Benediximus

Por várias vezes eu pensei em escrever esse texto, mas confesso que não me sentia à vontade para fazê-lo. Não sou hipócrita. Muito pelo contrário. Sou visceral. Se entro em uma batalha o faço de corpo e alma, sem reservas. Talvez por isso me identifique tanto com o Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, a quem já admirava e acompanhava muito tempo antes dele se lançar candidato nestas eleições.

Pois bem.

Não é segredo para ninguém que desde 2017, quando escrevi o texto “O nome é Ana, Juliana ou Roseana” que fui um entusiasta da candidatura da Governadora Roseana Sarney. Sempre entendi que seus governos foram mais realizadores do que o governo de quem foi reeleito. Contudo, infelizmente não foi esse o entendimento de boa parte do Maranhão. Os motivos para o resultado das eleições não caberiam em um único texto e nem mesmo em uma única Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo no que concerne às práticas que entendo ilícitas, razão pela qual vou me abster de comentá-las, pelo menos por enquanto. No campo político, tenho convicção de que é necessário repensar conceitos e práticas, notadamente no que concerne a aprender a ser oposição. Outro aspecto de fundamental importância é entender a necessidade de renovação dos quadros e recompor as alianças. Além de dinheiro para uma estrutura competitiva, quem vence eleição é grupo proativo, não quem se abate na primeira adversidade ou que lança dúvidas diárias sobre a viabilidade do projeto. Quem sai na chuva é pra se molhar, curtir  ou gripar, mas sempre sabendo as consequências de sair do aconchego do lar.

É bem verdade que não vi nada nos últimos anos enquanto ações administrativas que justificassem uma reeleição. Vi tímidos lampejos daquele que seria um governo de mudança. Nem de longe se aproximou do divisor de águas que foi a eleição de José Sarney. Pior, dizer que sepultou a oligarquia soou como uma piada, seja porque esta nunca houve na acepção da palavra e segundo porque o Presidente não participou da campanha. Seu nome e legado jamais serão alcançados, razão pela qual a admiração por sua pessoa e trabalho estão até mesmo em quem o combate, mesmo ele não estando no front.

Não soubemos vencer, essa é a grande verdade. Temos um Estado ineficiente em que se governa olhando pelo retrovisor e aonde se visa apenas objetivos pessoais. Temos um governo que não pensa, pelo menos não demonstra, no futuro dos maranhenses, mas de um maranhense cujo ego parece não ter limite. Acabou uma eleição, mas parece que o ator que recebeu o aplauso quer agora ser aplaudido em escala nacional. O foco agora é 2022.

Espero sinceramente estar errado.

Acredito que seja possível repensar e trabalhar pelo Maranhão. Não queremos mais os veículos apreendidos e leiloados; chega de altos impostos; queremos sair nas ruas com tranquilidade e não expostos à insegurança que nos encarcera em nossas casas; queremos um sistema de saúde que funcione, com médicos e servidores bem remunerados e com fornecedores pagos pelo que entregaram; não queremos mais a quebradeira das empresas e o desemprego; buscamos geração de emprego e renda mediante a instalação de novas empresas e ampliação das já existentes, além de educação de qualidade para os nossos filhos. É preciso desenvolver nosso agronegócio, incentivar a cultura e promover o turismo. Por mais que tudo isso pareça pouco, será muito para o nosso povo. Que se pense no hoje para almejar o amanhã.

Lembro de ter recriminado o candidato derrotado para Presidente da República por não ter reconhecido a derrota e não ter ligado ao vitorioso para desejar boa sorte. Foi quando me toquei que também não fiz o mesmo. Não fui candidato nessas eleições e é pouquíssimos provável que volte a ser algum dia. Contudo, assim como falei em uma recente sustentação oral ainda nessas eleições, mesmo os inimigos podem e devem se respeitar, quanto mais os adversários.

Se tantas críticas fiz e faço, não posso me furtar a desejar que nesse novo governo o vitorioso possa, na proporção da perda de peso (não poderia perder a piada, hehehe ) para deixar no passado os apelidos de baleia, papada de porca e tantos outros, ganhar em densidade administrativa para solucionar os problemas do Maranhão e entrar para a história como algo mais que um produto de marketing. Não liguei também por não ter o número, se bem que é provável que ele não atendesse. Assim, faço-o por este canal. Se chegará a ele são outros quinhentos. 

Assim, àquele que conduzirá por mais quatro anos os destinos do Maranhão e a sua equipe, benediximus.

