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Homenagem

Pedro Leonel Pinto De Carvalho. Codinome: advogado

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Tem certas coisas que a modernidade, mais precisamente o Facebook, nos proporciona e que nos motiva a tomar certas atitudes que vinhamos involuntariamente postergando. Foi o que aconteceu hoje quando essa rede social me trouxe a lembrança de que hoje é o aniversário de um dos, senão o maior, expoente da advocacia do Maranhão. Refiro-me ao Professor Pedro Leonel Pinto De Carvalho, pessoa sobre a qual já tem algum tempo vinha alimentando o desejo de escrever.

Conheci pessoalmente o professor Pedro Leonel pouco tempo depois de ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Maranhão.  Ele já era famosíssimo. Para mim, por ser amigo do meu pai com quem integrara a equipe do Governo de João Castelo Ribeiro Gonçalves  (o Professor fora Procurador Geral do Estado e meu pai sub-Chefe e depois Chefe da Casa Civil). Para os alunos por ser o rigoroso Professor de Direito Processual Civil do turno matutino. Para a comunidade jurídica nacional por ser um dos grandes processualistas do País.

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Não fui seu aluno por muito tempo. Por integrar a seleção maranhense universitária de futsal, acabei perdendo a disciplina por falta, suficiente para que ele ligasse para meu pai para me repreender. Lembro com carinho desse dia. Nunca deixei de admirá-lo também por esse gesto. Durante o curso, tive a oportunidade de compreender o tamanho da representatividade do nome dele. Em um evento da semana do direito realizada no Convento das Merçês, testemunhei o então Ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence (que falta esse Ministro faz àquela Corte) se referir a ele como “um dos maiores processualistas vivos do Brasil”, momento em que lhe cobrou uma maior produção acadêmica. Posteriormente, por ocasião da minha pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, ao me debruçar em estudo sobre a Coleção “Comentários ao Código de Processo Civil” da editora Forense, seguramente a maior obra a respeito da época, ali encontrei referência a sua produção enquanto operador do direito. Que orgulho.

O Professor Pedro Leonel não venceu no direito escrevendo livros jurídicos. Não virou um best seller. Ele se tornou referência pela sua vitoriosa produção enquanto bem sucedido advogado e pelos artigos jurídicos em que expôs suas idéias em um tempo em que não se dispunha das facilidades de divulgação de hoje através da internet. Hoje em dia, luta por causas que outros não acreditariam ser possível vencer, mas que sua alma de combativo advogado lhe faz crer que corrigirá uma ilegalidade; uma falha administrativa ou um abuso e que o resultado prático refletirá em um benefício para toda a sociedade. Para tanto, faz uso muitas vezes da ação popular.

Foi de Pedro Leonel Pinto De Carvalho a primeira ação contra a venda da refinaria de pasadena, na Califórnia, pela Petrobrás; contra o auxílio peru ou auxílio natalino pago aos membros da magistratura Carioca; contra a utilização de recursos públicos no custeio de curso em uma universidade para divulgação de conteúdo comunista; contra aumento irregular de tarifa elétrica; dentre outros, além de ser dele a consolidação jurisprudencial do dano moral antes da Constituição de 1988. Para quem tiver curiosidade, basta colocar no Google seu nome e uma infinidade de referências surgirá.

Certa vez meu pai me disse que em uma viagem a Portugal, em conversa com alunos da Universidade de Coimbra e ao comentar que era professor aposentado do curso de direito, eles informaram ser uma tradição local ceder a beca (vestimenta preta dos advogados quando se encontram em sessão nos Tribunais) ao Mestre enquanto conversam, o que fizeram com ele (lá eles assistem às aulas de beca).

Hoje meu Professor e de incontáveis profissionais do direito do Maranhão faz 81 (oitenta e um anos). Não poderia jamais deixar que o dia acabasse sem lhe prestar esta singela homenagem. Nesta data, Professor Pedro Leonel, coloco minha beca simbolicamente sobre os seus ombros para lhe dar os parabéns, não somente pelo seu aniversário, mas também por tudo que o senhor representa para o nosso universo profissional. Continue assim, forte como um Carvalho e seja para sempre Pedro Leonel Pinto De Carvalho, o PLPC. Codinome: advogado.

