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Política

Ela está voltando

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Desde 20 de dezembro próximo passado que não tenho tido grandes motivos para sorrir, sendo exceção as boas notas dos meus filhos, as festas de fim de ano e a recente inauguração do segundo trecho duplicado da BR 135, quando o Senador João Alberto disse boas verdades ao atual ocupante dos Leões. Hoje, contudo, foi diferente. Hoje voltei a sorrir.

Pela primeira vez desde dezembro tive um dia sem dores; fui incluído em um grupo de Whatsapp destinado a rediscutir a OAB; levei um grupo de amigos de Bom Jesus das Selvas para conversar com a Governadora Roseana Sarney e, por fim, fui acompanhar o início do mundialito de 3 tambores no haras 4 Irmãos na Raposa, município da grande ilha de São Luís. Não sei em qual me senti melhor. É claro que o controle da diverticulite é animador, mas fazer politica com amigos é fora de série. No que concerne à OAB estou convicto de que é necessário uma grande reflexão a respeito e o grupo Repense deu um bom pontapé inicial. Sobre o mundialito, my friend americana Mac10 esteve muito bem montando o garanhão golden palomino Westwind Upperclass. Foi show. De parabéns Luiz Almeida do haras 4 Irmãos pelo excelente mundialito que está sendo realizado dentro do Maranhão horse seson. De parabéns o professor André e sua equipe do CT André Lopes pelo belo treinamento que tem dado ao lindo cavalo.

No que concerne, contudo, à visita feita a Roseana, ela deu a todos a certeza de que é pré candidata e, para mim, será a próxima Governadora. Simpática como sempre, ela afirmou amar o Maranhão e que vai este ano em Bom Jesus das Selvas e região. Ela está voltando. A casa estava tão cheia que levamos 3 horas para falar com ela. Uma verdadeira romaria de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças querendo estar com ela. Lindo de se ver. Ela contou tudo o quanto fez por Bom Jesus das Selvas e municípios próximos e falou sobre as lideranças com as quais conviveu. Fiquei feliz em rever a esperança outra vez nos olhos do meu povo. Chega de opressão.

[wpvideo BmOCfeix]

De todos os quadrantes do Maranhão os líderes políticos vem trazer a mensagem do povo: querem ela lá de novo e querem Lobão e Sarney Filho no Senado. Agradecida, ela mostra tudo o que já fez pelo Maranhão e o que ainda é possível fazer. Sim, o Maranhense voltará a sorrir. Ela estará outra vez com eles e eles com ela. De tudo só tenho uma certeza: papada de porca vai ter muitas noites em claro a partir de hoje. Como sou bonzinho, deixo pra ele um vídeo sobre a relação de amor entre uma grande mulher e aqueles que ela protege. Olha ela ai de novo, sempre nos braços do povo, o Maranhense não se engana, ele sabe que o seu futuro está nas mãos de Roseana. Lembra bem, papada. Não esquece. De hoje em diante fica sabendo, sendo Ana, Juliana ou Roseana, o Maranhão só quer essa mulher:

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Política

Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia

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Ratos e urubus, larguem minha fantasia é um samba-enredo que marcou, para sempre, o desfile das escolas de samba do Carnaval carioca. Fruto do gênio criativo do maranhense Joãozinho Trinta, o enredo levantou as arquibancadas e camarotes da Av. Marques de Sapucaí e mesmo sendo o preferido do povo, deixou de ser vitorioso em decorrência de três notas 9 atribuídas pelos jurados. Houve empate em pontos com a Imperatriz Leopoldinense, mas esta sagrou-se campeã pelo critério de desempate.
Às vésperas do desfile, a arquidiocese do Rio obteve um provimento liminar para impedir a exibição de um Cristo Redentor vestido de mendigo que seria o carro abre-alas da escola. Joãozinho Trinta não se dobrou. Cobriu o Cristo com uma lona preta e estampou a frase “mesmo proibido, olhai por nós “.

 

“Reluziu… É ouro ou lata
Formou a grande confusão
Qual areia na farofa
É o luxo e a pobreza
No meu mundo de ilusão
Xepa de lá pra cá xepei
Sou na vida um mendigo
Da folia eu sou rei
Sai do lixo a nobreza
Euforia que consome
Se ficar o rato pega
Se cair urubu come
Vibra meu povo
Embala o corpo
A loucura é geral
Larguem minha fantasia
Que agonia… Deixem-me
Mostrar meu carnaval
Firme… Belo perfil!
Alegria e manifestação
Eis a Beija-flor tão linda
Derramando na avenida
Frutos de uma imaginação
Leba – laro – ô ô ô ô
Ebó lebará – laiá – laiá – ô”

Lembrei dessa passagem do carnaval carioca ao acompanhar a estéril discussão dos últimos dias acerca da instalação da Loja Havan na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, e de sua alegoria símbolo, a estátua da liberdade.

