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Política

Mentira tem perna curta. Kiuuuuu!!!!

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Confesso que não tenho tido muita disposição para escrever. Creio mesmo que esteja um tanto quanto depressivo pelas limitações impostas pela diverticulite. Contudo, devido ao episódio ocorrido na inauguração do segundo trecho duplicado da BR 135 (segundo porque o primeiro foi feito pela Governadora Roseana Sarney do Km 0 até a ponte do Estreito dos Mosquitos), não tive como não fazer este registro. Afinal, não é todo dia que um governador de Estado (sim, em letra minúscula como minúsculo é o seu governo) é desmascarado em público e chamado de mentiroso e vagabundo por um Senador da República. De parabéns o Senador João Alberto. Ninguém aguenta mais o falatório e a propaganda enganosa desse desgoverno.

Ao afirmar o governador que “rompemos aqui o ciclo da falta de estradas, da falta de políticas sociais, da falta de escolas”, este foi imediatamente Interrompido pelo Senador João Alberto, o qual, do alto de sua respeitabilidade incontestável, afirmou que o governador estava mentindo e foi além, disse “é mentiroso e vagabundo “, consoante amplamente divulgado pela imprensa. Kiuuuu!!!! Hehehe. Esqueceram de avisar pro papada de porca que a propaganda de rádio, televisão e internet não permite desmentidos de corpo presente, mas discurso sim, ainda mais quando no palanque está um homem cuja coragem lhe valeu mais que um apelido, uma marca de seriedade de propósito e de agir. Lembrei imediatamente da música de João do Vale:

“Carcará
Lá no sertão
É um bicho que avoa que nem avião
É um pássaro malvado
Tem o bico volteado que nem gavião
Carcará
Quando vê roça queimada
Sai voando, cantando,
Carcará

 Vai fazer sua caçada
Carcará come inté cobra queimada
Quando chega o tempo da invernada
O sertão não tem mais roça queimada
Carcará mesmo assim num passa fome
Os burrego que nasce na baixada
Carcará
Pega, mata e come
Carcará
Num vai morrer de fome
Carcará
Mais coragem do que home
Carcará
Pega, mata e come
Carcará é malvado, é valentão
É a águia de lá do meu sertão
Os burrego novinho num pode andá
Ele puxa o umbigo inté matá
Carcará
Pega, mata e come
Carcará
Num vai morrer de fome
Carcará
Mais coragem do que home
Carcará”
Eu diria hoje: 
Carcará
Lá no sertão
É um bicho que avoa que nem avião,
é político de força lá do Maranhão, não se dobra nem se rende frente ao falastrão
Carcará é João Alberto, Senador que orgulha o seu povão.
Dizer que rompeu com o ciclo de falta de estradas, de políticas sociais e falta de escolas soa no mínimo ridículo. As estradas do Maranhão ou foram feitas pelo Governo Federal ou pelo grupo Sarney a partir de 1965. Antes de José Sarney governar o Maranhão tinhamos 13 quilômetros de estradas asfaltadas e nem mesmo a BR 135 tinha asfalto. O asfaltamento feito nos últimos três anos vem do projeto de asfaltamento planejado por Roseana e que culminou com o empréstimo do BNDES que esse senhor tanto criticou e que hoje usa a 3 x 4. O asfalto de hoje só chega nos municípios aliados e mesmo assim se o prefeito arcar com o meio fio e a sarjeta.
As escolas são as feitas pelo Estado a partir do Governo José Sarney que criou o programa “uma sala por dia, uma escola por mês, uma faculdade por ano”. Ele modificou o conceito sobre educação e as que não foram feitas por ele, o foram pelo Governo Federal. As escolas reformadas nos três últimos anos são escolas, algumas ainda de taipa, municipais, tanto que só as faz aonde os prefeitos não fizeram com recursos do FUNDEB.
Quem diz o que quer ouve o que não quer. O cidadão era aplaudido pelo cordão dos puxa-sacos quando falava em frente a dois ex-Governadores desmerecendo seus mandatos e ainda vem falar que rompeu com a falta de educação. Recebeu a devida reprimenda. Pior, virou meme. Só se escuta o famoso: “eu, eu eu, papada se …”.
Hehehe.
Aprenda, cidadão: mentira tem perna curta. Kiuuuu!!!!
Carcará, pega, mata e come.