2 Comments

2 Comments

  1. José Murilo Azevedo.

    7 de março de 2018 at 10:20

    Além de emérito professor de direito é pessoa Impar no trato com os que têm a sorte de ser seus amigos, entre os quais me incluo. Tenho por ele profunda admiração. Que ele consiga chegar aos cem anos, distribuindo ensinamento e amizade. É o que lhe desejo de coração. (José Murilo Azevedo).

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Homenagem

Reggae Roots, de ontem e hoje

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Das lembranças da minha infância, uma que sempre me foi muito presente foi ver, aos sábados e domingos, meu pai atravessar a Rua Amadeu Amaral, no Bairro do Ipase em São Luís (MA) e se sentar do lado oposto da calçada da nossa casa para pegar (sentir) um vento, jogar damas conosco ou ouvir as transmissões do seu rádio transglobe, modelo igual a esse que ilustra este texto. Esse tipo de rádio mudou a realidade de São Luís e deu a ela o epíteto de Jamaica Brasileira.

Foi através das ondas sonoras do rádio que os ludovicenses (como são conhecidas as pessoa nascida em São Luís do Maranhão), tiveram os primeiros contatos com uma música melodiosa oriunda do Caribe conhecida mundialmente como reggae.

A música jamaicana dominou o mundo sob os acordes da banda The Wailers e do vocal inigualável de Bob Marley.

A ele se seguiram os sucessos de Jimmy Cliff e Petter Tosh. Juntos eles formam a tríade dos gênios do reggae.

Muitos grandes nomes vieram depois deles, mas a marca indelével da sua obra embala até hoje os bailes mundo afora e por aqui não é diferente. A cada camisa vendida, estampada de verde e amarelo, contendo a foto de cada um deles  se reafirma o gosto pela música que eles semearam e que deu tantos frutos. A cada melô de sucesso (terminologia adotada para as músicas), elas são reproduzidas nas grandes radiolas (equipamentos de reprodução de música) espalhadas Estado do Maranhão a fora ou nas pequenas unidades reprodutoras, como os rádios de pilha, ou CDs, DVD, MP3 ou qualquer outra forma de disseminação moderna da sonoridade, embalando as emoções e os corpos que, por essas bandas, dançam agarradinhos numa explosão de puro sentimento.

Cresci ouvindo a tríade. Depois deles Erick Donaldson, Dona Marie, e tantos outros.
Por essas bandas, indiscutível o sucesso e a precedência da Tribo de Jah, seja com músicas autorais, seja em grandes versões como “Uma onda que passou”. Eles são divisores de águas nesse seguimento e são, sem nenhuma sombra de dúvidas, a maior e mais expressiva banda do roots reggae nacional.

 

A cena regueira chamava a atenção do Brasil. Daqui também saíram Mano Bantu, Banda Guetus e Mystical Roots (tinha meu primo Junior Echoes e Luciana Simões entre os vocais), cujos shows lotavam todos os locais em que se apresentavam e que teve oportunidade de se apresentar em uma cena da novela “Da cor do Pecado” da Rede Globo.

 

Diria eu que era o reggae universitário da época, fazendo uma analogia com o sertanejo e o forró universitário.

Hoje, meu ex-aluno Mister Kleber (sim, do reggae também saem profissionais do direito), João Baydoun, filho de Fauzi da Tribo de Jah e a Banda Radio98 que tem nos vocais meu primo Rafael e nos teclados o incrível Marcelo Rebelo comandam o cenário do reggae em São Luís e região. Suas performances não deixam nada a dever aos grandes momentos do passado e sinalizam para a perenização desse swing caribenho que conquista a todos quantos com ele mantém contato.

Dos nossos clubes de reggae tão bem retratados na música regueiros guerreiros da Tribo de Jah ao Bar do Nelson e tantos outros, as raízes regueiras adquiridas pelas onda do rádio transglobe se mantém firmes, multiplicando adeptos e seguidores.

