Uma prisão temerária

Tenho evitado escrever nas últimas semanas. Não estou a vontade  e se assim me encontro é sinal de que não estou feliz. Observo muito e diante de tanto mimimi nesse primeiro trimestre  achei melhor ficar em silêncio. Afinal, se indispor pra quê? Cada um tem sua opinião sobre tudo o que está ocorrendo no Brasil e, portanto, não serei eu quem vai quebrar ponta de lança para mudar o mundo. Como disse a “música”: “ado, aado, cada um no seu quadrado ” e parafraseando Voltaire: Não concordo com nada do que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizer o que pensas. Contudo, hoje quebro o meu silêncio para tecer considerações, ainda que breves, acerca da prisão do ex-Presidente Michel Temer e pessoas ligadas a ele.

Com efeito, destaco da ordem de prisão preventiva que esta seria para garantia da ordem pública. Que tristeza. Esperava, pelo menos, um elemento motivacional mais palpável. Esclareço.  Dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal:

“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”

Não basta somente isso.

Trocando em miúdos é necessário que aquele que suportará a prisão esteja praticando atos de obstrução da justiça, como por exemplo que esteja destruindo ou ocultando prova; coagido testemunhas ou praticando qualquer ato que inviabilize a efetivação da justiça. É necessário uma concomitância temporal entre a prática do ato ilícito e as ações voltadas para sua ocultação. No caso em testilha, quer me parecer que essa concomitância não existe (até mesmo por distar mais de cinco anos da prática do pseudo ilícito) bem como que não haveria uma continuidade delitiva.

Não bastasse tudo o quanto aqui apontado, não se tem conhecimento de que o ex-Presidente estaria ocultando ou destruindo provas, nem tampouco coagindo testemunhas. Data vênia, seria verdadeiramente absurdo se imaginar que o ex-Presidente, sabedor que era da investigação em curso, e sendo professor de direito, viesse agora a constranger testemunha ou ocultar ou destruir prova. Se tivesse que fazer já o teria feito, até mesmo por saber a bastante tempo que estava sendo investigado. Assim, por esses elementos não se admitiria a prisão, sem contar que possui bons antecedentes, endereço fixo e local de trabalho definido, não tendo se furtado jamais em atender aos chamamentos do Poder Judiciário.

Analisando por outro prisma, se disse que teria havido uma tentativa de depósito de 20 milhoes na conta de Michel Temer. Creio que o ex-Presidente está ficando velho, mas não doido e nem burro. Sabendo que estava sob investigação, beira o ridículo achar que permitiria que tal depósito fosse efetivado. Seria o mesmo que amarrar cachorro com linguiça. Todo o resto me parece ser indício, mas nada de prova concreta. Portanto,  sob o meu ponto de vista, foi desnecessária a prisão e, para mim, realizada como foi, só serviu para elevar a moral da lava jato após sua tentativa infeliz de retirar da justiça eleitoral a competência para julgamento dos crimes conexos aos crimes eleitorais. Os fins não justificam os meios e por mais que a operação lava jato tenha tido grandes êxitos, não se pode rasgar a Constituição e nem o nosso ordenamento jurídico para substitui-los pelo novel direito de Curitiba.

Prisão não pode ser ao arrepio da lei. É preciso que se entenda que o que se busca é justiça. Parece que estão buscando justiçamento. Passou-se a semana que sucedeu ao julgamento pelo STF dos crimes conexos a jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal sob o argumento de que estavam enfraquecendo a lava jato. Concordo com o voto e até com o desabafo do Ministro Gilmar Mendes.