O argumento dos opositores é de que uma cidade histórica como São Luís não poderia ostentar uma estátua como tal, que nada tem a ver como o seu colonialismo ou com suas tradições histórico-culturais. Por fim, exigem uma postura do Iphan-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vez que tal alegoria não está de acordo com nossa condição de patrimônio da humanidade. Até mesmo o Secretário Estadual das Cidades se manifestou em rede social contrário à edificação, chegando a ser descortês com o empreendedor dono da marca a quem chamou de imbecil absoluto.

Pura balela.

Talk to sleep ox (conversa pra boi dormir).

Por primeiro, convém corrigir um equívoco que se arrasta por anos. São Luís do Maranhão teve seu CENTRO HISTÓRICO reconhecido como PATRIMÔNIO CULTURAL MUNDIAL pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo de cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo (texto extraído do site do Iphan).

Por segundo, cabe esclarecer que a área de tombamento federal se estende da Rua 13 de maio, que é a rua em que se encontram as igrejas de São João e Santo Antônio, descendo em direção à beira-mar avançando até a praia grande, nele estando inserido o Teatro Arthur Azevedo, Igreja da Sé, Praça João Lisboa, Palácio dos Leões e La Ravardiere, Ruas Portugal e do Giz, Convento das Mercês, etc. Existem ainda tombamentos isolados como a praça Gonçalves Dias e seu casario e parte da Rua Grande no trecho que vai da Praça João Lisboa até encontrar a 13 de maio.

Por terceiro é preciso esclarecer aos defensores desse movimento descabido que a Avenida Daniel de La Touche não integra a área de tombamento federal e que nela sequer se encontra a estátua do francês que fundou aqui a França Equinocial.

Por quarto também é necessário esclarecer que a estátua da liberdade não é americana por construção, mas sim francesa. Consoante de extrai de rápida pesquisa na Internet, a Estátua da Liberdade (em inglês: The Statue of Liberty; em francês: Statue de la Liberté), cujo nome oficial é A Liberdade Iluminando o Mundo (em inglês: Liberty Enlightening the World; em francês: La liberté éclairant le monde), é uma escultura neoclássica colossal localizada na ilha da Liberdade no porto de Nova Iorque, nos Estados Unidos. A estátua de cobre, projetada pelo escultor francês Frédéric Auguste Bartholdi, que se baseou no Colosso de Rodes para edificá-la e foi construída por Gustave Eiffel. Foi um presente dado aos Estados Unidos pelo povo da França. A estátua é de uma figura feminina vestida que representa Libertas, deusa romana, que carrega uma tocha e um tabula ansata (uma tabuleta que evoca uma lei) sobre a qual está inscrita a data da Declaração da Independência dos Estados Unidos, 4 de julho de 1776. Uma corrente quebrada encontra-se sob seus pés. A estátua é um ícone da liberdade e dos Estados Unidos, além de ser um símbolo de boas-vindas aos imigrantes que chegam do exterior.


Por quinto e não menos importante, é imprescindível divulgar aos incautos que vivemos em um estado democrático de direito que tem na Constituição de 1988 sua lei maior e que nela está inserido no inciso XXII do artigo 5, como garantia fundamental, o direito de propriedade. O terreno em que será edificada a sede da Havan em São Luís pertence ao seu proprietário e nele ele pode construir o que quiser, desde que atendido o plano diretor da cidade de São Luís e demais leis do município aplicáveis.

O povo maranhense precisa ser informado que essa postura contrária à estátua não é decorrente de São Luís ser cidade histórica ou que a estátua não está de acordo com nosso casario ou com nossas tradições histórico-culturais. Ninguém nunca se posicionou contrário ao boneco gordo vestido de operário que é a alegoria símbolo das lojas potiguar, que inclusive tem uma unidade situada na mesma Avenida Daniel de La Touche, ou mesmo aos pescadores da pracinha da Avenida Litorânea, hoje um dos cartões postais da nossa capital.

Tudo gira em torno do fato de que o dono da Loja Havan e da alegoria símbolo é Luciano Hang, um declarado patriota eleitor do Presidente Jair Bolsonaro.

