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Política

A ZEMA avança

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No dia 13 de junho deste ano o Maranhão obteve, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, uma vitória histórica que pode vir a transformar sua realidade, de sua Capital e do seu povo. Nesse dia, o Projeto que cria a Zona de Exportação do Maranhão-ZEMA, de autoria do Senador Roberto Rocha e relatado pelo Senador Edison Lobão, foi aprovado com quase a unanimidade dos votos, exceção do voto da representante do PC do B, coincidentemente o partido do atual governante do nosso Estado. Seria mera coincidência?

Durante os últimos 10 (dez) dias este blog aguardou que essa alvissareira notícia tivesse a devida divulgação pelos órgãos de imprensa do Estado. Ledo engano. Silêncio sepulcral. Os órgãos ligados ao Governo do Estado não publicaram uma linha, o que reforça o entendimento de que abafar agora seria a melhor política. Afinal, o autor do projeto já não é aliado comunista; o relator do projeto é candidato ao Senado em chapa oposta a do atual ocupante dos Leões; e, por fim, o sonho sonhado ainda na década de 60 (sessenta) pelo ex-Governador José Sarney de um porto moderno como agente de desenvolvimento do Estado não mereceria qualquer destaque.

Por muitos anos, o Porto do Itaqui, o segundo de maior profundidade do mundo, se manteve como ferramenta de uma economia de enclave, aquela em que o Porto se destina a exportação sem, contudo, deixar no Estado grandes riquezas e gerando poucos empregos. A ZEMA cria um mecanismo de fomento à instalação, na área do Distrito Industrial, mediante incentivos fiscais, de grandes empresas com produtos voltados para a exportação. Um fantástico projeto que tende a transformar completamente o Maranhão.

No último dia 13 de junho, os parlamentares maranhense lutaram uma batalha como gigantes que olham de cima a melhor estratégia da vitória. Lobão fez um relatório digno de sua brilhante trajetória no Senado e mostrou a viabilidade do projeto. Feliz do Estado que pode ter um parlamentar da envergadura de Lobão como seu Senador. Roberto Rocha exibiu aos Senadores o vídeo acima, demonstrando a todos que o Brasil tem no Maranhão um presente de Deus. O Porto do Itaqui pode fazer nascer na América do Sul uma nova Singapura ou uma nova Hong Kong. Mesmo contra a vontade e o voto do PC do B de Flávio Dino e graças à ação firme de Roberto Rocha e Edison Lobão, a ZEMA avança. Que venha a Comissão de Assuntos Econômicos. Um futuro de crescimento industrial e econômico nos espera.

De parabéns Roberto Rocha e Edison Lobão. Vocês dignificam a política do Maranhão.

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  1. Pingback: A ZEMA avança | Blog do Robert Lobato

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Justiça

Uma prisão temerária

O texto aborda a prisão do ex-Presidente Michel Temer e aponta ser medida desnecessária

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Tenho evitado escrever nas últimas semanas. Não estou a vontade  e se assim me encontro é sinal de que não estou feliz. Observo muito e diante de tanto mimimi nesse primeiro trimestre  achei melhor ficar em silêncio. Afinal, se indispor pra quê? Cada um tem sua opinião sobre tudo o que está ocorrendo no Brasil e, portanto, não serei eu quem vai quebrar ponta de lança para mudar o mundo. Como disse a “música”: “ado, aado, cada um no seu quadrado ” e parafraseando Voltaire: Não concordo com nada do que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizer o que pensas. Contudo, hoje quebro o meu silêncio para tecer considerações, ainda que breves, acerca da prisão do ex-Presidente Michel Temer e pessoas ligadas a ele.

Com efeito, destaco da ordem de prisão preventiva que esta seria para garantia da ordem pública. Que tristeza. Esperava, pelo menos, um elemento motivacional mais palpável. Esclareço.  Dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal:

“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”

Não basta somente isso.

Trocando em miúdos é necessário que aquele que suportará a prisão esteja praticando atos de obstrução da justiça, como por exemplo que esteja destruindo ou ocultando prova; coagido testemunhas ou praticando qualquer ato que inviabilize a efetivação da justiça. É necessário uma concomitância temporal entre a prática do ato ilícito e as ações voltadas para sua ocultação. No caso em testilha, quer me parecer que essa concomitância não existe (até mesmo por distar mais de cinco anos da prática do pseudo ilícito) bem como que não haveria uma continuidade delitiva.