3 Comments

3 Comments

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Política

UMA SARAIVADA DE RAZÕES

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“Faça por merecer. Mereça.”. Essas foram as últimas palavras de John H. Miller, Capitão do Exército Americano interpretado pelo brilhante Tom Hanks em “O Resgate do Soldado Ryan”, película que registra a busca por Ryan, caçula de quatro irmãos que foram mortos em combate durante a segunda Guerra Mundial. O Filme, dirigido brilhantemente por Steven Spielberg, foi ambientado após o desembarque na Normandia, na praia de Omaha, e que foi o ponta-pé inicial para a retomada da França ocupada e da derrocada da Alemanha naquele conflito mundial. Fora o singular retrato da guerra que lhe garantiu incontáveis premiações, o filme nos traz como legado o registro de valores indissociáveis como companheirismo; obediência às normas e ao comando; apreço à liberdade e gratidão pela dedicação, dentre inúmeros outros.


Três anos atrás escrevi neste mesmo blog o texto “Diaz de luta. Diaz de Ordem” em que analisava a então campanha pela eleição para a Presidência da Ordem dos Advogados do Maranhão. Transcrevo os pontos mais relevantes para que vocês se lembrem comigo e para que os novos leitores tenham conhecimento:

“Diaz de luta; Diaz de Ordem

Durante todo o processo eleitoral da OAB/MA o editor deste blog se manteve em silêncio, observando o cenário e os atores,  avaliando o trabalho e as propostas dos candidatos. Somente uma vez me manifestei e foi quando do esfarelamento do grupo Repense, haja vista entender que não haveria repensar em uma composição com o grupo que representa o atraso, as práticas imorais, os conchavos, enfim, o retorno ao passado sombrio da OAB, agora mais do que nunca evidenciado pelo espectro comunista que ameaça dominar, também, a última trincheira em defesa do cidadão que é a Ordem.
Apesar dos inúmeros telefonemas e mensagens de Whatsapp que tenho recebido me perguntando em quem votaria, respondia a todos para ter paciência pois a hora ainda era de observação. Queria aguardar o debate de hoje no programa ponto e virgula da Difusora FM para poder declarar meu voto. Não tenho mais idade para errar e se a experiência mostra algo é que, no patamar profissional em que cheguei não se erra sozinho. Pessoas aguardam uma palavra que lhes aponte o norte. Não poderia, portanto, partindo dessa premissa, fazer uma avaliação açodada.
Pois bem.
(…)
Descarto o candidato do governo comunista (registro que não tenho nada contra sua pessoa e que sequer o conheço, mas sigo o brocardo latino “me diga com quem andas e te direi quem és”) e o faço por entender que não tem ainda o cabedal necessário para a função que pleiteia. Assim, resta analisar os demais concorrentes, não sem antes lamentar que o egocentrismo do grupo do Macieira os levou a não perceber que o candidato a Presidente com chances de vitória seria Pedro Alencar. Foram míopes como foi míope sua administração  aos problemas da classe.

(…)

Thiago Diaz esteve bem no debate. Esclareceu muitos pontos que não estavam bem explicados sobre sua gestão. Mostrou o quanto a Ordem cresceu consigo a sua frente, as várias subseções construídas, salas reformadas e aparelhadas, a reforma do prédio Sede, sem contar na Comissão de Prerrogativas atuante e móvel, além do que, para mim, advogado com 25 (vinte e cinco) anos de formado, me parece ser o seu maior legado, que é a democratização do acesso à reciclagem, aos cursos de atualização profissional. Foram inúmeras as palestras, congressos, cursos e seminários. Se falhas aconteceram, que sejam analisadas e reformados os conceitos no afã de não errar mais. A OAB vem sendo reconstruída enquanto instituição e três anos se mostrou pouco para fazer tudo o que precisa ser feito. Muito sereno e consciente do seu papel, Diaz mostrou que não foge e que não fugirá da luta. Vivemos dias de renovação. É necessário renovar o compromisso de continuar empreendendo as mudanças que a OAB precisa. A Ordem não pode retroceder. Temos Diaz de Ordem. Diaz de continuar lutando por uma OAB inclusiva, que dê apoio ao jovem advogado, que apoie as mulheres advogadas, que auxilie o velho advogado.
Assim sendo, respondo agora a todos os meus amigos e parentes advogados. No dia 23 de novembro, votarei em Thiago Diaz para Presidente da OAB/MA por mais três anos. Espero contar também com o voto de todos vocês.
Estamos em Diaz de luta; Diaz de Ordem; Diaz de vitória.”.

