante daquela Casa, a Comissão de Constituição e Justiça.

Neste dia em que é comemorado seus 81 (oitenta e um) anos, o Maranhão e o Brasil o reverenciam como um dos maiores homens públicos do seu tempo, admiração que se renova a cada dia em que um pobre aciona um interruptor e acende uma lâmpada ou que liga uma televisão ou toma uma água gelada. Para todos nós, habitantes da ilha do amor, também na alegria de transitar pela litorânea e apreciar a beleza da baia de São Marcos ou no Estado na certeza de poder escoar a produção agricola pelas várias estradas que restaurou ou construiu.

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Em 2018 Vossa Excelência disputará aquela que provavelmente será sua última eleição para o Senado. Espero que o povo do nosso Estado saiba lhe agradecer pelos mais de 50 (cinquenta) anos dedicados à estruturação do Maranhão e ao seu desenvolvimento – o que contribuiu para a melhoria de vida do nosso povo -, renovando-lhe o mandato com arrasadora votação. Como dizia o seu último jingle de campanha: “com Roseana aqui e Lobão em Brasília, é São Luís que cresce, é Imperatriz que brilha. É o que a gente quer pra todo Maranhão, mais igualdade, justiça, a gente quer Lobão”. 

Feliz aniversário ao grande lobo da política nacional. Vida longa ao Senador Edison Lobão.

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O dia da formatura

Meus queridos colegas: a porta está aberta, sejamos dignos de entrar. Com essas palavras encerrei, no dia 12 de novembro de 1993, 24 (vinte quatro) anos atrás, meu discurso como orador da turma de formandos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Parece que foi ontem. Quando prestei o vestibular para Direito tinha a exata dimensão do que queria para a minha vida. Eu buscava realizar o sonho de ser Advogado. Sonho sonhado em uma preparação de 14 (quatorze) anos no Colégio Dom Bosco do Maranhão, 8 (oito) meses no Cursinho José Maria do Amaral e incontáveis revisões, como por exemplo a revisão aprovação dos meus amigos Oduvaldo, Afrânio e Carvalho. Tenho certeza que com meus colegas de UFMA não foi muito diferente no que concerne à preparação. Quanto à carreira, poucos continuam na advocacia, tendo vários optado pela Magistratura e pelo Ministério Público.

29 (Vinte e nove) anos atrás éramos mentes ávidas de saber. Buscávamos o conhecimento jurídico como o sedento busca a água. Conosco a incerteza de um período de greves contantes e de professores se aposentando. Tínhamos poucos recursos, mas como todo aluno de instituição pública, nos sobrava “sangue nos olhos” para alcançar os livros, muitos dos quais adquiridos com o apoio incondicional do Louro da Livraria do Advogado e de Gutemberg. Não tínhamos internet e nem as facilidades do Google, mas buscávamos no Diário Oficial, em periódicos como Adcoas e em repertórios de jurisprudência acompanhar a dinâmica dos Tribunais e a edição das Leis. Como era mais difícil!

Aprendemos com a nova Constituição e digo nova por ter entrado em vigor quando estávamos iniciando na Faculdade. Tempo de descobertas e de grande esforço. Conosco estavam, como professores, expoentes do Direito maranhense e dos quadros da Universidade, como José Cláudio Pavão Santana, Vinicius de Berredo Martins, José Antonio Almeida, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, José Carlos Souza e Silva, Valéria Montenegro, Alaíde Pavão, Expedito Melo, Eliud Pinto, Eulálio Figueiredo, Leomar Amorim, Cândido Oliveira, Nicolau Dino, Washington Rio Branco, Magela, Agostinho Ramalho Marques, as Irmãs Maria Tereza e Maria Eugênia, Nilde Sandes e tantos outros. Por cinco anos eles desfilaram o seu saber pelas salas do Pimentão, prédio onde eram ministradas as aulas. Inesquecível lugar. Sob suas mangueiras conversávamos alegremente enquanto aguardávamos o início das aulas. Tanto tempo, tantas recordações. Volto os olhos para o passado e me vejo, juntamente com meus colegas, tão moços, esperançosos por dias melhores, por um Brasil melhor. Fomos heróis de nossas famílias num tempo em que somente 30 (trinta) eram aprovados no vestibular no turno matutino e outros tantos no noturno. Éramos, portanto, 60 (sessenta) acadêmicos no início do ano e igual número do meio do ano. 120 (cento e vinte) no total. Nem todos chegavam ao fim do curso. Nada comparado à avalanche de estudantes de hoje.

