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Homenagem

Pedro Leonel Pinto De Carvalho. Codinome: advogado

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Tem certas coisas que a modernidade, mais precisamente o Facebook, nos proporciona e que nos motiva a tomar certas atitudes que vinhamos involuntariamente postergando. Foi o que aconteceu hoje quando essa rede social me trouxe a lembrança de que hoje é o aniversário de um dos, senão o maior, expoente da advocacia do Maranhão. Refiro-me ao Professor Pedro Leonel Pinto De Carvalho, pessoa sobre a qual já tem algum tempo vinha alimentando o desejo de escrever.

Conheci pessoalmente o professor Pedro Leonel pouco tempo depois de ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Maranhão.  Ele já era famosíssimo. Para mim, por ser amigo do meu pai com quem integrara a equipe do Governo de João Castelo Ribeiro Gonçalves  (o Professor fora Procurador Geral do Estado e meu pai sub-Chefe e depois Chefe da Casa Civil). Para os alunos por ser o rigoroso Professor de Direito Processual Civil do turno matutino. Para a comunidade jurídica nacional por ser um dos grandes processualistas do País.

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Não fui seu aluno por muito tempo. Por integrar a seleção maranhense universitária de futsal, acabei perdendo a disciplina por falta, suficiente para que ele ligasse para meu pai para me repreender. Lembro com carinho desse dia. Nunca deixei de admirá-lo também por esse gesto. Durante o curso, tive a oportunidade de compreender o tamanho da representatividade do nome dele. Em um evento da semana do direito realizada no Convento das Merçês, testemunhei o então Ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence (que falta esse Ministro faz àquela Corte) se referir a ele como “um dos maiores processualistas vivos do Brasil”, momento em que lhe cobrou uma maior produção acadêmica. Posteriormente, por ocasião da minha pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, ao me debruçar em estudo sobre a Coleção “Comentários ao Código de Processo Civil” da editora Forense, seguramente a maior obra a respeito da época, ali encontrei referência a sua produção enquanto operador do direito. Que orgulho.

O Professor Pedro Leonel não venceu no direito escrevendo livros jurídicos. Não virou um best seller. Ele se tornou referência pela sua vitoriosa produção enquanto bem sucedido advogado e pelos artigos jurídicos em que expôs suas idéias em um tempo em que não se dispunha das facilidades de divulgação de hoje através da internet. Hoje em dia, luta por causas que outros não acreditariam ser possível vencer, mas que sua alma de combativo advogado lhe faz crer que corrigirá uma ilegalidade; uma falha administrativa ou um abuso e que o resultado prático refletirá em um benefício para toda a sociedade. Para tanto, faz uso muitas vezes da ação popular.

Foi de Pedro Leonel Pinto De Carvalho a primeira ação contra a venda da refinaria de pasadena, na Califórnia, pela Petrobrás; contra o auxílio peru ou auxílio natalino pago aos membros da magistratura Carioca; contra a utilização de recursos públicos no custeio de curso em uma universidade para divulgação de conteúdo comunista; contra aumento irregular de tarifa elétrica; dentre outros, além de ser dele a consolidação jurisprudencial do dano moral antes da Constituição de 1988. Para quem tiver curiosidade, basta colocar no Google seu nome e uma infinidade de referências surgirá.

Certa vez meu pai me disse que em uma viagem a Portugal, em conversa com alunos da Universidade de Coimbra e ao comentar que era professor aposentado do curso de direito, eles informaram ser uma tradição local ceder a beca (vestimenta preta dos advogados quando se encontram em sessão nos Tribunais) ao Mestre enquanto conversam, o que fizeram com ele (lá eles assistem às aulas de beca).

Hoje meu Professor e de incontáveis profissionais do direito do Maranhão faz 81 (oitenta e um anos). Não poderia jamais deixar que o dia acabasse sem lhe prestar esta singela homenagem. Nesta data, Professor Pedro Leonel, coloco minha beca simbolicamente sobre os seus ombros para lhe dar os parabéns, não somente pelo seu aniversário, mas também por tudo que o senhor representa para o nosso universo profissional. Continue assim, forte como um Carvalho e seja para sempre Pedro Leonel Pinto De Carvalho, o PLPC. Codinome: advogado.

2 Comments

2 Comments

  1. José Murilo Azevedo.

    7 de março de 2018 at 10:20

    Além de emérito professor de direito é pessoa Impar no trato com os que têm a sorte de ser seus amigos, entre os quais me incluo. Tenho por ele profunda admiração. Que ele consiga chegar aos cem anos, distribuindo ensinamento e amizade. É o que lhe desejo de coração. (José Murilo Azevedo).