O texto não poderia se mostrar mais contemporâneo. Só me arrependo de não ter dito para Thiago Diaz as últimas palavras do Capitão John H. Miller: “Faça por merecer. Mereça “.
Em que pese não tenha dito, ele não precisou pedir que ninguém o dissesse por ele como fez Ryan, depois de velho, para sua esposa em uma das últimas cenas do filme. Seus feitos disseram: eu fiz por merecer. Eu mereci.
Thiago Diaz revolucionou a OAB. Tornou efetivo meu texto e o ampliou sobremaneira, tendo ao seu lado, nessa tarefa, o incansável advogado Kaio Saraiva.

Para quem não sabe, devo registrar que estive na primeira reunião aberta da pré-campanha do então pré-candidato a Presidente da OAB Thiago Diaz (na época, em verdade, sequer era ele o candidato, mas existia a pretensão de sê-lo), convidado que fui pelo meu amigo Gustavo Mamede, hoje Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. Isto ocorreu 6 (seis) anos atrás. Compareci com febre, mas fui. Dela participou, dentre tantos, o senhor Diego Sá, hoje candidato a Presidente da OAB pelo grupo do atual ocupante dos Leões.

Votei em Thiago Diaz para Presidente da OAB e em Diego Sá para Presidente da CAAMA por duas vezes e não me arrependo do voto que lhes dei. Acreditei no projeto e acredito que o resultado foi extremamente satisfatório para os advogados do Maranhão. A OAB foi reformulada física e conceitualmente. De tudo, o que me entristeceu foi ver o nosso Presidente da Caixa de Assistência ser mordido pela mosca do poder e se aliar a quem combateu por seis anos com o único objetivo de chegar ao comando da Ordem.

Para que?

Para ter um cargo de relevância é preciso vender a alma ao demônio?

Triste pretensão e destino.

Não vou nem adentrar na análise de suas contas à frente da CAAMA e nem na glosa imposta pelo Conselho Seccional o que, por si só, já lhe tiraria a envergadura para ocupar o cargo, mas o nível baixo empregado na campanha por seus apoiadores; o atraso na vacinação dos advogados denunciado por seus opositores; o apoiamento declarado por integrantes do Grupo Macieira como Brissac – último candidato a Presidente e derrotado nas últimas eleições; – Valéria Lauande, penúltima candidata a Presidente da OAB, Vice-presidente de Macieira e sócia do irmão do governador; Antônio Nunes – Secretário Estadual e sócio do Escritório Macieira, Nunes e Zagallo, cujos sócios fundadores foram o atual governador e o atual Prefeito de Barreirinhas; Ulisses e tantos outros, apenas o legitimam como o candidato do atraso, dos conchavos, da pouca produção em favor dos advogados que eu já havia denunciado no texto de três anos atrás.

Essas bandeiras de defesa de Prerrogativas e valorização da mulher advogadas da própria OAB que vocês hoje defendem são o objeto de luta da atual gestão ao longo dos últimos seis anos. Tenho que o que foi buscado foi atingido. Estamos falando de um aumento de vinte para noventa Comissões; de várias sedes de subseções construídas ou reformadas; de várias salas de advogados implementadas nos fóruns interior a fora; de cursos de qualificação e requalificação implementados; de Pós-graduação gratuitas e outras a baixo custo; de uma comissão profissional de defesa de Prerrogativas, escritórios compartilhados, etc.

Não poderia deixar de fazer um triste registro: querer ser Presidente da OAB alegando que seria o primeiro preto a presidir a OAB soa absurdo, primeiro porque a raça é negra e antes tivemos Dr. Brígido e nosso eterno Raimundo Marques. Como não se indignar se o cidadão se declarou, antes disso, pardo? Meu querido, com todo o respeito, a OAB precisa ser conduzida por quem tenha competência para fazê-lo, independentemente da cor de sua pele. Acredito que tenha sido instruído pela mesma assessoria de marketing que cunhou o slogan de que você estaria pronto, mas só demonstrou que você está pronto apenas para conhecer a história da OAB/MA que não conhece e para respeitar a raça dos muitos advogados do Maranhão. Data vênia, me compre um bode.