Não se iluda, povo brasileiro. TUDO não passa de uma luta pelo poder. A lava jato quer manter seu protagonismo. Ocorre que a especializada é a Justiça Eleitoral e, como tal, é preventa. A competência para julgamento dos crimes conexos é da Justiça Eleitoral desde 1932. Não é a Justiça Eleitoral quem quer esvaziar a lava jato. É a lava jato quem quer esvaziar a Justiça Eleitoral. Agora dizer que esta não tem estrutura ou competência para julgá-los beirou o ridículo. Quem investiga e prende para Justiça Eleitoral é a Polícia Federal, a mesma que investiga e prende para a Justiça Federal. Quem denuncia é um Procurador da República, salvo se a competência for do Juiz de direito com função eleitoral em que a competência para denunciar em primeiro grau será do promotor de justiça. Subindo em recurso, quem julga no TRF sediado em Curitiba é uma Câmara do Tribunal respectivo formada por 3 Desembargadores. Na Justiça Eleitoral em 2 grau temos 7 julgadores, sendo 2 Desembargadores; um membro da Justiça Federal; 2 juízes estaduais e 2 juristas e quem denuncia é um Procurador da República. Logo, a possibilidade da justiça eleitoral julgar melhor é maior, sem contar que pode convocar qualquer técnico que eles entendam necessário para investigar e processar determinada causa. É preciso parar de enganar o brasileiro de que tudo vai enfraquecer a Lava Jato e que o combate à corrupção corre risco. Chega a ser covarde divulgações dessa natureza. Portanto e antes que me esqueça, digo aos mosqueteiros “intocáveis” de Curitiba: senhores, me comprem um bode.

Voltando ao caso Temer, eu torço para que o Tribunal Regional Federal da 2. Região (o que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Rio de Janeiro onde foi decretada a medida cautelar), revogue o quanto antes essa prisão e todas as outras que lhe seguiram. Afinal, ninguém merece ser preso quando não concorrerem os requisitos da norma nem tampouco ficar na prisão por mais de um ano quando antes se entendia ser somente por trinta dias a preventiva. Para mim beira a tortura. Se assim não ocorrer, que o Supremo Tribunal Federal o faça em respeito a nossa Constituição após o esgotamento da instância no Tribunal Federal.

Não preciso ir muito longe para encontrar julgados que amparam tudo o quanto disse aqui. O TRF da 1. Região, Tribunal com jurisdição sobre o Maranhão, tem incontáveis decisões nesse sentido, sendo do Desembargador Federal Maranhense Ney de Barros Bello Filho uma das mais bem fundamentadas, prolatada no caso Geddel Vieira Lima. Recomendo que busquem na blogosfera. Nela, ele demonstra que em casos desse jaez a preventiva não é a melhor medida. Espero que o Tribunal Regional Federal da 2. Região adote o mesmo entendimento, até mesmo em homenagem ao princípio da segurança jurídica.

Como tenho dito, quem hoje aplaude a prisão do Temer é o mesmo que amanhã se indignará pelo fato do seu amigo ou parente ter sido preso sem o preenchimento dos requisitos legais. É o mesmo que chorará pelo parente ou amigo que amarga uma prisão preventiva por mais de 30 dias.

Prisão preventiva é exceção e como tal só deve ser decretada em situações excepcionalíssimas. Não me parece ter sido o caso. Não concordo com essa prisão temerária.

De Zé Doca a Brasília tá tranquilo e tá favorável

Sempre dei muito valor às teses que construí ao longo da carreira de advogado, assim também às vitorias que obtive. Com o tempo, após o surgimento deste blog passei a valorizar também as opiniões que emito, como também as apostas jurídicas que faço. No dia de hoje fiquei especialmente satisfeito, haja vista que tudo isso aconteceu junto.

Depois de uma longa batalha que perdurou por quase 1 (um) ano, finalmente conseguimos reverter uma grande injustiça. Com grande esforço, teses arrojadas, trabalho em equipe e muita fé demonstramos que mais três de um total de seis vereadores, os mais votados do Município maranhense de Zé Doca, tinham direito ao exercício do mandato outorgado pelo povo. Logo, logo deverão tomar posse. De parabéns os Drs. Danilo Mohana, Péricles Araújo Pinheiro, e todos os amigos que direta e indiretamente se empenharam em fazer prevalecer a verdade. Vocês foram gigantes. Aos Vereadores eu digo: sejam dignos e façam valer a pena.