Simples assim.

Toda essa polêmica porque o cidadão é bolsonarista.

Para que vocês tenham uma idéia, um dos principais divulgadores do movimento e que seria um dos seus criadores, flamenguista doente, teria chegado a declarar que não compraria a nova camisa do Flamengo porque a Havan agora é uma das patrocinadoras do clube.

Por favor, me comprem um bode.

Por fim, parece que o cidadão que ofendeu o empresário olhou para o próprio espelho ao invés de olhar para a realidade que o cerca. Luciano Hang é um dos empresários mais bem sucedidos do Brasil. É bilionário. Está em ‘otopatamar’ como diria o craque Bruno Henrique do Flamengo. Pode ser tudo menos imbecil. Para quem não sabe o significado do termo, imbecil é aquele que apresenta inteligência curta ou possui pouco juízo.

Pergunta-se: quem seria mesmo o imbecil?

Fico me perguntando aonde estavam esses defensores de São Luís quando picharam a Rua Rio Branco e a Ponte José Sarney ou depredaram monumentos como os bustos da Praça Deodoro ou a Estátua de Benedito Leite?

Em um país que gerou homens que um dia sonharam em cunhar na bandeira pátria a expressão Libertas quae sera tamem (liberdade ainda que tardia) chega a ser vergonhoso encontrar quem se oponha à liberdade de edificar, em sua propriedade, a alegoria símbolo símbolo de sua empresa.

Se a estátua da liberdade é francesa e São Luís do Maranhão é a única capital brasileira fundada por franceses, teremos uma imagem de origem francesa na avenida cujo nome homenageia o francês que fundou a França Equinocial na capital fundada por franceses e cujo nome homenageia o Rei da França.
Nada mais francês. Hehehe.

Parafraseando o enredo da Beija-flor de Joãozinho Trinta, o “véio da Havan” (como é conhecido o Luciano Hang) diria, depois de agradecer pela mídia gratuita: Ratos e Urubus, larguem minha fantasia. Hehehe.

Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.

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Justiça

Uma prisão temerária

O texto aborda a prisão do ex-Presidente Michel Temer e aponta ser medida desnecessária

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Tenho evitado escrever nas últimas semanas. Não estou a vontade  e se assim me encontro é sinal de que não estou feliz. Observo muito e diante de tanto mimimi nesse primeiro trimestre  achei melhor ficar em silêncio. Afinal, se indispor pra quê? Cada um tem sua opinião sobre tudo o que está ocorrendo no Brasil e, portanto, não serei eu quem vai quebrar ponta de lança para mudar o mundo. Como disse a “música”: “ado, aado, cada um no seu quadrado ” e parafraseando Voltaire: Não concordo com nada do que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizer o que pensas. Contudo, hoje quebro o meu silêncio para tecer considerações, ainda que breves, acerca da prisão do ex-Presidente Michel Temer e pessoas ligadas a ele.

Com efeito, destaco da ordem de prisão preventiva que esta seria para garantia da ordem pública. Que tristeza. Esperava, pelo menos, um elemento motivacional mais palpável. Esclareço.  Dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal:

“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”

Não basta somente isso.

Trocando em miúdos é necessário que aquele que suportará a prisão esteja praticando atos de obstrução da justiça, como por exemplo que esteja destruindo ou ocultando prova; coagido testemunhas ou praticando qualquer ato que inviabilize a efetivação da justiça. É necessário uma concomitância temporal entre a prática do ato ilícito e as ações voltadas para sua ocultação. No caso em testilha, quer me parecer que essa concomitância não existe (até mesmo por distar mais de cinco anos da prática do pseudo ilícito) bem como que não haveria uma continuidade delitiva.

Não bastasse tudo o quanto aqui apontado, não se tem conhecimento de que o ex-Presidente estaria ocultando ou destruindo provas, nem tampouco coagindo testemunhas. Data vênia, seria verdadeiramente absurdo se imaginar que o ex-Presidente, sabedor que era da investigação em curso, e sendo professor de direito, viesse agora a constranger testemunha ou ocultar ou destruir prova. Se tivesse que fazer já o teria feito, até mesmo por saber a bastante tempo que estava sendo investigado. Assim, por esses elementos não se admitiria a prisão, sem contar que possui bons antecedentes, endereço fixo e local de trabalho definido, não tendo se furtado jamais em atender aos chamamentos do Poder Judiciário.

