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Homenagem

TRINTA ANOS DE FORMADO

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Ao longo de uma vida, sempre tive a percepção clara de que não escolhi fazer direito. O direito me escolheu. Acredito que tenha ocorrido a mesma coisa com os companheiros que, comigo, trinta anos atrás, concluíram o Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão. Sim, em 12 de novembro de 1993, colamos grau como Bacharéis em Direito.

O dia ensolarado de hoje me remeteu a todos aqueles que antecederam a essa data memorável e inesquecível. Não foi somente a preocupação com a monografia de encerramento do curso. Para mim, além disso, havia a responsabilidade de dividir com Adriana Assis, Dudu Fonseca, Marcelo Yuri e Antonio Nunes, as tarefas de organização da festa de formatura. Além de tudo isso, para mim ainda restava a obrigação de bem representar os meus colegas na condição de Orador da Turma. Assim, indiscutível que foram dias atribulados, mas quem poderia querer que fosse diferente?

Deu tudo certo.

Tivemos as monografias aprovadas, a Comissão de Formatura deu conta de suas atribuições organizando uma festa incomparável e eu, em meio a tudo aquilo, consegui escrever, sob a imprescindível orientação do Professor José Maria de Jesus e Silva, um discurso que marcou época e que abriu as portas para a minha caminhada.

Nossa missa de formatura foi realizada na Igreja dos Remédios, em frente à Praça Gonçalves Dias que tem vista para a baia de São Marcos, e foi celebrada pelo Padre Paulo Sampaio, um ícone para a época. Nossa colação de grau foi no Convento das Mercês, prédio centenário do nosso centro histórico e acolhe a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Nosso Baile do Rubi foi no antigo Clube Jaguarema, o mais bonito da nossa cidade, sendo animado pela melhor banda da época, a vôo livre. Nossa aula da saudade foi na nossa casa por cinco anos, o Pimentão, prédio que abrigava o nosso curso.

Volto os olhos para o passado e nos vejo tão jovens, cheios de esperança em vencer numa profissão tão importante para uma sociedade. Na aula da saudade afirmamos o compromisso de trabalhar com todo o afinco para ajudar a construir dias melhores, fosse através do nosso correto exercício profissional, fosse retornando à Academia na condição de professores.
Creio que estamos nos conduzindo dentro das diretrizes traçadas.

Encerrei o nosso discurso de formatura dizendo: meus queridos colegas, a porta está aberta, sejamos dignos de entrar. O tempo mostrou que éramos dignos. Nós tornamos grandes profissionais, reconhecidos por nossa classe, aqui e alhures. Alguns de nós se tornaram referência estadual em suas áreas de atuação e outros até mesmo nacional.

Pode parecer preciosismo, mas em uma turma que deu ao nosso Estado dois excelentes Juízes Federais, um Juiz no Distrito Federal, vários Promotores de Justiça, vários servidores da Justiça Federal e Estadual, de especializadas como a Justiça do Trabalho, Delegados de Polícia, advogados, etc, só podemos dizer que atingimos nosso objetivo. Hoje dentre nós temos colega candidato a Ministro e outros tantos em condições de concorrer a Desembargador. Sem dúvida, uma turma singular.

Quanto a mim, posso dizer que nesses trinta anos me tornei um esforçado operador do direito. Advogado por convicção, Desembargador Eleitoral por obrigação em contribuir com uma Justiça Eleitoral célere em nosso Estado por quatro anos, tendo me tornado o membro com maior produtividade na históriado TRE/MA, formador de vários advogados que tive a honra de orientar enquanto estagiários, professor universitário há cinco anos, membro do Colégio Permanente de Juristas Eleitoralistas do Brasil-COPEJE, membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral do Conselho Seccional da OAB Maranhão, Presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção da OAB Maranhão e Vice-Presidente do Observatório do Poder Judiciário da OAB-MA. Sou parecerista e consultor jurídico, tendo assessorado, ao longo dos anos, mais de sessenta municípios dentre os 217 que compõem o nosso Estado. Blogueiro nas horas vagas. Fui indicado para ocupar cargos federais e estaduais, concorri por duas vezes a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pelo quinto constitucional, mas infelizmente não obtive êxito, sendo preterido pelos meus pares. Na última vez que concorri, fui traído por quem amava e admirava, tudo para atender a um projeto político que, mais tarde, viria a ser atingido. Paciência. Certamente não era o meu destino.