Anúncios

Camisa amarela e Bolsonaro

Hoje amanheci pensativo. Lembrei que aos 48 anos sou um cidadão do século passado. Nasci em 1970. Ano do tri-campeonato de futebol; do brilho de Pelé, Gerson, Clodoaldo, Calos Alberto, Tostão, Jairzinho, Rivelino. Tempo de ditadura, expressão que muitos anos depois soube se referir aos Governos Militares.

Screenshot_20181026-223908_Samsung Internet

Muito politizado desde menino, aprendi na escola que ditadura era ruim e que tinha que ser restaurada a democracia. No Maranhão aprendi, também na escola, que José Sarney era um homem mau e que era preciso ter a alternância de poder. Cresci. Evolui. Com o tempo descobri que não era nada disso. Constatei que o regime não era prejudicial ao povo e que Sarney era apenas um homem combatido por ser realizador e vitorioso e, por conta disso, difamado ou injuriado por quem queria não uma alternância de poder, mas sim e tão somente alcançar e se perpetuar no governo.

Na minha infância aprendiamos a amar o Brasil acima de tudo. Estudavamos os hinos, honrávamos os símbolos nacionais, sendo a nossa bandeira muito mais que um pano colorido com uma frase no meio. Ordem e Progresso tinha um significado ímpar de amor à Pátria, correção de postura e de buscar o crescimento. Estudávamos Organização Social e Política Brasileira-OSPB e Educação Moral e Cívica. Tínhamos amor à Pátria.  Insegurança não existia e no nosso País bandido que tentasse cantar de galo virava canja. Vivíamos o milagre econômico, sendo o Brasil reconstruído e preparado estruturalmente para o futuro. Construímos Itaipu bi-nacional; as Usinas de Angra dos Reis; grandes estradas; desenvolvemos a indústria e geramos empregos. Aqui no Maranhão vi a Construção da BR 135, da 316, da Santa Luzia/Açailândia, o Porto do Itaqui, a energia de Boa Esperança (obras conseguidas junto ao Governo Militar por José Sarney); a ponte Bandeira Tribuzi, o Complexo esportivo do Castelão (obras do Governo João Castelo), a subestação de Imperatriz conseguida pelo hoje Senador Edson Lobão, e tantas outras importantes obras.

Screenshot_20181026-224356_Samsung Internet

No Brasil, todos tinham oportunidades. O desemprego era pequeno e muitos milhões viviam felizes, exceção daqueles que queriam devolver o poder aos civis, por pura ambição pessoal, criando para tanto movimentos revolucionários acompanhados de sequestros, roubos a banco, luta armada, guerrilha, etc., como por exemplo José Dirceu, José Genuíno, Vladimir Palmeira,  Lula, etc., muitos dos quais do PT, hoje residentes nos presídios da papuda em Brasília, em Bangu no Rio de Janeiro e outros nos presídios comuns ou federais de Curitiba graças à operação Lava-jato, ao esforço da força conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal e da determinação do Juiz Sérgio Moro, tantas vezes tecnicamente criticado pelo titular deste blog, mas que merece respeito por tudo o que fez pelo Brasil no combate à corrupção.

Já não sou mais o polêmico e revolucionário líder estudantil de outrora. Não sou mais o estudante que, um dia, trabalhou pela criação do grêmio estudantil do Colégio Dom Bosco do Maranhão. Cresci e evolui. Acho que devo ter virado um Pokémon. Hehehe.

Ao longo dos anos, pude rever meus conceitos e aprendi a distinguir o certo do errado. Descobri que o discurso é completamente dissociado da prática. Que bom mesmo era quando o País se estruturava, tínhamos trabalho, boa saúde e educação de qualidade (meu pai estudou no Liceu, escola pública portanto, e fez Direito em universidade pública – UFMA – e se formou dentro do período dos governos militares). Descobri que José Sarney foi um divisor de águas entre um Maranhão desestruturado e provinciano e o Maranhão de hoje. Foi ele quem, de uma forma ou de outra, direta ou indiretamente, conseguiu prepar o Estado para se tornar uma potência nacional do futuro.

Screenshot_20181026-224933_Samsung Internet

No próximo dia 28/10, o brasileiro irá às urnas para dizer sim à moralidade, à retomada do crescimento e ao combate à corrupção. Riscaremos do mapa uma organização criminosa que saqueou o Brasil e apostaremos em um novo amanhã, fulcrado em alicerces sólidos de moralidade, civismo e respeito à família, aos bons costumes e ao crescimento sob valores cristãos.