Não bastasse tudo o quanto aqui apontado, não se tem conhecimento de que o ex-Presidente estaria ocultando ou destruindo provas, nem tampouco coagindo testemunhas. Data vênia, seria verdadeiramente absurdo se imaginar que o ex-Presidente, sabedor que era da investigação em curso, e sendo professor de direito, viesse agora a constranger testemunha ou ocultar ou destruir prova. Se tivesse que fazer já o teria feito, até mesmo por saber a bastante tempo que estava sendo investigado. Assim, por esses elementos não se admitiria a prisão, sem contar que possui bons antecedentes, endereço fixo e local de trabalho definido, não tendo se furtado jamais em atender aos chamamentos do Poder Judiciário.

Analisando por outro prisma, se disse que teria havido uma tentativa de depósito de 20 milhoes na conta de Michel Temer. Creio que o ex-Presidente está ficando velho, mas não doido e nem burro. Sabendo que estava sob investigação, beira o ridículo achar que permitiria que tal depósito fosse efetivado. Seria o mesmo que amarrar cachorro com linguiça. Todo o resto me parece ser indício, mas nada de prova concreta. Portanto,  sob o meu ponto de vista, foi desnecessária a prisão e, para mim, realizada como foi, só serviu para elevar a moral da lava jato após sua tentativa infeliz de retirar da justiça eleitoral a competência para julgamento dos crimes conexos aos crimes eleitorais. Os fins não justificam os meios e por mais que a operação lava jato tenha tido grandes êxitos, não se pode rasgar a Constituição e nem o nosso ordenamento jurídico para substitui-los pelo novel direito de Curitiba.

Prisão não pode ser ao arrepio da lei. É preciso que se entenda que o que se busca é justiça. Parece que estão buscando justiçamento. Passou-se a semana que sucedeu ao julgamento pelo STF dos crimes conexos a jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal sob o argumento de que estavam enfraquecendo a lava jato. Concordo com o voto e até com o desabafo do Ministro Gilmar Mendes.

Não se iluda, povo brasileiro. TUDO não passa de uma luta pelo poder. A lava jato quer manter seu protagonismo. Ocorre que a especializada é a Justiça Eleitoral e, como tal, é preventa. A competência para julgamento dos crimes conexos é da Justiça Eleitoral desde 1932. Não é a Justiça Eleitoral quem quer esvaziar a lava jato. É a lava jato quem quer esvaziar a Justiça Eleitoral. Agora dizer que esta não tem estrutura ou competência para julgá-los beirou o ridículo. Quem investiga e prende para Justiça Eleitoral é a Polícia Federal, a mesma que investiga e prende para a Justiça Federal. Quem denuncia é um Procurador da República, salvo se a competência for do Juiz de direito com função eleitoral em que a competência para denunciar em primeiro grau será do promotor de justiça. Subindo em recurso, quem julga no TRF sediado em Curitiba é uma Câmara do Tribunal respectivo formada por 3 Desembargadores. Na Justiça Eleitoral em 2 grau temos 7 julgadores, sendo 2 Desembargadores; um membro da Justiça Federal; 2 juízes estaduais e 2 juristas e quem denuncia é um Procurador da República. Logo, a possibilidade da justiça eleitoral julgar melhor é maior, sem contar que pode convocar qualquer técnico que eles entendam necessário para investigar e processar determinada causa. É preciso parar de enganar o brasileiro de que tudo vai enfraquecer a Lava Jato e que o combate à corrupção corre risco. Chega a ser covarde divulgações dessa natureza. Portanto e antes que me esqueça, digo aos mosqueteiros “intocáveis” de Curitiba: senhores, me comprem um bode.

Voltando ao caso Temer, eu torço para que o Tribunal Regional Federal da 2. Região (o que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Rio de Janeiro onde foi decretada a medida cautelar), revogue o quanto antes essa prisão e todas as outras que lhe seguiram. Afinal, ninguém merece ser preso quando não concorrerem os requisitos da norma nem tampouco ficar na prisão por mais de um ano quando antes se entendia ser somente por trinta dias a preventiva. Para mim beira a tortura. Se assim não ocorrer, que o Supremo Tribunal Federal o faça em respeito a nossa Constituição após o esgotamento da instância no Tribunal Federal.

Não preciso ir muito longe para encontrar julgados que amparam tudo o quanto disse aqui. O TRF da 1. Região, Tribunal com jurisdição sobre o Maranhão, tem incontáveis decisões nesse sentido, sendo do Desembargador Federal Maranhense Ney de Barros Bello Filho uma das mais bem fundamentadas, prolatada no caso Geddel Vieira Lima. Recomendo que busquem na blogosfera. Nela, ele demonstra que em casos desse jaez a preventiva não é a melhor medida. Espero que o Tribunal Regional Federal da 2. Região adote o mesmo entendimento, até mesmo em homenagem ao princípio da segurança jurídica.