Espero que, algum dia, a Mystical Roots possa se reunir outra vez para uma série de shows ao estilo revival ou até mesmo com músicas novas. Sua vibe está fazendo falta neste novo cenário musical que se apresenta. Acho que eles ainda não pararam pra observar o quanto contemporânea é a música que produziram alhures.

Para essa imensa massa regueira digo: que venham muitas outras pedras de responsa para embalar os corações apaixonados do Maranhão, do Brasil e do Mundo. Com sucessos de ontem e de hoje.

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Maranhão Alfabetizado com Brandão e Camarão

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Por catorze longos anos eu me desloquei do Conjunto Ipase, na Avenida Daniel de La Touche até o Colégio Dom Bosco do Maranhão situado na Rua do Passeio, no Centro de São Luís, capital do estado do Maranhão. Me considero um privilegiado por ter podido estudar nessa conceituada instituição de ensino, fruto do incomensurável esforço dos meus pais em proporcionar a mim e a meus irmãos um ensino de qualidade. Lá fui alfabetizado (no Jardim de Infância Pequeno Polegar), cresci, me tornei atleta, fui referência para os mais novos, fiz amigos para uma vida e que me acompanham até hoje. Me preparei para o vestibular e graças a tudo isso me tornei a pessoa e o profissional que sou hoje.

Toda a oportunidade que tive de estudar, contudo, não me afastou das minhas origens. Filho de um homem do interior do Estado que venceu em decorrência de sua dedicação aos estudos, cresci viajando para nossa querida Carema em Santa Rita (MA) e depois para mais de cinquenta municípios do nosso Estado em decorrência da minha profissão: sou Advogado.

Perdi a conta de quantas vezes me perguntei a razão de tanta miséria em um Estado tão rico e abençoado por Deus.

Nunca consegui me conformar com as incontáveis casas de taipa cobertas de palha e com a desigualdade social que assolava o Maranhão. Me via tendo a oportunidade de estudar num bom colégio da capital enquanto meus primos, na sua grande maioria, só vinham estudar na cidade no segundo grau. Sonhava algum dia poder ajudar a mudar essa realidade e cheguei a tentar em 2013 quando me lancei candidato a Deputado Federal. Por uma conjuntura política que se mostrou desfavorável acabei por não me eleger. Entretanto, me mantive firme no propósito de reverter aquela situação e ajudei a fazê-lo conversando com meus clientes políticos, apontando-lhes a importância do povo morar bem, comer bem e estudar bem. Acredito ter obtido êxito, mesmo que toda a limitação das minhas possibilidades.

Nos últimos tempos, tenho acompanhado com muita atenção o surgimento de programas habitacionais e a instituição de políticas voltadas para a alimentação e educação. Se o minha casa/minha vida e o habitar Brasil já melhoraram a habitação de tantos, o PRONAF a produção de alimentos e consequentemente a alimentação de muitos, o Fundef, hoje FUNDEB, EJA (Educação de Jovens e Adultos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação do Escolar, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), Programa de Creches e tantos outros têm mudado a realidade da educação no Brasil. Eles permitem a chegada dos menos favorecidos à Universidade onde o Ensino Superior ocorre nas universidades públicas, IFMAs e ainda nas universidades particulares mediante custeio através do Fies e Prouni. Em muitos lugares, nada ou quase nada disso funciona, mas no Maranhão tem sido diferente. Já tem algum tempo que a política educacional do Estado foi confiada a um jovem e técnico educador, o hoje Vice-Governador do Estado, Felipe Camarão.

Desde 1965, quando o então Governador José Sarney lançou o Programa Educacional João de Barro que prometia uma Sala por dia, um Ginásio por mês e uma Faculdade por ano não se tinha um programa educacional tão exitoso quanto o escola digna e as escolas em tempo integral que se pretende fazer chegar já a 108 municípios. De parabéns o Governador Carlos Brandão pela determinação em educar cada vez mais.

Hoje tomei conhecimento, através de uma entrevista do Vice-Governador e Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão à TV Mirante que o Maranhão foi o Estado brasileiro que mais evoluiu na alfabetização de crianças saltando da 24 para a 10 posição no ranking nacional e que é objetivo do Governador erradicar o analfabetismo do nosso Estado. Considerando que o Vice-Governador deverá assumir o comando do Estado por nove meses e depois ser eleito Governador (esta seria a sequência natural dos fatos na hipótese do Governador Carlos Brandão pretender se candidatar à Senador da República em 2026), a perspectiva em atingir a meta é extremamente factível.