Em Brasília, os Senadores da República corrigiram um equívoco sobre o qual venho escrevendo desde o surgimento da famigerada delação de Joesley Batista. A sanha justiceira que tomou conta do Brasil levou alguns opacos (sem luz) integrantes do Supremo Tribunal Federal a afastar o Senador Aécio Neves do Mandato outorgado pelo povo de Minas e agora lhe impuseram medidas cautelares que lhe impediam o exercício de sua atribuição Constitucional. Só faltei dizer que desde o testamento de Adão se sabe que Judiciário não afasta membro do Legislativo e que isso é matéria interna corporis da Casa respectiva. Abordei o assunto em O mandato “di a é ci ô” é do povo . Hoje o Senado devolveu o exercício pleno do Mandato ao Senador Mineiro. Fiquei feliz em saber que, mesmo não sendo a Mãe Dinah, eu acertei outra vez.

Por fim e não menos importante, vi a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dar demonstrações de que o parecer do Relator pela não autorização do processamento do Presidente será aprovado. Outra vitória para a democracia vem aí. A pífia denúncia do Eliot Ness tupiniquim contra o Presidente, deliberadamente fatiada que foi, encontrará o mesmo destino que a primeira. Quem viver, verá.

Quem, como eu, torce pelo respeito ao Estado Democrático de Direito, à Constituição e pela aplicação da Justiça, ver tudo isso acontecer, no mesmo dia, só pode  estar feliz e acreditando num novo e melhor amanhã.

Boa noite, Brasil. Tá tranquilo e tá favorável. Hehehe.

Sim, perdemos.

Eu tenho evitado escrever nesta última semana. Não que não tivesse um tema para me debruçar, mas por achar que estaria sendo repetitivo quanto a analisar os temas postos.

Dizer que até as pedras sabiam que o Marcelo Miller, assessor do Janot, estava a serviço do grupo J&F, seria redundante, posto que digo isso desde que Adão engravidou a Eva.

Dizer que Janot tinha uma intenção de conseguir a destituição do Temer digo desde quando vieram a público os pergaminhos do Mar Morto.

Dizer que a nova denúncia é uma piada não disse, mas seria dedutível a qualquer leitor de observação mediana. Agora, quanto a dizer que o afastamento do Aécio da função de Senador pela 1 Câmara do STF por 3 x 2 seria a maior burrice dos últimos tempos era simplesmente inevitável, porém previsível. Qualquer pessoa que acompanha meus textos sabe que sempre disse ser essa a pior composição do Supremo Tribunal Federal de todos os tempos. Data venia, vindo do trio fux, rosa e barroso (em minúsculo devido ao tamanho de sua importância para a história do STF) não se poderia esperar outra coisa. O trio opaco conseguiu produzir mais uma aberração jurídica. Senhores, o Judiciário não pode afastar um membro do Legislativo. Isso é matéria interna corporis desse poder, consoante já havia esclarecido corretamente o Ministro Marco Aurélio quando determinou originariamente o retorno do Senador ao exercício do mandato.

Afastado deliberadamente da análise do cenário político, o que me permitiu não chamar certos atores de orelhudos, cumpre a mim tecer certas considerações ao tema que me motivou hoje. Sim, perdemos. Não jogamos nada.

Com efeito, não quisemos ganhar o jogo. Fomos covardes e não atacamos o suficiente para obter a vitoria. Nos acomodamos e esperamos chegar na final por pênaltis. Perdemos com um goleiro penso que só sabia pular para o mesmo lado e com um craque que resolveu ser botineiro justamente hoje. Diego não jogou nada e Muralha não foi mais que um murilo. Não foi o Cruzeiro quem venceu. Nós que perdemos.

Contudo, apenas uma coisa me anima. Só é vice-campeão quem chega na final. Certo ou errado, quem ficou secando do sofá só tem uma certeza: até quando eles perdem eles são bem maiores que nós. Viva a democracia. Sim, perdemos! Mas renascemos ainda mais fortes. Afinal, Flamengo é sempre Flamengo.

Foi por pouco, hehehe

Desde muito novo, não sei se por curiosidade ou por discordar de certas coisas que via, eu me interessei pela política. Observador atento, procurava me informar sobre os vários assuntos em pauta e procurava me posicionar sempre que possível, afinal, é a omissão que favorece a ascensão daqueles que não possuem qualificação para ocupar a função de representante do povo, nos termos da Constituição.