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UM SILENCIOSO “EU TE AMO”

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O livro sagrado registra as sete alianças de Deus com a humanidade. Foram elas a Aliança com Adão, com Noé, com Abraão, com Moisés, com Davi, com o povo de Israel e a aliança através de seu filho Jesus. Para Adão e Eva Deus deu o paraíso e tudo o que nele se encontrava, só não poderiam comer da árvore do bem e do mal. Após ver em que os homens haviam se transformado e o pecado em suas ações, Deus mandou o dilúvio para por fim a tudo de ruim que havia na terra, salvando, contudo, Noé, seus familiares e um casal de cada animal existente. Deu-lhe uma segunda chance e determinou que Noé e sua família voltassem a povoar a terra, firmando com ele a aliança de que nunca mais um dilúvio ceifaria todas as vidas da terra e deu aos homens o arco-íris para lembrar a todos do afirmado. Com Abraão firmou o pacto de que lhe daria um filho, Isaac, de quem descenderia Jacó e de seus filhos Israel. Abençoou o outro filho que tivera com Agar, a serva de Sarah, Ismael, dele descendendo os demais Árabes, contudo a aliança foi firmada em torno de Isaac, que seria o pai do povo escolhido por Deus. Para tanto toda criança do sexo masculino deveria ser circuncidado até completar oito anos de idade. Com Moisés e o Povo de Israel firmou a aliança de dar-lhes as duas tábuas com os dez mandamentos e que o conhecimento sobre Deus deveria ser mantido até que se concretizasse a aliança de Deus com Abraão de que de sua descendência em Isaac sairia o povo de Deus, Israel, e o Messias. Esta é conhecida como A ANTIGA ALIANÇA.Com Davi pactuou que o seu trono seria para sempre e que de sua linhagem (era da mesma descendência de Abraão, de Isaac e de Jacó) viria o Messias (reafirmação da de Abraão). A sétima foi a aliança através de seu filho Jesus.
Está escrito que desde Abraão Deus enviaria um Messias, a quem caberia a salvação do mundo. Jesus nasceu para que fosse cumprida a promessa de Deus. Ao longo dos anos e com o julgo Romano, o povo clamava pela vinda do Messias, haja vista que o sofrimento era grande. Moisés havia retirado o povo Hebreu da escravidão no Egito, mas nunca chegou à terra prometida porque havia desagradado ao Senhor. Coube a Josué, seu sucessor, conduzir o povo à terra de onde emanava leite e mel. Anos se passaram até que se chegasse ao tempo de um certo Galileu.

Nada foi por acaso. Jesus nasceu de uma virgem concebida sem pecado e desde jovem mostrou-se um prodígio a atrair a atenção de todos. Seu ministério, contudo, foi iniciado após sua passagem pelo deserto. Somente então, após ser batizado por João Batista, começou sua caminhada de pregação e milagres. Chegou a Jerusalém na Páscoa cristã, quando se comemorava o fim do cativeiro do Egito e adentrou a cidade, consoante estava escrito, montado em um jumento, para demonstrar humildade. Despertou ciúmes e temor nos religiosos da época, notadamente após ressuscitar seu amigo Lázaro. Até o momento de sua entrada triunfal na cidade sagrada, restringiu-se a divulgar a palavra de Deus e semear o amor.

Os desígnios de Deus foram cumpridos à risca. Da traição por Judas (ou seria um ato instrumental?) à negação por Pedro, tudo se cumpriu como havia sido dito. Contudo, o que mais chama a atenção na Paixão de Cristo, antes da crucificação e ressurreição, é a sétima aliança proclamada na quinta-feira da paixão durante a Santa Ceia quando, modificando o simbologismo do pão e do vinho, Jesus os toma em suas mãos e os dá a seus discípulos dizendo: Tomai e comei. Este é o meu corpo que é entregue por vós. Tomai e bebei. Este é o meu sangue, o sangue da nova e eterna aliança que é dado por vós pela remissão dos pecados. Fazei isso em memória de mim.

Preso e torturado para que de sua dor e sangue se cumprisse a libertação, foi crucificado entre ladrões para dar mostras de que o puro não se mistura mesmo estando no meio do mau e que se tiver fé e crer, ainda que na morte, é possível encontrar a salvação. Ele ressuscitou ao terceiro dia consoante estava previsto nas escrituras, deixando no mundo o histórico de amor ao próximo e que se você acreditar em Deus e que arrependido o procure, suas preces serão atendidas.