Como tenho dito, quem hoje aplaude a prisão do Temer é o mesmo que amanhã se indignará pelo fato do seu amigo ou parente ter sido preso sem o preenchimento dos requisitos legais. É o mesmo que chorará pelo parente ou amigo que amarga uma prisão preventiva por mais de 30 dias.

Prisão preventiva é exceção e como tal só deve ser decretada em situações excepcionalíssimas. Não me parece ter sido o caso. Não concordo com essa prisão temerária.

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Política

A Despedida, a lágrima e a política

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Confesso que mesmo sabendo que seria inevitável não me preparei espiritualmente para o dia de hoje. Já havia vivido algo próximo a isso anos atrás quando vi e o ouvi o Presidente Sarney comunicar à nação que não voltaria mais ao Senado. Contudo, tal qual ocorrera anos atrás, fui pego de surpresa com o anúncio feito diretamente da tribuna durante a sessão de número 158. Hoje não foi diferente. Me recuperando de uma virose chata que me acompanha a quase uma semana, por acaso sintonizei na TV Senado exatamente no momento em que o Senador Edison Lobão se despedia desta legislatura e do mandato que em breve se encerra. Logo logo será a vez do Senador João Alberto. Que falta farão todos vocês!

Talvez muitos que lerão este texto não saibam que Sarney, Lobão e João Alberto foram e são alguns dos mais honrados e respeitados Senadores da história da República e não por acaso partícipes de alguns dos mais importantes momentos políticos do nosso País. Nesta última legislatura, Lobão e João Alberto estiveram no centro das mais importantes discussões do Brasil, o primeiro por estar pela segunda vez presidindo a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o segundo como Vice-Presidente do Senado e Presidente da Comissão de Ética daquela Casa.

O ano de 1987 marca a chegada de Lobão ao Senado. Antes mesmo de ali chegar já dava importantes contribuições ao País, sendo responsável, por exemplo, pelo retorno do pagamento dos subsídios dos vereadores. Aquele foi o primeiro dos 32 (trinta e dois) anos em que lá esteve honrando e dignificando o Maranhão. Foi ali líder, Presidente e integrante de várias Comissões Técnicas, Presidente do Senado Federal. De lá saiu em três oportunidades. Uma para governar o Maranhão e duas para exercer a função de Ministro das Minas e Energia. No breve discurso que pronunciou hoje da tribuna do Senado deixou sintetizados os 4 (quatro) mandatos que cumpriu e um resumo de sua grandiosa dedicação ao Maranhão e ao Brasil. Não teria eu como deixar de registrar esse momento. Busquei em vídeo e registro aqui para posteridade esse resumo da contribuição de um valoroso maranhense para o Brasil. Assistam com paciência. Testemunharão a marca indelével da competência e do comprometimento em favor da causa do desenvolvimento e da probidade.

Durante essa verdadeira prestação de contas ao Maranhão e ao Brasil, pude observar em um flash de imagem vindo da galeria a presença em lágrimas de alguns de seus assessores, destacando-se a figura do competente Ewandro, por anos a fio seu Chefe de Gabinete no número 54 do anexo 2 da Ala Tancredo Neves do Senado. Tenho certeza de que as gotas ali derramadas eram de invulgar orgulho pela figura altruísta que se despedia. Nas realizações registradas por ele está também a marca da dedicação de toda uma equipe.

Com Lobão tivemos o Pré-sal; afastamos o pesadelo do apagão; desenvolvemos a energia eólica com vários leilões para sua exploração; construímos várias hidrelétricas como Estreito e Girau; tivemos o luz para todos com quinze milhões de domicílios beneficiados com energia elétrica, somente para citar alguns avanços no setor energético.

No Senado, por ele passaram questões e leis de importância ímpar para a Nação, Devemos a Lobão a possibilidade de votar para Governador. Se temos Ministério Público livre e atuante também devemos a ele, dentre tantas outras participações legislativas tão bem destacadas em seu pronunciamento aqui disponibilizado. Sempre digo que são raras as pessoas que podem repetir a frase do general Romano: vim, vi, venci. O Senhor travou o bom combate e para felicidade dos brasileiros foi vitorioso.

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Agora que as cortinas  do mandato que finda se fecham, congratulo-me juntamente com o Senador Cassio Cunha Lima em saber que não deixará a política. Parabenizo-lhe por seu legado como fez em aparte a Senadora Ana Amélia e o Senador Hélio José e finalizo registrando o meu mais profundo respeito e admiração, não sem antes agradecer por tudo que o senhor fez até hoje, pelo Maranhão e pelo Brasil.