Não bastasse o excelente trabalho de Thiago Diaz à frente da OAB e em ter o Kaio Saraiva como seu braço direito ao longo dos anos na reestruturação da Ordem, seja à frente da Comissão de Advocacia Municipalista, seja na ESA seja na Tesouraria, creio que as propostas de reafirmação das conquistas e de planejamento do futuro, dentre tantas outras razões, nos legitimam a pleitear a todos vocês, colegas advogados, parentes advogados e ex-alunos hoje advogados, o voto em favor de Kaio Saraiva para Presidente da OAB Maranhão. Ele tem trabalho e compromisso com a nossa classe.

Assim, peço a todos vocês que ainda não se definiram, que no dia 16/11 votem pela Internet com sua assinatura eletrônica (pela primeira vez isto ocorrerá para facilitar a vida do advogado) ou nos postos de coleta de voto, na Chapa 4 – Kaio Saraiva para Presidente da OAB.
Para todos vocês que aguardavam uma efetiva declaração minha, textualmente, informo que dia 16 de novembro votarei na chapa 4, Kaio Saraiva para Presidente da OAB/ MA.

Antes que me perguntem a razão da associação que fiz com o filme O Resgate do Soldado Ryan, esclareço que foi em função do registro dos valores indissociáveis do filme e que vejo na nossa Instituição como companheirismo, obediência às normas e ao comando, apreço à liberdade e gratidão pela dedicação, valores que enxergo também nas pessoas do Thiago Diaz e Kaio Saraiva. Sei que Kaio fará por merecer. Ele merecerá nosso voto de confiança e fará muito mais pela OAB do que já tem feito.

Enfim, tenho uma saraivada de razões para tomar a decisão que tomei. Permaneço fiel às minhas convicções.

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Política

Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia

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Ratos e urubus, larguem minha fantasia é um samba-enredo que marcou, para sempre, o desfile das escolas de samba do Carnaval carioca. Fruto do gênio criativo do maranhense Joãozinho Trinta, o enredo levantou as arquibancadas e camarotes da Av. Marques de Sapucaí e mesmo sendo o preferido do povo, deixou de ser vitorioso em decorrência de três notas 9 atribuídas pelos jurados. Houve empate em pontos com a Imperatriz Leopoldinense, mas esta sagrou-se campeã pelo critério de desempate.
Às vésperas do desfile, a arquidiocese do Rio obteve um provimento liminar para impedir a exibição de um Cristo Redentor vestido de mendigo que seria o carro abre-alas da escola. Joãozinho Trinta não se dobrou. Cobriu o Cristo com uma lona preta e estampou a frase “mesmo proibido, olhai por nós “.

 

“Reluziu… É ouro ou lata
Formou a grande confusão
Qual areia na farofa
É o luxo e a pobreza
No meu mundo de ilusão
Xepa de lá pra cá xepei
Sou na vida um mendigo
Da folia eu sou rei
Sai do lixo a nobreza
Euforia que consome
Se ficar o rato pega
Se cair urubu come
Vibra meu povo
Embala o corpo
A loucura é geral
Larguem minha fantasia
Que agonia… Deixem-me
Mostrar meu carnaval
Firme… Belo perfil!
Alegria e manifestação
Eis a Beija-flor tão linda
Derramando na avenida
Frutos de uma imaginação
Leba – laro – ô ô ô ô
Ebó lebará – laiá – laiá – ô”

Lembrei dessa passagem do carnaval carioca ao acompanhar a estéril discussão dos últimos dias acerca da instalação da Loja Havan na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, e de sua alegoria símbolo, a estátua da liberdade.

O argumento dos opositores é de que uma cidade histórica como São Luís não poderia ostentar uma estátua como tal, que nada tem a ver como o seu colonialismo ou com suas tradições histórico-culturais. Por fim, exigem uma postura do Iphan-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vez que tal alegoria não está de acordo com nossa condição de patrimônio da humanidade. Até mesmo o Secretário Estadual das Cidades se manifestou em rede social contrário à edificação, chegando a ser descortês com o empreendedor dono da marca a quem chamou de imbecil absoluto.