Na sexta-feira da paixão, muitas famílias se reúnem para agradecer ao sacrifício do Cordeiro de Deus e para reafirmar obediência as suas leis. Quanto aos ovos de chocolate, são distribuídos na sexta-feira para serem consumidos no domingo, quando o cálice amargo da dor é substituído pela alegria, doçura e comemoração da ressurreição.

Jesus Cristo vive entre nós. No silêncio dos pensamentos, na alegria dos momentos felizes de reunião com amigos, familiares e até mesmo na dor da solidão. Quando estiver precisando de força para continuar lutando, volta os olhos para o passado e enxerga na paixão a solução dos teus problemas. Ele morreu pela remissão dos pecados e sem dizer uma única palavra, disse o maior e mais eloquente “Eu Te Amo” da história. Lembra-te de que, se tiverdes fé, ainda que embaixo de uma pedra, lá ele estará para te levantar, ainda que o mundo te fizer cair.

FELIZ PÁSCOA.

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DESISTIR? JAMAIS.

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Eu estava chegando aos 15 anos de idade quando, caminhando pela rua grande em São Luís do Maranhão, juntamente com meu amigo Sandro Suzart dos Santos, recebi um panfleto que fazia propaganda da Escola Preparatória de Cadetes do Ar-EPCAR. Ficamos alucinados com a perspectiva de nos tornarmos pilotos de caça da aeronáutica.
Adolescentes que éramos, forjando nosso caráter e definindo rumos de futuro, imaginamos ser aquele um grande caminho a seguir, o que foi potencializado pela informação, trazida por Sandro, de que estava sendo gravado um filme sobre pilotos de caça e que seria lançado em breve. Era TOP GUN: Ases Indomáveis. Estrelado por Tom Cruise (Maverick) e Kelly Mcgillis (Charlie), tinha no elenco ainda, dentre outros, Val Kilmer (Ice Man). Foi um estrondo. Aquele filme marcou a nossa adolescência, notadamente por mostrar que, mesmo vivenciando o maior infortúnio, é possível dar a volta por cima e mostrar o seu valor.

Não prestei o seletivo para a EPCAR. O Futebol de Salão me apontou outro norte e minha inclinação por defender quem precisava fez de mim advogado. Diferente de mim, Sandro seguiu a carreira militar. Não se tornou piloto, mas mecânico de jatos da aeronáutica. Morou fora muitos anos e quando desejou retornar, acabei por ajudá-lo, juntamente com nosso amigo Clóvis Fecury. Ele acabou por se aposentar ainda jovem e decidiu fazer o curso de Direito, sendo hoje advogado como eu.
Lembrei de tudo isso hoje quando assistia, pela décima quinta vez, TOP GUN: Maverick. O filme conta a história de um aviador naval que, mesmo sendo uma lenda, encontra oposição na Marinha e, não fosse a proteção do seu amigo Ice Man (Val Kilmer), então Comandante da Esquadra do Pacífico, já teria sido impedido de voar. Eis o quanto é importante ter um amigo para lhe estender a mão. Chamado a treinar pilotos para uma missão dificílima, acaba por liderá-los e completando a tarefa. No elenco, como seu par romântico, está a belíssima Jennifer Connelly, a qual conheci como atriz em “Uma mente brilhante”. Maverick fez os aeronautas acreditarem que era possível completar a missão com êxito e voltar para casa em segurança. Desistir nunca foi uma opção.

Próximo de completar cinquenta e quatro anos, decidi completar o Curso de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma. Fui o primeiro professor do quadro de professores a acreditar, cursar e completar o curso. Quase desisti. Incontáveis problemas de saúde quase me fizeram abandonar. Contudo, mesmo já não sendo nenhum menino, encontrei forças para completar o curso. No dia da defesa da minha dissertação, um momento singular da minha vida, lá estava ele, meu amigo do Colégio Dom Bosco do Maranhão, Sandro Suzart dos Santos.
Não nos tornamos pilotos de caça. Quis o destino que nos tornássemos advogados. Espero que ele faça o mestrado também. De tudo uma certeza: jovens ou de alguma idade, o importante é acreditar no sonho. Se no filme desistir não era opção, aqui não é e nunca será. Temos no corpo a fibra do lutador e na mente a certeza de que é possível vencer. Espero estar ao seu lado na sua próxima vitória, meu amigo, assim como você esteve na minha.

