Eu só quero é ser feliz…

Durante todo o primeiro dia deste mês de agosto este blog observou uma tentativa desesperada por parte de alguns seguimentos da imprensa, notadamente a poderosa Rede Globo, de tentar influenciar os responsáveis por tudo o quanto haverá de acontecer, a partir das 9 (nove) horas da manhã, no Plenário da Câmara dos Deputados, vez que hoje, dia 02/08/2017, os Deputados Federais decidirão se devem ou não autorizar que o Presidente Temer seja processado junto ao Supremo Tribunal Federal com base na denúncia apresentada pelo Eliott Ness tupiniquim.

Serão necessários que 342 (trezentos e quarenta e dois) Senhores Deputados e Deputadas estejam presentes no Plenário para atingir o quorum de deliberação e se destes pelo menos 1 (um) disser que não concorda em dar a autorização, Temer não poderá ser processado, ou seja, são necessários que 342 Deputados autorizem o processamento e isto, convenhamos, é um número muito difícil de alcançar.

Não se diga que não é difícil atingir 342 votos para deliberar positivamente uma matéria depois de ter sido atingido um número muito maior para iniciar o impeachment da Presidente Dilma. São situações completamente diferentes. Dilma tinha baixa popularidade, era acusada de pedaladas fiscais e não tinha sustentação parlamentar, haja vista viver às turras com os parlamentares. Temer tem baixa popularidade, tem contra si uma denúncia fraquíssima, mas tem o apoio do parlamento, vez que sempre manteve bom diálogo com todos.

A vitória obtida na Comissão de Constituição e Justiça deu outro ânimo à base de sustentação do Governo, conquanto hoje os Deputados dirão sim para o Relatório do Deputado Paulo Abi-Ackel que nega autorização para o Processamento do Presidente ou dirão não, autorizando o processamento. Durante o recesso parlamentar o Planalto trabalhou incessantemente para garantir os votos necessários para a não autorização. Tudo indica que conseguirão os votos com folga.

A essa altura, parafraseando o famoso funk, o Presidente Temer deve estar cantando “eu só quero é ser feliz, andar tranqüilamente no País onde eu nasci, e poder me orgulhar, e ter a consciência que o Supremo não vai mais me processar”.

Creio que mais tarde os Deputados vão votar pelo Brasil. Espero que não seja autorizado o processamento.

Vitória Maiúscula e de goleada

No inesquecível recordista de bilheteria brasileiro Tropa de Elite, durante o treinamento dos novos recrutas, após o 02 e o 12 pedirem pra sair, o Capitão Nascimento pronuncia uma frase de júbilo: “os senhores estão fazendo o seu coordenador muito feliz, senhores. Muito obrigado senhores”. Digo eu àqueles que apoiaram e ainda apoiam essa farsa criada para tentar retirar o Presidente do cargo: pede pra sair, contrário. Pede pra sair desde agora porque setembro vem ai e essa conspiração vai acabar. Pede pra sair também Rede Globo: a campanha que vocês alimentam é vergonhosa.

Numa demonstração de maturidade política e grande articulação, sem se afastar um milímetro dos ditames regimentais, os Deputados Federais de base de sustentação do Governo rejeitaram o relatório do Deputado carioca do PMDB Sérgio Sveiter que autorizava o processamento do Presidente perante o Supremo Tribunal Federal por 40 x 25. Em seguida, foi nomeado o novo relator para o caso, cabendo a Paulo Abi-Achel do PSDB/MG essa atribuição. O novo relatório, que afirmou ser a denúncia uma peça de suposição, foi aprovado por 41 x 24. Essa decisão da Comissão de Constituição e Justiça segue agora para deliberação Plenária em data a ser designada pelo Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Nesta última semana a vida do Presidente Temer e do Brasil passou a seguir um novo rumo. A reforma trabalhista foi aprovada no Senado e foi sancionada hoje; a economia apresentou sinais reais de recuperação, com o País retomando o crescimento; Raquel Dodge foi aprovada na sabatina; e, por fim, na data de hoje, a autorização para o processamento do Presidente foi negada.