Depois de dois meses da minha cirurgia de urgência, me permiti acompanhar meus dois filhos menores a uma lanchonete que a mais de vinte anos faz parte da minha vida. Reis lanches no Olho d’água e Mister Burguer no Barramar fazem os melhores sanduíches da cidade. Não bastasse a qualidade do preparo ainda contam com o melhor pão de sanduíche do Estado, o qual é produzido pela Panificadora Gabi. Hoje fomos ao Reis Lanches. Enquanto aguardávamos a chegada do nosso pedido adentrou o estabelecimento o nosso Vice-Governador Felipe Camarão. Nunca tive proximidade com ele, até mesmo por nunca ter tido a oportunidade de ser apresentado a ele e de conversarmos alguns minutos que fossem sobre o Maranhão. Em dado momento, lhe pedi para bater uma foto com meus filhos e com a equipe do Reis lanches, no que ele prontamente atendeu.

 

Vice-Governador Felipe Camarão ladeado por Sérgio Filho, Sérgio Henrique, Sérgio Muniz e equipe da Reis Lanches

Na foto que ilustra esta singela homenagem se vêm duas crianças que representam os estudantes maranhenses, beneficiários diretos do trabalho dele e do Governador Carlos Brandão – meus filhos Sérgio Henrique e Sérgio Filho -, o Vice-Governador Felipe Camarão, dois membros da equipe da Lanchonete Reis Lanches e eu, de chapéu, um agradecido maranhense que tem visto seu sonho se tornar realidade.

Muitíssimo obrigado pelo relevante trabalho em favor da educação do Maranhão. Desejo sinceramente que a evolução ocorra cada vez mais até alcançar cem por cento do objetivo traçado: um Maranhão alfabetizado, com Brandão e Camarão.

Sou Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz, professor especialista livre docente em Direito Processual Civil pela AEUDF de Brasília-DF, hoje Universidade Cruzeiro do Sul. Mestre em Direito e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade CEUMA, advogado, Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 2009 a 2013, Classe dos Juristas. Membro do Colégio Permanente de Juristas Eleitoralistas do Brasil-COPEJE, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB-MA, Vice-Presidente do Observatório do Poder Judiciário da OAB-MA e Presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção da OAB/MA.

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Roberto Carlos e eu

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Tem certas coisas que costumo atribuir ao destino ou à obra de Deus. Normalmente acontece quando não consigo encontrar uma explicação lógica para o que vejo ou vivo. Hoje aconteceu uma delas.

Não é segredo pra ninguém que sou um fã incondicional de música e, dentre aqueles que afagam meus ouvidos, Roberto Carlos ocupa posição de destaque, figurando num panteão de grandes nomes mundiais como Elvis, ABBA, Michael Jackson, Bee Gees, Júlio Iglesias e tantos outros. Bem eclético, portanto. Contudo, ele e Elvis tem em comum. Além do enorme talento musical, um pé no cinema. Essa experiência cinematográfica alcançava, na idolatria, também à minha mãezinha. Pois bem.

Ontem, véspera do meu aniversário (nasci em 01/06/1970, mesmo dia em que nasceram Bibi Ferreira e a ex-Governadora do Maranhão Roseana Sarney, dentre tantos outros famosos), me deparei no Canal Brasil com a maratona Roberto Farias (diretor de muitos sucessos Cinematográficos brasileiros), passando a parte final de Roberto Carlos e o Diamante Cor de Rosa (gostaria muito de tê-lo revisto) e, por perder esse, me posicionei para assistir aquele que viria em seguida: Roberto Carlos a 300 quilômetros por hora.

Confesso que me emocionei várias vezes (como se isso fosse muito difícil de acontecer), não pelo filme em si, visto que em muitos momentos reflete a realidade do nosso cinema àquela época (existem passagens em que, por exemplo, o Lalo, personagem do Roberto, está disputando a liderança da corrida contra o piloto Italiano e a imagem corta para uma disputa com o piloto inglês que só ocorreria depois que o carro do italiano quebrasse). Enfim, acabei por dando um spoiler antes de falar sobre o filme.