Hoje, véspera das eleições, vestirei durante todo o dia minha camisa verde e amarela. Vou me vestir de Brasil. Mostrarei silenciosamente ao meu País que quero ajudar a construir um novo tempo de oportunidade para todos. Um tempo de segurança e justiça social. De saúde e educação. De desenvolvimento e prosperidade. Um tempo sem corrupção. De depuração da política brasileira. Hoje vou gritar bem alto no silêncio que as cores da nossa bandeira podem fazer nosso povo ouvir. Cantarei com orgulho o nosso Hino Nacional.

IMG-20181027-WA0017

No domingo, irei votar juntamente com minha família. No corpo estará  a minha manifestação silenciosa de preferência de voto, seja a camisa verde amarela, seja a camisa que divulgue o mito. No peito estará a certeza de que contribuí para um Brasil que orgulhe cada vez mais aos Brasileiros.

É bom já ir se acostumando. Neste domingo o Brasil gritará para o mundo que chega de corrupção. Vamos bradar para todos que escolhemos um novo amanhã.

IMG-20181027-WA0055

De tudo, resta em mim a certeza de ter feito a melhor escolha. Amanhã, já velho e alquebrado pelo tempo, tenho em mim de que, amparado pelos meus filhos, poderei voltar os olhos para o passado e dizer que ajudei a construir um novo Brasil. Um País para as gerações que virão. Que garanta aos nossos filhos um amanhã de orgulho e sucesso. Que todos possam vestir a camisa verde e amarela a todo instante e não somente em copas do mundo. Que possam vestir não para torcer por uma vitória, mas para bater no peito e dizer, para quem quiser ouvir, que sou brasileiro e tenho orgulho de ser.

Domingo eu vou votar 17. Bolsonaro Presidente.

Brasil acima de tudo. Deus  acima de todos.

Uma decisão casuísta

Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o texto original da PEC  67/2016, de autoria do Senador Reguffe (sem partido, do Distrito Federal) e relatada pelo Senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro, que prevê eleições diretas para Presidente da República em caso de vacância do Cargo anterior ao último ano do mandato.

Traduzindo, se o Presidente e o Vice-Presidente forem cassados em até três anos contados do início do mandato haverá eleições diretas para o preenchimento do Cargo, mantida a obediência  ao princípio da anterioridade de um ano da lei eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal, analisando a ADI 3.685 decidiu que mesmo Emenda Constitucional se submete ao principio da anterioridade previsto no Art. 16 da Constituição. Foi a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal aplicou a norma constitucional do art. 16 da Constituição Federal para negar a vigência imediata a uma Emenda Constitucional e o fez esclarecendo que o termo “lei” previsto no art. 16 da Carta Magna deve ser entendido de forma ampla para incluir lei ordinária, lei complementar, emenda constitucional ou qualquer espécie normativa de caráter autônomo, geral e abstrato.

Data venia, quer parecer a este blog que a PEC aprovada hoje na CCJ do Senado é medida puramente casuísta, senão vejamos:

Não é segredo pra ninguém que o Senador Reguffe reza na cartilha do Governo impeachmado, tendo sido eleito pelo PDT. Também que a PEC foi proposta no calor do processo que culminou com o impeachent da Presidente Dilma. Por fim, coube a relatoria a um Senador nascido no berço do Governo passado.

Quem deixou o Governo nunca admitiu a ascensão do Presidente Michel Temer à titularidade do cargo, mesmo ele tendo sido eleito Vice-Presidente em chapa una com a atribuição constitucional de substituir o titular em caso de impedimento e suceder em caso de vacância.

A idéia sempre foi forçar a eleição direta na tentativa de se manter no Poder através da provável eleição do ex-Presidente Lula. A convicção deste blog se fortalece no argumento defendido pelo relator de que tal medida poderia ser aplicada de imediato. Tal proposta não foi aprovada.

O que impressiona é o fato de ser de clareza solar a intenção e mesmo assim ser aprovada na CCJ, independentemente dos custos de implementação da medida para um mandato tampão que pode ser de pouco mais de um ano.

Quando a Constituinte estabeleceu a eleição indireta na hipótese de vacância após o fim do segundo ano de mandato o fez justamente pensando na economia da medida. Hoje se deixou essa preocupação de lado. Ulisses estaria revoltado.

A PEC segue agora para o Plenário aonde precisa do voto de 3/5 dos Senadores para ser aprovada. Será necessário o voto sim de 49 (quarenta e nove) Senadores. Não precisa ser nenhuma mãe Dinah para saber que haverá uma forte pressão da mídia, notadamente da Rede Globo, para conseguir esses votos. O tempo vai dizer.

De tudo, somente uma certeza: ELES NÃO DESISTEM.