Pura balela.

Talk to sleep ox (conversa pra boi dormir).

Por primeiro, convém corrigir um equívoco que se arrasta por anos. São Luís do Maranhão teve seu CENTRO HISTÓRICO reconhecido como PATRIMÔNIO CULTURAL MUNDIAL pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo de cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo (texto extraído do site do Iphan).

Por segundo, cabe esclarecer que a área de tombamento federal se estende da Rua 13 de maio, que é a rua em que se encontram as igrejas de São João e Santo Antônio, descendo em direção à beira-mar avançando até a praia grande, nele estando inserido o Teatro Arthur Azevedo, Igreja da Sé, Praça João Lisboa, Palácio dos Leões e La Ravardiere, Ruas Portugal e do Giz, Convento das Mercês, etc. Existem ainda tombamentos isolados como a praça Gonçalves Dias e seu casario e parte da Rua Grande no trecho que vai da Praça João Lisboa até encontrar a 13 de maio.

Por terceiro é preciso esclarecer aos defensores desse movimento descabido que a Avenida Daniel de La Touche não integra a área de tombamento federal e que nela sequer se encontra a estátua do francês que fundou aqui a França Equinocial.

Por quarto também é necessário esclarecer que a estátua da liberdade não é americana por construção, mas sim francesa. Consoante de extrai de rápida pesquisa na Internet, a Estátua da Liberdade (em inglês: The Statue of Liberty; em francês: Statue de la Liberté), cujo nome oficial é A Liberdade Iluminando o Mundo (em inglês: Liberty Enlightening the World; em francês: La liberté éclairant le monde), é uma escultura neoclássica colossal localizada na ilha da Liberdade no porto de Nova Iorque, nos Estados Unidos. A estátua de cobre, projetada pelo escultor francês Frédéric Auguste Bartholdi, que se baseou no Colosso de Rodes para edificá-la e foi construída por Gustave Eiffel. Foi um presente dado aos Estados Unidos pelo povo da França. A estátua é de uma figura feminina vestida que representa Libertas, deusa romana, que carrega uma tocha e um tabula ansata (uma tabuleta que evoca uma lei) sobre a qual está inscrita a data da Declaração da Independência dos Estados Unidos, 4 de julho de 1776. Uma corrente quebrada encontra-se sob seus pés. A estátua é um ícone da liberdade e dos Estados Unidos, além de ser um símbolo de boas-vindas aos imigrantes que chegam do exterior.


Por quinto e não menos importante, é imprescindível divulgar aos incautos que vivemos em um estado democrático de direito que tem na Constituição de 1988 sua lei maior e que nela está inserido no inciso XXII do artigo 5, como garantia fundamental, o direito de propriedade. O terreno em que será edificada a sede da Havan em São Luís pertence ao seu proprietário e nele ele pode construir o que quiser, desde que atendido o plano diretor da cidade de São Luís e demais leis do município aplicáveis.

O povo maranhense precisa ser informado que essa postura contrária à estátua não é decorrente de São Luís ser cidade histórica ou que a estátua não está de acordo com nosso casario ou com nossas tradições histórico-culturais. Ninguém nunca se posicionou contrário ao boneco gordo vestido de operário que é a alegoria símbolo das lojas potiguar, que inclusive tem uma unidade situada na mesma Avenida Daniel de La Touche, ou mesmo aos pescadores da pracinha da Avenida Litorânea, hoje um dos cartões postais da nossa capital.

Tudo gira em torno do fato de que o dono da Loja Havan e da alegoria símbolo é Luciano Hang, um declarado patriota eleitor do Presidente Jair Bolsonaro.

Simples assim.

Toda essa polêmica porque o cidadão é bolsonarista.

Para que vocês tenham uma idéia, um dos principais divulgadores do movimento e que seria um dos seus criadores, flamenguista doente, teria chegado a declarar que não compraria a nova camisa do Flamengo porque a Havan agora é uma das patrocinadoras do clube.

Por favor, me comprem um bode.