Analisando por outro prisma, se disse que teria havido uma tentativa de depósito de 20 milhoes na conta de Michel Temer. Creio que o ex-Presidente está ficando velho, mas não doido e nem burro. Sabendo que estava sob investigação, beira o ridículo achar que permitiria que tal depósito fosse efetivado. Seria o mesmo que amarrar cachorro com linguiça. Todo o resto me parece ser indício, mas nada de prova concreta. Portanto,  sob o meu ponto de vista, foi desnecessária a prisão e, para mim, realizada como foi, só serviu para elevar a moral da lava jato após sua tentativa infeliz de retirar da justiça eleitoral a competência para julgamento dos crimes conexos aos crimes eleitorais. Os fins não justificam os meios e por mais que a operação lava jato tenha tido grandes êxitos, não se pode rasgar a Constituição e nem o nosso ordenamento jurídico para substitui-los pelo novel direito de Curitiba.

Prisão não pode ser ao arrepio da lei. É preciso que se entenda que o que se busca é justiça. Parece que estão buscando justiçamento. Passou-se a semana que sucedeu ao julgamento pelo STF dos crimes conexos a jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal sob o argumento de que estavam enfraquecendo a lava jato. Concordo com o voto e até com o desabafo do Ministro Gilmar Mendes.

Não se iluda, povo brasileiro. TUDO não passa de uma luta pelo poder. A lava jato quer manter seu protagonismo. Ocorre que a especializada é a Justiça Eleitoral e, como tal, é preventa. A competência para julgamento dos crimes conexos é da Justiça Eleitoral desde 1932. Não é a Justiça Eleitoral quem quer esvaziar a lava jato. É a lava jato quem quer esvaziar a Justiça Eleitoral. Agora dizer que esta não tem estrutura ou competência para julgá-los beirou o ridículo. Quem investiga e prende para Justiça Eleitoral é a Polícia Federal, a mesma que investiga e prende para a Justiça Federal. Quem denuncia é um Procurador da República, salvo se a competência for do Juiz de direito com função eleitoral em que a competência para denunciar em primeiro grau será do promotor de justiça. Subindo em recurso, quem julga no TRF sediado em Curitiba é uma Câmara do Tribunal respectivo formada por 3 Desembargadores. Na Justiça Eleitoral em 2 grau temos 7 julgadores, sendo 2 Desembargadores; um membro da Justiça Federal; 2 juízes estaduais e 2 juristas e quem denuncia é um Procurador da República. Logo, a possibilidade da justiça eleitoral julgar melhor é maior, sem contar que pode convocar qualquer técnico que eles entendam necessário para investigar e processar determinada causa. É preciso parar de enganar o brasileiro de que tudo vai enfraquecer a Lava Jato e que o combate à corrupção corre risco. Chega a ser covarde divulgações dessa natureza. Portanto e antes que me esqueça, digo aos mosqueteiros “intocáveis” de Curitiba: senhores, me comprem um bode.

Voltando ao caso Temer, eu torço para que o Tribunal Regional Federal da 2. Região (o que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Rio de Janeiro onde foi decretada a medida cautelar), revogue o quanto antes essa prisão e todas as outras que lhe seguiram. Afinal, ninguém merece ser preso quando não concorrerem os requisitos da norma nem tampouco ficar na prisão por mais de um ano quando antes se entendia ser somente por trinta dias a preventiva. Para mim beira a tortura. Se assim não ocorrer, que o Supremo Tribunal Federal o faça em respeito a nossa Constituição após o esgotamento da instância no Tribunal Federal.

Não preciso ir muito longe para encontrar julgados que amparam tudo o quanto disse aqui. O TRF da 1. Região, Tribunal com jurisdição sobre o Maranhão, tem incontáveis decisões nesse sentido, sendo do Desembargador Federal Maranhense Ney de Barros Bello Filho uma das mais bem fundamentadas, prolatada no caso Geddel Vieira Lima. Recomendo que busquem na blogosfera. Nela, ele demonstra que em casos desse jaez a preventiva não é a melhor medida. Espero que o Tribunal Regional Federal da 2. Região adote o mesmo entendimento, até mesmo em homenagem ao princípio da segurança jurídica.

Como tenho dito, quem hoje aplaude a prisão do Temer é o mesmo que amanhã se indignará pelo fato do seu amigo ou parente ter sido preso sem o preenchimento dos requisitos legais. É o mesmo que chorará pelo parente ou amigo que amarga uma prisão preventiva por mais de 30 dias.