Este blog vem analisando o caso desde o início e demonstrando que a denúncia é desprovida de prova, nem da materialidade e nem de indícios de autoria com relação ao Presidente, além de conclamar os Deputados a não se deixarem levar pela mídia e a apoiar o Brasil e o Presidente. Estamos todos de alma lavada com a vitória, Presidente, equipe, Deputados e este que vos escreve. Tenho certeza absoluta que venceremos também no Plenário.

Infelizmente tem gente brincando de democracia. Uns querendo se vingar da cassação da Presidente Dilma, outros querendo apenas se promover e outros ainda com a tese estapafúrdia de cassar o Presidente sem motivo plausível para forçar eleições diretas, aprovando-se uma Emenda Constitucional de afogadilho. Parece piada. Contudo, de muito mau gosto.

Quanto àqueles que agora estão reclamando da estratégia adotada e do resultado obtido, tenho a dizer apenas: deixem de mimimi. Aceita que dói menos. Tão parecendo os contrários reclamando das vitórias do Flamengo. Hehehe.

Por falar nisso, devo relembra a vocês que foi uma vitória maiúscula e de goleada. Saudações verde-amarelo. Antes do Presidente, venceu o Brasil.

 

 

O teatro dos vampiros

Desde semana passada estou de cama com uma virose que insiste em ser minha companheira constante. Não bastasse estar lutando a três meses contra uma diverticulite aguda, o que me impõe uma dieta limitada e a abstinência alcoólica, ainda estou tendo que aturar mais essa. Ontem, contudo, por estar com febre, não pude sair da frente da TV, o que me permitiu acompanhar toda a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que começou a analisar se a denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República contra o Presidente Temer deve ou não ser autorizada. Melhor teria sido se não tivesse visto. Foi o verdadeiro Teatro dos Vampiros. Lembrei, após, da música de Renato Russo que dá nome a este ensaio. Não tive como não cantarolar esse trecho:

“Vamos lá tudo bem

Eu só quero me divertir

Esquecer dessa noite

Ter um lugar legal pra ir”

Preso que me encontrava à minha cama, não podia dela me ausentar para procurar esse lugar legal para ir e esquecer as cenas dantescas que vi ontem. Até onde vai a desfaçatez de alguns parlamentares?

Não é segredo pra ninguém que a Rede Globo faz um esforço hercúleo para tirar Michel Temer da Presidência. Confirmando todos os prognósticos, inclusive da Globo, o relator na CCJ, Sérgio Sveiter, levou relatório e voto pela autorização para o processamento do Presidente. Já para o final, eis que surge a oportunidade para manifestação do Deputado Federal pelo Maranhão Hildo Rocha que, em alto e bom som, afirma que Sveiter e sua família tem interesse na causa por prestarem serviços à Rede Globo, o que o impossibilitaria de relatar o processo. No mínimo deveria declarar sua suspeição por foro íntimo, contudo não o fez. Brincou de relatar ao afirmar que deveria haver a autorização para o processamento do Presidente por aplicação do princípio “in dubio pro sociedade” em detrimento do “in dubio pro réu” previsto na Constituição. Data vênia, me compre um bode.

Não existisse o prejuízo direto do afastamento do cargo por 180 (cento e oitenta) dias em caso do recebimento da denúncia, até se poderia imaginar como certa sua linha de raciocínio quando dizia, para justificar, haverem indícios. Entretanto, os indícios não se sustentam e a prova em que se baseiam foi produzida de forma ilegal. Bem disse a defesa do afirmou que o Presidente não recebeu dinheiro, não pediu, não lhe foi prometido, não rastearam até ele nem a mala e nem o dinheiro, enfim, não existe no caso qualquer elemento caracterizador da corrupção passiva. Assim, autorizar pra que? para causar desconforto a Michel Temer ou pra causar mais prejuízo ao País? Não se aplica, neste caso, a máxima em favor da sociedade, mas vige sim em favor do réu. Não tivesse se preocupado o Relator em reproduzir trechos da denúncia para atender seus interesses teria facilmente percebido isso.