Por fim, parece que o cidadão que ofendeu o empresário olhou para o próprio espelho ao invés de olhar para a realidade que o cerca. Luciano Hang é um dos empresários mais bem sucedidos do Brasil. É bilionário. Está em ‘otopatamar’ como diria o craque Bruno Henrique do Flamengo. Pode ser tudo menos imbecil. Para quem não sabe o significado do termo, imbecil é aquele que apresenta inteligência curta ou possui pouco juízo.

Pergunta-se: quem seria mesmo o imbecil?

Fico me perguntando aonde estavam esses defensores de São Luís quando picharam a Rua Rio Branco e a Ponte José Sarney ou depredaram monumentos como os bustos da Praça Deodoro ou a Estátua de Benedito Leite?

Em um país que gerou homens que um dia sonharam em cunhar na bandeira pátria a expressão Libertas quae sera tamem (liberdade ainda que tardia) chega a ser vergonhoso encontrar quem se oponha à liberdade de edificar, em sua propriedade, a alegoria símbolo símbolo de sua empresa.

Se a estátua da liberdade é francesa e São Luís do Maranhão é a única capital brasileira fundada por franceses, teremos uma imagem de origem francesa na avenida cujo nome homenageia o francês que fundou a França Equinocial na capital fundada por franceses e cujo nome homenageia o Rei da França.
Nada mais francês. Hehehe.

Parafraseando o enredo da Beija-flor de Joãozinho Trinta, o “véio da Havan” (como é conhecido o Luciano Hang) diria, depois de agradecer pela mídia gratuita: Ratos e Urubus, larguem minha fantasia. Hehehe.

Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.

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Justiça

Uma prisão temerária

O texto aborda a prisão do ex-Presidente Michel Temer e aponta ser medida desnecessária

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Tenho evitado escrever nas últimas semanas. Não estou a vontade  e se assim me encontro é sinal de que não estou feliz. Observo muito e diante de tanto mimimi nesse primeiro trimestre  achei melhor ficar em silêncio. Afinal, se indispor pra quê? Cada um tem sua opinião sobre tudo o que está ocorrendo no Brasil e, portanto, não serei eu quem vai quebrar ponta de lança para mudar o mundo. Como disse a “música”: “ado, aado, cada um no seu quadrado ” e parafraseando Voltaire: Não concordo com nada do que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizer o que pensas. Contudo, hoje quebro o meu silêncio para tecer considerações, ainda que breves, acerca da prisão do ex-Presidente Michel Temer e pessoas ligadas a ele.

Com efeito, destaco da ordem de prisão preventiva que esta seria para garantia da ordem pública. Que tristeza. Esperava, pelo menos, um elemento motivacional mais palpável. Esclareço.  Dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal:

“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”

Não basta somente isso.

Trocando em miúdos é necessário que aquele que suportará a prisão esteja praticando atos de obstrução da justiça, como por exemplo que esteja destruindo ou ocultando prova; coagido testemunhas ou praticando qualquer ato que inviabilize a efetivação da justiça. É necessário uma concomitância temporal entre a prática do ato ilícito e as ações voltadas para sua ocultação. No caso em testilha, quer me parecer que essa concomitância não existe (até mesmo por distar mais de cinco anos da prática do pseudo ilícito) bem como que não haveria uma continuidade delitiva.

Não bastasse tudo o quanto aqui apontado, não se tem conhecimento de que o ex-Presidente estaria ocultando ou destruindo provas, nem tampouco coagindo testemunhas. Data vênia, seria verdadeiramente absurdo se imaginar que o ex-Presidente, sabedor que era da investigação em curso, e sendo professor de direito, viesse agora a constranger testemunha ou ocultar ou destruir prova. Se tivesse que fazer já o teria feito, até mesmo por saber a bastante tempo que estava sendo investigado. Assim, por esses elementos não se admitiria a prisão, sem contar que possui bons antecedentes, endereço fixo e local de trabalho definido, não tendo se furtado jamais em atender aos chamamentos do Poder Judiciário.