Prisão preventiva é exceção e como tal só deve ser decretada em situações excepcionalíssimas. Não me parece ter sido o caso. Não concordo com essa prisão temerária.

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Política

A Despedida, a lágrima e a política

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Confesso que mesmo sabendo que seria inevitável não me preparei espiritualmente para o dia de hoje. Já havia vivido algo próximo a isso anos atrás quando vi e o ouvi o Presidente Sarney comunicar à nação que não voltaria mais ao Senado. Contudo, tal qual ocorrera anos atrás, fui pego de surpresa com o anúncio feito diretamente da tribuna durante a sessão de número 158. Hoje não foi diferente. Me recuperando de uma virose chata que me acompanha a quase uma semana, por acaso sintonizei na TV Senado exatamente no momento em que o Senador Edison Lobão se despedia desta legislatura e do mandato que em breve se encerra. Logo logo será a vez do Senador João Alberto. Que falta farão todos vocês!

Talvez muitos que lerão este texto não saibam que Sarney, Lobão e João Alberto foram e são alguns dos mais honrados e respeitados Senadores da história da República e não por acaso partícipes de alguns dos mais importantes momentos políticos do nosso País. Nesta última legislatura, Lobão e João Alberto estiveram no centro das mais importantes discussões do Brasil, o primeiro por estar pela segunda vez presidindo a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o segundo como Vice-Presidente do Senado e Presidente da Comissão de Ética daquela Casa.

O ano de 1987 marca a chegada de Lobão ao Senado. Antes mesmo de ali chegar já dava importantes contribuições ao País, sendo responsável, por exemplo, pelo retorno do pagamento dos subsídios dos vereadores. Aquele foi o primeiro dos 32 (trinta e dois) anos em que lá esteve honrando e dignificando o Maranhão. Foi ali líder, Presidente e integrante de várias Comissões Técnicas, Presidente do Senado Federal. De lá saiu em três oportunidades. Uma para governar o Maranhão e duas para exercer a função de Ministro das Minas e Energia. No breve discurso que pronunciou hoje da tribuna do Senado deixou sintetizados os 4 (quatro) mandatos que cumpriu e um resumo de sua grandiosa dedicação ao Maranhão e ao Brasil. Não teria eu como deixar de registrar esse momento. Busquei em vídeo e registro aqui para posteridade esse resumo da contribuição de um valoroso maranhense para o Brasil. Assistam com paciência. Testemunharão a marca indelével da competência e do comprometimento em favor da causa do desenvolvimento e da probidade.

Durante essa verdadeira prestação de contas ao Maranhão e ao Brasil, pude observar em um flash de imagem vindo da galeria a presença em lágrimas de alguns de seus assessores, destacando-se a figura do competente Ewandro, por anos a fio seu Chefe de Gabinete no número 54 do anexo 2 da Ala Tancredo Neves do Senado. Tenho certeza de que as gotas ali derramadas eram de invulgar orgulho pela figura altruísta que se despedia. Nas realizações registradas por ele está também a marca da dedicação de toda uma equipe.

Com Lobão tivemos o Pré-sal; afastamos o pesadelo do apagão; desenvolvemos a energia eólica com vários leilões para sua exploração; construímos várias hidrelétricas como Estreito e Girau; tivemos o luz para todos com quinze milhões de domicílios beneficiados com energia elétrica, somente para citar alguns avanços no setor energético.

No Senado, por ele passaram questões e leis de importância ímpar para a Nação, Devemos a Lobão a possibilidade de votar para Governador. Se temos Ministério Público livre e atuante também devemos a ele, dentre tantas outras participações legislativas tão bem destacadas em seu pronunciamento aqui disponibilizado. Sempre digo que são raras as pessoas que podem repetir a frase do general Romano: vim, vi, venci. O Senhor travou o bom combate e para felicidade dos brasileiros foi vitorioso.

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Agora que as cortinas  do mandato que finda se fecham, congratulo-me juntamente com o Senador Cassio Cunha Lima em saber que não deixará a política. Parabenizo-lhe por seu legado como fez em aparte a Senadora Ana Amélia e o Senador Hélio José e finalizo registrando o meu mais profundo respeito e admiração, não sem antes agradecer por tudo que o senhor fez até hoje, pelo Maranhão e pelo Brasil.

Muito obrigado por tudo. Mesmo neste momento de despedida, entre lágrimas se soube que o Senhor permanecerá na política dando sua contribuição para o crescimento do Maranhão e do nosso País. Ganhamos todos nós.

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