A sanha de dar o troco dos partidos da oposição foi outro fator negativo. Não se está analisando o caso sob o aspecto político-jurídico, mas sim sob o prisma da vingança. Não pensem os brasileiros que se quer apenas tirar o Presidente. O que se quer é tirar o Temer, depois o Rodrigo Maia e forçar uma eleição para atender interesses pessoais. Tudo versa sobre interesses pessoais. Estão pouco se lixando para o Brasil. Assistir os debates e a insistência constante em desvirtuar o rito da sessão ou em criar no meio do jogo normas sobre a matéria foi revoltante. Pior ainda foi ver uma deputada (vai com letra minúscula mesmo por ser assim que a vejo) querer aplicar, para essa matéria, o Rito do Impeachement. Os sugadores e suas teses estapafúrdias reviram o estômago de qualquer um que ame este País. Já nos sugaram todas as finanças e agora querem drenar até mesmo a aplicação correta dos comandos legais.

Este blog espera e confia que a maioria pensante da Câmara, tanto na CCJ quanto no Plenário, negará a licença para o processamento do Presidente. Primeiro por ser a denúncia vazia e pautada em ação ilegal e que nada prova; segundo pela maioria estar ali por delegação de competência do povo brasileiro; terceiro por não se deixaram influenciar pela pressão dos vampiros sem dente.

Vampiros são aqueles que sugam o sangue de suas vítimas e as transformam em mortos vivos que vagam pela eternidade. Que se encha a Câmara com alho e se fira com estaca de madeira suas pretenções conspiratórias, com amparo na lei e com as bênçãos de Deus.

Que se fechem as cortinas desse Teatro de Vampiros.    

 

Até quando irá a pressão?

Ontem a noite tomei conhecimento pela mídia que o núcleo da Polícia Federal que dá apoio com exclusividade à lava-jato seria desfeito em Curitiba e que os quatro delegados que estavam nessa função retornariam às suas atribuições normais e trabalhariam, TAMBÉM, na operação do Moro. A medida seria uma decisão do Chefe Maior da PF.

Confesso que me assustei e o susto se deu pela dúvida se isso seria apenas uma medida administrativa de combate à exclusividade em Força Tarefa ou seria apenas uma medida impactante para gerar mídia negativa contra o Presidente Temer quando sua denúncia será submetida ao crivo dos Deputados Federais. Prefiro acreditar na primeira hipótese ou serei forçado a achar que o Chefão da PF não teria mais condições de permanecer à frente da Federal porque lá não é lugar de politicália.

Não fosse isso já motivo suficiente para abalar meu sono, na mesma noite tomei conhecimento, também pela mídia, de que haveria um movimento dos Procuradores da Lava-Jato de deixar as investigações caso Raquel Dodge venha a ser confirmada como nova Procuradora Geral da República. Pergunto: quem esses senhores pensam que são para querer agora pautar até o Senado da República? isso é um absurdo e a resposta única, possível e admissível seria, se acaso confirmada a veracidade da informação, vocês são servidores concursados  do povo brasileiro e não estão acima do bem e do mal. Respeitem o Senado e seus integrantes.

Admitir que Raquel Dodge não seja uma unanimidade entre os Procuradores é natural, tanto que foi a segunda mais votada na lista. Contudo, é preciso relembrar que o Presidente não está obrigado a nomear integrante de lista. Poderia nomear qualquer um, mas preferiu valorizar a escolha de parte significativa dos procuradores votantes. Fosse eu, por exemplo, não nomearia ninguém da lista. Para alegria de vocês a caneta não está na minha mão.