Assim que se iniciou a atual crise política no Brasil com a delação dos executivos da Odebrecht e da J & F, controladora da Friboi e outras grandes empresas, este blog procurou a acompanhar o desenrolar dos fatos e analisar a situação sobre o prisma político e jurídico, o fazendo tanto durante o julgamento da chapa Dilma/Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (quando então antecipei o resultado dois dias antes da conclusão do julgamento), quanto na deliberação parlamentar sobre o processamento do Presidente Temer junto ao Supremo Tribunal Federal, seja na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (afirmei que o Presidente venceria ali) ou no Plenário daquela Casa Legislativa.

Como é do conhecimento de todos, a Câmara Federal se reuniu hoje para que seu Plenário decidisse se aprovaria o Relatório do Deputado Federal do PSDB de Minas Gerais Paulo Abi-Ackel não autorizando o processamento do Presidente ou se o rejeitaria,  fazendo com que o Presidente fosse processado. Para a configuração dessa última hipótese seriam necessários 342 (trezentos e quarenta e dois) votos não. Para vetar o avanço do processo seriam necessários 172 (cento e setenta e dois) votos sim, sendo de grande importância a contabilização dos ausentes e das abstenções, uma vez que retiravam votos da oposição.  Coube à Deputada Rosangela Gomes do PRB do Rio de Janeiro dar o voto que enterrou temporariamente as pretensões do Eliott Ness Tupiniquim e da oposição. Terão que esperar o fim do mandato do Presidente para que a denúncia seja analisada pelo STF.

O certo é que a autorização para o processamento não passou e que o País continuará a se recuperar, fortalecendo a sua economia, conquistando a estabilidade e retomando o crescimento com as reformas necessárias para a geração de emprego e renda. Chega de crise.

Na tarde de hoje, em conversa por whatsapp com o parlamentar maranhense Hildo Rocha, após questioná-lo sobre o seu palpite sobre a vitória do Presidente (ele afirmava que o Relatório teria 260 (duzentos e sessenta) votos sim – teve 263 (duzentos e sessenta e três)), eu afirmei que achava que seriam 285 (duzentos e oitenta e cinco), entre votos sim, ausências e abstenções. Deu 284 (duzentos e oitenta e quatro). Chegamos perto. Hehehe.

Infelizmente, chutamos na trave. Foi por pouco (que não acertamos, é claro). Hehehe.

O teatro dos vampiros

Desde semana passada estou de cama com uma virose que insiste em ser minha companheira constante. Não bastasse estar lutando a três meses contra uma diverticulite aguda, o que me impõe uma dieta limitada e a abstinência alcoólica, ainda estou tendo que aturar mais essa. Ontem, contudo, por estar com febre, não pude sair da frente da TV, o que me permitiu acompanhar toda a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que começou a analisar se a denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República contra o Presidente Temer deve ou não ser autorizada. Melhor teria sido se não tivesse visto. Foi o verdadeiro Teatro dos Vampiros. Lembrei, após, da música de Renato Russo que dá nome a este ensaio. Não tive como não cantarolar esse trecho:

“Vamos lá tudo bem

Eu só quero me divertir

Esquecer dessa noite

Ter um lugar legal pra ir”

Preso que me encontrava à minha cama, não podia dela me ausentar para procurar esse lugar legal para ir e esquecer as cenas dantescas que vi ontem. Até onde vai a desfaçatez de alguns parlamentares?

Não é segredo pra ninguém que a Rede Globo faz um esforço hercúleo para tirar Michel Temer da Presidência. Confirmando todos os prognósticos, inclusive da Globo, o relator na CCJ, Sérgio Sveiter, levou relatório e voto pela autorização para o processamento do Presidente. Já para o final, eis que surge a oportunidade para manifestação do Deputado Federal pelo Maranhão Hildo Rocha que, em alto e bom som, afirma que Sveiter e sua família tem interesse na causa por prestarem serviços à Rede Globo, o que o impossibilitaria de relatar o processo. No mínimo deveria declarar sua suspeição por foro íntimo, contudo não o fez. Brincou de relatar ao afirmar que deveria haver a autorização para o processamento do Presidente por aplicação do princípio “in dubio pro sociedade” em detrimento do “in dubio pro réu” previsto na Constituição. Data vênia, me compre um bode.