Roberto Carlos a 300 quilômetros por hora é um filme de dezembro de 1971 que foi recordista de bilheteria daquele ano. Conta a história de Lalo (Roberto Carlos), um mecânico de automóveis da empresa Ibirapuera veículos que, juntamente com seu chefe de oficina Pedro Navalha (Erasmo Carlos), sonha em ser piloto e vencer uma grande corrida.

A chance acontece quando o dono da concessionária, o ex-piloto Rodolfo Lara (Raul Cortez), inseguro em decorrência de um acidente que sofrera, desiste de participar de uma corrida Internacional que ocorreria em Interlagos, deixando contudo um carro competitivo e pronto, o qual acaba por ser pilotado por Lalo que heroicamente vence a corrida.

O filme conta com boa trilha sonora, mas são os acordes da música “De tanto amor” do Rei Roberto Carlos que faz toda a diferença e se justifica pelo amor platônico que o personagem Lalo nutre pela namorada do seu patrão, a Luciana (Libânia Almeida).

Foi um reencontro com minha infância e adolescência, considerando as várias vezes em que o filme foi reproduzido na sessão da tarde. Ver Roberto e Erasmo tão jovens, aassistir a um filme que foi um estrondoso sucesso e relembrar a minha mãe foi um senhor presente de aniversário. Hoje faço cinquenta e quatro anos. Não comemoro a data porque, há quatro anos, me preparava para fazê-lo aos cinquenta quando sobreveio a pandemia da covid-19 e com ela a internação da minha mãe e no dia 05 de junho de 2020 o seu falecimento. Como todo ano, a partir de então, permaneço em casa, recluso, contudo recebo aqueles amigos queridos que sempre fazem questão de me dar um abraço neste dia.

Se a véspera foi tão feliz, não posso dizer o mesmo do dia. Sempre me lembro de ter falado com a médica da UTI no dia do meu aniversário e pedido a ela que colocasse o telefone ao lado do ouvido da minha mãe para que eu pudesse falar com ela, mesmo sabendo que ela estava em coma induzido. Foi o presente que pedi e que me foi concedido. Disse a ela que naquele dia era o meu aniversário, mas que só comemoraria quando ela saísse do hospital.

Lembro que eu estava na garagem do prédio em que morava saindo com minha família. Disse que quando ela saísse eu iria preparar a comida que ela mais gostava, a qual comeríamos tomando uma cervejinha bem gelada. Foi a última vez que falei com ela.

Saber que ela melhorou significativamente a partir desse momento me alegra até hoje, mas sua partida naquele fatídico dia 05, por um erro médico, jamais será esquecida. Sei que a médica não errou porque quis. Prefiro acreditar que ela foi um instrumento da vontade de Deus. Contudo, essa cicatriz jamais fechará.

Por enquanto, tento seguir em frente, colando os cacos do que restou de mim. Se no filme a música “De tanto amor” reflete o sentimento de um homem por uma mulher, para mim, a estrofe inicial embala a saudade do grande e verdadeiro amor que eu tive

“Ah, eu vim aqui amor só pra me despedir
E as últimas palavras desse nosso amor, você vai ter que ouvir…”.

Hoje receberia a sua ligação me desejando feliz aniversário. Há quatro anos espero o que sei que nunca mais acontecerá. Preciso aceitar a vontade de Deus e seguir em frente. O universo precisa conspirar para que haja um recomeço diferente.

Não sei dizer a razão, mas parece que toda vez que eu programo algo que me faça reencontrar o caminho, que reacenda a chama da alegria de vivenciar um dia primeiro feliz, algo me puxa novamente para o passado e me faz mergulhar em uma profunda tristeza. Coincidência, talvez. Alguma explicação deve haver. Enquanto não alcanço a resposta, sigo com a única certeza que me resta: te amarei eternamente minha mãezinha querida.

Hoje terminarei o dia como ontem: somente Roberto Carlos e eu. Ou será que teremos mais alguém que nos faça sentir alegria em estar vivo? Esperemos…

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