Analisando por outro prisma, se disse que teria havido uma tentativa de depósito de 20 milhoes na conta de Michel Temer. Creio que o ex-Presidente está ficando velho, mas não doido e nem burro. Sabendo que estava sob investigação, beira o ridículo achar que permitiria que tal depósito fosse efetivado. Seria o mesmo que amarrar cachorro com linguiça. Todo o resto me parece ser indício, mas nada de prova concreta. Portanto,  sob o meu ponto de vista, foi desnecessária a prisão e, para mim, realizada como foi, só serviu para elevar a moral da lava jato após sua tentativa infeliz de retirar da justiça eleitoral a competência para julgamento dos crimes conexos aos crimes eleitorais. Os fins não justificam os meios e por mais que a operação lava jato tenha tido grandes êxitos, não se pode rasgar a Constituição e nem o nosso ordenamento jurídico para substitui-los pelo novel direito de Curitiba.

Prisão não pode ser ao arrepio da lei. É preciso que se entenda que o que se busca é justiça. Parece que estão buscando justiçamento. Passou-se a semana que sucedeu ao julgamento pelo STF dos crimes conexos a jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal sob o argumento de que estavam enfraquecendo a lava jato. Concordo com o voto e até com o desabafo do Ministro Gilmar Mendes.

Não se iluda, povo brasileiro. TUDO não passa de uma luta pelo poder. A lava jato quer manter seu protagonismo. Ocorre que a especializada é a Justiça Eleitoral e, como tal, é preventa. A competência para julgamento dos crimes conexos é da Justiça Eleitoral desde 1932. Não é a Justiça Eleitoral quem quer esvaziar a lava jato. É a lava jato quem quer esvaziar a Justiça Eleitoral. Agora dizer que esta não tem estrutura ou competência para julgá-los beirou o ridículo. Quem investiga e prende para Justiça Eleitoral é a Polícia Federal, a mesma que investiga e prende para a Justiça Federal. Quem denuncia é um Procurador da República, salvo se a competência for do Juiz de direito com função eleitoral em que a competência para denunciar em primeiro grau será do promotor de justiça. Subindo em recurso, quem julga no TRF sediado em Curitiba é uma Câmara do Tribunal respectivo formada por 3 Desembargadores. Na Justiça Eleitoral em 2 grau temos 7 julgadores, sendo 2 Desembargadores; um membro da Justiça Federal; 2 juízes estaduais e 2 juristas e quem denuncia é um Procurador da República. Logo, a possibilidade da justiça eleitoral julgar melhor é maior, sem contar que pode convocar qualquer técnico que eles entendam necessário para investigar e processar determinada causa. É preciso parar de enganar o brasileiro de que tudo vai enfraquecer a Lava Jato e que o combate à corrupção corre risco. Chega a ser covarde divulgações dessa natureza. Portanto e antes que me esqueça, digo aos mosqueteiros “intocáveis” de Curitiba: senhores, me comprem um bode.

Voltando ao caso Temer, eu torço para que o Tribunal Regional Federal da 2. Região (o que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Rio de Janeiro onde foi decretada a medida cautelar), revogue o quanto antes essa prisão e todas as outras que lhe seguiram. Afinal, ninguém merece ser preso quando não concorrerem os requisitos da norma nem tampouco ficar na prisão por mais de um ano quando antes se entendia ser somente por trinta dias a preventiva. Para mim beira a tortura. Se assim não ocorrer, que o Supremo Tribunal Federal o faça em respeito a nossa Constituição após o esgotamento da instância no Tribunal Federal.

Não preciso ir muito longe para encontrar julgados que amparam tudo o quanto disse aqui. O TRF da 1. Região, Tribunal com jurisdição sobre o Maranhão, tem incontáveis decisões nesse sentido, sendo do Desembargador Federal Maranhense Ney de Barros Bello Filho uma das mais bem fundamentadas, prolatada no caso Geddel Vieira Lima. Recomendo que busquem na blogosfera. Nela, ele demonstra que em casos desse jaez a preventiva não é a melhor medida. Espero que o Tribunal Regional Federal da 2. Região adote o mesmo entendimento, até mesmo em homenagem ao princípio da segurança jurídica.

Como tenho dito, quem hoje aplaude a prisão do Temer é o mesmo que amanhã se indignará pelo fato do seu amigo ou parente ter sido preso sem o preenchimento dos requisitos legais. É o mesmo que chorará pelo parente ou amigo que amarga uma prisão preventiva por mais de 30 dias.

Prisão preventiva é exceção e como tal só deve ser decretada em situações excepcionalíssimas. Não me parece ter sido o caso. Não concordo com essa prisão temerária.

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