Não existisse o prejuízo direto do afastamento do cargo por 180 (cento e oitenta) dias em caso do recebimento da denúncia, até se poderia imaginar como certa sua linha de raciocínio quando dizia, para justificar, haverem indícios. Entretanto, os indícios não se sustentam e a prova em que se baseiam foi produzida de forma ilegal. Bem disse a defesa do afirmou que o Presidente não recebeu dinheiro, não pediu, não lhe foi prometido, não rastearam até ele nem a mala e nem o dinheiro, enfim, não existe no caso qualquer elemento caracterizador da corrupção passiva. Assim, autorizar pra que? para causar desconforto a Michel Temer ou pra causar mais prejuízo ao País? Não se aplica, neste caso, a máxima em favor da sociedade, mas vige sim em favor do réu. Não tivesse se preocupado o Relator em reproduzir trechos da denúncia para atender seus interesses teria facilmente percebido isso.

A sanha de dar o troco dos partidos da oposição foi outro fator negativo. Não se está analisando o caso sob o aspecto político-jurídico, mas sim sob o prisma da vingança. Não pensem os brasileiros que se quer apenas tirar o Presidente. O que se quer é tirar o Temer, depois o Rodrigo Maia e forçar uma eleição para atender interesses pessoais. Tudo versa sobre interesses pessoais. Estão pouco se lixando para o Brasil. Assistir os debates e a insistência constante em desvirtuar o rito da sessão ou em criar no meio do jogo normas sobre a matéria foi revoltante. Pior ainda foi ver uma deputada (vai com letra minúscula mesmo por ser assim que a vejo) querer aplicar, para essa matéria, o Rito do Impeachement. Os sugadores e suas teses estapafúrdias reviram o estômago de qualquer um que ame este País. Já nos sugaram todas as finanças e agora querem drenar até mesmo a aplicação correta dos comandos legais.

Este blog espera e confia que a maioria pensante da Câmara, tanto na CCJ quanto no Plenário, negará a licença para o processamento do Presidente. Primeiro por ser a denúncia vazia e pautada em ação ilegal e que nada prova; segundo pela maioria estar ali por delegação de competência do povo brasileiro; terceiro por não se deixaram influenciar pela pressão dos vampiros sem dente.

Vampiros são aqueles que sugam o sangue de suas vítimas e as transformam em mortos vivos que vagam pela eternidade. Que se encha a Câmara com alho e se fira com estaca de madeira suas pretenções conspiratórias, com amparo na lei e com as bênçãos de Deus.

Que se fechem as cortinas desse Teatro de Vampiros.    

 

Até quando irá a pressão?

Ontem a noite tomei conhecimento pela mídia que o núcleo da Polícia Federal que dá apoio com exclusividade à lava-jato seria desfeito em Curitiba e que os quatro delegados que estavam nessa função retornariam às suas atribuições normais e trabalhariam, TAMBÉM, na operação do Moro. A medida seria uma decisão do Chefe Maior da PF.

Confesso que me assustei e o susto se deu pela dúvida se isso seria apenas uma medida administrativa de combate à exclusividade em Força Tarefa ou seria apenas uma medida impactante para gerar mídia negativa contra o Presidente Temer quando sua denúncia será submetida ao crivo dos Deputados Federais. Prefiro acreditar na primeira hipótese ou serei forçado a achar que o Chefão da PF não teria mais condições de permanecer à frente da Federal porque lá não é lugar de politicália.

Não fosse isso já motivo suficiente para abalar meu sono, na mesma noite tomei conhecimento, também pela mídia, de que haveria um movimento dos Procuradores da Lava-Jato de deixar as investigações caso Raquel Dodge venha a ser confirmada como nova Procuradora Geral da República. Pergunto: quem esses senhores pensam que são para querer agora pautar até o Senado da República? isso é um absurdo e a resposta única, possível e admissível seria, se acaso confirmada a veracidade da informação, vocês são servidores concursados  do povo brasileiro e não estão acima do bem e do mal. Respeitem o Senado e seus integrantes.