Muito obrigado por tudo. Mesmo neste momento de despedida, entre lágrimas se soube que o Senhor permanecerá na política dando sua contribuição para o crescimento do Maranhão e do nosso País. Ganhamos todos nós.

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Política

De olho em 2020

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Esta semana fui surpreendido com a notícia de que o jornalista Gilberto Leda teria iniciado uma enquete em seu blog para ver a inclinação do eleitorado da capital para as eleições de 2020. Achei prematura a iniciativa, contudo não poderia deixar de acompanhá-la, até mesmo porque sou municipalista por opção e defino meu futuro profissional pela observação atenta do cenário político nos mais diversos municípios do Maranhão.

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Dito isso, devo esclarecer que após aguardar alguns dias para as manifestações voluntárias, pude observar, sem grande esforço, que estão bombando a pesquisa para colocar em posição confortável um pretenso candidato da situação. Você acreditar que um Eduardo Braide estaria bem posicionado e liderando seria natural. Afinal, traz consigo o recall de ter sido finalista na eleição passada tendo chegado competitivo no segundo turno e ainda por ter sido esplendidamente bem votado na capital na última eleição para deputado federal.

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O que está destoando é Felipe Camarão, que nunca se candidatou, aparecer hoje em primeiro lugar. Brincadeira. Só podem achar que o povo é imbecil. Daria até pra aceitar o Duarte Jr em terceiro, afinal acabou de sair de uma eleição em que esteve muito bem e com um marketing agressivo. Ivaldo Rodrigues em quarto destoa pelo fato de ser vereador licenciado e secretário de uma secretaria de pouca expressão, além de não ter sido candidato nas últimas eleições. Todos os demais trazem o recall do último certame.

Não acredito em uma candidatura de Adriano Sarney para prefeito de São Luís. O grupo Sarney só o lançaria se estivesse liderando com folga e isso não é nenhum demérito a ele, que, registre-se, é um excelente deputado estadual. A razão do meu pensar é que o grupo acabou de ser derrotado nas eleições estaduais e uma eventual derrota seria extremamente desgastante para o grupo e para ele próprio.

Também não acredito em uma candidatura do Dr. Yglésio Moisés. Filiado ao PDT, o médico que foi diretor do socorrão está bem posicionado por ter sido candidato nas eleições passadas, mas tem contra si o fato de que o Senador Wewerton deve pleitear o direito de concorrer. Como tem maior coturno deve ter a preferência.

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Vejo Fábio Câmara com grande destaque nesse grupo. O ex-vereador e hoje primeiro suplente de deputado estadual chega na enquete com um histórico respeitável. Pobre e sem estrutura, fez do mandato de vereador que exerceu um trampolim para se estabelecer como uma grande liderança. Foi candidato a Prefeito tendo tido um resultado expressivo mesmo sem estrutura ou apoio. Vi de perto por ter ajudado no jurídico de sua campanha. Manteve-se politicamente vivo mesmo sem mandato por dois anos e nas últimas eleições, visivelmente sem recursos, conseguiu ter mais de dez mil votos em São Luís. Num cenário novo em que o Presidente Bolsonaro pretende ajudar o Maranhão a se livrar do comunismo, vencer as eleições na capital pode ser o primeiro passo para esse projeto. Convém relembrar que Fábio Câmara concorreu exatamente pelo PSL que é o partido do Presidente e com o seu apoio, dos evangélicos, do Magno Malta e da Maura Jorge surge como um grande nome para a disputa.

Pedro Lucas aparece por ter sido um grande vereador e secretário, além de ter sido eleito para deputado federal com expressiva votação. Não acredito que conte hoje com a preferência palaciana, sem contar que acredito que ele pretenda se consolidar primeiro como Federal para num momento posterior buscar voos mais altos.

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Quanto ao Wellington, deputado aguerrido que é, figura na enquete por ter concorrido a prefeito e ter sido reeleito estadual. Pesa contra si a derrota do Alckmin para Presidente. Pode vir a ser candidato para atender a uma exigência partidária, mas hoje não Acredito que seria.

Eliziane também aparece na enquete. Em que pese tenha sido eleita Senadora com mais de um milhão de votos, o fato de estar em último lugar na enquete demonstra que nossa análise está certa quanto a estarem bombando a enquete. Não acho certo isso, mas não deixa de ser um meio de projeção, afinal, camarão que dorme a onda leva. Hehehe. Outra vez Eliziane  parece não ter a preferência palaciana.

Nesse tabuleiro, as peças começam a se mover e os dados já rolam na mesa. Olhos abertos para 2020. A sorte está lançada.

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