Hoje, continuo tentando viver e compreender o processo. Conheço o meu propósito. Sei que Deus reservou para mim a missão de ensinar e servir de inspiração para gerações futuras. Não tenho tudo o que quero, não ganho o que acho que valho, mas alcancei um destaque maior do que um dia sonhei.

Tenho o meu espaço.

O que penso e digo repercute positivamente na sociedade e até mesmo aqueles que, algum dia, por questões políticas, me causaram mal, hoje compreendem que não foram justos comigo. Continuo tentando fazer o bem, sem olhar a quem.

A minha contribuição à Justiça Eleitoral do Maranhão jamais poderá ser apagada. Afinal, um Julgador que julga 1229 processos em 4 anos (mais de 350 processos que o segundo que mais julgou) e que somente 1 é revisto pelo Tribunal Superior não pode ter prestado um trabalho ruim, sem contar os votos vista e os acórdãos lavrados em decorrênciade votos vista ou divergência vitoriosos. Tenho mais de cinquenta verbetes de julgados de minha relatoria nos repertórios de jurisprudência espalhados pelo Brasil. Criei teses jurídicas que impactaram o direito no nosso País, como a nao incidência da Lei Complementar 135/2010, a Lei de Ficha Limpa, nas eleições de 2010. Fui o defensor, no Maranhão, de que a competência para julgar Prefeitos era das Câmaras e não dos Tribunais de Contas. Fui o primeiro advogado a absolver, no Tribunal do Juri, um acusado de matar um dos meninos emasculados do Maranhão, etc, etc, etc. Dei a minha contribuição.

Hoje, aos cinquenta e três anos de idade, fazendo trinta anos de formado, penso que a minha jornada ainda está longe de acabar. Ainda tenho muito a produzir e a contribuir com o meu Estado e o meu País.

Tenho, contudo, uma única certeza: se, algum dia, por qualquer motivo, alguém tiver que pesquisar a minha vida, o que fiz e o que vivi, ficarei feliz que destaque que vivi em uma época de grandes homens e mulheres. Vivi, tendo na minha área, como professores ainda na fase escolar, Ney de Barros Belo Filho e Flávio Dino de Castro e Costa. Na Universidade, José Cláudio Pavão Santana, Vinicius de Berredo Martins, José Antônio Figueiredo de Almeida e Silva, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Maria Eugênia, Washington Rio Branco, Leomar Amorim, Cândido Oliveira, dentre tantos outros. Na Pós-graduação, Jorge Amaury Maia Nunes. Convivi com Desembargadores como Antônio Bayma Araujo, Jorge Rachid, Antônio Pacheco Guerreiro Junior, Nelma Sarney, Marcelo de Carvalho Silva, dentre tantos outros. Convivi com os irmãos Desembargadores Almeida e Silva e Orville de Almeida e Silva. Com Elimar Figueiredo de Almeida e Silva como Procuradora Geral de Justiça. Trabalhei com educadores do quilate de José Maria Cabral Marques. Me relaciono com o ex-Presidente da República José Sarney, como o Ex-Senador e Ministro Edison Lobão e com uma infinidade de outros políticos de referência, ontem ou hoje, do nosso País. Tenho relações com incontáveis Juristas de renome nacional.

No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão  tive a honra de integrar bancada com os Desembargadores Nelma Sarney,  José Joaquim, José Jorge, Raimundo Cutrim, Raimundo Barros, Froz Sobrinho,  José Bernardo,  dentre muitos. Convivi com os Juizes Federais Veloso, Magno Linhares, Clodomir Reis e tantos mais. Mas, acima de tudo, espero que registre que estudei e convivi com Ivo Anselmo Höhn Junior, Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, Adriana Silveira de Assis (a minha querida gordinha), Eduardo Fonseca (Dudu), Marcelo Yuri, Rui Lopes, Betinha, Meyrinha, Elida Ricci, Geórgia Rita de Carvalho Gaspar, Gabriela Brandão da Costa, Nadja, Norimar (a Nono) Lindonjonson (o Dom Jonson), Ilana Boueres, Glauco (o velho lobo do Mar), Silvana Euzinha, Luís Aroso (in memoriam) e tantos outros. Que se registre que fui muito feliz ao lado de todos eles.

Não sei quanto tempo o destino ainda me permitirá registrar esses tempo tão especial. Para aqueles que hoje podem ter acesso a essas informações digo: que lhes sirva de exemplo. Em uma época em que somente 35 eram aprovados no matutino e outros 35 no noturno, perfazendo 70 no primeiro semestre e 70 no segundo semestre, dedicar-se a um propósito representava a concretização de uma existência e a mudança de uma realidade social.