Admitir que Raquel Dodge não seja uma unanimidade entre os Procuradores é natural, tanto que foi a segunda mais votada na lista. Contudo, é preciso relembrar que o Presidente não está obrigado a nomear integrante de lista. Poderia nomear qualquer um, mas preferiu valorizar a escolha de parte significativa dos procuradores votantes. Fosse eu, por exemplo, não nomearia ninguém da lista. Para alegria de vocês a caneta não está na minha mão.

Até poderia este blog admitir que sejam contrários à indicação haja vista que ela é contra à exclusividade em Forças Tarefas e eu concordo com ela. Não existe porque sobrecarregar as procuradorias dos Estados como está ocorrendo para manter procuradores a serviço de operações especiais. O Procurador não faz concurso para ser exclusivo de força tarefa. Agora dizer que vai abandonar um trabalho de relevância como esse porque ela será confirmada, por não concordar com sua postura quanto a como deve funcionar o Órgão é outro absurdo.

Custo a acreditar que seja pura politiquice. Não imagino sequer que seja para fragilizar ainda mais o Presidente nessa cruzada que estão fazendo, alguns segmentos do Brasil, para retirá-lo do Poder. Estariam cegos ou o ego tomou-lhes conta da consciência? acordei hoje com o Brasil tendo deflação. será que não conseguem ver que o País está reagindo? será que vão outra vez nos lançar no buraco sob o argumento de que estão defendendo o Brasil? prefiro acreditar que não.

Este blog ainda não checou o noticiário para tentar descobrir se as notícias que lhe abalaram o sono foram apenas informações distorcidas ou se espelham a verdade. Espero piamente que não sejam verdadeiras e que meu sono tenha sido afetado por intrigas da oposição. Ainda acredito na força pública brasileira.

Até quando irá a pressão? até que descubram que não são massa de manobra da esquerda e que é preciso deixar o Presidente trabalhar. Avante Brasil. Não está na hora de parar.

P.S.: Em entrevista coletiva o Superintendente da Polícia Federal no Paraná afirmou que a decisão não é oriunda de Brasília, mas sim uma decisão local decorrente da queda de volume de serviços da lava-jato no Paraná. Muito justo. Sábia decisão. 

 

Chegou a hora de fazer algo pelo País

Por toda a minha vida eu fui um aficcionado por história e procurei me informar sobre fatos e personalidades que julgava relevantes para a humanidade. Foi assim que estudei a figura marcante do Presidente americano John Kennedy e foi assim que cheguei a emblemática frase que inspira o título desta crônica.

Durante os últimos meses temos visto uma tentativa constante de desconstruir a imagem do Presidente da República, o que vem causando enormes prejuízos ao Brasil. Pior, tudo em decorrência da ação de um cidadão que parece ainda não ter cansado de lesar o País.

Depois de cooptar o braço direito do Janot (o especialista dos acordos de leniência) e ter descoberto que seria preso juntamente com seu staff, Joesley Batista parte para produzir documentos que pudessem fomentar um bom acordo de delação premiada.

Usando do acesso fácil por ser um dos maiores empresários brasileiros e um dos grandes financiadores de campanhas do Brasil (o que nada tem a ver com pagamento de propina) e estando muitíssimo bem assessorado, foi fácil produzir os elementos base para garantir o pretendido acordo. Em que pese seja extremamente frágil o material produzido, serviu para o pedido de abertura de inquérito contra o Presidente, contra o Senador Aécio Neves e contra os demais envolvidos. Serviu ainda para a denúncia contra o Presidente e para a representação por quebra de decoro contra Aécio.

A fraquíssima e desprovida de prova denúncia, como se sabe, foi encaminhada para deliberação junto à Câmara Federal. Compete, pois, aos Deputados Federais, dar a autorização para que o Presidente seja processado ou não. Espero sinceramente que os Deputados arquivem essa denúncia sem pé nem cabeça (inepta no entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso).

Senhores Deputados, parafraseando Kennedy, não perguntem o que seu País pode fazer por vocês. Perguntem o que vocês podem fazer pelo seu País. Se me permitem, eu respondo: não autorizem o processamento do Presidente Temer. Agindo assim vocês estarão dando uma enorme contribuição para a recuperação do Brasil.