Até poderia este blog admitir que sejam contrários à indicação haja vista que ela é contra à exclusividade em Forças Tarefas e eu concordo com ela. Não existe porque sobrecarregar as procuradorias dos Estados como está ocorrendo para manter procuradores a serviço de operações especiais. O Procurador não faz concurso para ser exclusivo de força tarefa. Agora dizer que vai abandonar um trabalho de relevância como esse porque ela será confirmada, por não concordar com sua postura quanto a como deve funcionar o Órgão é outro absurdo.

Custo a acreditar que seja pura politiquice. Não imagino sequer que seja para fragilizar ainda mais o Presidente nessa cruzada que estão fazendo, alguns segmentos do Brasil, para retirá-lo do Poder. Estariam cegos ou o ego tomou-lhes conta da consciência? acordei hoje com o Brasil tendo deflação. será que não conseguem ver que o País está reagindo? será que vão outra vez nos lançar no buraco sob o argumento de que estão defendendo o Brasil? prefiro acreditar que não.

Este blog ainda não checou o noticiário para tentar descobrir se as notícias que lhe abalaram o sono foram apenas informações distorcidas ou se espelham a verdade. Espero piamente que não sejam verdadeiras e que meu sono tenha sido afetado por intrigas da oposição. Ainda acredito na força pública brasileira.

Até quando irá a pressão? até que descubram que não são massa de manobra da esquerda e que é preciso deixar o Presidente trabalhar. Avante Brasil. Não está na hora de parar.

P.S.: Em entrevista coletiva o Superintendente da Polícia Federal no Paraná afirmou que a decisão não é oriunda de Brasília, mas sim uma decisão local decorrente da queda de volume de serviços da lava-jato no Paraná. Muito justo. Sábia decisão. 

 

Chegou a hora de Temer temer?

A manhã do dia 26 de junho de 2017 se iniciou com a mídia tratando da denúncia do Presidente Michel Temer, pelo Ministério Público Federal (leia-se Janot), por corrupção passiva. Alguns dizem que será também por obstrução da justiça e por formação de quadrilha.

Este blog nunca tinha visto tamanha insistência em ligar o nada a lugar algum.

Com efeito, a denúncia continua alicerçada na gravação bomba que era um estalinho do Joesley.  Releia (A bomba era um estalinho).

Segundo noticiam, Temer teria incorrido em corrupção passiva em decorrência de ter mandado Joesley procurar o Rocha Loures para resolver seus problemas no CADE e que para tanto teria recebido R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a título de propina. No que concerne à ilegalidade da gravação não se tem nem o que discutir. Quanto à tarefa, o próprio órgão informou que não praticou nenhum ato que beneficiasse qualquer empresa do grupo JBS Friboi ou outra ligada ao Joesley. O Rocha Loures não disse nada em seu depoimento e nem tem gravação ou interceptação telefônica dele falando em dinheiro para o Presidente e o dinheiro rastreado não chegou ao Temer. Na gravação não se ouve o Presidente pedindo qualquer recurso nem tampouco é afirmado que a ele seria pago. Então fica a Pergunta: aonde está o enquadramento em corrupção passiva? a resposta é em lugar nenhum. Eis o que diz o Art. 317 do Código Penal Brasileiro:

“Artigo 317 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”
Como se vê, a ação do Presidente não se enquadra no tipo penal.
Quanto à mencionada obstrução da justiça esta também não ocorreu. O Presidente não deu uma penada para impedir a lava-jato e o único comentário que faz se refere ao Joesley continuar mantendo boa relação com o Eduardo Cunha. Isso não configura obstrução de justiça.
No que concerne à formação de quadrilha esta mesma é que não estaria configurada.
A denúncia obrigatoriamente será submetida à consideração legislativa e este blog tem convicção de que os parlamentares não vão autorizar uma aberração dessa natureza.
Assim sendo, a resposta para o questionamento título é não. Temer não tem o que temer.