Que possamos estar juntos por pelo menos mais trinta anos, relembrando nossas trajetórias de sucesso. Parabéns a todos por essa data tão significativa para todos nós.

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UM SILENCIOSO “EU TE AMO”

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O livro sagrado registra as sete alianças de Deus com a humanidade. Foram elas a Aliança com Adão, com Noé, com Abraão, com Moisés, com Davi, com o povo de Israel e a aliança através de seu filho Jesus. Para Adão e Eva Deus deu o paraíso e tudo o que nele se encontrava, só não poderiam comer da árvore do bem e do mal. Após ver em que os homens haviam se transformado e o pecado em suas ações, Deus mandou o dilúvio para por fim a tudo de ruim que havia na terra, salvando, contudo, Noé, seus familiares e um casal de cada animal existente. Deu-lhe uma segunda chance e determinou que Noé e sua família voltassem a povoar a terra, firmando com ele a aliança de que nunca mais um dilúvio ceifaria todas as vidas da terra e deu aos homens o arco-íris para lembrar a todos do afirmado. Com Abraão firmou o pacto de que lhe daria um filho, Isaac, de quem descenderia Jacó e de seus filhos Israel. Abençoou o outro filho que tivera com Agar, a serva de Sarah, Ismael, dele descendendo os demais Árabes, contudo a aliança foi firmada em torno de Isaac, que seria o pai do povo escolhido por Deus. Para tanto toda criança do sexo masculino deveria ser circuncidado até completar oito anos de idade. Com Moisés e o Povo de Israel firmou a aliança de dar-lhes as duas tábuas com os dez mandamentos e que o conhecimento sobre Deus deveria ser mantido até que se concretizasse a aliança de Deus com Abraão de que de sua descendência em Isaac sairia o povo de Deus, Israel, e o Messias. Esta é conhecida como A ANTIGA ALIANÇA.Com Davi pactuou que o seu trono seria para sempre e que de sua linhagem (era da mesma descendência de Abraão, de Isaac e de Jacó) viria o Messias (reafirmação da de Abraão). A sétima foi a aliança através de seu filho Jesus.
Está escrito que desde Abraão Deus enviaria um Messias, a quem caberia a salvação do mundo. Jesus nasceu para que fosse cumprida a promessa de Deus. Ao longo dos anos e com o julgo Romano, o povo clamava pela vinda do Messias, haja vista que o sofrimento era grande. Moisés havia retirado o povo Hebreu da escravidão no Egito, mas nunca chegou à terra prometida porque havia desagradado ao Senhor. Coube a Josué, seu sucessor, conduzir o povo à terra de onde emanava leite e mel. Anos se passaram até que se chegasse ao tempo de um certo Galileu.

Nada foi por acaso. Jesus nasceu de uma virgem concebida sem pecado e desde jovem mostrou-se um prodígio a atrair a atenção de todos. Seu ministério, contudo, foi iniciado após sua passagem pelo deserto. Somente então, após ser batizado por João Batista, começou sua caminhada de pregação e milagres. Chegou a Jerusalém na Páscoa cristã, quando se comemorava o fim do cativeiro do Egito e adentrou a cidade, consoante estava escrito, montado em um jumento, para demonstrar humildade. Despertou ciúmes e temor nos religiosos da época, notadamente após ressuscitar seu amigo Lázaro. Até o momento de sua entrada triunfal na cidade sagrada, restringiu-se a divulgar a palavra de Deus e semear o amor.

Os desígnios de Deus foram cumpridos à risca. Da traição por Judas (ou seria um ato instrumental?) à negação por Pedro, tudo se cumpriu como havia sido dito. Contudo, o que mais chama a atenção na Paixão de Cristo, antes da crucificação e ressurreição, é a sétima aliança proclamada na quinta-feira da paixão durante a Santa Ceia quando, modificando o simbologismo do pão e do vinho, Jesus os toma em suas mãos e os dá a seus discípulos dizendo: Tomai e comei. Este é o meu corpo que é entregue por vós. Tomai e bebei. Este é o meu sangue, o sangue da nova e eterna aliança que é dado por vós pela remissão dos pecados. Fazei isso em memória de mim.

Preso e torturado para que de sua dor e sangue se cumprisse a libertação, foi crucificado entre ladrões para dar mostras de que o puro não se mistura mesmo estando no meio do mau e que se tiver fé e crer, ainda que na morte, é possível encontrar a salvação. Ele ressuscitou ao terceiro dia consoante estava previsto nas escrituras, deixando no mundo o histórico de amor ao próximo e que se você acreditar em Deus e que arrependido o procure, suas preces serão atendidas.