Muito obrigado pela amizade sincera, de trinta e cinco anos, ou mais. Acreditar sempre. Desistir? jamais.

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CONVIVENDO

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Em 1988 iniciei o Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão. Éramos trinta jovens cheios de sonhos e determinados a mudar o mundo. Durante cinco anos tivemos uma feliz convivência, pautada sempre no respeito e apoio mútuo. O tempo se encarregou de mostrar que aquele grupo de estudantes faria a diferença perante a sociedade local e nacional. Entre nós, uma certeza. Paulo era diferente. Duas coisas chamavam a atenção de plano: o inconfundível sotaque carioca e o foco nos estudos, ambos provenientes do tempo que passara em escola militar.
De carioca só tinha o sotaque. Longe estava do estereótipo de malandro carioca. Sabia se colocar nas discussões e com o tempo se destacou como o melhor aluno da nossa turma, o que não era nada fácil, conquanto como se diz no interior, ali, quem menos andava, voava.
Tínhamos a exata dimensão dos nossos problemas. Vivíamos uma realidade de greves, professores se aposentando, jovens ingressando nos quadros docentes e uma completa falta de estrutura. Só nos restava compensar nos esforçando ao máximo e o resultado foi extremamente positivo. Dentre nós saiu um Desembargador pelo quinto constitucional (o próprio Paulo), Juízas, Promotores de Justiça, Servidores Públicos Federais e Estaduais, Delegado de Polícia, Advogados, etc.
Com o tempo, Paulo se tornou advogado. Iniciou em um escritório no Bairro Apicum e depois firmou sociedade com nosso colega de turma Ítalo Azevedo para trabalhar na advocacia comercial, tendo o escritório deles se tornado uma referência. Foram muito bem sucedidos. Quis o destino que nos reencontrássemos em 2008 quando disputamos a lista sêxtupla para o quinto constitucional pela OAB-MA (um quinto das vagas de Desembargador dos Tribunais são destinadas a membros do Ministério Público e Advogados, alternadamente). A situação preencheu todas as vagas. Ele integrava o grupo político que havia vencido as eleições da Ordem e integrou a lista, depois esteve na lista tríplice escolhida pelo TJMA (ele, Ana Maria Dias Vieira e Ricardo Duailibi) e acabou sendo o nomeado pelo Governador Jackson Lago. Ali se iniciava sua belíssima trajetória no Poder Judiciário, já tendo sido Diretor da Escola Judiciária, Corregedor Geral de Justiça, Presidente do Tribunal (seu mandato está por acabar) e já foi escolhido pelos seus pares para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, onde deverá ser também Corregedor e Presidente.

Des. Paulo Velten ladeado por Professores do Curso de Direito da Universidade Ceuma

Depois de tantos anos, voltamos a nos encontrar nesta última segunda-feira, dia 25/03/2024, no auditório Expedito Bacelar da Universidade Ceuma, local onde ele proferiu uma belíssima palestra na nossa Aula Magna. A cordialidade dos tempos de faculdade se mostrou presente nos vários momentos em que interagiu comigo, enquanto seu colega de UFMA e hoje professor da Universidade CEUMA, para mostrar a sua atenta plateia o Direito como disciplina da convivência. Deu um show. Citando doutrinadores famosos em nossa formação como Ulpiano e Miguel Reale Júnior, mostrou-se contemporâneo e apontou-lhes o norte para uma carreira bem sucedida. Arrancou efusivos aplausos de todos aqueles que se deleitaram com sua riquíssima explanação.

Prof. Me. Sérgio Muniz e o Des. Paulo Velten

Quanto a mim, atento aprendiz, relembrei momentos ímpares de uma feliz convivência com ele e com minha querida turma da faculdade, revivi momentos destacados da minha própria carreira, cujo ápice foi ter exercido a função de Desembargador Eleitoral no TRE/MA de 2009/2013, e encerrei a noite sendo homenageado pelo Prof. Mestre Silvio Leite, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma que informou a todos que me tornei, na última sexta-feira, dia 22/03/2024, o primeiro professor da história da Universidade CEUMA a se tornar Mestre em Direito e Afirmação de Vulneráveis -Programa de Pós-graduação profissional Stricto Sensu da própria Universidade -. Coube a mim o encerramento da Aula Magna, destacando a todos os presentes a qualidade intelectual, já ali demonstrada, do ilustre palestrante e curiosidades sobre sua pessoa. Uma honra. Trinta e cinco anos e alguns meses depois, graças a Deus, continuamos CONVIVENDO. Que venham outros tantos mais.

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