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A turma de novembro de 1993 encerrou aquele ciclo no dia 12. Na bagagem, além da saudade, a certeza de que precisava ir além. Os jovens da foto acima são, da esquerda para a direita (aqueles com os quais não perdi todo o contato):  na frente  – Adriana Silveira de Assis (Advogada), Norimar (Promotora de Justiça), Elizabeth (Advogada), Luzia Martins (Delegada da Policia Civil do Ceará), Elida Ricci  (Advogada), Silvana (Servidora do TJ/MA), Gabriela Brandão da Costa  (Promotora de Justiça), Adriana Albuquerque (Servidora da Justiça do Trabalho), Célia (Servidora da Justiça Federal), Ilana Boueres (Promotora de Justiça), Georgia Rita de Carvalho Gaspar  (Advogada) e Nadja (Promotora de Justiça). Atrás -Durval Fonseca (Procurador do INSS), Sérgio Muniz  (Advogado), LindonJonson (Promotor de Justiça), Antonio Nunes (Advogado), Luis Aroso (Servidor da Justiça Eleitoral, já falecido), Glauco Vaz (Advogado), Rui Lopes (Servidor da Justiça do Trabalho no Ceará), Ivo Anselmo Hohn Júnior  (Juiz Federal), Hilmar Castelo Branco Raposo Filho (Juiz no Distrito Federal), Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (Juiz Federal), Edinho (Advogado e empresário).

Hoje penso que estamos cumprindo bem o papel que nos foi atribuído pelo destino. Superamos as adversidades e estamos escrevendo, dia após dia, nosso nome na história das carreiras jurídicas no nosso Estado.

Meus queridos colegas:  tenho certeza que temos nos mostrado dignos de chegar até aqui. Continuemos assim, com as bênçãos de Deus. 

Orgulho de mãe e de filha

Novembro chegou para minha família trazendo um turbilhão de sentimentos positivos. No dia 04 foi o aniversário da minha querida mãe. Motivo de grande alegria. Do alto dos seus 75 (setenta e cinco) anos ela pode comemorar a certeza de ter conseguido formar uma família correta e que se ama, mesmo com grandes divergências em vários seguimentos. Afinal, a pluralidade de posições são a tônica da democracia, mesmo que às vezes os pontos de vista divergentes aqueçam os debates (em curtas palavras o pau quebra é certo). Hehehe. Te amo minha mãe.

No mesmo dia 04 de novembro soube que minha filha Vanessa, atualmente com 16 anos, foi aprovada para o curso de odontologia da Universidade Dom Bosco-UNDB. Hoje fiquei sabendo que ela passou em segundo lugar para Odonto e que seus pontos a colocavam em quinto lugar em sua segunda opção de curso que no caso fora Direito. Pense num pai feliz. Hehehe.

Em meio à alegria da aprovação, restava a preocupação com a primeira fase do Enem que ocorreria dia 05. Ainda não chegamos ao final das provas, mas ver que ela continua aguerrida em obter um bom resultado já me comove e me dá a certeza de que fizemos certo em matriculá-la no Educator/Invictos. Entregamos sua preparação para que fosse conduzida por minha amiga Ana Lília e sua equipe. Não poderíamos ter feito melhor opção. A todos só temos agradecimentos até agora. Espero que essa parceria continue vitoriosa.

Lembro como se fosse hoje o dia em que a levei para prestar seu primeiro Enem como treineer. Ela estava no primeiro ano do ensino médio. Tirou 900 (novecentos) na redação de um total de 1000 (mil) e em que pese não tenha sido aprovada para Medicina, curso para o qual se inscreveu, teve pontos suficientes para ser aprovada em pelo menos 15 (quinze) outros cursos.

Este ano, no primeiro semestre, foi aprovada em primeiro lugar para Direito no UniCeuma. Foi primeiro lugar geral, em todos os turnos e em todos os campi. Agora no segundo semestre veio a aprovação na UNDB. Tenho fé em Deus que virá também no Enem. Se desta vez ainda não vier a aprovação em medicina tenho certeza que a evolução está acontecendo e os resultados falam por si.

Se já tinha grande orgulho pela trajetória da minha mãe e pela força que sempre demonstrou na condução da nossa casa e na criação dos filhos, tenho que registrar para o mundo que estou profundamente orgulhoso da minha filha Vanessa Carolina. Que Deus continue abençoando essas duas mulheres da minha vida.

Orgulho de mãe e de filha.

Hoje dormirei mais feliz.