Na sexta-feira da paixão, muitas famílias se reúnem para agradecer ao sacrifício do Cordeiro de Deus e para reafirmar obediência as suas leis. Quanto aos ovos de chocolate, são distribuídos na sexta-feira para serem consumidos no domingo, quando o cálice amargo da dor é substituído pela alegria, doçura e comemoração da ressurreição.

Jesus Cristo vive entre nós. No silêncio dos pensamentos, na alegria dos momentos felizes de reunião com amigos, familiares e até mesmo na dor da solidão. Quando estiver precisando de força para continuar lutando, volta os olhos para o passado e enxerga na paixão a solução dos teus problemas. Ele morreu pela remissão dos pecados e sem dizer uma única palavra, disse o maior e mais eloquente “Eu Te Amo” da história. Lembra-te de que, se tiverdes fé, ainda que embaixo de uma pedra, lá ele estará para te levantar, ainda que o mundo te fizer cair.

FELIZ PÁSCOA.

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DESISTIR? JAMAIS.

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Eu estava chegando aos 15 anos de idade quando, caminhando pela rua grande em São Luís do Maranhão, juntamente com meu amigo Sandro Suzart dos Santos, recebi um panfleto que fazia propaganda da Escola Preparatória de Cadetes do Ar-EPCAR. Ficamos alucinados com a perspectiva de nos tornarmos pilotos de caça da aeronáutica.
Adolescentes que éramos, forjando nosso caráter e definindo rumos de futuro, imaginamos ser aquele um grande caminho a seguir, o que foi potencializado pela informação, trazida por Sandro, de que estava sendo gravado um filme sobre pilotos de caça e que seria lançado em breve. Era TOP GUN: Ases Indomáveis. Estrelado por Tom Cruise (Maverick) e Kelly Mcgillis (Charlie), tinha no elenco ainda, dentre outros, Val Kilmer (Ice Man). Foi um estrondo. Aquele filme marcou a nossa adolescência, notadamente por mostrar que, mesmo vivenciando o maior infortúnio, é possível dar a volta por cima e mostrar o seu valor.

Não prestei o seletivo para a EPCAR. O Futebol de Salão me apontou outro norte e minha inclinação por defender quem precisava fez de mim advogado. Diferente de mim, Sandro seguiu a carreira militar. Não se tornou piloto, mas mecânico de jatos da aeronáutica. Morou fora muitos anos e quando desejou retornar, acabei por ajudá-lo, juntamente com nosso amigo Clóvis Fecury. Ele acabou por se aposentar ainda jovem e decidiu fazer o curso de Direito, sendo hoje advogado como eu.
Lembrei de tudo isso hoje quando assistia, pela décima quinta vez, TOP GUN: Maverick. O filme conta a história de um aviador naval que, mesmo sendo uma lenda, encontra oposição na Marinha e, não fosse a proteção do seu amigo Ice Man (Val Kilmer), então Comandante da Esquadra do Pacífico, já teria sido impedido de voar. Eis o quanto é importante ter um amigo para lhe estender a mão. Chamado a treinar pilotos para uma missão dificílima, acaba por liderá-los e completando a tarefa. No elenco, como seu par romântico, está a belíssima Jennifer Connelly, a qual conheci como atriz em “Uma mente brilhante”. Maverick fez os aeronautas acreditarem que era possível completar a missão com êxito e voltar para casa em segurança. Desistir nunca foi uma opção.

Próximo de completar cinquenta e quatro anos, decidi completar o Curso de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma. Fui o primeiro professor do quadro de professores a acreditar, cursar e completar o curso. Quase desisti. Incontáveis problemas de saúde quase me fizeram abandonar. Contudo, mesmo já não sendo nenhum menino, encontrei forças para completar o curso. No dia da defesa da minha dissertação, um momento singular da minha vida, lá estava ele, meu amigo do Colégio Dom Bosco do Maranhão, Sandro Suzart dos Santos.
Não nos tornamos pilotos de caça. Quis o destino que nos tornássemos advogados. Espero que ele faça o mestrado também. De tudo uma certeza: jovens ou de alguma idade, o importante é acreditar no sonho. Se no filme desistir não era opção, aqui não é e nunca será. Temos no corpo a fibra do lutador e na mente a certeza de que é possível vencer. Espero estar ao seu lado na sua próxima vitória, meu amigo, assim como você esteve na minha.

Muito obrigado pela amizade sincera, de trinta e cinco anos, ou mais. Acreditar sempre. Desistir? jamais.

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CONVIVENDO

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Em 1988 iniciei o Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão. Éramos trinta jovens cheios de sonhos e determinados a mudar o mundo. Durante cinco anos tivemos uma feliz convivência, pautada sempre no respeito e apoio mútuo. O tempo se encarregou de mostrar que aquele grupo de estudantes faria a diferença perante a sociedade local e nacional. Entre nós, uma certeza. Paulo era diferente. Duas coisas chamavam a atenção de plano: o inconfundível sotaque carioca e o foco nos estudos, ambos provenientes do tempo que passara em escola militar.
De carioca só tinha o sotaque. Longe estava do estereótipo de malandro carioca. Sabia se colocar nas discussões e com o tempo se destacou como o melhor aluno da nossa turma, o que não era nada fácil, conquanto como se diz no interior, ali, quem menos andava, voava.
Tínhamos a exata dimensão dos nossos problemas. Vivíamos uma realidade de greves, professores se aposentando, jovens ingressando nos quadros docentes e uma completa falta de estrutura. Só nos restava compensar nos esforçando ao máximo e o resultado foi extremamente positivo. Dentre nós saiu um Desembargador pelo quinto constitucional (o próprio Paulo), Juízas, Promotores de Justiça, Servidores Públicos Federais e Estaduais, Delegado de Polícia, Advogados, etc.
Com o tempo, Paulo se tornou advogado. Iniciou em um escritório no Bairro Apicum e depois firmou sociedade com nosso colega de turma Ítalo Azevedo para trabalhar na advocacia comercial, tendo o escritório deles se tornado uma referência. Foram muito bem sucedidos. Quis o destino que nos reencontrássemos em 2008 quando disputamos a lista sêxtupla para o quinto constitucional pela OAB-MA (um quinto das vagas de Desembargador dos Tribunais são destinadas a membros do Ministério Público e Advogados, alternadamente). A situação preencheu todas as vagas. Ele integrava o grupo político que havia vencido as eleições da Ordem e integrou a lista, depois esteve na lista tríplice escolhida pelo TJMA (ele, Ana Maria Dias Vieira e Ricardo Duailibi) e acabou sendo o nomeado pelo Governador Jackson Lago. Ali se iniciava sua belíssima trajetória no Poder Judiciário, já tendo sido Diretor da Escola Judiciária, Corregedor Geral de Justiça, Presidente do Tribunal (seu mandato está por acabar) e já foi escolhido pelos seus pares para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, onde deverá ser também Corregedor e Presidente.

Des. Paulo Velten ladeado por Professores do Curso de Direito da Universidade Ceuma

Depois de tantos anos, voltamos a nos encontrar nesta última segunda-feira, dia 25/03/2024, no auditório Expedito Bacelar da Universidade Ceuma, local onde ele proferiu uma belíssima palestra na nossa Aula Magna. A cordialidade dos tempos de faculdade se mostrou presente nos vários momentos em que interagiu comigo, enquanto seu colega de UFMA e hoje professor da Universidade CEUMA, para mostrar a sua atenta plateia o Direito como disciplina da convivência. Deu um show. Citando doutrinadores famosos em nossa formação como Ulpiano e Miguel Reale Júnior, mostrou-se contemporâneo e apontou-lhes o norte para uma carreira bem sucedida. Arrancou efusivos aplausos de todos aqueles que se deleitaram com sua riquíssima explanação.

Prof. Me. Sérgio Muniz e o Des. Paulo Velten

Quanto a mim, atento aprendiz, relembrei momentos ímpares de uma feliz convivência com ele e com minha querida turma da faculdade, revivi momentos destacados da minha própria carreira, cujo ápice foi ter exercido a função de Desembargador Eleitoral no TRE/MA de 2009/2013, e encerrei a noite sendo homenageado pelo Prof. Mestre Silvio Leite, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma que informou a todos que me tornei, na última sexta-feira, dia 22/03/2024, o primeiro professor da história da Universidade CEUMA a se tornar Mestre em Direito e Afirmação de Vulneráveis -Programa de Pós-graduação profissional Stricto Sensu da própria Universidade -. Coube a mim o encerramento da Aula Magna, destacando a todos os presentes a qualidade intelectual, já ali demonstrada, do ilustre palestrante e curiosidades sobre sua pessoa. Uma honra. Trinta e cinco anos e alguns meses depois, graças a Deus, continuamos CONVIVENDO. Que venham outros tantos mais.

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